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Eliane Cruz fulmina “modernização” de Rodrigo Maia: O SUS ou a morte de milhões de brasileiros de todas as idades
Eliane Cruz: "Recorrer ao surrado discurso de 'problemas de gestão' é pura tergiversação. É para esconder os verdadeiros motivos da 'modernização': conluio com interesses globalizados de lucros acima da vida. Isso só causará retrocessos". Fotos: Arquivo pessoal e Marcelo Camargo/Agência Brasil
Blog da Saúde

Eliane Cruz fulmina “modernização” de Rodrigo Maia: O SUS ou a morte de milhões de brasileiros de todas as idades


25/07/2020 - 20h53

QUANDO O ATRASO CONVOCA O MODERNO O RESULTADO É RETROCESSO

por Eliane Cruz*

Não bastasse estarmos em meio à maior crise sanitária, econômica, social, política, e humanitária do Brasil, na última quinta-feira, 23 de julho de 2020, fomos surpreendidos com mais uma bomba.

O presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia, anunciou em entrevista a pretensa “modernização” do Sistema Único de Saúde (SUS).

No dia seguinte, 24 de julho, Maia avançou.

Propôs um grupo de trabalho para discutir um projeto de lei que “moderniza o SUS”.

Estranhamente, ele alijou dessa tarefa parlamentares que integram as comissões de Seguridade Social e Família e a recentemente criada de Combate ao Coronavírus.

Tampouco chamou para integrar o grupo de trabalho o Conselho Nacional de Saúde (CNS), que reúne usuários, trabalhadores, gestores e prestadores de serviços de saúde do SUS.

Instância maior de participação da sociedade, o CNS tem o poder de deliberar sobre a política de saúde brasileira.

O SUS foi criado pela Constituição Federal de 1988 e regulamentado pelas leis 8.080 e 8.142, de 1990.

Fruto da luta histórica do povo brasileiro, o SUS, ao longo dos seus 30 anos, vem sendo reconhecido como a política pública mais inclusiva do País, pois atende 100% da população brasileira de forma integral e equânime.

Desde a sua criação, o SUS está estruturado sob eficazes bases de articulação interfederativa.

Uma comissão intergestores tripartite (criada em 1993) pactua a implantação do SUS e a divisão de recursos financeiros entre as três esferas de governo.

Para formulação, fiscalização e deliberação acerca da gestão, existem conselhos de saúde formados pelas representações da sociedade.

São espaços plurais que buscam atender às necessidades da população nos bairros, municípios, estados e União, aproximando a saúde da democracia participativa, essencial à compreensão e sustentação de um sistema público.

Isso é essencial para garantir a saúde como “direito de todos e dever do estado”, como estabelece a Constituição Federal de 1988.

Isso de um lado.

De outro lado, para muitos, a saúde é tratada como mercadoria, podendo gerar altos lucros.

Isso, sim, de longe, objetivam os interesses dos oligopólios industriais que dominam pesquisa, produção, distribuição e comercialização de medicamentos e materiais médicos.

Também a venda de planos de saúde (individuais e coletivos), que hoje consomem a renda das famílias, especialmente para atendimento das pessoas com mais de 60 anos.

Historicamente, o SUS sempre foi campo de disputa entre o setor público e o privado.

O resultado é um financiamento insuficiente para sua efetiva implementação e garantia de seus princípios e diretrizes.

A Reforma Administrativa de 1995 retirou a saúde das ações estratégicas do Estado.

O orçamento da saúde da Emenda Constitucional nº 29/2000 não vinculou investimento financeiro ao Produto Interno Bruto.

Os vínculos empregatícios dos trabalhadores de saúde são precários e descontinuados, resultando em salários inadequados.

E os serviços são insuficientes para dar conta das necessidades da população.

Mesmo assim, o SUS vem resistindo bravamente.

A longo de três décadas de existência, tem contribuído para reduzir as causas de adoecimento e morte,  enfrentando problemas de saúde típicos do século 19.

Assim como os que caracterizam o século 21.Por exemplo, doenças crônico-degenerativas ( como o câncer, a hipertensão, diabetes),  malária, febre amarela, dengue e, agora, também a covid19.

Ou seja,  problemas que, em suas especificidades e singularidades, afetam de modo geral toda a população brasileira.

Aliás, se não tivéssemos o SUS a catástrofe sanitária causada pela covid-19 seria muitas vezes mais devastadora.

O que cabe então a um de nós, agora, que o SUS está de novo sob ameaça?

A nós, defensores da saúde públlica, reafirmar o SUS como um sistema universal de saúde.

Aos que propõem “modernização do SUS”, recomendo revogar já a  Emenda Constitucional 95/2016, que congelou recursos públicos por 20 anos.

Sugiro também ampliar os investimentos para saúde.

É o caminho mais sensato para garantir a vida e saúde dos milhões de brasileiros.

Recorrer ao surrado discurso de “problemas de gestão” é pura tergiversação.

É uma forma de esconder os verdadeiros motivos da dita “modernização”: conluio com interesses globalizados de lucros acima da vida.

Isso só causará retrocessos.

O objetivo o SUS é a promover a saúde. E isso o SUS faz.

O outro caminho é a morte. Muitas e mais mortes de milhões e milhões de brasileiros de todas as faixas etárias.

*Eliane Cruz é assistente social,  educadora popular, mestra em Direitos Humanos e Cidadania e doutoranda da Cátedra UNESCO de Bioética, da Universidade de Brasília (UnB). É a coordenadora do Setorial Nacional de Saúde do PT.



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4 comentários

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Dilma Coelho

27 de julho de 2020 às 17h58

Para que alguma coisa aconteça, precisamos nos livrar dos corruptos rodrigo maia, alcolumbre e os bandidos venais do centrão.
Esse maia é asqueroso demais, ele e o pai têm processos por corrupção, se vende fácil, querendo continuar na política, até se darem bem. Eles são capangas da hiena miliciana. Estão engavetando os nossos processos e dificultando nossas ações. Eles e os maus militares, a quem sustentamos. Ainda tem as chantagens do judiciário em geral. Não está dando para suportar mais. Bandidos para todo lado. De onde saíram tantos ratos?

Responder

´carlos cunha

26 de julho de 2020 às 12h17

O Maia a toda hora dá demonstrações de que sempre quis sentar no colo do Guedes e do mandatário maior, mas o capetão não colabora.

Responder

a.ali

25 de julho de 2020 às 22h51

esse salafrário mancomunado com o governo genocida está pouco se lixando para o povo e a”modernização”, na real, é acabar com o sus e com quem, realmente, depende do serviço elitizando, mais, ainda, a medicina que ficará só para quem tiver $$ para usufruir.
se mexer bem nessa “necessidade”, deve estar levando um NACO nessa historia toda para, exatamente, nesse momento tratar desse assunto. o botafogo é o tal assovia e chupa cana, é um faz de conta, é um safado e tem a quem puxar e aí está que até hoje não tira a bunda volumosa de sobre os processos de impeachment do miliciano e nem vai…são todos farinha do mesmo saco!!!

Responder

Zé Maria

25 de julho de 2020 às 21h45

O Maia, do DEM-RJ, representa essa Elite DEMagógica
que acha que só porque faz Filantropia – quando faz –
não precisa pagar tributos nem contribuir para que
o Estado Brasileiro promova Redistribuição de Renda,
prestando Serviços Públicos Gratuitos – como Ensino
e Saúde – à População economicamente Mais Carente,
e muito menos que os Governos Federal, Estaduais e
Municipais atendam às necessidades mais urgentes
das pessoas pobres para a própria sobrevivência.

O [falso] apoio ao Auxílio Emergencial na Epidemia
está sendo usado como instrumento populista de
manipulação para subtração dos Direitos Sociais.

Os Herdeiros Bilionários do Roberto Marinho estão
sonhando com uma reedição da Coligação do PSDB
com o DEM (ex-PFL) na próxima Eleição Presidencial.

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