Luiz Eduardo Soares: É preciso cortar o cordão umbilical da PM com o Exército

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Crise na Bahia: papel da PM precisa ser revisto, dizem especialistas

Violência de policiais militares em greve por reajuste salarial na Bahia reabre debate sobre necessidade, organização e atuação de segurança pública fardada. Segundo sociólogo especializado em PM, caso expõe ‘crise estrutural’ das polícias no Brasil. Para o antropólogo Luiz Eduardo Soares, ex-secretário Nacional de Segurança Pública no primeiro ano de governo do ex-presidente Lula, mais do que discutir a legitimidade ou não desta greve específica, é preciso acabar com o vínculo entre polícias militares estaduais e Exército.

por Najla Passos, na Carta Maior

Brasília – Homicídios, roubos, saques. Confrontos entre manifestantes e forças policiais federais. A violência explode nas ruas da Bahia, enquanto policiais militares de capuz na cabeça e armas em punho amotinam-se na Assembleia Legislativa, atrás de aumento salarial. As notícias que chegam do estado assustam e reacendem debate sobre o papel da polícia militar (PM), organização que tem no DNA a repressão popular e foi fartamente utilizada pela ditadura de 64 contra adversários.

O Brasil precisa de policiamento ostensivo feito por pessoas com cabeça e treinamento militar? PMs devem ter o direito à organização sindical como outras categorias, algo negado a militares? São perguntas com respostas difíceis e que desafiam até governos trabalhistas, como é o caso na Bahia, onde as negociações parecem não avançar.

Para o antropólogo Luiz Eduardo Soares, ex-secretário Nacional de Segurança Pública no primeiro ano de governo do ex-presidente Lula, mais do que discutir a legitimidade ou não desta greve específica, é preciso acabar com o vínculo entre polícias militares estaduais e Exército.

“A estrutura organizacional da segurança pública no Brasil, herdada da ditadura, é um arranjo negativo para todos, que prejudica a sociedade, os governos e os próprios trabalhadores policiais”, afirma. “Se o cordão umbilical da PM com o Exército não for cortado, teremos sempre o grito das ruas, a chantagem e o acuamento dos governos.”

Segundo ele, apesar de as PMs terem funções diversas das atribuídas às Forças Armadas, elas são subordinadas não só aos governos estaduais, mas ao próprio Exército. E isso implica proibição de organização sindical. Sem liberdade para se organizarem de forma democrática, às vezes insatisfações funcionais explodem em praça pública.

“E quem acaba liderando essas explosões não são lideranças legítimas, qualificadas, com experiência política, mas quem fala mais alto, consegue mobilizar as paixões e não se intimida em chantagear os governos para alcançar seus objetivos”, afirma.

Para o antropólogo, não é com vandalismo, armas e máscaras que trabalhador deve se organizar. Mas ele acredita que os governos também são culpados, ao fazer “vista grossa” a reivindicações dos PMs.

Especializado em polícias militares, o sociólogo Romeu Karnikowski lembra que elas surgiram depois da proclamação da República como milícias a serviço de oligarquias locais. “A baiana, inclusive, participou ativamente da repressão à Canudos”, afirma, em referência ao movimento de caráter religioso liderado por Antônio Conselheiro no fim do século 19.

Segundo o sociólogo, com a centralização do poder militar no Exército, sob controle federal, as polícias militares assumiram a exclusividade do policiamento ostensivo nos estados. “As polícias militares deveriam ter sido extintas, mas foram reativadas pela ditadura para atuarem como forças repressivas, e não como polícias de segurança”.

A violência contra a casta mais baixa dos PMs só se agravou no período. “A submissão dos praças sempre foi tão grande que, até a Constituição de 1988, eles não tinham sequer o direito de votar nas eleições”, conta.

Mas o “desaquartelamento” da corporação trouxe benefícios, na opinião do estudioso. “Jogados no policiamento ostensivo, os policiais ficaram mais expostos ao contato com a população civil e começaram a desenvolver outra percepção de cidadania. A capacidade reivindicatória cresceu. A luta de classes dentro das polícias, que estava latente, só se intensifica”, afirma.

Para Karnikowski, é neste contexto que a greve da PM baiana precisa ser analisada. “Mais do que um movimento reivindicatório, é uma manifestação da crise estrutural das polícias brasileiras e uma luta social que, infelizmente, parte da esquerda não sabe como lidar. Um exemplo disso é o governador Jacques Wagner[PT] enviar tropas para cercar a Assembleia Legisltiva da Bahia, tensionando ao limite essa crise”.

O governador estava no exterior em viagem com a presidenta Dilma Rousseff, quando o motim começou.

O comando do Exército na jurisdição dentro da qual está a Bahia, a VI região militar, pertence ao general Gonçalves Dias. O general foi chefe da segurança do ex-presidente Lula durante os oito anos de mandato do petista. G.Dias, como era conhecido nos tempos de Presidência, é quem está à frente das operações militares hoje na Bahia contra os amotinados.

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Comentários

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Fabricio

Se os PMs continuarem com a greve não vai ter carnaval!! Isso é muito bom. Eu apoio um boicote ao carnaval e apoio a greve. [youtube WIyA2OFZaKA&feature=g-u-u&context=G278b3cfFUAAAAAAAGAA http://www.youtube.com/watch?v=WIyA2OFZaKA&feature=g-u-u&context=G278b3cfFUAAAAAAAGAA youtube]

Hildermes Medeiros

Sou mais do que leigo nessas questões de segurança, vá vê por isso não vejo exatamente onde as Polícias Militares serem forças auxiliares e reserva do Exército Brasileiro e integrarem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social brasileiro, no caso, possa influir nos acontecimentos, que não seja para evitar o pior e criar um clima que se possa chegar a uma solução. Sendo subordinadas aos governadores dos Estados e do Distrito Federal integram o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social brasileiro, por isso em certas circunstâncias pode vir a se subordinar ao Exército Brasileiro. Essa subordinação, criada e utilizada pela ditadura e implantada a partir do golpe de estado de 1964 pode, também, circunstancialmente, ser útil ao nosso sistema federativo e à democracia, evitando aventuras, impondo limites a exaltados, embora seja mesmo uma faca de dois gumes, que só especialistas podem definir. A meu ver, lei alguma impede golpistas de conspirarem e, se sentirem fortes, partir para a tomada do poder. A questão em foco gira basicamente na questão salarial das forças policiais, que é muito baixo e todos concordam, Presidente, Ministros, Governadores, Deputados, Senadores, Procuradores, Juristas. Fazem contas de tudo que é jeito, usam vários técnicos, matemáticos, estatísticos e juristas, especialistas em orçamento público e o resultado é sempre o mesmo: manter os soldos insuficientes, incapazes de permitir aos policiais e a suas famílias uma vida digna. Há uma tentativa de aliviar esse problema, que dizem ser o que dispõe a PEC 300, mas Governo, Congresso, Governadores estão desde 2008 sem definir a questão. A questão de defasagem salarial não é uma questão qualquer, que se possa ad eternum deixar de adotar medidas que resolvam o problema. Não dá para vir com uma solução como a que adotaram para o teto mínimo salarial, que melhora muito pouco, mas não resolve nem de longe o problema de o país não pagar o salário mínimo definido na Constituição, que com as medidas adotadas e o crescimento médio de nossa economia só seria resolvido em mais de trinta anos. Os policiais tem um melhor preparo, um bom nível educacional, são mais esclarecidos. Não dá mesmo para ficar sem uma solução decente, inclusive e principalmente por ser muito injusto.

André

Uma charge engraçada para relaxar o clima d e tensão na Bahia.

No Monkey News do José Simão, encontra-se esta charge muito engraçada: um bocado de folião pulando em torno de um tanque de guerra do exército, em Salvador. O soldado que se encontra dentro do tanque bota a cara para fora e pergunta: vocês estão pensando que isso aqui é um trio elétrico, é?

Moral da história: no carnaval, bahiano pula em torno de qualquer coisa que se mova.
KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK

Cândida

No ano passado, no Equador, uma greve de policiais militares acabou num golpe com sequestro do Presidente, muitos mortos e feridos.
Não vingou porque o povo de forma maciça foi para as ruas tentar liberar o Presidente Rafael Correa do quartel onde se encontrava sequestrado e a expressiva maioria das forças armadas equatorianas apoiaram a legalidade. Como esses fatos geralmente se repetem aqui na América Latina…
Pessoalmente,no caso brasileiro,nesse momento, penso que o melhor é que as polícias militares tenham vínculo com o Exército sim. Soltinhas,rapidamente se tornariam forças para-militares como na Colômbia.
Há que se cuidar é sobre o tipo de formação que estão recebendo.

Souza

Caro Azenha,
Chamo sua atenção para o fato de que Karnikowski comete um erro ao imputar ao governador o cerco da Assembléia pelo exército. Foi o presidente da Assmbléia Legislativa – Dep. Marcelo Nilo – que solicitou a intervenção do exército para cumprir a ordem judicial de desocupação daquele espaço.

Wellington Cecotte

Jamais deveria existir duas polícias!!! E acho que o Brasil é o único pais do mundo que tenha essa estrutura policial. A polícia deve ser uma só, claro que com uma estrutura ostensiva preventiva e outra estrutura investigativa, mas, uma polícia só, agindo em conjunto, mapeando a criminalidade em conjunto, ou seja, trabalhando juntos, sobre a mesma subordinação!
Manter a atual estrutura é uma burrice sem tamanho!

Apolônio

Polícia militar e bombeiros são forças auxiliares das forças armadas, tem o mesmo regime disciplinar e portanto não podem fazer greve. O caso da Bahia, além da greve, estão fazendo motim, ocupam o poder legislativo paralizando-o, encheram-no de crianças e adolescentes, liberaram-nas um, ou dois dias depois. Tem provovado prejuizos a todo Estado Bahiano. Se essas ações forem todas investigadas e punidas, são muitas infrações. O que não se pode é depois disso tudo, com várias infrações cometidas, as autoridades anistiá-los. Porque de anistia em anistia a coisa vai se complicando. Governador de qualquer partido for, não pode ficar refém de tropas militarizadas impondo salários e benefícios que muitas vezes, provocam um grande fosso entre outros funcionários estatais, que também executam relevantes serviços e merecem todo o respeito dos cidadãos.

willforlife

devo dizer que a polícia tem o seu valor, e deve ser valorizado peganha lo cidadão comum. a classe política tem sua importância, mas a demanda é muito maior por polícia….então vamos parar de hipocrisia, e que se faça um pebiscito para diminuir o salário de políticos, e servidores públicos, principalmente no judiciário, e aumentar para aqueles que ganham pouco em relação ao risco de vida que correm. CHEGA DE HIPOCRISIA. a pm da bahia está no seu direito, e que Deus me perdoe, mas talvez esse mal seja necessário para nos conscientizar do que nós precisamos mais; do que é mais necessário para a população. tem um vídeo rolando no youtube sobre parlamentares europeus cujo salários são básicos, nada de benefícios e muito menos mordomias. o policial merece sim ganhar mais para nos defender. se tirar a fantasia de exército, abdicando das suas fardas já seria uma enorme economia. talvez cortando este gasto com fardas poderia acrescentar no salário dos polícias, atualmente reconhecidos como bestas feras da ditadura.

Garcia

Militares pertencem as Forças Armadas e fardas a PM usa uniforme e isto já é uma grande diferença. Este é o momento de se acabar com o militarismo dentro da policia. Policia é policia e militar é militar simples assim.

Sada Akiyama

Wagner, governador da Bahia, não é governante de esquerda. Se muito for é um PMDB . Deixou acontecer a greve para criar um fato, mas esqueceu do bravo espirito dos soldados herois fora deguerra. Wagner, cego, não tinha percebido o heroismo e coragem de 2.200 soldados de Sao Paulo. Aqui em São Paulo, mais precisamente em Pinheirinho, 2.200 bravos soldados armados com Fuzis de ultima geraçao, tanques, helicopteros, e outros armamentos para enfrentar exercitos inimigos, tiveram que contar com apoio de Guarda Minicipal munido de bala verdadeira para enfrentar Um unico e Covarde Pai de familia que quis dar sua vida,( que covardia !!! ) para proteger sua filha e mulher.
Ai Wagner agora só tem que se esconder de vergonha. Na Bahia , o exemplo de bravura chegou ao extremo. O heroismo por parte dos grevistas fez com que a emoção tomasse conta dos baianos. Quanto heroismo dos grevistas. Dizem que a emoção foi tanta que os oficiais tenentes em prantos foram prestar solidariedade aos grevistas. Foram rendidos por dignificante exemplo vindo exatamente dos subalternos. Para enfrentar um governo do estado covarde , os heroicos soldados em greve , tiveram que tomar uma corajosa decisão, que so é capaz de germinar na mente de autenticos corajosos, e jamais vista em toda historia da humanidade , e que doravante será tembem , com certeza ,unico caso até o fim dos tempos do ser humano. Colocaram seus proprios filhos , com outro corajoso consentimento de suas proprias mães para que os filhos servissem de escudo a covardes fuzis do governador. Dizem que ate o Judiciario ficou confuso de presenciar tanto heroismo, quando há pouco menos de quinze dias havia visto atitude covarde de um pai dando propria vida em troca da vida do filho.
Governador da Bahia, o senhor esqueceu que existe coragem, honra, heroismo. Aprenda governador.!!!

O_Brasileiro

Gostaria de saber o que está se passando pela cabeça dos Oficiais da PM baiana…
Com que moral vão "comandar" suas tropas depois do motim!?

Mateus

Parabens aos policiais militares por buscarem seus direitos…e digo mais…as Praças do Exército não estão satisfeitss de estarem sendo colocados em posição de confrontos com voces, isso é coisa de oficiais.
Deveriam pedir prisão para o MST que de fato cometem crime no País.

    Abolicionista

    Grevistas, deixem de vagabundagem e voltem a trabalhar pela pátria. Viraram comunistas, é?

Marcos

Naõ sou sociologo…com tanta robalheira em Brasília esse País virou bagunça.

    Yacov

    Relamente, não é sociólogo e pensa como um office-boy… Ô, tristeza…

    "O BRASIL PARA TODOS não passa na gLOBo – O que passa na gloBO é um braZil para TOLOS"

    marcos

    Office-boy é um trabalhador digno…ainda bem que não sou um politico como os que voce muito admira

    Ricardo

    O comunismo só é bom para quem é dono do poder…A politicagem do PT esta repleta de hipócritas, falam da ditadura militar, porém mandam dinheiro para cuba prender aqueles que são contra o regime. Era isso que os guerrilheiros de ontem queriam fazer no Brasil. Ainda bem que os militares da época não deixaram.

Marcos

O grande problema esta na banalização da robalheira geral no governo. Militares da policia militar arriscam suas vidas numa luta desigual onde os bandidos são protegidos pelos direitos humanos, e ainda ganham uma merreca, enquanto que em Brasília estão colocando dólar na cueca, mensalões e outras atrocidades com o dinheiro publico. As forças armadas no Brasil estão indo a falência, militares mal remunerados e tudo sucateado, em caso de confronto com outro pais da américa do Sul, o Brasil toma uma surra. Enquanto isso 22 mil cargos comissionados criados pelo PT no governo com remuneração média de 2o mil reais…não sou sociólogo nem estudioso no assunto, mas não precisa ter mestrado para compreender os motivos dessa baderna. Os políticos precisam mudar, essa comissão da verdade que a Dilma quer passar são 7 membros indicados por ela, como que a rapousa vai cuidar das galinhas? é tudo uma farsa…o povo analfabeto vai bater palmas, mas quem conhece um pouco da história sabe que isso é tudo rancor político do passado, pessoas despreparadas para cuidar de um país tão rico como o Brasil. Dilma vai doar 1,3 Bi a Cuba, se ela estivesse la, seria novamente uma guerrilheira ?

Fernando

PM, você quer dizer grupo paramilitar de extrema direita!!!!!

Fabio_Passos

Nossa história mostra que os militares, incluindo a polícia, são instrumento a serviço da diminuta "elite" para reprimir e fazer guerra contra a população pobre, excluída e marginalizada.
Quando os mecanismos de controle coercitivos não são suficientes para controlar a massa fubecada, a "elite" precisa recorrer a violência. E faz, sem o menos escrúpulo, de forma institucionalizada.

Nossa polícia não existe para proteger o povo.
Existe com o propósito de proteger os interesses dos ricos. E se houver povo diante destes interesses… a polícia é ferramenta para eliminar o obstáculo.

Os militares, incluindo a polícia, são os derradeiros guardiões do Apartheid Social no Brasil.
É o poder da força. Sustentáculo do regime.

macx

ôô a polícia pirou , a policia pirou o o …

Wanderson Brum

A estrutura repressiva da PM é secular tem raizes na forma como nosso País foi construido tendo esta instituição por toda a nossa história atuado como braço armado do Poder na repressão da sociedade e carrasca daqueles tidos com desviantes.

O levante da PM da Bahia para além da causa estruturais apontadas no texto refletem também o papel que se tem delegado a esta instituição e aos seus membros dentro da nossa sociedade, uma vez que se tem reforçado o sua atuação na resolução dos nossos conflitos sociais, utilizando-se sempre da força invés de outros meios menos invasivos isso resta demostrado na forma como atuam estes nas greves de outras categorias, em "desocupções" de terra, em poliaciamentos em festas em locais públicos e por ai vai…

Abdula Aziz

É preciso acabar com essa divisão de Polícia Militar e Polícia Civil! Unificar as polícias e pulverizar essa nomenclatura de militar. Não estamos mais na ditadura! Ou estamos ainda?

    Jairo_Beraldo

    Estamos ainda, principalmente onde DEMOtucanos governam. Mas infelizmente, a esquerda, leia-se PT e PSB, DEMOTucaram literalmente. É a confirmação do dito popular, e como é sábio o povo, que afirma – "o poder corrompe mentes fracas".

    Rodrigo Leme

    "Demotucanaram". Pessoas que tem em seu DNA stalinismo e regimes como o cubano e o chinês não prcisam de inspiração para curtir uma guinada no autoritarismo.

    Eli

    Esse pessoal Rodrigo não está mais no PT a bastante tempo, estão todos no PSOL. Só há ditaduras de esquerda? Se manca.

    Yacov

    Esse povo cheira meia ou o quê?!? Ahhh, são assinantes da veJa. 'Tá explicado… Que mané stalinismo, o quê?!? Esse povo hoje está todo no PSOL e PSTU. E CUBA é um modelo de resistência ao capitalismo selvagem do império, que rouba as riquezas dos povos e ainda os demoniza. Com fazem no Irâ e na Somália, dizimando as suas reservas pesqueiras e usando o seu mar territorial como depósito de lixo atômico e químico, e usando a suamídia venal para mostrar os somális famintos como piratas mlavados. Esses papagaios do PiG não valem um tostão furado. Dá o pé louro!!!

    "O BRASIL PARA TODOS não passa na gLOBo – O que passa na gloBO é um braZil para TOLOS"

    @hemeteriojr

    A propósito, uma simples pesquisa na wikipédia sobre cuba irá mostrar que lá não existe analfabetismo, a atenção a saúde é maxima e o IDH é de primeiro mundo. O índice de mortalidade infantil é menor que o do Canadá e dos Estados Unidos. Tenho um amigo que é de lá. Ele mora e trabalha aqui no Brasil. Ele é médico e diz que só falta mesmo à Cuba uma economia forte. Ah, ele me disse que os cubanos gostam dos Estados Unidos e que Fidel sempre tentou parcerias com aquela nação, mas nunca foi atendido. E falta liberdade também, claro. Aqui temos liberdade de mais e educação e saúde de menos. Todos os regimes têm suas qualidades e seus defeitos no fim das contas. A propósito, Cuba é um país lindo. Afinal, fica no Caribe.

Gilson Raslan

Com ou sem vinculação com o Exército, sempre haverá um Prisco (ex-PM expulso da corporação, filiado ao PSDB, que está no comando da balbúrdia na Bahia) da vida para se infiltrar no meio policial e insuflar essa barbárie que está ocorrendo na Bahia. Esse tal de Prisco já participou dos movimentos da PM em Roraima, Rondônia, São Paulo e Minas Gerais, onde ocorreram as mesmas barbaridades que estão acontecendo na Bahia.
Esse sujeitinho tem que ser punido exemplarmente.

    leandro

    "LEI Nº 12.191, DE 13 DE JANEIRO DE 2010

    Concede anistia a policiais e bombeiros militares do Rio Grande do Norte, Bahia, Roraima, Tocantins, Pernambuco, Mato Grosso, Ceará, Santa Catarina e Distrito Federal punidos por participar de movimentos reivindicatórios.

    O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

    Art. 1º É concedida anistia a policiais e bombeiros militares do Rio Grande do Norte, Bahia, Roraima, Tocantins, Pernambuco, Mato Grosso, Ceará, Santa Catarina e Distrito Federal punidos por participar de movimentos reivindicatórios."

    Policia Militar não pode fazer greve, mas confiam na impunidade e sabem que não vai dar em nada qualquer tentativa de punição. O pt encorajou de olho nas eleições e o governador baiano não teve pulso agora para enquadrar os grevistas. Greve de militar é inconstitucional mas agora o leite já derramou e vai terminar mal se continuarem sem mostrar quem manda e quem tem por obrigação obedecer.

eunice

Vamos serenar gente!

    Jairo_Beraldo

    Serenar com uma categoria que tem o cidadão como o inimigo a ser combatido e usa da violencia contra trabalhadores e pais de família? Estou fora!

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