Movimentos sociais questionam suspensão generalizada de recursos para ONGs
Tempo de leitura: 3 minCarta Aberta à Presidenta da República Dilma Rousseff
Excelentíssima Senhora Presidenta,
As entidades que firmam esta carta compõem o Comitê Facilitador da Plataforma por um Novo Marco Regulatório para as Organizações da Sociedade Civil, cuja agenda foi apresentada a Vossa Excelência em 2010, quanto ainda candidata, e à qual respondeu por meio de Carta às Organizações da Sociedade Civil.
Nesse documento, em que reconheceu a legitimidade de nossas propostas, Vossa Excelência afirmou que o governo deveria pautar-se por “uma relação democrática, respeitosa e transparente com as organizações da sociedade civil, compreendendo seu papel fundamental na construção, gestão, execução e controle social das políticas públicas”. Declarou que “a Plataforma … nos propõe uma relação jurídica mais adequada entre o Estado e as OSCs, reconhecendo que, para cumprirem suas funções, as entidades devem ser fortalecidas sem que isso signifique reduzir a responsabilidade governamental, em um ambiente regulatório estável e sadio”.
Finalmente, comprometeu-se a “constituir um Grupo de Trabalho, composto por representações das OSCs e do governo … com o objetivo de elaborar, com a maior brevidade possível, no prazo máximo de um ano, uma proposta de legislação que atenda de forma ampla e responsável, as necessidades de aperfeiçoamento que se impõem, para seguirmos avançando em consonância com o projeto de desenvolvimento para o Brasil, o combate à desigualdade social e o interesse público” (http://plataformaosc.org.br/dilma/respostadilma.pdf)
Assim como a Excelentíssima Senhora, acompanhamos com preocupação as denúncias sobre irregularidades em convênios firmados entre ministérios e entidades sem fins lucrativos, principalmente porque a maneira como tais fatos vêm sendo tratados por setores de gestão pública e pela mídia comprometem a imagem pública de uma infinidade de organizações que prestam regularmente serviços públicos e fazem com que a opinião pública julgue sem critérios e se volte contra todas as organizações, entre elas as que tem prestado relevantes serviços à democracia deste país.
O Decreto Presidencial n. 7.568, de 16 de setembro de 2011, a nosso ver, acerta em procurar estabelecer critérios legítimos para balizar decisões quanto ao estabelecimento de convênios com organizações da sociedade civil. Saudamos também o fato de que o Decreto institui Grupo de Trabalho composto por representantes de governo e da sociedade civil, destinado a reformular a legislação aplicada às Organizações da Sociedade Civil, cumprindo compromisso de campanha da Senhora Presidenta. Com grandes expectativas, estamos cooperando com a Secretaria Geral da Presidência da República para a realização de seminário internacional nos próximos dias 9 a 11 de novembro, em Brasília, quando será instalado o GT em reunião inaugural.
Nesse contexto de união construtiva de esforços, nos surpreenderam notícias veiculadas pela mídia de que o governo federal estaria preparando novo decreto suspendendo todos os repasses para organizações não governamentais, a fim de proceder em determinado tempo a sua avaliação e cancelamento daqueles considerados irregulares. Tememos que a maioria das organizações sem fins lucrativos sejam penalizadas injustamente. Se o governo entende que é necessário organizar uma força tarefa para avaliar a qualidade dos convênios em vigência, poderia fazê-lo sem que fosse necessária a suspensão de repasses, o que pode causar graves problemas àquelas entidades que estão cumprindo regularmente suas obrigações.
Segundo o Portal da Transparência de 2010, das 232,5 bilhões de transferências voluntárias do governo federal, 5,4 bilhões destinaram-se a entidades sem fins lucrativos de todos os tipos, incluídos partidos políticos, fundações de universidades e o Instituto Butantã, por exemplo. Foram 100 mil entidades beneficiadas, 96% delas por transferências de menos de 100 mil reais. Se juntarmos todas as denúncias contra ONGs publicadas na imprensa nos últimos 24 meses, as entidades citadas não passariam de 30, o que nos leva crer que além de desnecessária, a suspensão generalizada de repasses poderia constituir medida arbitrária e de legalidade questionável, que criminaliza a sociedade civil organizada.
Esperamos realizar nosso seminário e instituir nosso GT em um contexto de confiança na esfera pública ampliada e nas suas instituições. Esteja certa, Senhora Presidenta, do nosso incondicional apoio no combate à corrupção e na busca por instrumentos adequados para a concertação de esforços do Estado e sociedade civil pela construção de um Brasil mais justo e democrático.
Em 28 de outubro de 2011, assinam esta carta as seguintes entidades membros do Comitê Facilitador da Plataforma por um Novo Marco Regulatório para as Organizações da Sociedade Civil.
Respeitosamente,
Associação Brasileira de ONGs (ABONG)
Cáritas Brasileira
Conselho Latino-Americano de Igrejas (CLAI) –Regional Brasil
Fundação Grupo Esquel do Brasil
Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE)
Movimento dos Atingidos por Barragens (MST)
Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST)
União Nacional de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária UNICAFES
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Comentários
SILOÉ-RJ
Há mesmo que separar o joio do trigo. Como pode uma fundação roberto marinho se beneficiar de determinadas regalias em detrimento da UNE com um passado de lutas das quais muito me orgulho, e que ainda é caluniada pelo o globo dizendo em seu noticiário fajuto que Itamar Franco doou o terreno da praia do Flamengo RJ, quando o mesmo pertência a UNE e foi ROUBADO pela DITADURA.
O que ele fez foi uma reentegração de posse. E o atual governo bem que poderia erguer como indenização, a nova sede com um projeto já pronto do renomado Oscar Niemeyer.
Ronaldo Luiz
É óbvio que a proliferação das ONGs, é conseqüência do dinheiro fácil que os governos transferem a fundo perdido, e sem a fiscalização dos Tribunais de Conta. Por princípio, se são Organizações NÃO Governamentais, deveriam ser NÃO governamentais, tanto na ação (despesa) quanto na sua fonte (receita). É urgente a moralização. Não pode, ou não deveria de forma nenhuma o governo transferir dinheiro para uma ONG, cuja receita é 100% governamental! Para não ser radical, o governo, via o legislativo, deveria definir atividades e critérios para transferir dinheiro para ONGs previamente auditadas. Deveria ainda ter um limite, que excepcionalmente chegasse a 50% da receita total de uma ONG.
Marcos C. Campos
Não tem que suspender pagamento, a não ser em caso de rompimento de contratos e metas. Deve-se descredenciar as ONG que não cumprirem por ex, 90% do firmado em Convênios. Aqui entram fundações sem fins lucrativos e outras organizações da sociedade civil. Se for feito esta suspensão unilateral será o maior tiro no pé do Governo Dilma, mesmo porque ilegal.
Existem uma séries de alternativas para coibir o mal uso dos recursos publicos, que o Governo utilize destes meios.
Roberto Locatelli
Essa pessoa jurídica que chamamos de ONGs foram criadas no mundo todo. A origem é dupla:
1) a falência do neoliberalismo em prover saúde, segurança, educação, alimentação e inclusão social às pessoas. Aliás, o neoliberalismo está se lixando para as pessoas.
2) a covardia das organizações de esquerda, que desistiram de lutar para que o Estado cumpra sua obrigação. Decidiram algo como: "Já que o Estado não faz, faço eu".
Depois surgiram ONGs que não eram de esquerda coisa nenhuma, nem mesmo democráticas. Eram apenas tentáculos do imperialismo que visavam tirar uma casquinha dos países em desenvolvimento.
Algumas ONGs ganharam estatus de ONG internacional. Algumas bem-intencionadas – como o Wikileaks, por exemplo – e outras nem tanto.
Se o Governo Dilma está se curvando ao PIG e cortando verba para TODAS as ONGs, sem separar o joio do trigo, então o Governo Dilma tem que prover os serviços que essas ONGs prestavam. E tem que prover AGORA, e não amanhã, pois muitos desses serviços são essenciais.
JOSE DANTAS
Faço parte da sociedade civil que elegeu a presitenta Dilma e não tenho nada contra o decreto que estanca essa sangria dos cofres públicos através de convênios milionários com entidades que muitas vezes nem sabemos de sua existência, como aquela de propriedade do carrasco do ministro, que foi de condenado a herói num passe de mágica, manipulado pela dobradinha oposição/mídia, que na verdade são a mesma coisa. Agora, não podemos condenar a mídia pelas denúncias, que independentemente de estarem ou não de acordo com a Lei, já se constituem em escândalo pelo próprio montante dos recursos envolvidos quando se analisa a relação custo/benefício. O dinheiro público que irriga esse tipo de coisa, poderia muito bem suprir as necessidades existentes em ministérios como os da saúde e educação, sem precisar de pretensos atravessadores, que dificilmente trabalhariam por "amor a camisa" da população.
Carlos Junqueira
ONGs? Das 400 mil(a confirmar) existentes no Brasil, uma meia dúzia de três ou quatro são sérias. A grande maioria são dirigidas por pessoas como esse PM de Brasília que, subornado pela imprensa e tendo que devolver dinheiro ao Min.. do Esporte, provocou a queda do Min. Orlando Silva. Por que na Amazônia há cerca de 100 mil Ongs? E no Nordeste, onde realmente seriam necessárias, há pouquíssimas? Pura safadeza. A Pres. Dilma deveria suspender TUDO por uns três meses. Refazer todos os convênios.
Marcos W.
Se o Estado tem bufunfa para sustentar os cofres das ONGs,também deve ter para prestar o serviço diretamente.Por essas e outras,tem servidor público que,em vez de chorar uns caraminguás de reajuste a cada dois ou três anos,pede exoneração e vai criar uma ONG.ONG é só mais um nicho de mercado.ONG,você ainda vai ter uma!Enquanto isso,nós,que pagamos a conta,cran!
Almir
"Se o Estado tem bufunfa para sustentar os cofres das ONGs,também deve ter para prestar o serviço diretamente." Você tá louco? Estado não é mais pra prestar serviço diretamente, e sim através do 3º Setor (ONGs), Afinal, não é isso que está preconizado na cartilha neoliberal, defendida pela mídia hereditária?
Marcos W.
O mundo é um circo e nós,os palhaços!ONG que sobrevive de dinheiro público!Que ONG é essa?!Mais estranho é que essas entidades nunca parecem colaborar com a fiscalização sobre os recursos públicos.Nenhuma desconfiava de todas as outras que não existem,ou desviam dinheiro,ou não fazem o que deveriam?!
Lucas
Verdade. Se é pra usar dinheiro estatal, então que o Estado faça diretamente o serviço. ONG de verdade deve funcionar com dinheiro de doação privada, já que como diz o próprio nome são "organizações não-governamentais".
Eduardo Raio X
As ONGs sérias tem que mostrar a cara limpa e demostrar seus balancetes e onde atua, trabalha e com quem e para quem?! Infelizmente virou uma bandaleira geral, as que são totalmente idoneas e honestas vão pagar pelos pecados dos malandros e safados das "boas intencões", vai ser preciso cortar todas para fazer uma varredura completa e tirar de cena os aproveitadores e oportunistas de plantão. Tão logo seja descoberto os piratas e bucaneiros do erário, tudo tem que voltar ao normal e os trabalhos dando prosseguimentos para atender aos verdadeiros interessandos o povo brasileiro!
RicardãoCarioca
Apoio suspensão de contratos com todas as ONG's. As sérias não precisam do dinheiro do governo para sobreviverem. Sem dinheiro, veremos quais são as ONG's – ditas – sérias e quais são as fisiológicas.
Avelino
Caro Azenha
Toda ONG que tiver qualquer ajuda governamental, tem que fechar e dar lugar para o Estado.
As demais também.
Saudações
ZePovinho
A COISA FEDEU PARA A ONG DA GLOBO:
http://www.redebrasilatual.com.br/blog/helena/tcu…
Publicado em 27/10/2011
TCU investiga ONG das vassouras
A ONG Viva o Rio, que atua no combate à corrupção, estaria sendo investigada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 14 processos sobre a aplicação de recursos federais. Em um deles, a ONG recebeu verbas públicas para atender 50.248 crianças, em um programa do Ministério do Esporte, mas auditores do TCU só encontraram 34 mil crianças cadastradas. As informações foram divulgadas na coluna de Cláudio Humberto no Jornal do Brasil.
Acontece… Mas em setembro, a entidade fincou, no gramado em frente ao Congresso Nacional, 594 vassouras nas cores verde e amarelo (foto), uma para cada deputado federal e senador. Segundo Antônio Carlos Costa, presidente da organização, explicou à época, que o protesto foi simbólico por uma limpeza no Parlamento brasileiro e pela instalação do voto aberto em processos de cassação. “A vassoura simboliza a exigência da sociedade de que o Congresso esteja ao lado do povo no combate à corrupção no Brasil”, disse o presidente da ONG, Antônio Carlos Costa.
Leonardo
Aliás, se é para falar de algo que não dependa de recursos públicos no Brasil, está difícil apontar o dedo para alguma instituição ou pessoa, afinal, nosso capitalismo já nasceu dependente e alimentado pelo Estado, não existe capitalismo que não seja sustentado pelo Estado – e o terceiro setor é uma criação ainda imperfeita de uma tentativa de interação social que não esteja subordinada ao mercado ou ao Estado, que seja um locus de participação da sociedade civil.
Num país onde os recursos públicos sustentam estruturas oligárquicas e um sistema político fechado, é díficl imaginar que as ONGs não sejam capturadas pela dependência econômica para com o poder público ou o mercado. Todavia, o que se vê é que todos dependemos do Estado, ou da tirania do mercado, mas disso não se pode falar, afinal, o deus MERCADO é absoluto e pode afundar as finanças mundiais da forma como quiser!
FrancoAtirador
Entidades reagem, e Dilma vai flexibilizar moratória contra ONGs
Decreto suspendendo repasse de verba vai prever exceções, diz ministro Gilberto Carvalho.
Em carta aberta a Dilma Rousseff, Associação Brasileira de ONGs, MST e grupo de entidades condenam 'injustiça' de moratória geral.
Em seminário do governo sobre movimentos sociais, decisão de Dilma é criticada.
'Ela vai perder respaldo da sociedade que a elegeu', diz militante.
Reportagem de André Barrocal e Najla Passos, na Carta Maior
BRASÍLIA – A reação de organizações não governamentais (ONGs) à notícia de que vai mandar suspender, por um mês, o repasse de verbas federais àquele tipo de entidade levou a presidenta Dilma Rousseff a aceitar abrandar os termos da moratória. Em vez de um cancelamento geral, o decreto presidencial vai admitir exceções de acordo com o tipo de atividade praticada pela ONG.
“Haverá ressalvas no decreto. A presidenta quer separar o joio do trigo”, disse à Carta Maior o ministro chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho.
Nesta sexta-feira (28), um grupo de entidades liderado pela Associação Brasileira de ONGs (Abong) divulgou carta aberta a Dilma condenando a moratória generalizada. O texto diz que a notícia é “surpreendente” e argumenta que a suspensão dos repasses causará “graves problemas” às entidades que agem dentro da lei.
“Tememos que a maioria das organizações sem fins lucrativos sejam penalizadas injustamente”, diz o documento, que cita fundações de universidades e o Instituto Butantã como entidades sem fins lucrativos que poderiam ser afetadas.
Ainda segundo o documento, as denúncias de irregularidades sobre convênios federais com ONGs, os quais motivaram Dilma a planejar a moratória, estão sendo tratados por “setores da gestão pública e pela mídia” de modo equivocado – a opinião pública estaria sendo induzida a julgar sem critérios e a se voltar contra todas as organizações, inclusive “as que tem prestado relevantes serviços à democracia deste país”.
A carta é assinada também pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Cáritas Brasileira, Conselho Latino Americano de Igrejas (CLAI), Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e União Nacional de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes).
A reação contrária à decisão presidencial contaminou parte de seminário realizado pela Secretaria Geral justamente para discutir como ampliar as formas de influência social nas decisões de governo. Durante o encontro, que terminou no início da noite desta sexta (28), alguns participantes propuseram moção a favor das ONGs e contra Dilma, mas o texto não chegou a ser votado.
“Se a presidenta fizer o que a mídia está dizendo, vai perder o respaldo da sociedade que a elegeu”, disse à Carta Maior a presidenta da Federação Democrática Internacional de Mulheres, Márcia Campos. “Nosso apoio sempre foi para um programa de governo com participação social”, completou ela, primeira latino americana a dirigir a ONG, presente em 160 países.
No encerramento do seminário entidades que lutam por moradia leram manifesto favorável às ONGs. O texto diz “rechaçar o ataque de forças conservadoras” que “sempre tiveram parte do Estado a seu serviço" e que, hoje, “condenam sumariamente” entidades que “contribuem para o desenvolvimento e da democracia”.
http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMos…
Claudio
Cobra da Mídia! Que também usa dinheiro público e generalizou as consequências.
O fato é que a sociedade ou ONGs, devem começar a cobrar da mídia, maior responsabilidade com seus noticiários declaratórios. Não venham agora jogar o Ônus pra Dilma. Aí, seria sacanagem!
Ismael
As ONGs que se sentirem prejudicadas que cobrem da imprensa, ou melhor dizendo da Veja, FPS, Estadão e outras similares. Se é para generalizar, que se generalize. Enquanto um ministro de estado puder ser deposto por suposições e denúncias sem provas, nada mais pode ser seguro.
Ou a sociedade definitivamente vai ter uma imprensa honesta e responsável, ou vai ficar à mercê de notícias espúrias.
monge scéptico
ENTRISTECIDO RECEBI A NOTÍCIA SOBRE A ENFERMIDADE DO NOSSO LULA.
LULA! ISSO É PASSAGEIRO; LOGO NÓS O VEREMOS A FRENTE DA BATALHA,
COMO SEMPRE! FÔRÇA!.
Campineiro
Certamente ninguem quer ver a mamata secar.
Joao Barbosa
Se é uma ONG – Organização Não Governamental….porque então elas só sobrevivem tendo a ajuda dos governos?
Deveriam trocar o nome para: OMOMNG – Organizações Mais Ou Menos Não Governamentais.
Concordo que não se deve generalizar, pois existem algumas ONG's sérias.
Porém, se é para ser 100% financiada por dinheiro público, que se torne então uma autarquia, instituição, fundação ou outro ente público, regulado pela legislação.
A mulher de César não basta ser honesta ela tem que parecer honesta!
Julio Silveira
Sabe João, o ultimo paragrafo de tua exposição é intocavel, mas por incrivel que pareça tem gente, também, dentro das hostes progressistas, inclusive com participações aqui no blog, que relativizam isso a toda hora quando são seus parceiros partidários os que ficam sob suspeição.
Étore
O João já disse quase tudo o que eu diria.
Acrescento que na minha opinião qualquer ONG, mesmo uma honesta, é uma aberração.
Existe apenas para suprir algo que o estado já deveria ter suprido não conseguiu.
O resultado, além de um serviço sem diretriz publica alguma e não fiscalizado, é o relaxamento da percepção das obrigações do estado por parte da população.
Direferentemente da maioria dos colaboradores do Viomundo, não gosto da idéia de um estado unipresente. Mas se é assim que ele está organizado atualmente temos que zelar para que ele funcione o melhor possível desta forma.
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