O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski.Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF
Renan Ramalho, Do G1, em Brasília
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, ressaltou nesta quinta-feira (6) a autonomia dos ministros da mais alta corte do país e disse que a história da Corte tem mostrado a “total independência” de seus magistrados. Lewandowski fez o comentário ao ser indagado sobre a declaração do ministro Gilmar Mendes de que é importante o Supremo não se converter em uma “corte bolivariana”, em referência ao fato de que presidentes petistas terão nomeado 10 dos 11 magistrados do tribunal até o fim de 2018.
A expressão “corte bolivariana” foi usada pelo ministro do Supremo, em uma entrevista concedida na última segunda-feira (3) ao jornal “Folha de S.Paulo”, para criticar a postura assumida pelos tribunais da Venezuela no regime político implantado no país sul-americano pelo ex-presidente Hugo Chávez (1954-2013).
Mantidas as atuais regras, no final do próximo mandato, apenas Mendes será remanescente de um governo anterior à gestão petista. Ele foi indicado para o STF, em 2002, pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
Questionado sobre se a indepedência do STF estaria comprometida, Lewandowski respondeu: “A história do Supremo não tem mostrado isso, tem mostrado total independência dos ministros. O STF se orgulha muito dessa independência enorme que os ministros têm com relação aos presidentes que os indicaram. Essa é a história do STF”, afirmou o presidente do Supremo durante café da manhã oferecido à imprensa em seu gabinete no tribunal.
Na visão de Lewandowski, o poder da presidente reeleita Dilma Rousseff para indicar ministros para a Corte foi concedido pelas urnas. Até o fim de 2018, a petista deverá indicar os substitutos do ministro Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho, e de ao menos outros cinco magistrados que completarão 70 anos entre novembro de 2015 e outubro de 2018 e terão de se aposentar compulsoriamente.
“É uma regra da Constituição. Se o povo brasileiro escolheu determinado partido para que ficasse no poder durante esse tempo, e a Constituição faculta ao presidente da República indicar os membros do STF, enfim, é uma possibilidade de que a Constituição abre ao presidente. Então, é isso, cumprimento da Constituição. Se é bom, se é ruim, isso foi uma escolha das urnas”, ressaltou Lewandowski no café da manhã.
TSE
Durante o encontro com jornalistas na sede do STF, Lewandowski também afirmou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi “correto” ao disponbilizar dados da eleição e programas das urnas eletrônicas ao PSDB. Na última quinta (30), quatro dias após a vitória de Dilma Rousseff no segundo turno contra o tucano Aécio Neves, o PSDB pediu ao TSE a realização de uma auditoria para verificar a “lisura” do processo eleitoral.
Na terça-feira (4), o plenário do TSE negou a reivindicação de uma auditoria, mas liberou o fornecimento de dados e acesso a programas e arquivos eletrônicos usados nas eleições deste ano.
“O TSE foi correto ao colocar os dados das urnas à disposição do PSDB. Temos 500 mil urnas e não temos nenhuma impugnada. Quem quiser que examine […] Neste mesmo segundo turno, foram vários eleitos governadores também,e muitos governadors de oposição. Vai impugnar como? Todas as urnas? Algumas urnas? É a mesma urna”, afirmou.
Julgamento de parlamentares
O presidente do Supremo também falou sobre recente decisão da Corte de transferir do plenário (composto por 11 ministros) para as duas turmas (cada uma com cinco magistrados) julgamentos de deputados e senadores. A medida contrariou os parlamentares, que alegam serem necessários menos votos para uma condenação.
Se no plenário, são necessários maioria de ao menos seis votos para uma decisão, em uma turma, bastam três. Os parlamentares também se queixam da diferença de tratamento: os presidentes da Câmara e do Senado continuam sendo julgados pelo plenário do tribunal.
“Existe alguma isonomia entre um parlamentar comum e o chefe de um poder?”, refletiu Lewandowski, que também ponderou sobre o peso dos votos de três ministros numa turma. “Nós temos uma Corte Suprema em que os membros têm reputação ilibada e notável saber jurídico, não é o notório saber jurídico, é excepcional. Então, há presunção de ter três notáveis que julgaram aquela pessoa. É a previsão constitucional”.
Para ele, uma possível solução está na fixação de normas no STF para apresentação nas turmas de embargos infringentes ou divergentes, tipos de recursos que podem ser apresentados em plenário. Com isso, uma decisão poderá ser contestada na outra turma ou mesmo no plenário.
Na semana passada, o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), apresentou uma ação direta de inconstitucionalidade no STF para derrubar a mudança do local de julgamento, após a condenação do deputado Protógenes Queiroz (PC do B-SP) por três votos numa das turmas. O relator é o ministro Gilmar Mendes.
Balanço
Há três meses na presidência do STF, Ricardo Lewandowski apresentou aos jornalistas no café da manhã um balanço parcial de sua gestão. Neste período, informou o magistrado, foram julgados 36 recursos com repercussão geral, mecanismo que solucionou ao menos 30 mil casos idênticos que tramitavam nas instâncias inferiores e estavam paralisados, à espera de um entendimento da corte para uniformizar as decisões.
Ao todo, informou Lewandowski, já foram julgados 46 recursos com repercussão geral em 2014. A intenção do presidente do Supremo é chegar a 70 até o final do ano. Em 2013, foram 22 recursos julgados; e, em 2012, cinco. “Nunca mais vai haver problemas nas instâncias inferiores. O tribunal já decidiu, e os tribunais vão bater carimbo”, enfatizou.
De acordo com o ministro, de agosto a outubro, foram editadas quatro súmulas vinculates, instrumento que obriga os demais tribunais a aplicarem o entendimento do STF. A intenção do presidente da Suprema Corte é propor entre cem e 150 súmulas vinculantes para decisão até o fim de seu mandato, em setembro de 2016.
Outra prioridade de sua gestão, disse Lewandowski, será dar vazão à distribuição de processos para relatoria dos demais ministros, primeiro passo para uma ação começar a ser analisada. Em agosto, existiam cerca de 2,6 mil parados.
Também foi priorizada a fase final de tramitação de um processo, com a publicação do acórdão, que é a sentença da decisão conjunta dos ministros e que permite a execução das medidas adotadas. Existiam 2 mil acórdãos não publicados até a posse de Lewandowski no comando do tribunal. Em meio à gestão, foi editada norma para obrigar os ministros a liberarem o voto em até 60 dias após o julgamento.
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Comentários
Apires
É inquestionável que a corrupção prolifera no Brasil com participação e ou conivência daqueles que foram eleitos para representar o povo, exercendo suas atividades com ética, moral, honradez e justiça.
Inacreditável porém é que, quando alguém se levanta e age demonstrando
todas essas qualidades, há aqueles que os criticam, por não concordarem
com seus métodos e atitudes, outros por serem atingidos em seus planos e projetos.
Pelo que vemos, parece que a honestidade ficou em segundo plano na mente de muitas pessoas, porque o que vem em primeiro lugar são os anseios pessoais, partidarismo e defesa a todo custo de seus simpatizantes.
O povo brasileiro precisa parar para refletir, pensar o que verdadeiramente é melhor para o País, deixando de lado as contendas, rixas, que as vezes parecem ser brigas de torcida de futebol.
O Brasil é muito mais do que isso . O que está em jogo é o bem do povo que não tem coisas básicas, como atendimento nos hospitais, ensino de qualidade, segurança etc…, .
Deixemos de defender , a todo custo, líderes, grupos, partidos e passemos
a exigir de nossos representantes, procedimentos dignos que seus cargos exigem.
Por incrível que pareça, pessoas e grupos atolados na corrupção são defendidos. Parece que fizeram lavagem cerebral em muita gente, porque tem olhos más não veem, tem ouvidos más não escutam.
Que a honestidade esteja em nós, antes de grupos, partidos, e governos.
marilia
Primeiro vai ser preciso que o brasileiro tome tento do que seja o Brasil p/, depois, poder se manifestar. Estamos alienados demais, porque
a voz da Globo, da Folha ou da Veja é que está tornando o nosso povo analfabetos cívicos e políticos.
Está faltando muito discussão ideológica entre nós.
Antigamente havia pelo menos dois Estados bastante politizados no Brasil, mas, com a globalização, a lavagem cerebral da mídia, o excesso de diversão e a falta quase total de responsabilidades/ocupação está fazendo com que nossos jovens se sintam cada dia mais sem noção do que seja a responsabilidade dele p/ c/ o próprio País.
E a coisa é tão grave que basta qualquer tonto clamar por vinte centavos no ônibus que, com a mui gentil ajuda da mídia, isso se transforma na maior baderna.
Quando aprendermos lições básicas de senso crítico, vamos entender que corrupção não é apenas roubar dinheiro público especificamente. Corrupção é tudo o que praticamos aqui entre os cidadãos, no Congresso, no Judiciário ou no Executivo e que venha a causar prejuízo s alguém.
Quando ficarmos craques nas nossas próprias análises não seremos mais vítimas passivas das distorções de quem quer que seja. Aí, sim, termos, de pessoas, nos tornados cidadãos de verdade!.
Adilson
Só Falta o Gilmar Dantas querer mudar a Constituição Federal, no que concerne o provimento para cargo de Ministro do STF, via STF.
Nelson Sales e Silva.
O cara está se referindo a leniencia, acaso é por não ter julgado o caso do azeredo;a pasta cor de rosa;o ebroglio goiano ou o caso dos trens em São Paulo?
Fábio Lima
É verdade, o STF é independente, mas também é leniente. Se não fosse JB, o STF continuaria a triste sina de não condenar ninguém!
timbatle
LAMENTÁVEL É que Joaquim Barbosa tenha começado por CONDENAR SEM PROVAS!!!
Tu, por acaso, já leu ao MENOS METADE da Ação Penal AP 470???
Tu ao menos sabe o que é AP 470??
Me diz uma coisa: Tu realmente acredita que o tal mensalão é coisa e obra exclusiva do PT?
Tu realmente acredita que revista VEJA, O GLOBO, FOlha de São Paulo..são mídias independentes e verdadeiras??!!!
Ademil
Exatamente, o desempenho do ilustre JB foi decisivo . E agora ?
Julio Silveira
Lewandowski é um JURISTA, Gilmar um FOFOQUEIRO.
FrancoAtirador
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07/11/2014 05:06
CartaCapital
VOCÊ SABE O QUE É O BOLIVARIANISMO?
A palavra da moda no Brasil é usada por muita gente
que não faz ideia de seu significado.
Entenda o que é bolivarianismo
e por que ele nada tem a ver com “ditadura comunista”
Por Marsílea Gombata
Após ser apropriado pelo ex-presidente venezuelano Hugo Chávez,
o termo originado do sobrenome do libertador Simón Bolívar
aterrissou no debate político brasileiro.
São frequentes as acusações de políticos de oposição e da mídia contra o governo federal petista.
Lula e Dilma estariam “transformando o Brasil em uma Venezuela”.
Mas o que é o tal bolivarianismo de que tanto falam?
É um palavrão? O Brasil é uma Venezuela?
Bolivarismo é sinônimo de ditadura comunista?
Antes de sair por aí repetindo definições equivocadas,
leia as respostas abaixo:
O que é bolivarianismo?
O termo provém do nome do general venezuelano do século 19 Simón Bolívar, que liderou os movimentos de independência da Venezuela, da Colômbia, do Equador, do Peru e da Bolívia.
Convencionou-se, no entanto, chamar de bolivarianos os governos de esquerda na América Latina que questionam o neoliberalismo e o Consenso de Washington (doutrina macroeconômica ditada por economistas do FMI e do Banco Mundial).
Bolivarianismo e ditadura comunista são a mesma coisa?
Não. Mesmo considerando a interpretação que Chávez deu ao termo, o que convencionou-se chamar bolivarianismo está muito longe de ser uma ditadura comunista.
As realidades de países que se dizem bolivarianos, como Venezuela, Bolívia e Equador, são bem diferentes da Rússia sob o comando de Stalin ou mesmo da Romênia sob o regime de Nicolau Ceausescu.
Neles, os meios de produção estavam nas mãos do Estado, não havia liberdade política ou pluralidade partidária e era inaceitável pensar diferentemente da ideologia dominante do governo.
Aqueles que o faziam eram punidos ou exilados, como os que eram enviados para o gulag soviético, campo de trabalho forçado símbolo da repressão ditatorial da Rússia. Na Venezuela, por exemplo, nada disso acontece.
A oposição tem figuras conhecidas como Henrique Capriles, Leopoldo López e Maria Corina Machado.
Cenário semelhante ocorre na Bolívia, no Equador e também no Brasil, onde há total liberdade de expressão, de imprensa e de oposição ao governo.
Foi Chávez quem inventou o bolivarianismo?
Não. O que o então presidente venezuelano Hugo Chávez fez foi declarar seu país uma “república bolivariana”.
A mesma retórica foi utilizada pelos presidentes Rafael Correa (Equador) e Evo Morales (Bolívia).
A associação entre bolivarianismo e socialismo, no entanto, é questionável segundo a própria biógrafa de Bolívar, a jornalista peruana Marie Arana, editora literária do jornal americano The Washington Post.
De acordo com ela, esse “bolivarianismo” instituído por Chávez na Venezuela foi inspirado nos ideais de Bolívar, tais como o combate a injustiças e a defesa do esclarecimento popular e da liberdade.
O que se tornou o bolivarianismo na Venezuela?
Quando assumiu a Presidência da República em 1999, Chávez declarou-se seguidor das ideias de Bolívar.
Em seu governo uma assembleia alterou a Constituição da Venezuela de 1961 para a chamada Constituição Bolivariana de 1999.
O nome do país também mudou: era Estado Venezuelano e tornou-se República Bolivariana da Venezuela.
Foram criadas ainda instituições de ensino com o adjetivo, como as escolas bolivarianas e a Universidade Bolivariana da Venezuela.
Mas esse regime que Chávez chamava de bolivarianismo era comunista?
Não, apesar de o ex-presidente venezuelano ter usado o termo “Revolução Bolivariana” para referir-se ao seu governo.
A ideia era promover mudanças políticas, econômicas e sociais como a universalização à educação e à saúde, além de medidas de caráter econômico, como a nacionalização de indústrias ou serviços.
Chávez falava em “socialismo do século XXI”, mas o governo venezuelano continua permitindo a entrada de capital estrangeiro no País, assim como a parceria com empresas privadas nacionais e estrangeiras.
Empreiteiras brasileiras, chinesas e bielo-russas, por exemplo, constroem moradias para o maior programa habitacional do país, o Gran Misión Vivienda Venezuela, inspirado no brasileiro Minha Casa Minha Vida.
O Brasil “virou uma Venezuela”?
Esta afirmação não faz sentido.
O Brasil é parceiro econômico e estratégico da Venezuela,
mas as diretrizes do governo Dilma e do governo de Nicolás Maduro
são bastante distintas, tanto na retórica quanto na prática.
Os conselhos populares são bolivarianos?
Não, e aqui o engano vai além do uso equivocado do adjetivo.
Parte da Política Nacional de Participação Social, os conselhos populares seriam a base de um complexo sistema de participação social, com a finalidade de aprofundar o debate sobre políticas públicas com representantes da sociedade civil.
Ao contrário do alegado por opositores, os conselhos de participação popular não são uma afronta à democracia representativa.
Conforme observou o ex-ministro e fundador do PSDB Luiz Carlos Bresser-Pereira,
os conselhos estabeleceriam “um mecanismo mais formal por meio do qual o governo poderá ouvir melhor as demandas e propostas [da população]”.
(http://www.cartacapital.com.br/politica/o-que-e-bolivarianismo-2305.html)
Leia também em CartaCapital:
Todo poder emana do povo
Defensores do golpe contra Dilma atacam jornalistas
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(http://pt.wikipedia.org/wiki/Bolivarianismo)
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Onda Vermelha
Hehehe! Ah, esses tucanos! Não perdem esse “vezo golpista” tal como o “glorioso” PIG! Não entendeu? Explico! Como os tucanos de alta plumagem já davam como favas contadas que ganhariam as eleições presidenciais de 2014 essa mudança na regra de indicação de ministros do STF, apelidada, jocosamente, de PEC da Bengala, não era conveniente e dormia, tranquila e serena em berço esplêndido, em alguma gaveta do Congresso Nacional. Agora, com a quarta derrota seguida do PSDB já sacramentada, essa ideia casuística foi ressuscitada por algum coveiro. Em resumo, a PEC da Bengala busca usurpar o direito legítimo da Presidente Dilma de indicar os próximos ministros do STF, STJ, TCU, etc, etc, etc, pela extensão do prazo para a “aposentadoria compulsória” dos juízes dos tribunais em geral, inclusive dos tribunais de contas, de 70 para 75 anos. Entenderam? E o artífice de tal manobra vergonhosa junto ao Congresso Nacional é ninguém menos do que o tucaníssimo Ministro Gilmar Mendes que, agora, levanta a tese esdrúxula do “perigo” de termos uma “Corte Bolivariana”, seja lá o que isso signifique, e da ofensa ao Princípio da Independência entre os poderes. Pode isso, Arnaldo? Claro que não! A regra é clara! Quem, legitimamente, conquistou os votos nas urnas não deve ter seus direitos enquanto governante, sorrateiramente, solapados na calda da noite, se utilizando de expedientes inconfessáveis por aqueles que foram rejeitados pela soberania popular. Ora! Depois os tucanos ficam choramingando pelos cantos quando recebem a pecha de golpistas! Mas convenhamos, estão fazendo um esforço danado para que adjetivos como esses colem em suas vistosas plumagens! Não Concordam? Daí a declaração, elegantíssima, do Presidente do STF, Ricardo Lewandowski , que sem citar o boquirroto do Gilmar Mendes, afastou de pleno tais receios e acaba por “desautorizar” a continuidade da tramitação desta PEC! Esperamos nós! Palmas pra ele! Estamos de olho! Valeu papudo?
Marat
Teremos apenas a fala de Lewandowski? E os demais membros do STF, ficarão calados, com medo?
ricardo silveira
Então tá bom!
Alex
Ao meu ver o único dependente, ou melhor totalmente dependente, é o Ministro Gilmar Mendes. Basta olhar as decisões que ele toma sempre contrárias ao PT e favor ao partido do Presidente que o indicou. Ele sim promove o bolivarianismo.
FrancoAtirador
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Caro Alex.
Apenas uma retificação,
ainda que concorde,
em linhas gerais,
com seu comentário:
GILMAR NÃO PROMOVE
O ‘BOLIVARIANISMO’,
MAS SIM O FASCISMO.
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FrancoAtirador
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Acontece que Gilmar Mendes Julga os demais Colegas Ministros,
mesmo os que ainda não foram Nomeados e que sequer sabe quais,
com Base no Comportamento Dele Próprio, dentro e fora do STF,
demonstrado na Patente Parcialidade Partidária bem evidenciada
pelo seu Manifesto Pensamento Político-Ideológico Antipetista.
Aliás, Gilmar Mendes está sempre tentando inverter as posições,
pois ele é o Ministro da Côrte mais constantemente questionado
pelo Alinhamento com as Teses de quem o indicou para esse Cargo,
em meados do ano 2002, quando já exercia a Titularidade da Chefia
da Advocacia-Geral da União, por Nomeação do então Presidente
Fernando Henrique Cardoso (PSDB), nos estertores do Mandato.
E, para ser ainda mais Desmoralizado, submete-se ao Vexatório
Papel de Instrumento Interno da Mídia Empresarial no Judiciário
a Serviço de Partidos Políticos da Oposição ao Governo do PT.
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Fabio Passos
O gilmar dantas é boneco do PiG-psdb.
Vai trabalhar pelo golpe.
Felizmente o Lewandowski mostrou que há lucidez e gente honrada no STF.
irineu Almeida Baptista
Com relação ao Sr Gilmar Mendes na minha opinião ele é um boçal diplomado. E também é o único que ainda não se desmamou de seu “padrinho” Fernando Henrique Cardoso. Já passou da hora de ele saber que depois que o presidente indica e o ministro é sabatinado, e aprovado, no Senado ele (ministro) não deve mais nada ao “padrinho”. No entanto, este boçal, não quer assumir sua independência.
Apires
Mesmo sabatinado e aprovado, qualquer ministro ficaria no mínimo, grato
ao presidente que fez a indicação. Seria pura ingenuidade imaginar que
quando um presidente indica alguém à ministro do STF, não espere pelo
menos este agradecimento.
Onda Vermelha
Agradecimento sim! Vassalagem não!
Maria Aparecida
O que será que passa pela cabeça do ex-presidente Lula em relação ao ex-presidente do STF, Joaquim Barbosa?
Joaquim Barbosa deu um grande exemplo de falta de ética!
Agora o Lula não pode nem dizer que está arrependido de tê-lo nomeado!
Fica uma lição para nós, que somos a favor das cotas raciais: ter a participação de negros na sociedade através de cotas raciais não é tão simples assim!!!
Urbano
Pura estreiteza de juízo, pois será que o Governo PT determinou por decreto aqueles que teriam de se aposentar exatamente em seu mandato? Se durante a saída dos magistrados, quem se encontra no poder é o Partido dos Trabalhadores, então se esperaria o quê? Que fosse dada uma canja para os tunganos, no firme propósito de indicarem as suas figurinhas carimbadas? Além do mais, o instinto mais perverso não permite que se veja que o besouro plasmado na pelota (além de outros boçais), fez a aberração que fez; mesmo dentro da situação alegada pelo decente.
ricardo silveira
Ninguém perguntou a ele sobre a decisão da Justiça Italiana no caso Pizzolato?
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