Bolzan denuncia: Lira, Pacheco e Bolsonaro querem usar auxílio emergencial para surrupiar dinheiro do SUS e ampliar o genocídio

GOVERNO E CONGRESSO ATACAM O SUS COMO RETRIBUIÇÃO PELO TRABALHO CONTRA A PANDEMIA

Por Luís Carlos Bolzan, especial para o Blog da Saúde

Em plena pandemia de COVID-19, com 250 mil mortes, dentre as quais muitos trabalhadores de saúde, e sem vacinas, um novo e covarde golpe se avizinha.

Discute-se no Congresso projeto de lei para reativar o auxílio emergencial, necessário para manter milhões de famílias sem renda no país, dada a inércia do governo federal e absoluta falta de políticas econômicas para fazer frente às dificuldades da população.

Mas a maldade usa da necessidade de prover auxílio emergencial para população, e atacar o Sistema Único de Saúde, que tem defendido a toda população na luta cruel contra a pandemia.

A covardia de parlamentares é usar do auxílio emergencial para surrupiar financiamento do SUS.

Como farão isso?

Simples: querem impor redação que suprima obrigação constitucional de financiamento mínimo da saúde.

A Constituição Federal garante, para desespero dos neoliberais, e fascistas a eles associados, percentuais mínimos de orçamento público para a saúde, e para educação também, que igualmente será prejudicada.

Na saúde, a obrigação constitucional dos estados é de investir no mínimo, 12% do que arrecadam em cada exercício contábil.

Para os municípios o piso é de 15% da arrecadação em cada ano.

Já para União, o texto constitucional impõe a variação nominal do Produto Interno Bruto de cada ano, ou seja, se o PIB subir deverá ser acrescido ao orçamento do Ministério da Saúde em exercício vindouro, se variar para baixo, será suprimido na proporção da queda do PIB.

O que planejam os presidentes do Senado e da Câmara, em acordo com governo federal é acabar com essa obrigatoriedade, ficando as gestões estaduais, municipais e federal livres para investirem o quanto quiserem, ou o quanto não quiserem.

A medida de atrelar percentual a saúde e educação na Constituição Federal visa assegurar financiamento mínimo (apesar de claramente insuficiente) para políticas públicas que dialogam com direitos fundamentais da população previstos na Constituição, e que também são direitos humanos previstos na Declaração Universal dos Direitos Humanos.

De forma completamente despudorada, a cúpula política do país ataca covardemente o SUS enquanto dele dependemos para enfrentar a pandemia.

Presidentes da República, da Câmara e Senado explicitam total desprezo pelo SUS, pela Educação e pela população brasileira.

Sequer asseguram imunização da população e com absoluta vilania querem retirar recursos da saúde para ampliar o genocídio.

A medida defendida pelos presidentes do Senado e da Câmara Federal em conluio com governo federal é para agradar rentistas e neoliberais que desde a Constituição Federal de 1988 não disfarçam o desdém pela garantia costitucional de financiamento mínimo dessas políticas em benefício da população.

Querem, sem pudor nem culpa, amealhar fortuna bilionária para sua ânsia por ajuste fiscal que os beneficie em detrimento da população.

Esse é o jogo que Senado, Câmara Federal e governo federal estão jogando: com uma mão dão migalhas temporárias e com outra tiram fortuna bilionária, a cada ano, para assegurar direitos fundamentais da população, de forma permanente.

Uma lei leonina que favorece mercado especulador e prejudica permanentemente população brasileira.

Lira, Pacheco e Bolsonaro mostram o pior do oportunismo político ao atacar o SUS do qual todos dependemos na luta contra a pandemia.

Não basta para projeto defendido por eles deixar população desassisitida durante a pandemia.

Querem “retribuir” ao SUS com a morte por desfinanciamento, prejudicando trabalhadores de saúde, cidadãos que usam o Sistema, e mesmo gestores, em especial, municipais, que receberão muito menos recursos federais do que os que recebem atualmente, que já são muito menos do que recebiam antes da emenda constitucional 95, que congelou recursos de custeio, e foi tão comemorada pela grande mídia e mercado.

O projeto nazifascista está em curso, e conta com muitos braços, todos ávidos pelo desamparo e desassistência da população para agraciar grandes capitalistas, e depois receber benefícios durante campanhas entre outros agrados.

Lutar pelos percentuais constitucionais da saúde é lutar pela vida da população.

Os contrários defendem a morte e zombam do SUS e dos brasileiros em plena pandemia.

*Luís Carlos Bolzan é psicólogo, mestre em gestão pública com ênfase em saúde pela Fiocruz e ex-diretor do Denasus