05/04/2011 – 09h59
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) solicitou oficialmente que o governo brasileiro suspenda imediatamente o processo de licenciamento e construção do Complexo Hidrelétrico de Belo Monte, no Pará, citando o potencial prejuízo da construção da obra aos direitos das comunidades tradicionais da bacia do rio Xingu. Abaixo, os pontos mais importantes da nota divulgada pelo Movimento Xingu Vivo para Sempre e do documento da OEA:
De acordo com a CIDH, o governo deve cumprir a obrigação de realizar processos de consulta “prévia, livre, informada, de boa-fé e culturalmente adequada”, com cada uma das comunidades indígenas afetadas antes da construção da usina. O Itamaraty recebeu prazo de quinze dias para informar à OEA sobre o cumprimento da determinação.
O documento da OEA afirma que o Brasil deve garantir que as comunidades indígenas beneficiárias tenham acesso a um estudo de impacto social e ambiental do projeto em um formato acessível tanto à sua extensão como no que diz respeito à tradução aos respectivos idiomas indígenas.
A decisão da CIDH é uma resposta à denúncia encaminhada em novembro de 2010 em nome de varias comunidades tradicionais da bacia do Xingu pelo Movimento Xingu Vivo Para Sempre (MXVPS), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Prelazia do Xingu, Conselho Indígena Missionário (Cimi), Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), Justiça Global e Associação Interamericana para a Defesa do Ambiente (AIDA).
De acordo com a denúncia, as comunidades indígenas e ribeirinhas da região não foram consultadas de forma apropriada sobre o projeto que, caso seja levado adiante, vai causar impactos socioambientais irreversíveis, forçar o deslocamento de milhares de pessoas e am eaçar uma das regiões de maior valor para a conservação da biodiversidade na Amazônia.
A CIDH também determina ao Brasil que adote medidas vigorosas e abrangentes para proteger a vida e integridade pessoal dos povos indígenas isolados na bacia do Xingu, além de medidas para prevenir a disseminação de doenças e epidemias entre as comunidades tradicionais afetadas pela obra.
O Ministério Público Federal no Pará impetrou 10 ações judiciais contra o projeto, que ainda não foram julgadas definitivamente.
A decisão da CIDH determinando a paralisação imediata do processo de licenciamento e construção de Belo Monte está respaldada na Convenção Americana de Direitos Humanos, na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), na Declaração da ONU sobre Direitos Indígenas, na Convenção sobre Biodiversidade (CBD) e na própria Constituição Federal brasileira (Artigo 231).
Leia aqui a nota do Itamaraty, que considera precipitadas e injustificadas as solicitações da OEA.
Leia aqui sobre deputados que votaram a favor de mudanças no Código Florestal e receberam doação de desmatadoras.
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Comentários
marcos albuquerque
que absurdo de comentários!!!!
até parece que voces conhecem a realidade dos indigenas dessa regiao…
dizem aos que sao contra Belo Monte que estudem, e voces? estudaram a situacao dos indigenas lá? obvio que nao!!! caso ocntrario saberiam dos protestos deles. entao estudem. sou antropologo e sei o que estou falando.
naçoes que vao dividir o pais?.. por favor, menos absurdos.. a maioria de voces jamais leu algo sobre a vida desses povos… que absurdo, quando ingeniudade, quanta besteria… estudem !!!!!!!!!!!!!!!!
Nelson Menezes
A visita de Obama no Brasil ja está surtindo feito
A O,E,A já se acha no direito de dar um praso de quinse dias para que o Brasil pare com a construção da Belo Monte,ABSURDO total;E tem mais Aquelas quantidade de ONGs de missionários gringos deve estar tambem por detraz disso.
Só nos faltava esta!
J Luiz
Em breve teremos o pretexto para a Grande Invasão dos Tropicos ("Operação Avatar"- se é que me entendem). Inicialmente sempre se faz esse tipo de intromissão baseando-se em prot´ção. Em breve fortalecerão movimentos separatistas e depois com a recusa do pais em não degnificar esses brasileiros indios como regiões automatas dentro do Brasil, ocorrerá o resgate heróico dos ianques aos indefesos da florestas. E o pior é que muito tem a ajuda dos brasileiros, tembem muito influenciados pela imprensa vendida. È de grande urgencia que as relações exteriores fiquem atentos ao desenrolar dos acontecimentos. O governo deveria acelerar ao maximo a construção (pois isso levara mais brasileiros a regiao e fortificara o local), da mesma forma que aumentar o numero de estados (dividir Para em 3 e Mato Grosso em 2 ) pois aumenta o controle do que ocorre(..sei dos gastos, mas é necessário) e diminuir as areas de reserva (A raposo é um acinte..). Sou verde mas nao sou otario, fiquem atentos…
Mário
Parece-me que essa decisão é para neutralizar a que foi tomada quanto à lei da anistia, pois coloca em xeque a jurisdição internacional da OEA sobre o Brasil, já que num e noutro caso tratar-se-ia de cumprir a determinação da OEA, escamoteando a diferença substancial entre tais decisões. Assim o governo estaria diante da seguinte questão: a punição dos crimosos da ditadura conduzidira o Brasil, por força da vinculação dos Estado Brasileiro às decisões da Corte Interamericana, a paralisar das obras de Belo Monte.
Uma sinuca de bico.
Fabio_Passos
Sai da sinuca se efetivamente comprovar que não vai violar os direitos humanos dos indígenas.
O problema é que, ao contrário do que anuncia o governo, os indios não foram sequer consultados.
Mário Salerno
Divertidíssimo! E agora, como Dilma vai implementar sua "política externa voltada para a promoção dos Direitos Humanos"? Que, óbvio, condena o Irã, mas não os Estados Unidos, por exemplo. E, por coerência, devia condenar o próprio Brasil pela violação dos direitos das nações indígenas.
Marcos de Almeida
Temos que exigir do governo Dilma o reaparelhamento das forças armadas, senão a nossa vez vai chegar.Já chegaram do Iraque,Afeganistão,Líbia e Costa do Marfim.A batata do Brasil e Irã estão assando.A OEA acha que aqui é quintal dos estadunidenses, onde todo mundo manda.Se a Dilma não demitir esse Patriota, que de patriota só tem o nome, nós estaremos fritos.Acho que vou visitar a região amazonica antes de ter que usar um visto e um passaporte para ir admirar a floresta tão amada por nós brasileiros.
Luiz Deschamps
… é que a Amazônia, segundo "ensinam" os livros de ensino nos Estados Unidos, sempre foi deles mesmo… e o Lula hein?! era "ruim" o homem, hein?! "Belo Monte vai sair nem que seja o governo a pagar…" Tá faltando "cojones"… chama o Chávez!!!
caju azedo
Sou velho bastante pra me lembrar que, nos anos 60, a OEA expulsou Cuba (que continua expulsa) e aprovou uma invasão há muito esquecida da República Dominicana.
Há décadas me pergunto pra que serve essa aberração, mas sempre soube para 'quem' serve.
Dilma, chutemos definitivamente o pau dessa barraca !!!
monge scéptico
AOEA esculhambou-se de vez? Não tem esses parasitas algo melhor para meter
o bedelho? Tenham a decência de pedir a saída da USA de guantânamo. Essa
é sua função. O assunto relativo a construção de usinas ou não, é da competên-
-cia do governo brasileiro. A OEA se não tem mais o que fazer, dissolva-se pois
não fará falta.
Sobre os selvagens digo indios, deu-se a eles importância além da devida, e aí
está começam a chorar pitangas, reclamando do que não devem. Sabendo que
a USA tudo fará para frear o pobre desenvolvimento brasileiro conseguido a du-
-ras penas com LULA, esses botocudos querem colocar-se no caminho da cons-
-trução de usinas. PASSA O TRATOR POR CIMA! TEM MAIS!!………….
Antonio Soares
Será que a OEA pretende trazer para o lugar da Belo Monte as centrais nucleares de Fukushima ?
Cristiana Castro
É, gente é isso aí. O Ong-verdismo, agora vai entender que política é coisa séria e não tem nada a ver com catar latinhas de cerveja nas praias da Zoa Sul do RJ. Essa pedra já tinha sido cantada há muito tempo. A ONU declararia as comunidades, Nações Independentes e aí, vcs já sabem… É só dar uma olhadinha nas áreas demarcadas e verão qtas Nações independentes, dentro do Brasil e, sobretudo, em que áreas. O Norte da Afríca é bem aqui; a diferença é que por aqui as tribos que retalham o país não serão religiosas. E, antes que algum gênio natureba venha me perguntar se eu acho que os índios tem alguma coisa a ver com isso. NÃO, não acho e nem é o que eu estou afirmando.
Carlos
Nacionalismo de fazendeiro. Que pobreza….
Myriam Marques
Parabéns ao povo do Xingu. Quem sabe assim, esse governo ouve a voz do povo da floresta. Desenvolvimento sim, mas com respeito a Amazonia e seu povo. Encontrem outra maneira de aumentar o potencial energético.
A resposta do Itamaraty é medíocre. Dizer que a obra foi aprovada pelo Congresso? E quem dá crédito para esse Congresso? Quantos deputados lá realmente conhecem a complexidade da Amazonia? Que vai realizar estudos de impacto socio-ambiental? Huuumm, alguém já viu um estudo de impacto ambiental concluir pela paralização de uma obra de interesse do grande capital? Eu prefito ouvir as organizações que subscreveram este apelo à OEA.
Cristiana Castro
Ô Myriam, vc leu o texto? Que povo do Xingu???? Será possível que vc não está vendo o que tá acontecendo? Fica esperta pq tá cheio de povo do Xingu no mundo. No Iraque, Afeganistão, Paquistão, Líbia… tava tudo cheio de protetores da floresta e dos direitos humanos.
Carlos
Isso mesmo, vamos começar o genocídio destes índios, daí quando eles tiverem a idéia de declararem independencia em desespero, vamos ter o pretexto para acabar com eles!
Adilson
pois é minha senhora, desligue o ar condicionado que os caravetos q tão montando no nordeste não vão dar conta.
sergio pinto
Que obra de interesse de grande capital Belo Monte representa? Quando "missionários" e ong´s vieram aqui contrabandear espécimes florestais, nenhuma palavra. Quando levaram embora mudas das serigueiras para Borneo,nenhum pio.
Como disseram em um comentário anterior – vá catar latinhas na praia. Aproveita e se informe melhor sobre a obra e seu entorno.
Abraço
Marcos
Viva papai noel e coelhinho da páscoa. Aos inocente úteis sugiro ler os vazamentos do wikiliks para ganhar mais malícia e ver como funciona o jogo de interesse internacional.
Christian
Eu diria que o seu comentário é um tanto quanto ingênuo. Onde está nossa soberania ? Apesar de signatário de tratados internacionais, é inadmissível a intromissão da OEA em assunto interno neste nível. Fico admirado com as frequentes visitas de 'personalidades' na Amazônia…será um mero interesse ecológico ? Vindo de pessoas que devastaram os próprios países e massacraram seus índios é um pouco inocente crer que estejam interessados em nossa riquíssima Amazonia, somente pelos índios…ou pela floresta….Raposa Serra do Sol já abriu as portas para a 'internacionalização'.
Valdeci Elias
Povo da floresta, negro, nordestino. Quanto mais dividido mais facil tomar.
Nelson Menezes
Ok Myriam,procure saber quantas ONGs de missionários gringos atuam no local,vc ja notou que todas as colonizações ou invasões os missinários chegam primeiro,ou vc está achando que o povo local (indigena ) se organizou sosinho !
Itamaraty sobre Belo Monte: Perplexidade com as solicitaçoes da OEA | Viomundo – O que você não vê na mídia
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