Stedile: Dilma, não entregue nosso pré-sal a empresas estrangeiras!

Tempo de leitura: 5 min

por João Pedro Stedile, em seu blog

No dia 21 de outubro, a Agencia Nacional de Petróleo vai leiloar o maior campo de reservas de petróleo brasileiro, encontrado a 180 km do litoral, com sete mil metros de profundidade.

Lá estão depositados comprovadamente de 12 a 14 bilhões de barris de petróleo. Equivalem a todas as reservas do México. Corresponde a tudo que a Petrobras já explorou nos seus 60 anos de existência.

A importância estratégica para o país é tão grande que durante o debate do segundo turno, da campanha de 2010, a candidata Dilma Rousseff disse que o candidato José Serra queria privatizar e fazer um leilão do petróleo, e que isso era inadmissível, pois o pré-sal deveria ser uma riqueza a ser utilizada apenas em favor do povo brasileiro”.

Três anos depois, em mensagem pública em rede de televisão, a presidenta muda o discurso e assume o que Serra queria fazer, leiloar as reservas do pré-sal para iniciativa privada.

Como será leiloada tamanha riqueza?

A ANP abriu as inscrições e nada menos do que 11 grandes empresa petrolíferas do mundo se habilitaram. Sete são empresas estatais da China, Índia, Portugal, Espanha e Noruega. Três são empresas privadas transnacionais e mais a Petrobras.

A empresa que fizer a melhor oferta de partilha em percentual do petróleo explorado ganhará o leilão ou poderão acontecer parcerias.

Quem ganhar vai pagar ao governo brasileiro R$ 15 bilhões, no mínimo. Esse dinheiro vai para o Tesouro Nacional, que provavelmente vai botar no caixa comum, aquele mesmo que paga os juros da dívida interna para não mais de 5 mil acionistas de bancos.

Depois do leilão, a empresa ganhadora deve seguir a nova regra de partilha, que passou a vigorar no governo Lula. A empresa extrai o petróleo e paga 15% de royalties, que por sua vez serão redivididos entre União, Estados e Municípios.

Dos 5% que irão para a União, 75% serão destinados para a educação e os outros 25% para saúde. Os estados e municípios podem fazer o que quiserem com os royalties e investir em qualquer coisa.

Portanto, não é certa a propaganda de que a renda do petróleo vai para a educação. Apenas ao redor de 15% do total, que são os royalties, podem ter alguma finalidade social.

Além dos royalties, as empresas descontam o custo real de produção da extração. Com isso, vem a partilha. A empresa é obrigada a entregar 50% do saldo, em petróleo, para a União, que certamente vai repassar a Petrobras. Os outros 50% seguramente serão exportados como petróleo cru para os países de origem das petroleiras.

Portanto, independente de qualquer argumento, na prática, estamos entregando 50% de todo o petróleo do pré-sal para as empresas estrangeiras, que despacham o óleo negro para seus países, sem pagar mais nada. Nem impostos nem royalties.

Entrega de 50% da produção em troca de sua exploração

Pela Lei de Partilha, aprovada durante o governo Lula, há um artigo que diz que a União poderá entregar toda a reserva do pré-sal para exploração exclusiva por parte da Petrobras, sem necessidade de leilão. Por que não fazemos isso?

O governo e os colunistas nos jornais têm defendido que a Petrobras está endividada e não tem caixa para investir. O BNDES tem uma política de crédito para tantas empresas privadas, inclusive transnacionais e picaretas em geral, como o Eike Batista. Por que não poderia emprestar para Petrobras?

Por que o Tesouro Nacional – em vez de pagar juros a meia dúzia de especuladores de títulos da divida interna, que levam R$ 200 bilhões por ano – não aplica recursos em investimentos do pré-sal?

Aliás, foi assim que o presidente Lula fez na crise de 2008, quando orientou o desconto do superavit primário e destinou R$ 100 bilhões para o BNDES investir no setor industrial. Foram medidas desse tipo que fizeram a economia brasileira caminhar e impediram o povo brasileiro de sentir os maiores efeitos da crise internacional.

A Petrobras é uma das maiores empresas do mundo e, certamente, tem crédito para conseguir empréstimos também no exterior. Ou alguém acha que as empresas concorrentes têm dinheiro em caixa? As grandes petroleiras vão ao mercado tomar dinheiro emprestado.

As estatais chinesas podem ser as ganhadoras do leilão. Para isso, o Tesouro chinês liberará bilhões de dólares das reservas para as empresas explorarem e levarem o o petróleo cru para a China. Ou seja, vão fazer o que o Tesouro brasileiro não tem coragem.

O governo e os setores neoliberais defendem que esses investimentos estrangeiros são necessários para a economia voltar a crescer. Ora, alguém notou alguma diferença no PIB brasileiro depois de realizados 11 leilões de petróleo e entregues para as empresas transnacionais?

As empresas estrangeiras que ganharem os leilões usam tecnologias de suas matrizes e já trazem os equipamentos. Dos 67 navios petroleiros construídos no Brasil no governo Lula, 63 foram comprados pela Petrobras e quatro pela venezuelana PDVSA.

Nenhuma empresa transnacional que ganhou outros leilões construiu plataformas no Brasil. Nem contratou engenheiros e operários qualificados para suas instalações.

Um colunista de plantão afirmou recentemente que o governo Dilma tem de fazer o leilão logo, pois se os tucanos voltarem ao governo farão do seu jeito. Ora, que argumento mais insólito, fazer logo uma política equivocada porque os nossos adversários fariam mais rápido. Santa paciência.

Petróleo é riqueza do povo

O povo brasileiro precisa dessa riqueza para investir em educação, saúde e tecnologia, como prometeu a candidata Dilma em campanha.

As nossas riquezas não podem ser exportadas como petróleo cru para resolver os problemas da China, Espanha e Portugal. Nós temos pressa é de reformas estruturais que possam acelerar as soluções dos problemas do povo.

Precisamos de investimentos em transporte público, tecnologia, indústria nacional, que gerem empregos de qualidade para o povo brasileiro. Nada disso virá de leilões de petróleo. Se leilões resolvessem os problemas sociais, não haveria tanta insatisfação nas ruas depois de onze leilões.

A alternativa é dar exclusividade para a Petrobras que, com empréstimos do BNDES, do Tesouro ou mesmo no mercado internacional, poderia extrair o petróleo com sua tecnologia e trabalhadores brasileiros. Depois, industrializar esse óleo para gerar ainda mais riquezas e impostos no Brasil.

O que está em jogo é a nossa soberania nacional sobre uma riqueza estimada em um US$ 1 trilhão a ser retirada em 30 anos. O povo brasileiro vai dividir essa riqueza com as empresas estrangeiras? Quem não gostaria de ter garantido o acesso a US$ 500 bilhões ao longo de 30 anos ?

Diante disso, especialistas da universidade, técnicos da Petrobras, dirigentes que atuaram no próprio governo Lula-Dilma, sindicatos dos petroleiros, centrais sindicais e movimentos sociais nos reunimos recentemente em uma plenária e decidimos fazer uma campanha nacional pelo cancelamento do leilão.

O Brasil descobriu uma imensa reserva depois de décadas de pesquisa financiada pelo povo. Temos a garantia constitucional de que o petróleo pertence a todo o povo. Temos tecnologia necessária para explorá-lo.

Esperamos que a presidenta Dilma não entre na história do país no mesmo capítulo que o FHC, referente à entrega das nossas riquezas. FHC entregou os nossos minérios, privatizando a Vale do Rio Doce, a Embraer, as ferrovias e as empresas de telecomunicações.

Não admitimos dividir a nossa riqueza com capitalistas estrangeiros. Lutaremos por nossas ideias e pelos interesses do povo brasileiro. Um governo passa rápido, mas a história de um povo é eterna.

Leia também:

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Comentários

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I Jk

Dilma rousseff está acabando com o nosso brasil vai vender o pré-sal para os gringo e quem sofre somos nós brasileiro.Governo egoísta só pensam neles .

Metri e Siqueira: A insegurança energética e o leilão de Libra – Viomundo – O que você não vê na mídia

[…] Stedile: Dilma, não entregue nosso pré sal a empresas estrangeiras! […]

Nelson

“Na América Latina sempre se entregam os recursos em nome da falta de recursos”.
(Eduardo Galeano em As Veias Abertas da América Latina)

Já citei a frase acima mais de uma vez em comentários aqui nesse sítio, mas sempre é bom repeti-la. E é o que seguiram fazendo os governos que elegemos para não fazê-lo. Ambos os governos, Lula e Dilma, andaram implementando suas privatizações e entregando “os recursos em nome da falta de recursos”.

Lula o fez em doses mais homeopáticas, digamos. Já Dilma resolveu acelerar o processo de “entrega dos recursos” com as privatizações dos portos, aeroportos, ferrovias e rodovias para lucros privados e mais o pré-sal.

Quanto mais entregarmos nossos recursos, mais longe estaremos de garantir a cada brasileiro a vida digna a qual tem direito.

Luís CPPrudente

O Governo Dilma não pode fazer esta desfeita, o campo de Libra não pode ser colocado em leilão. Ele tem que ser entregue para exploração apenas pela Petrobras.

Keiko

O governo do PT é neoliberal, privatista? É claro. O que fazer? Primeiro deve-se fazer uma campanha rápida televisiva mostrando para a população. Segundo na mesma propaganda convocar todo o povo brasileiro e entidades sociais e dos trabalhadores para manifestação pacífica contra a venda em tal dia.Sem isso eles vão vender e não se dará um pio.

Matheus

Artigo no sítio do PCO expressa em palavras muito simples e claras uma questão envolvida nas privatarias (tucanas e petistas): o financiamento público das empresas e serviços privatizados.

“Dinheiro público nas privadas

Bancos públicos financiarão rodovias privatizadas

Como nos tempos da privataria tucana, os bens públicos são praticamente dados para grandes capitalistas

A propaganda pelas privatizações diz que empresas privadas seriam mais eficientes, tanto nos serviços quanto na capacidade de gerar lucros. No entanto, parece que os bancos públicos brasileiros são bastante “eficientes” em seus “investimentos”. Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) participarão do “financiamento” das rodovias que o Brasil dará de presente para capitalistas.

As condições são sempre muito vantajosas para os compradores nesses processos de privatização. BR 262 ES/MG e BR 050 MG/GO serão vendidas para que capitalistas lucrem à vontade. Com 2% de juros ao ano e cinco anos de carência. E dinheiro público. Como nos tempos da privataria tucana, os bens públicos são praticamente dados para grandes capitalistas. Com financiamento feito com o próprio dinheiro público a juros baixos.

O PT repete, assim, a política de privatizações do PSDB. Como já tinha feito no caso dos aeroportos e agora com as rodovias.”

http://www.pco.org.br/nacional/bancos-publicos-financiarao-rodovias-privatizadas/aiby,a.html

Fernando Fidelis

O PETRÓLEO É NOSSO!!!

Precisamos ir às ruas como nos anos 50…

J Souza

Rolando de rir com os “contorcionismos” retóricos que os torcedores do PT estão fazendo para justificar a privatização do pré-sal… Rsrs

Coitado do Stédile, não passa de mais um “J Souza” que foi enganado pela Dilma…

Só estou imaginando a próxima campanha eleitoral: “eu privatizo mais”, “não, eu concedo por menos”, “o país precisa de ‘investimentos’ estrangeiros”…

Quem dá mais? Quem dá mais?

A mídia vai lucrar muito! Porque para enganar o povo mais uma vez, o governo vai ter que gastar bilhões e bilhões em propaganda!

    Matheus

    Você usou uma expressão perfeita: TORCEDORES DO PT. Não passam disso. Eles torcem por uma legenda e contra outra. E como não poderia deixar de ser, sobram palavrões para os juízes do jogo.

    rui

    Na próxima campanha, não precisa essa propaganda que está falando, torcedor é quem fica com o time mesmo quando está perdendo, e se você se sente enganado e porque não está sabendo ver índices de desenvolvimento e os progresso dos últimos 10 anos, acompanhe melhor o resultado e vai ver que não tem torcedor no PT.

marilamar

A Crise Mundial continua, mesmo escondida debaixo dos tapetes dos grandes bancos mundiais….., ela continua??? O EUA estao disfarçando bem o buraco em que estao, muito bem!!! A Dilma tem que fazer o LEILAO DE LIBRA porque, nao teremos tempo, tem que ser agora, 2014 promete muitas coisas ruins na area internacional e alguns gravetos da oposiçao no Brasil. Mas o futuro do povo brasileiro nao pode esperar a previsoes de direita da Mãe Dinah. Tem que olhar para o futuro com racionalidade, e o futuro nosso é bom….mas o Mundial esta balançando e como???

alfredo de pádua

Ilegalidades são flagrantes e grosseiras
Edital do leilão de Libra viola frontalmente a lei 12.351/2010
Texto se choca contra os artigos 2º, 4º, 10º, 12º, 15º, 18º, 42º da lei
Edital e minuta do contrato, resoluções do CNPE e portarias do MME, desrespeitam grosseiramente a Lei 12.351, do presidente Lula, para o pré-sal e áreas estratégicas. Desde um golpe na Petrobrás – contra a definição de que ela é a operadora única nessas áreas -, passando por um ridículo “mínimo” de petróleo para a União que também é falso, e a devolução às petroleiras dos royalties que elas pagarem, o leilão de Libra é eivado de ilegalidades e fraudes para entregar o maior campo de petróleo do mundo.(HORADOPOVO)

Mardones

O BNDES pode emprestar para empresas privadas, mas não pode emprestar para Petrobrás de acordo com a política do governo.

Sagarana

Isso só pode ser mais uma grande armação da mídia golpista. Não acredito que um governo popular fosse capaz de tamanho despautério!

Jose Mario HRP

Da Justiceira de Esquerda:

    Fabio Passos

    Excelente.
    A mais cristalina verdade. rsrs

Bernardino

Petrobrás deveria fazer parcerias diretas

com petrolíferas estatais de outros países.

Não aleatoriamente, através de leilões.

Mas observem bem a garantia:

Parceria ESTATAL estrangeira.

É o máximo que se pode conceder.

CORRETISSIMO FRANCO ATIRADOR,uma soluçao longe dos lobistas e boa para as duas partes.INfelizmente o governo se dobra perante a Midia Bandida e empresarios semelhantes!!!

Maria Lucia

Parece que há mesmo uma certa esquizofrenia na mídia alternativa e nos meios políticos de esquerda quanto a esses leilões do petróleo.
Se conceituadas e respeitadas autoridades na matéria,como o físico Pinguelli, os engenheiros Ildo Sauer e Paulo Metri,o economista Lessa e mais de 80 entidades representativas de amplos setores da população – entre elas MST, CUT, UNE – condenam TOTALMENTE a realização desses leilões,poderia se pensar que o correto seria termos um amplo debate sobre o fato mesmo da propriedade ou não da realização desses leilões.
De acordo com aqueles respeitáveis cidadãos e organismos opositores da idéia de se realizar esses leilões,um verdadeiro crime lesa-pátria está sendo cometido. E de proporções muito maiores que aquele constituído pela privatização da Vale.

Wolney C. Alves

O debate tem de ser colocado mais “no chão”. Está virando um embate entre “entreguistas” e “nacionalistas”.
Penso que as coisas têm de ser postas na mesa da racionalidade para as melhores estratégia para o Brasil como faz Fernando de Brito no Tijolaço:
http://tijolaco.com.br/index.php/carta-ao-metri-quem-leva-quanto-e-porque-em-libra/

    Wladimir

    Perfeito, Wolney! O Fernando Brito tem feito análises e ponderações extremamente lúcidas acerca do assunto!

Lafaiete de Souza Spínola

Temos que repetir: O petróleo é nosso!

A educação necessita um investimento de pelo menos 15% do PIB e não só essa irrisória parte dos royalties que ainda estão por vir.

Soberania é isso!

FrancoAtirador

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A Petrobrás deveria fazer parcerias diretas

com petrolíferas estatais de outros países.

Não aleatoriamente, através de leilões.

Mas observem bem a garantia:

Parceria ESTATAL estrangeira.

É o máximo que se pode conceder.
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Fabio Passos

Corretíssimo o Stedile.

Dilma vai atirar no lixo o capital político acumulado nos últimos 11 anos ao entregar toda esta riqueza aos abutres!
O governo não pode trair seus eleitores para agradar o poder econômico.

A riqueza do pré-sal pertence ao povo brasileiro. Deveria ser integralmente aplicada na saúde e educação da população carente. Não podemos deixar que transnacionais inescrupulosas roubem o futuro da nossa nação.

LEANDRO

O PT destruiu o pro-álcool com a desculpa do pré-sal, agora destrói a petrobrás com que desculpa???

A petrobrás hoje vale menos que a SKOL e muito menos que outra cervejaria mexicana no ranking da AL.

    FrancoAtirador

    .
    .
    Não confunde Valor de Mercado com Patrimônio e Ativos:


    PETROBRÁS (PETR4)

    Resultado do 2º Trimestre de 2013 = 2T13 (Consolidado)

    A RECEITA LÍQUIDA ATINGIU R$ 73,6 BILHÕES no 2T13.

    OS ATIVOS TOTAIS REGISTRARAM SALDO DE R$ 749 BILHÕES, [!!!]

    aumento de 21,5% em relação ao saldo no mesmo trimestre do ano anterior.

    O PATRIMÔNIO LÍQUIDO ALCANÇOU A SOMA DE R$ 340 BILHÕES no 2T13.

    Demonstrativos e Balanço da Petrobrás,

    no segundo semestre de 2013, em:

    (http://www.guiainvest.com.br/resultado-trimestral/petr4.aspx?consolidadotipo=s)

    FrancoAtirador

    .
    .
    Os Tucanalhas sempre depreciaram

    e continuam depreciando a Petrobrás

    para depois tirar uma lasquinha

    na Privataria Desmedida e Apátrida.
    .
    .

    LEANDRO

    “”O governo colocou em oferta pública o maior pacote de concessões na história do Brasil. Nem no tempo do Império, da Colônia, houve uma oferta tão grande. Então o objetivo nosso aqui é mostrar isso ao investidor americano, às grandes empresas, aos grandes bancos e fundos”, explicou o ministro em entrevista à BandNews FM.”

    Quem é entreguista? Preciso dizer mais o que?

    FrancoAtirador

    .
    .
    EM 1997, PSDB ENTREGOU METADE DA PETROBRAS PARA O SETOR PRIVADO

    (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9478.htm)

    Hoje, 38,8% do capital social da Petrobras está em mãos de estrangeiros
    (pessoas físicas, instituições financeiras e simples especuladores)
    .
    .
    A Petrobras tem 40% de seus lucros remetidos ao exterior

    Por Argemiro Pertence*, no Brasil de Fato

    A Petrobras hoje não é nossa.
    A Petrobras tem que voltar ser nossa para que o pré-sal possa ser dela.

    Neste momento em que muita gente se prepara para comemorar os 60 anos de criação da Petrobras, é preciso relembrar alguns fatos e dados para trazer-nos de volta à realidade.

    O capital social da Petrobras é formado por 8.774.076.740 ações sem valor nominal (57,8% de ações ordinárias, com direito de voto, e 42,2% de preferenciais).
    A União Federal exerce o controle acionário, com 55,6% do capital votante ou 2.819.707.493 ações ON.

    A divisão dessas ações segundo seu tipo e proprietário está mostrada na planilha a seguir:

    Considerando-se o capital total, a União Federal dispõe somente de 39,8% das ações. Levando-se em conta o capital votante – as ações ordinárias nominativas ou ON – a União Federal controla a empresa com uma folga de somente 5,6% do total.

    Qualquer mudança de orientação política num governo permitirá a perda do controle estatal da empresa.

    Outro dado digno de nota:

    38,8% do capital social da Petrobras está em mãos de estrangeiros (pessoas físicas, instituições financeiras e simples especuladores).
    Este número obtém-se somando os dois tipos de ADR (American Depositary Receipts) negociados no mercado dos EUA com as ações em poder de estrangeiros, de acordo com a Resolução nº 2.689 do Conselho Monetário Nacional.

    Assim, cerca de 40% dos lucros anuais da Petrobras são transferidos para o exterior, ignorando solenemente as necessidades brasileiras e os programas sociais da União, para inflar a riqueza de banqueiros e concentrar ainda mais a riqueza.

    Mantido o atual quadro, mesmo que a luta de muitos tenha resultados, “o petróleo seja nosso” e a Petrobras venha ser a dona do Pré-sal, cerca 40% dos lucros das operações resultantes da produção desses campos serão remetidos ao exterior.

    Assim, a questão não se restringe somente à posse do pré-sal e de outras áreas. É preciso ampliar o campo de visão. A Petrobras hoje não é nossa. A Petrobras tem que voltar ser nossa para que o pré-sal possa ser dela.

    *Argemiro Pertence é engenheiro, ex-vice-presidente da AEPET e comentarista internacional do programa “Faixa Livre” – Rádio Bandeirantes, AM 1360

    (http://www.brasildefato.com.br/node/26068)

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