Fátima Oliveira: Bandidos da paternidade acobertados pela Justiça

Tempo de leitura: 3 min

Silene Nogueira Araújo e Rosemary de Moraes supostas filhas de José Sarney e José Alencar

Bandidos da paternidade que são acobertados pelas Varas de Família

Nunca foi e não é fácil engaiolar um trapaceiro de tal tipo

Fátima Oliveira, em O TEMPO
[email protected] @oliveirafatima_

Escolhi para celebrar o Dia Internacional da Mulher a maranhense Izaura Nogueira Araújo e a mineira Francisca Nicolina de Moraes, ambas falecidas, que tiveram suas filhas renegadas pelos pais. Izaura Nogueira Araújo é mãe de Silene Nogueira Araújo, que tem como alegado pai o senador José Sarney; segundo diz a mídia, o teste de DNA deu positivo. Francisca Nicolina de Moraes, mãe de Rosemary de Moraes, tem como pai, confirmado pela Justiça pela recusa ao teste de DNA,  o ex-vice-presidente da República José Alencar, já falecido.

Diante da negativa dos ditos cujos em assumir a paternidade, as mães optaram pelo silêncio durante décadas, inclusive para as filhas. Os pais alegados são autoridades da República que deram o pior dos maus exemplos, ao arrepio da lei: o abandono de incapazes. Aparentemente, elas foram covardes: aceitaram que os sujeitos que as engravidaram não assumissem a paternidade. Em tese, sim.

Para a sociedade da época, elas eram “despossuídas” de qualquer vestígio moral. Uma porque vivia na zona, e a outra por ser amante de um político casado. A palavra delas não valia um tostão furado, como explicou José Alencar, no programa “Jô Soares”, cheio de razão, do pedestal da sua moralidade pé de maxixe, por que se recusava a fazer o DNA: “Se todo mundo que foi à zona um dia tiver de fazer… São milhões”.

O imoral é que as crianças, cujos pais renegam suas proles, são ainda vítimas do abandono cruel das Varas de Família, que acobertam o banditismo de quem, após a paternidade ser confirmada por DNA, tendo sido designada a pensão de alimentos, não a paga e fica por isso mesmo anos a fio.

E os juízes, “nem aí!”. Como podem dormir o sono dos justos? A Justiça não pode obrigar um pai a amar quem ele rejeita, mas tem de zelar para que o instituto da pensão alimentícia não seja tão avacalhado: paga quem quer, e, em geral, só passa a ser recebida com a regularidade legal depois que o mau-caráter é preso.

A prisão do bandido da paternidade é um instrumento pedagógico da maior relevância. Nunca foi e não é fácil engaiolar um trapaceiro de tal tipo. Até parece que não pagar dívida de alimentos é igual a cadeia. Nunca foi! É uma via-sacra que exige paciência, tempo e dinheiro, pois as brechas legais, os subterfúgios e os rodeios à disposição dos bandidos da paternidade são inúmeros, e os juízes são bonzinhos até demais da conta com eles. Seria solidariedade machista?

Pode ser e revela a face injusta da Justiça, que a cada queixa de não pagamento exige um novo processo, fazendo com que inúmeras mães deixem para lá, por impossibilidade de remover os entraves à Justiça. Por que não basta à mãe comunicar que não está recebendo a pensão para que o juiz tome providências? Urge desburocratizar a denúncia de que a pensão de alimentos não está sendo paga, pois como é hoje, na prática, a Justiça está acobertando esses pais bandidos!

Causa espécie a tentativa recente de legalizar no Novo Código Civil o banditismo de devedores da pensão de alimentos.

A bancada feminina conseguiu reverter o retrocesso, e a lei será mantida: “Quem não paga a pensão alimentícia é comunicado pela Justiça e tem um prazo de três dias para se justificar e pagar. Se não fizer isso, é preso e só é liberado depois de quitar toda a dívida”. Mas os bandidos da paternidade ainda ganharam benesses: se presos, terão direito a uma cela especial separada dos outros presos. Por que a regalia? Só mesmo uma sociedade patriarcal afaga tais bandidos!

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Comentários

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ricardo silveira

Muito bom artigo! Faz-nos pensar num problema que mães e filhos na condição de abandonados sentem, em geral, sozinhos. Indicar esses dois pesos pesados como exemplo de covardia – um por não assumir a responsabilidade devida e o outro por nem sequer querer saber se é o pai e ainda portar-se como canalha ao humilhar a mãe dá bem a dimensão da fragilidade do caráter dos que se escondem atrás de um moralismo hipócrita.

Walter

Minha prima teve quatro , cada um com um pai diferente, fez da pensão alimentícia meio de vida e agora tá pagando , com os filhos chegando a maioridade, o desassossego que deu na vida dos caras. Sinceramente, existem casos e casos. Não gosto dessas generalizações machistas ou feministas . Sei que a maioria deve me execrar pelo que eu vou dizer mas, Tirar 30% do salário do cara faz qualquer um tomar ódio mortal. Sem falar nos casos em que a dita acusa o coitado de ser pai e ele é obrigado a pagar pensão por nove, doze meses, até descobrir via DNA que não é o pai. E a justiça não admite nem o ressarcimento ou qualqur direito de retorno contra a coitadinha oportunista. Mau caráter não é caracteristica de gênero.. O mundo tá ficando muito chato , ele é seus “ismos”….

    Narr

    A pensão é direito do FILHO e não da mãe! Ficar indignado por ser obrigado pela Justiça a não deixar que o próprio filho morra de fome é sentimento não só de machista mas de mau-caráter, vagabundo, bandido.
    Acha que ter pau substitui a honra.
    Ora, um homem tem que assumir o que faz.
    E a lei é justa, e obriga, mesmo quando o sujeito só é homem de verdade no RG.

cleverson

Só discordo com relaçao a prender uma pessoa comum (com seu erro e defeito) junto a criminosos. Com certeza dona Fátima Oliveira nao tem idéia do que é uma cadeia no Brasil.
Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa.
Bandido é bandido, pai ausente e mau carater nao deve se enquadrar como bandido.

Cadeia sim, mas separados de criminosos violentos.

    Mari

    O Bandido da paternidade é um criminoso, como os demais.

Sonia

E o Pelé que a filha morreu de DESGOSTO?

São criminosos que negam o reconhecimento da paternidade e merecem cadeia.

    Mari

    O Pelé é um desclassificado

Anderson

É um artigo sério. Gostei muito da análise

Vixe

Não consigo entender…
Renegar o próprio filho?
Tudo em nome da não divisão de bens?
Aliás, eu acho que os filhos renegados deveriam receber a parte maior da herança, haja visto que os seus irmãos “não renegados” tiveram uma vida material muito melhor que estes.

Mari

Valer reler porque também é muito bom!
Fátima Oliveira: O pai que matou a filha para não pagar pensão
http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/fatima-oliveira-o-pai-que-matou-a-filha-para-nao-pagar-pensao.html

Mari

Sarney é um traste e José Alencar é um traste, ambos bandidos da paternidade, no sério! Mas ainda vão aparecer por aqui gente que defende esses trastes odiosos.

Rui

Eu tenho muita pena das mulheres que têm filhos que dependem de pensão alimentícia quando tais sujeitos são trabalhadores que não têm carteira assinada, como pequenos empresários, empresários ou profissionais liberais casos em que o juz não tem como amarrar a pensão alimentícia num salário. Grande parte realmente não paga. Meu pai era um grande empresário mas só pagava a pensão quando bem entendia. Cresci e hoje em dia só falo ciom ele por obrigação. É um salafrário. Passamos muitas necessidades enquanto ele nadava em dinheiro. Nunca foi preso nenhuma vez.

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