Gleisi apresenta projeto para manter abertos leitos de covid e garantir cirurgias e exames represados na pandemia

Tempo de leitura: 2 min
Foto: Najara Araujo/ Câmara Federal

Fila do SUS

“Temos de manter os leitos que foram abertos para atendimento à covid e assegurar por lei os recursos ao SUS para dar conta dos procedimentos represados na pandemia”.

Por Thea Tavares*, especial para o Viomundo

A deputada federal e presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, apresentou um projeto de lei que responde a uma preocupação que está tirando o sono de profissionais e secretários de saúde em todo o país: dar conta, à medida em que o controle da pandemia permitir, dos exames e cirurgias eletivos que ficaram represados ao longo desses quase dois anos em que os sistemas de saúde priorizaram o enfrentamento à covid-19.

É o projeto de lei 3.468/2021 (na íntegra, ao final).

Durante a pandemia, cirurgias não foram realizadas, bem como exames de diagnóstico de câncer, consultas e procedimentos diversos foram adiados.

“A ampliação dos leitos, uma reivindicação antiga de estados e municípios, provou que é viável aportar mais recursos federais e fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS), por consequência, o atendimento à população. Por isso, o projeto que apresentei vem defender e assegurar que não seja desestruturada essa ampliação e, sim, que continue e contribua para diminuir a fila por outros procedimentos urgentes”, argumentou Gleisi.

Assim que foi apresentada na Câmara dos Deputados, a iniciativa da deputada paranaense ganhou imediatamente diversos apoios.

Por se tratar de um clamor que pode ser ouvido de ponta a ponta do país, na voz de secretários estaduais e municipais de saúde, a proposição também tem articulação forte entre lideranças de bancadas para que avance e seja bem sucedida em sua tramitação.

Segundo a autora, em 2020, acordo com levantamento feito com base em indicadores do Datasus, o sistema público de saúde realizou quase um milhão de cirurgias em comparação com 2019, antes do decreto da pandemia.

Queda de cerca de 20% no número desses procedimentos. Em 2019, o SUS registrou 5 milhões de cirurgias realizadas.

Por sua vez, os procedimentos não realizados aumentaram ainda mais a fila do SUS. E, em 2022, pressionarão a rede pública à medida em que a imunização da população diminuir gradativamente a ocupação de leitos hospitalares pela menor incidência de agravamento dos casos.

Mais de 20 deputados federais, especialmente de médicos e ex-gestores da área, já manifestaram apoio ao projeto.

Entre eles, Alexandre Padilha (PT-SP), ex-ministro da Saúde.

“Temos dois grandes desafios pela frente: continuar a combater a pandemia, ampliando a vacinação, garantindo a dose de reforço  para quem precisa, e cuidar dos demais problemas de saúde. E, ainda, enfrentar a política irresponsável e negacionista do governo Bolsonaro”, afirma o parlamentar.

Para o deputado federal Jorge Solla (PT-BA), que também é médico, a proposta de Gleisi é importante.

“Primeiro, há muita demanda reprimida em função da pandemia. Segundo, os tetos financeiros para gastos em saúde em saúde estão congelados desde o golpe de 2016, que derrubou a presidentamDilma”, justifica.

“Não podemos depender só das ‘emendas’, sejam elas genuinamente individuais ou RP9”, argumenta Jorge Solla.

RP9 é como são conhecidas na Câmara as emendas do relator. Elas são usadas pra pagar os deputados que votam com o governo Bolsonaro.

Vale lembrar que a própria abertura e ampliação dos leitos covid ao longo da pandemia se deu por tensionamento do Congresso Nacional, que está no papel, agora, de assegurar por força de lei que esses leitos, hospitais e equipamentos estruturados não sejam fechados.

*Thea Tavares é jornalista em Curitiba (PR).

Para acompanhar o andamento do projeto, PL 3468/2021 by Conceição Lemes on Scribd


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Comentários

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Marco Vitis

Penso que o mais eficaz é ir na causa do mal: impeachment de Bolsonaro.
Mas Lula prefere manter Bolsonaro sangrando por mais um ano, num perverso cálculo eleitoral.
Para continuar manipulando a consciência de pessoas de boa-fé, Gleisi apresenta projetos bons sobre os EFEITOS, mas não age sobre a criminosa CAUSA.

Zé Maria

.
Nada mais Correto e Justo aproveitar a Expansão da Infraestrutura Hospitalar
para Normalização dos Procedimentos que foram Adiados por Decorrência
da Pandemia de COVID-19, especialmente no Sistema Único de Saúde (SUS),
que é Público e Gratuito e se destina fundamentalmente à População Pobre.

O Projeto de Lei Nº 3.468/2021 apresentado à Câmara Federal pela Deputada
Gleisi Hoffmann (PT=PR) e outr@s 24 Deputados Federais da Bancada do PT
mantém o valor já destinado para o custeio de leitos para pacientes Covid-19,
também para a realização das Cirurgias Eletivas (não emergenciais), atendendo
às Pessoas que estão há tanto tempo esperando pela Realização do Tratamento
que foi interrompido durante a Epidemia.

Iniciativa Muitíssimo Importante.

https://www.camara.leg.br/buscaProposicoesWeb/resultadoPesquisa?numero=3468&ano=2021&autor=&inteiroTeor=&emtramitacao=Todas&tipoproposicao
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_autores;jsessionid=node0q7544mcv1juj1paph0fwepywb3862302.node0?idProposicao=2301973

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