Analista venezuelano avalia o acordo petrolífero com os Estados Unidos
Tempo de leitura: 4 min
Sobre o acordo petrolífero entre a Venezuela e os Estados Unidos
Por Franco Vielma*, no site da CBST**
Se você leu que “os Estados Unidos se apropriam de 65 bilhões de barris de petróleo venezuelano”, a fonte original dessa informação é Donald Trump. Sim. Basicamente, trata-se de aceitar como verdadeiro o argumento de Trump.
O alcance desse acordo tem sua explicação no âmbito geopolítico. Está mais relacionado ao Irã e ao Estreito de Ormuz do que às necessidades reais de petróleo bruto dos EUA como principal produtor mundial, como é o caso atualmente.
O alarde de Trump, que você leu, acredita ou está repetindo, tem o cheiro de campanha política para as eleições parlamentares de novembro, nas quais Trump aparece em péssima situação devido aos combustíveis caros resultantes de uma guerra fracassada na qual se atolaram.
Há muito de encenação em tudo o que Trump faz, e este é um exemplo claro, já que o caso venezuelano é o único que pode ser classificado como “bem-sucedido” em toda a agenda de relações exteriores de Trump em seu segundo mandato.
Portanto, Trump não está falando com você, que está na América Latina. Ele está falando com seus eleitores nos EUA, que veem com satisfação que seu país controle reservas em países bombardeados apenas para “Make America Great Again”.
No plano da realidade, qualquer “novo acordo” ou flexibilização em matéria de hidrocarbonetos entre Caracas e Washington não é resultado de uma concessão generosa, mas sim o sintoma de uma necessidade estrutural insubstituível do mercado energético norte-americano (buscar preços baixos) e o reflexo de uma resistência operacional venezuelana que, finalmente, após 12 anos de sanções, obrigou o capital norte-americano a se relacionar com o chavismo.
O descompasso entre o discurso de Trump e a realidade fica evidente no âmbito jurídico.
Extrair 65 bilhões de barris de petróleo levaria 60 anos se fossem produzidos 3 milhões de barris por dia nos 17 campos que a Venezuela concedeu. Esses números não existem hoje.
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O marco jurídico operacional para isso, hoje e no futuro, é a Lei Orgânica de Hidrocarbonetos, um documento que, até o momento, estabelece textualmente que os recursos nas jazidas (reservas) são intransferíveis enquanto estiverem no subsolo. Eles pertencem à nação. O que o Estado concede são direitos de exploração.
Como o acordo com os EUA será realizado com empresas privadas americanas, é evidente que a relação é entre elas e o Estado venezuelano. Obviamente, isso se insere na norma vigente (LOH), pois é dela que decorrem as bases e garantias jurídicas (confiança) para investir.
Em termos puramente práticos e como é habitual no atual regime de concessões, nenhuma empresa norte-americana reivindica ou reivindicará a propriedade dos recursos do subsolo. Não há marco legal para isso. Seus direitos de exploração perduram de acordo com os termos e a duração de cada contrato.
Aliás, justamente ontem o OFAC autorizou empresas norte-americanas a se adequarem às leis venezuelanas.
É aí que é preciso diferenciar o discurso de Trump das bases reais sobre as quais o acordo funcionará. Saber separar o joio do trigo.
Os outros argumentos falaciosos, como “a Venezuela entregou todo o petróleo”, são muito fracos. Em primeiro lugar, pelo que já expliquei: as reservas no subsolo são intransferíveis; tecnicamente, é impossível “entregá-las” com a lei atual. A Venezuela concede aos EUA 17 campos, mas o país possui 350.
Certamente, 65 bilhões de barris é muito petróleo, mas isso representa 21,5% das reservas comprovadas (300 bilhões de barris). Portanto, a frase “todo o petróleo” é exagerada, típica de manchetes nas redes sociais, e não é realista.
Sobre a posição da Venezuela e de seu governo. Como disse antes, isso não é resultado de uma concessão de cortesia, não é uma questão de alarde, mas sim o sintoma de uma necessidade estrutural inevitável, desta vez, da Venezuela. O país realmente precisa extrair esse petróleo, monetizá-lo e obter lucros.
Também é necessário abordar o resultado do ciclo destrutivo de 12 anos de sanções acumuladas. Há demandas populacionais cruciais e inadiáveis, reconhecidas pelo governo venezuelano há anos.
Conforme já foi anunciado, isso representa 100 bilhões de dólares em investimento, cerca de 200 bilhões de dólares em receitas fiscais, sem contar o custo unitário do barril expedido. Será preciso analisar em detalhes o acordo em cada campo, já que cada um tem suas particularidades e o regime de royalties não é estritamente idêntico em cada um desses empreendimentos. Um campo maduro não é a mesma coisa que um campo verde.
O chavismo firmando um acordo petrolífero integral com os EUA soa como um filme de absurdo. Mas isso nos acontece devido à divulgação e ao consumo excessivo de slogans e crenças, tanto nossas quanto alheias.
Na prática, a Venezuela (incluindo os próprios Chávez e Maduro) sempre reconheceu os EUA como um mercado natural e um grande comprador do petróleo venezuelano. O país nunca fechou as portas a certos negócios; foram os EUA que o fizeram, primeiro quando a Exxon e a Conoco se retiraram da Faixa do Oré, e depois com as sanções.
Portanto, se falamos de reviravoltas políticas — e elas existem —, a reviravolta também é bidirecional. A realpolitik e o pragmatismo acontecem em 4K, 3D, com realidade aumentada e esteróides.
Este acordo é vantajoso para as empresas americanas? Definitivamente, sim.
É vantajoso para o Estado venezuelano e para a nação como um todo? Definitivamente, sim.
E isso ocorre porque, muitas vezes, certas verdades aparentemente opostas não são mutuamente exclusivas. Ambas podem coexistir no plano real.
*Franco Vielma, escritor, analista político e comunicador venezuelano. Formado em Sociologia do Desenvolvimento, especialista em Planejamento Público e mestre em Comunicação Política, atuou como analista na Petróleos de Venezuela S.A. Coordenou o vice Ministério de Assuntos Estratégicos, vinculado ao Ministério da Presidência de Hugo Chávez. Nasceu na cidade Barinas, no estado de Barinas, em junho de 1979.
**Artigo publicado em espanhol no site da CBST — a Central Bolivariana Socialista de Trabalhadores e Trabalhadoras da Venezuela da Cidade, Campo e Pesca.
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