Democracia tucana
27/10/2010
Na calada da noite, avança projeto de deputado do PSDB para censurar internet e quebrar sigilo de internautas
por Luiz Carvalho, no site da CUT
No início de outubro, em um Congresso Nacional esvaziado enquanto o Brasil discute as eleições, o Projeto de Lei (PL) 84/99 do senador Eduardo Azeredo, do PSDB de José Serra, foi aprovado em duas comissões na Câmara.
Também conhecido como “AI-5 digital”, uma referência ao Ato Institucional nº 5 que o regime militar baixou em 1968 para fechar o parlamento e acabar com a liberdade de expressão, o PL permite violar os direitos civis, transfere para a sociedade a responsabilidade sobre a segurança na internet que deveria ser das empresas e ataca a inclusão digital.
O projeto de Azeredo passa também a tratar como crime sujeito a prisão de até três anos a transferência ou fornecimento não autorizado de dado ou informação. Isso pode incluir desde baixar músicas até a mera citação de trechos de uma matéria em um blog.
Conheça os principais pontos do projeto do Azeredo.
1. Quebra de sigilo
Ironicamente, o PL do parlamentar ligado ao partido que se diz vítima de uma suposta quebra de sigilo nas eleições, determina que os dados dos internautas possam ser divulgados ao Ministério Público ou à polícia sem a necessidade de uma ordem judicial. Na prática, será possível quebrar o sigilo de qualquer pessoa sem autorização da Justiça, ao contrário do que diz a Constituição.
2. Internet para ricos
Azeredo quer ainda que os provedores de acesso à Internet e de conteúdo (serviços de e-mail , publicadores de blog e o Google) guardem o registro de toda a navegação de cada usuário por três anos, com a origem, a hora e a data da conexão.
Além de exemplo de violação à privacidade, o projeto deixa claro: para os tucanos, internet é para quem pode pagar, já que nas redes sem fio que algumas cidades já estão implementando para aumentar a inclusão digital, várias pessoas navegam com o mesmo número de IP (o endereço na internet).
3. Ajudinha aos banqueiros
Um dos argumentos do deputado ficha suja reeleito em 2010 – responde a ação penal por peculato e lavagem ou ocultação de bem –, é que o rastreamento das pessoas que utilizam a internet ajudará a acabar com as fraudes bancárias. Seria mais eficaz que os bancos fossem obrigados a adotar uma assinatura digital nas transações para todos os clientes. Mas, isso geraria mais custos aos bancos e o parlamentar não quer se indispor com eles.
O que acontece agora?
Atualmente, o “PL Azeredo” tramita na Câmara de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara e aguarda a posição do relator Júlio Semeghini, do PSDB-RJ.
A má notícia é que foi esse deputado que garantiu, em outubro de 2009, que o projeto aguardaria o desenrolar dos debates para seguir tramitando. Mas, Semeghini fez o contrário do prometido e tocou o projeto adiante.
Com a provável aprovação, a última alternativa para evitar que vire lei e acabe com a democracia digital no Brasil será o veto do próximo presidente.
[...] por Luiz Carvalho, no site da CUT (retirado do Vi o mundo ) [...]
[...] Fonte: http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/cut-o-ai-5-digital-avanca.html [...]
[...] Fonte: http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/cut-o-ai-5-digital-avanca.html [...]
Se você é contra o AI-5 Digital, assine a petição online:
http://www.petitiononline.com/veto2008/
[...] Conversa Afiada reproduz post do Viomundo, de Luiz Carlos [...]
[...] Conversa Afiada reproduz post do Viomundo, de Luiz Carlos [...]
Aqui só ativista "de esquerda" eleitoral online, e que tem mais fé (que os políticos "de esquerda" os salvarão!!!) que evangélico em Jesus Cristo!
Levantem a bunda da cadeira e vão se meter nas fábricas, nos movimentos sociais onde está o povão, os trabalhadores, que há tempos estão comendo o pão que o diabo amassou, sem informação de nada e formação política nenhuma, fato corroborado inclusive pela enorme burocracia sindical (CUT, Força, CTB, CGTB, NCST, etc) que há tempos abandonaram o papel de organizar e formar políticamente os trabalhadores para lutarem contra os patrões, contra a elite e contra este regime (incluindo esta farsa de regime eleitoral bolado pela ditadura, pelo e para o capital e a burguesia).
Disso aí ninguém fala!! A CUT e o PT surgiram para lutar (organizar os trabalhadores, sindicatops, movimentos sociais, etc) de forma independente de governo, de patrões, e de seus projetos pró-desenvolvimento do capital, mas o que vimos ao longo da década de 80, e piorou nos 90, foi a conversão (cooptação) vertiginosa das burocracias sindicais, do partido (PT, pois o PC já era pelegão da burguesia de longa data), que cunharam a palavra de ordem nos 80' de "Lute e Vote", e hoje só ficou o "vote", "vote" e "vote", e obviamente a luta é só de mentirinha, uma grevinha aqui (só por reajuste de índice, nada de greve política diga-se de passagem, isso o PT e CUT etc abandonaram há muito), trai outra lá, freia a maioria, pois o compromisso desses caras (burocratas reformistas, vendidos no português claro) é com o sucesso dos projetos do empresariado, com o crescimento (dos lucros), com o sucesso do capitalismo 'brasileiro'.
Imensa ironia, o PT se transformou no maior propagandeador e melhor gerente do capitalismo 'brasileiro' (as burguesias 'nacional e internacional' agradecem), até quando estiver dando pra segurar a peãozada (com esta burocracia traíra e muito bem paga com cargos vários e milhões do dinheiro do Imposto Sindical, que antigamente se diziam contra etc etc…) e com migalhas (de reajuste que não cobre nem a inflação real do custo de vida, sem falar da saúide, educação, reforma agrária, etc…) daí a burguesia (o capital) retira esta "esquerda" vendida do aparato e coloca novamente o esquema mais explicitamente repressor.
A história está cheia desse tipo de coisa, pelo mundão afora não foi a primeira e bem provável não seja a última vez que um partido e organização sindical surgida das massas vai (foi) dia após dia se conformando ao sistema e mudando sua "tática e estratégia" até ao ponto em que o próprio capital se sinta a vontade de chamar-lhes para dar uma contribuída com o "desenvolvimento" *(deles, do capital, é claro). Os ditos avanços que deram ao povo, qualquer pesssoal minimamente conhecedora de política econômica e social (que não tenha sido formada por essa camarilha que se vendeu e distorceram tudo, até a história deles) saberá que de vavanço mesmo não há nada de concreto (estrutural), que valha esse nome.
Abraço.
E não é só esse projeto:
Projeto diz que quer proibir anonimato na web http://br-linux.org/2010/projeto-diz-que-quer-pro…
Mas quem é esse Deputado Federal Eduardo da Fonte? http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2010/04/…
Engraçado, e ninguém comenta, a falta de participação popular no processo legislativo é impressionante, as leis vem pela goela abaixo, e o povo aceita. E olhe o quanto é dificil fazer uma lei de iniciativa popular, como a ficha limpa, decolar… Quase foi barrada no stf…
Nossos representantes já estão eleitos. O projeto só passa se o governo quiser ou for omisso.
[...] Conversa Afiada reproduz post do Viomundo, de Luiz Carlos [...]
Tasso,Mão Santa,Virgilio,Heraclito.Estamos livres desses dinossauros.
Agora fica mais facil derrotar esse malfadado ai5 digital.
Por enquanto é só balão de ensaio.Temos que gritar.
Veta o AI-5 Digital, Dilma. VETA! (2)
A vigilancia permanente recomenta, divulgação total e combate cerrado ao A I 5 digital. A legislação sobre internet tem que vir junto com o marco regulatório de toda a midia. Abaixo a censura.
Que engraçado… quando se fala de controle social da mídia, logo vêm os jornalões, rádios e TVs, esperneando contra esse "atentado" contra a liberdade de imprensa.
Agora, quando um projeto de lei quer restringir e controlar a liberdade na web, dificultando a livre construção e difusão do conhecimento, não se ouve voz contrária na imprensa tradicional. Ou seja, fica claro que não há compromisso nenhum com a defesa da liberdade, mas apenas de interesses próprios.
Veta o AI-5 Digital, Dilma. VETA!
Aja paciência, faz uma ligação com Serra, nada a ver.
Se ele foi aprovado na Camara, não foi só por conta do PSDB, como o autor do texto propositalmente faz crer, afinal, o PT tem maioria lá, então se passou é porque o PT também está interessado.
Quem fez a merda não é o único culpado dela se espalhar, já que são outros que querem taca-la no ventilador.
Até porque, esse autor deveria estudar direito para saber que a nova presidente pode vetar essa Lei e aí pra aprova-la teria que voltar pro congresso para uma votação mais pesada.
Veja, você, autor, trata como se esse novo AI-5 brotasse exclusivamente do PSDB, o que é uma canalhice, porque você sabe que essa não é toda verdade.
Além do mais, caso seja sancionada a Lei ainda cabe ADIn e se o supremo não for comprado, respeitando a Carta Magna, votará por sua inconstitucionalidade.
Ele quer barrar a verdade que trafega na rede.
É a internet desafiando os "senhores de engenho".
Vamos reagir !!!
abaixo-assinado, iniciado pelos blogueiros…..JÁ????? urgentissimo
[...] Viomundo, de Luiz Carlos Azenha: [...]
JOSÉ DE ABREU.
Nada neste Universo é atoa.
Jose de Abreu, conhecidíssimo ator da Globo, foi um dos principais responsáveis pela verdadeira GUERRILHA na internet,
Eu tinha visto o manifesto do Zé de Abreu junto aos artistas que apoiava Dilma, no entanto eu não tinha a idéia da sua participação na formação de uma contra ofensiva em relação aos emails falsos provindas da sanha tucana.
O Zé de Abreu militou na Val Palmares, e sempre militou em favor da liberdade democrática.
Essa excelente história pode ser vista neste endereço…
http://ultimosegundo.ig.com.br/eleicoes/ator+cont…
Realmente, concordo com as palavras do querido Zé…fizemos uma verdadeira guerrilha campal na internet, posso dizer que somos todos responsáveis pela vitória da esperança contra a raiva e toda a sua xenofobia reinante.
Sendo assim, participamos da atual guerrilha, uma guerrilha travada nas trincheiras da internet, em cada email, em cada blog ou página de relacionamento, ou portal mal intencionado, enfim, a luta continua (esse jargão o Serra jamais poderá usar em toda sua plenitude) e a guerrilha virtual também.
Deste humilde guerrilheiro.
morcegobionico
O bom ou o mau uso da internet, ou de qualquer outra coisa que seja, depende da educação do usuário.
O abuso não é um argumento contra o uso correto. (provérbio latino).
A mim parece que o AI5 digital é inconstitucional porque deixa o usuário em desvantagem. Imaginem a perseguição por quem tem mais poder, em detrimento de quem tem menos.
Para casos de necessidade de quebra destes sigilos existem técnicos para isto na Polícia Federal. Foi o que aconteceu nestas últimas eleições, que muita gente deve ter enviado textos com a pretensão de serem apócrifos à PF.
Para descobrir o IP do provedor de um usuário, sabemos que basta disparar um ping; o que não impede que algum usuário usando técnicas, como a rede de proxys anônimos TOR ou usando IP Spoofing, fiquem anônimos; isto é: vão dar maior abertura aos crackers. Nada se descobre.
AI5 digital, ah fala sério…"se liguem" parlamentares…vão achar coisas mais úteis a fazer…
Tal retrocesso simplesmente não pode ocorrer. Porque? Porque ninguém deu nenhuma credencial
a esse senhor, para tal injúria contra a liberdade de expressão. Quem ele pensa que é? É essa ca-
-nalha que uma eleição só não desaloja do congresso. que deve ser feita por plebiscito.
Se consultar ele e seguidores , vão fazer leis em casa se a mulher deixar.
[...] Conversa Afiada reproduz post do Viomundo, de Luiz Carlos [...]
Daqui a pouco os obscurantistas do PSDB/PFL vão querer reinventar algum Torquemada e reviver a Inquisição!
EM CERTO PONTO CONCORDO UMA LEI PARA DESVANDAR AS FORÇAS OCULTAS DA INTERNET, MAS, VEDAR O ACESSO LIVRE E DAMOCRÁTICO DA INTERNET É ai-5 MESMO.
TANTOS FAZEM BARBARIDADES SE OCULTANDO NA INTERNET.
Se uma aberração dessa passar no Congresso, teremos que pressionar o presidente ou a presidente para vetar. Não podemos aceitar uma violência desse tipo. Será que eles estão creditando a blogosfera, a derrota deles nas urnas?
http://easonfn.wordpress.com
Azenha, ouvi este assunto do avanço do AI5 Digital, e entrei no site do congresso para saber como estava o avanço e para a minha surpresa não constavam estas sessões macabras…
Esse projeto tem a mão do Azeredo (o Pai do Mensalão) no meio. Não preciso comentar mais nada…
Isso não passa de jeito nenhum. A Dilma é profundamente sabedora de que quando vem alguma coisa aprovada pelo partido nazista basileiro,o PSDB, é sinal que tem bandidagem no meio. É por isso que essa gente nunca mais governará o Brasil. Mas confiamos,que esse monstrengo com cabeça de tucano e bunda de porco,não passe na câmara ou senado onde a maioria é governista.
Um congresso que ainda abriga muitos reacionários poderá aprovar essa lei das trevas. Resta aos novos, colocar luzes novamente para nortear nosso progresso! PSDB nunca mais!!!
O inventor e patenteador do mensalão está querendo agora a nossa impressão digital? Ele que vá pra putaquipabaite.
Completando a última frase. Para a não aprovação da lei, não podemos esperar que a presidente vete o projeto. Nós, a população, os usuários da internet, e que temos que tomar a frente para a não aprovação dessa lei. Isso e um absurdo.
"…o rastreamento das pessoas que utilizam a internet ajudará a acabar com as fraudes bancárias"
Úúúúúúú… bandido usa mesmo os dados verdadeiros para executar fraude bancária pela internet.
Essa merece meu bordão que nunca mais usei:
Ah tá. Dex´eu í trabaiá.
É imprescindível que a Presidente Dilma reestruture a Telebrás para que a banda larga possa chegar a todo canto deste país e transforme o brasileiro em um ser antenado para que o que ocorreu nesta campanha eleitoral, terrorismo explícito, dos tucanos não transforme as pessoas em demônios e bruxas.
A banda larga não pode ficar restritas a essas operadoras predadoras.
eu como mineiro fico envergonhado desta digura nefasta, corrupto , pai do mnsalao ( isto o PIG nao fala), insignificante
politico,eleito no estelionato eleitoral do psdb, que obviamente recebeu mansalao da riaa , mpaa, microsoft , pig para
assinar este projeto, pois o mesmo nao tem capacidade intelectual para criar algo assim, consiga
convenser os pre historicos membros do congresso( devem ser de seu naipe) a aprovar esta imundice.
eu ate entendo que a pior falha da internet e' ter dado guarida a pornografia infantil, mas o ganho com nos outros setores
foi tao grande que eu acho que e' um preco a se pagar.
a divulgacao dfe conhecimentos
o software livre, tantas coisas boas seriam penalizadas por este projeto retrogardo endossado por este
corrupto, corrompido pelas mais detestaveis mafias de todos os tempos, a mafia da ignorancia.
qualquer um que luta pela divulgacao do conhecimento, unica forma de tornar os homens iguais
deve lutar contra este insignificante, eduardo azeredo
alexandre de melo martins
uberaba mg
… ele é um verdadeiro "água de salsicha", alexandre!
ola
Este senhor azeredo não é aquele do mensalão mineiro? Este senhor nao deveria estar tratando desse projeto, que alias eu pergunto
como uma coisa dessas avançou tanto? A quem interessa o controle sobre a internet?
Senhor Azeredo, pare com a insanidade desse projeto. O que vai ser daqui a pouco? A volta de D Sebastiao?
Vamos enviar mensagens aos deputados para barrar esse projeto. Se Marco Maciel e Azeredo estão tão interessados na aprovação desse projeto, boa coisa não é. Se quiserem se informar sobre os riscos do projeto, leiam o blog do Túlio Viana, advogado mineiro.
Podem ficar tranquilos, o Serra perdeu! AHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAH
Este " projeto " vai para o lixo.
Façamos rodar o abaixo assinado: http://www.petitiononline.com/veto2008/petition.h…
Outro perigo que ronda a internet é o ACTA, tratado debatido em segredo entre alguns países que visa restringir a liberdade no âmbito da internet, mais informações podem ser obtidas aqui: http://gourl.gr/d4m
E Azenha, fica aqui uma dica de pauta para reportagem (acta).. acho um tema bastante relevante!!
Eu assinei. Vamos repassar este abaixo-assinado nas redes sociais para fazê-lo crescer!
Azenha, Isso não pode ficar assim…. voçê o PHA , Rodrigo Vianna e outros devem propagar isso. Fazer uma reportagem na Record. Não podemos permitir. Pessoal façam comentários no blog do Zé Dirceu sobre isso. Ele acabou com os jornalistas no "Roda Viva". Comentem sobre esse projeto do "Azeredo"……Azenha , Como esse cara esta ainda na politica? Onde foi o dinheiro de toda privatizãção que essa turma "psdb" fêz? Azenha , se o Pig não notifica. Isso nao pode ficar oculto….começe a expor aqui. Obrigado!
Irineu
Sao Paulo
Isso deveria ser debatido com a sociedade, onde ja se viu um deputado que responde processo de corrupção poder fazer uma lei, só no Brasil. Ele se elegeu/reelegeu deoutado por Minas, se entendi bem, foi isso mesmo? depois o povo fala mal do congresso, quem põe os caras la? é brincadeira!!!!!!!
ENTENDO QUE ATUALMENTE A INTERNET É A ÚNICA MÍDIA REALMENTE DEMOCRÁTICA NO MUNDO. SEM MAQUIAGEM DE NOTÍCIAS, SEM SONEGAÇÃO DE NOTÍCIAS E SEM MANIPULAÇÃO DAS MESMAS. TEMOS QUE ANALISAR SE O CHAMADO AI5 DIGITAL, QUE EM PARTE TALVEZ SEJA NECESSÁRIO, NÃO SERÁ TÃO SOMENTE O AI1 PARA RETIRAR A LIBERDADE DE DIFISÃO DAS NOTÍCIAS DE FORMA INDEPENDENTE NA REDE. SABE-SE QUE DE HÁ MUITO UMA REDE DE TELEVISÃO BATE NO TEMA DE CONTROLE DA NOTÍCIAS QUE CIRCULAM NA REDE. PODE SER O SINAL DE UMA REPRESSÃO QUE SE PRETENDE E SERÁ TENTADA MAIS À FRENTE.
Gilson, por favor, letras minúsculas nos próximos comentários. Norma do Viomundo. abs
Vale lembrar neste texto o substitutivo criado pelo Ministro da Justiça Tarso Genro (do PT de Dilma – ADORO como cara da CUT atribui partido e nome de candidato ao mencionar o Azeredo, quero fazer igual).
O que Tarso Genro adicionou?
- No projeto de Azeredo, os provedores devem guardar os dados de acesso, lamentável por si só. Aí, o MJ, de Tardo Genro (do PT de Dilma), acrescentou o democrático item que exige também "nome completo, gênero, filiação, data de nascimento e número de registro de pessoa física ou jurídica de seus usuários". Quase uma ficha no DOPS. AI-5 são os outros?
- Tarso Genro (do PT bla bla bla) também acrescenta um elemento pra lá de interessante. Sabe aquela história de autorização judicial para acessar os dados de internauta suspeito de crime? Para que? Tarso colocou que basta "solicitação formal do Ministério Público ou da autoridade policial". Processo legal pra que? Estamos no AI-5, certo?
- Tarso também abre a porta da completa vigilância na rede: a autoridade policial ou Ministério Público podem pedir acesso a TODOS os dados de acesso da pessoa, e não somente aqueles envolvidos em suspeita de crime. Isso já não é AI-5, é Patriot Act na cara dura. Sem autorização judicial então é o delírio de um republicano ianque.
- E ah!, tudo isso aplica-se ao provedores de conteúdo, o que já seria facista por si. Mas vemos no documento de Tarso Genro (vc sabe de onde) que "provedor de contéudo" é uma definição que inclui até agregadores de blogs, portais e serviços de internet.
Então, cuidado ao falar das inclinações antidemocráticas de alguns, pq outros podem sempre fazer pior. E claro que nãpo vamos ver um Sérgio Amadeu, genial em sua área mas que perde o bom senso quando se envolve com política, chamar algo assim de "Lei Tarso". Ele chegou a dizer que o projeto do Tarso era influenciado por "setores tucanos da Polícia Federal", vejam vocês.
http://samadeu.blogspot.com/2009/03/por-que-somos…
Não que eu fosse esperar equilíbrio e ponderação de um texto da CUT (fala sério), mas esse foi demais.
Corretissimo!!!
Este azearado não é um corrupto qualquer. Temos que nos unir para lutar contra ele. Aqui em MG, quando governador, o mesmo num ato desenvolvimentista para a educação, distribuiu vários computadores para as escolas estaduais e municipais. Sabem por que? A empresa de quem o estado compraria os PCs, era dele, em nome de um laranja, é claro.
Vou repetir aqui o que postei a respeito no Nassif.
Devagar com o andor que o Santo é de barro:
Para o item 2, o que se pretende, se bem entendi, é a guarda dos logs de conexão (dhcp: IP, data e hora). Isso veda o anonimato e impede que alguém calunie sem ser localizado. Acabamos de ver nesta eleição que isso é muito importante. O IP será fornecido por autorização do Juiz e a Polícia passa a investigar como sempre: pede grampo, faz campana. Investigação é a mesma desde o Profeta Daniel. Guardar o log de conexão é imprescindível. Ninguém quer saber que site foi acessado;
Para fraude bancária, assinatura digital não é solução. O que mais há no Brasil é máquina ownada. Os bancos podem e devem investir. Mas o usuário é o elo mais fraco e é ali que acaba havendo invasão. Sem mecanismos legais, os bandidos vão roubar, os caluniadores vão caluniar, os pedófilos vão assediar e ninguém vai ter muito o que fazer.
Internet não é outro mundo, é extensão deste bom e velho mundo em que vivemos. Precisamos de leis para ela.
Mas então o provedor deveria arquivar os registros de navegação por 20 anos, prazo para prescrição de pena, correto?
O Comitê Gestor da Internet Brasil recomenda três anos. Acredito ser suficiente para alguém reclamar. Não seria o tempo da prescrição, mas um tempo suficiente para uma parte ofendida apresentar sua petição ou registrar o Boletim de Ocorrência.
Ô coitado do Senador Eduardo Azeredo, deve estar azedo. Gasta seu tempo com um projeto que vai ser vetado. Nós votamos na Dilma também para isso: barrar a direitona antidemocrática, que quer ganhar eleição no tapetão, comprando meios de comunicação excusos com o dinheiro do contribuinte. Xô pilantragem.
Vamos então desde já pressionar a presidente-eleita pelo veto caso essa maluquice seja aprovada…
A Dilma não vai assinar essa loucura
Acham mesmo que Dilma, ou Lula, o Papa, iriam aprovar uma besteira dessas. Ah, bom, o papa talvez….
Azeredo é um cara que entende demais de leis. É dele a lei que permite a políticos corruptos serem pagos para votarem projetos contra o interesse nacional. É um grande inventor. Inventou o mensalão e – pasmem – está solto…
Morvan, Usuário Linux #433640
http://www.cedeca.org.br/PDF/projeto_lei_8499_phy…
Pelo atalho se lê que o autor do projeto não e Azeredo. Estou lendo o conteúdo.
Feliz cada novo dia…
http://colunistas.ig.com.br/leisenegocios/tag/lui…
Ao que parece, ele foi o relator, mas quem fez a proposta foi o Luiz Piauhilino, do PTB (partido da base aliada do PSDB).
O projeto original não, mas o Azeredo fez um substitutivo infeliz ao projeto, e é isso que está sendo discutido.
Agora, o Azeredo não é autor da lei original e nem fez as sugestões mais antidemocráticas nela (a taça aí é do Tarso Genro), mas o PT adora usar o "Lei Azeredo". Que precisão, hein?
Precisamos assinar o abaixo-assinado para dar maior legitimidade ao VETO!
http://www.petitiononline.com/veto2008/petition.h…
Abraços
O projeto ser de Azeredo é bem sintomático, é como o rato querendo uma lei para controlar a geladeira do dono da casa, onde ficam os queijos. Rato ele já é.
O projeto como tal é totalmente anti-democrático. Cadê a liberdade de expressão cantada em prosa e verso pela direitona brasileira?
Dilma o vetará.