Vanessa Ramos: Em SP, matança em meio a prisões lotadas e ação do PCC

O dono do automóvel morreu com 61 tiros

Quem será o próximo agente penitenciário a morrer em São Paulo?

por Vanessa Ramos, especial para o Viomundo

Oito agentes penitenciários foram mortos de março a novembro deste ano no estado de São Paulo nas cidades de Serra Azul, São Vicente, Praia Grande, Campinas, Osasco e Taiúva.

Segundo o Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (Sifuspesp), o número representa um aumento de 100% em relação aos últimos 36 meses, quando a média de execução anual era de quatro servidores.

A quantidade de mortes só fica abaixo de 2006, período em que conflitos se acirraram entre agentes da segurança pública e o Primeiro Comando da Capital (PCC) e 564 pessoas foram assassinadas, dentre as quais 59 eram policiais e agentes penitenciários.

Os crimes têm algo em comum: acontecem em dias de folga e no trajeto da residência ao trabalho. Nos últimos três anos, 38% das execuções ocorreram no litoral paulista, 33% no interior e 29% na capital e região metropolitana, especificamente em Guarulhos e Osasco.

O presidente do Sifuspesp, João Rinaldo Machado, avalia que os crimes têm sido mais brutais. “A criminalidade está mais agressiva em todos os aspectos. Um exemplo é o do servidor que foi assassinado com 61 tiros”, avalia.

Repórter policial há 30 anos, Fatima Souza, também autora do livro PCC – A Facção, explica que o crime organizado nunca parou de atacar os agentes da lei. “Em 2006 foi maciço e, a partir de então, em casos isolados, mas extremamente frequentes. Além dos agentes penitenciários mortos, mais de setentas policiais foram assassinados pelo PCC neste ano”, pontua.

Para Machado, os fatos mostram uma ação orquestrada. Afirma também que há falta de vontade política do governo paulista para investigar os casos, principalmente os mais antigos. “Os assassinatos de agentes não causam comoção pública, não existe um corporativismo como o das polícias, então são casos que dependem um pouco da sorte para serem elucidados”.

A socióloga, professora e coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal do ABC, Camila Nunes Dias, afirma que a hipótese de atuação do crime não deve ser descartada. “Como há uma estratégia do PCC de não promover mais rebeliões nas prisões em São Paulo, pode ser que a forma adquirida por esses embates seja a da execução de servidores públicos”, analisa.

Novela em série

Os Agentes de Segurança Penitenciária (ASPs) e Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária (AEVPs) estão entre as vítimas atuais. Ameaças, perseguições e atentados também aconteceram e costumam ser semanais, mas não há um mapeamento oficial divulgado por entidades ou pelo poder público.

Um dos atentados se deu com a explosão de uma bomba na trave de uma quadra de futebol na Penitenciária de Valparaíso. O agente sobreviveu, mas, de acordo com Boletim Médico, teve um fragmento metálico de quatro centímetros de comprimento retirado do abdômen.

A morte mais recente, em novembro deste ano, foi do AEVP do Centro de Detenção Provisória de Serra Azul, Gil Carlos Siqueira Campos, de 49 anos. Ele foi encontrado no dia 27 de novembro, mas havia desaparecido há dois dias. O corpo foi avistado em um canavial entre Cravinhos e Serra Azul, interior de São Paulo, com um tiro na costela e outro na nuca. Nas redes sociais a esposa deixou uma única mensagem: “Meu coração está de luto”.

O delegado Maurício Eduardo de Brito, titular da Delegacia de Serrana (SP), informa apenas que foi instaurado inquérito policial e o caso de Carlos Gil segue em investigação. As informações são da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP).

Antes dele foi a vez do AEVP Jiorlando Santos de Oliveira. O agente foi baleado na manhã de 22 de novembro, no bairro Jardim D’Abril, zona oeste de São Paulo. Ele trabalhava no Centro de Detenção Provisória (CDP) 2 “Vanda Rita Brito do Rego”, em Osasco, que leva o nome de uma agente executada em 2007. Os criminosos levaram a arma dele.

Quando alguma morte está relacionada à facção, Fatima Souza explica que o crime organizado costuma exigir a arma do agente como troféu. “O integrante do PCC tem que matar o agente o policial e pegar a arma dele e levar para quem encomendou a morte”.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, o delegado Rui Antonio Karan Filho, titular da equipe F-SUL do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, afirma que um dos autores, Denis Piva da Silva, confessou o crime e revelou outros participantes. O Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) já identificou cinco suspeitos e prendeu três até o momento.

Histórias se repetem

O Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária (AEVP) do CDP São Vicente, Agnaldo Cardoso de Oliveira, de 37 anos, morreu na madrugada de uma terça-feira, dia 25 de março. Dois homens armados o atingiram na axila e no abdômen, quando participava de um churrasco na Rua Diego Pires de Campos, no bairro Jardim Guassú, em São Vicente. Agnaldo chegou a passar por uma cirurgia e foi levado à Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Municipal da região, mas não resistiu.

Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), o CDP “Luís César Lacerda” de São Vicente, onde Agnaldo atuava, tem atualmente 2.068 presos, mas capacidade para apenas 842.

De acordo com o delegado Marcos Alexandre Alfino, titular do 1° DP de São Vicente, as investigações estão em andamento e o autor do crime, já identificado, está com sua qualificação e foto publicadas no programa de recompensas, informa a SSP-SP.

O secretário Geral do Sifuspesp, João Alfredo Oliveira, garante que as execuções de agentes prisionais de São Paulo ampliaram neste ano o medo e a insegurança.

“A categoria está bastante assustada. Eu até diria um pouco acuada com esta investida do crime. Os servidores que têm oportunidade estão buscando concurso em outras carreiras e abandonando o sistema prisional. O próprio departamento de recursos humanos tem nos apontado a dificuldade de preencher as vagas com novos concursos, uma vez que muitos dos aprovados não se apresentam para a vaga”, afirma ele.

Já o Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária (AEVP), Paulo Alexandre Ribeiro, foi morto aos 44 anos, na manhã do dia 15 de agosto. Horas antes, na madrugada do mesmo dia, em situação ainda não esclarecida, ele havia baleado um colega de profissão.

Assassinado a pedradas, com rosto desconfigurado e mãos amarradas, foi deixado em uma estrada que sai para a Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, próximo ao CDP Praia Grande.

“Parecia vingança ou raiva. A polícia avaliou ter sido uma pedra grande. Mas o corpo deixado daquela forma talvez demonstre ser um recado aos demais funcionários que costumam passar pelo local”, observa Machado.

Nas redes sociais, amigos deixaram mensagens de saudades para Pig, como Paulo era chamado por colegas na época de escola. “Um dia nos encontraremos em um lugar bem melhor que esse mundo cheio de maldades”, dizia um conhecido.

“Saudades eternas”, outros repetiam em mais de uma postagem.

De acordo com a SSP-SP, o delegado Marcos Roberto da Silva, titular do 2° DP de Praia Grande, já ouviu as testemunhas e um suspeito está preso temporariamente.

Crianças assistiram

Diretor do Centro de Segurança e Disciplina do CDP Praia Grande, Charles Demitre Teixeira tinha apenas 30 anos. Assassinado no dia 21 de agosto, no bairro Jardim Real, periferia da Praia Grande, litoral sul de São Paulo, deixou esposa e quatro filhos. Dois de seus filhos, uma menina de 9 anos e um menino de 11, viram o pai ser assassinado.

O presidente do Sifuspesp explica que o CDP de Praia Grande tem um sistema muito rígido, aplicado pelo ex-diretor de Disciplina.

“Depois de conversar com funcionários do presídio, ficamos sabendo que ele sofria ameaças. O agente já havia recebido telefonemas anônimos”, relata Machado.

O Centro onde atuava o agente tem hoje 1.239 presos para 564 vagas. Ou seja, três vezes a capacidade.

Demitre Teixeira recebeu 61 tiros, sendo 46 de fuzil e 15 de pistola. No carro preto que dirigia é possível ver os vidros laterais estourados.

Um colega do agente, que não quer ser identificado, lembra que Demitre Teixeira não se intimidava com as facções ou criminosos.

“Ele costumava sempre punir quando era necessário. Se fosse preciso dar bonde (transferir o detento de cadeia), ele dava. Isso geralmente não acontece, porque os trabalhadores não querem bater de frente em um estado que não reconhece os servidores”, afirmou.

No enterro, este mesmo colega diz que o clima era de choque, tristeza profunda.

Meses antes, Charles havia escapado de um atentado por conta da ingenuidade do filho, que pulou no colo do pai quando ele chegava em casa. Diante disso, os homens que pretendiam matar Charles desistiram.

“A gente ouve por aí que existe uma ética que não se pode matar a criança, só a encomenda”, diz o colega.

O diretor do Departamento de Polícia Judiciária do Interior 6, Aldo Galiano, explica que dois suspeitos foram indiciados, tiveram prisão preventiva decretada e estão foragidos.

O Coordenador do Sifuspesp na Baixada Santista, Carlos Chaves, ressalta que o sindicato espera resposta na apuração deste caso.

“Todas as mortes que ocorreram neste ano ainda não foram resolvidas. Todos nós agentes temos um sentimento em comum que é o da falta de punição para quem comete crimes como esses”, afirma.

Condições de trabalho

Servidora que trabalha há 20 anos na Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), dirigente do Sindicato dos Psicólogos de São Paulo e presidenta da Federação Nacional dos Psicólogos, Fernanda Lou Sans Magano afirma que a situação atual dos trabalhadores do sistema prisional é bastante grave, em especial a dos ASPS e AEVPS.

“É necessário viver quase em estado de alienação para superar a insegurança e a sensação de medo. São poucos funcionários da área da segurança para a terceira maior população carcerária do mundo. E há pouco diálogo entre a segurança e a seguridade social, fazendo as ações na prisão serem de vigilância e repressão, o que é pouco efetivo na reintegração social e faz avançar o clima de insegurança institucional”, pontua Fernanda.

Nas 160 unidades prisionais pelas quais a SAP é responsável, há 217.154 detentos para 128.590 vagas, ou seja, existe um déficit de 88.564 vagas no sistema prisional paulista.

Os dados são de 27 de novembro e não foram incluídos os presos que estão em cadeias públicas e delegacias, pelas quais responde a Secretaria de Segurança Pública (SSP).

Valparaíso & Purgatorium

Em uma penitenciária superlotada do interior, a de Valparaíso, que hoje abriga quase 300 detentos acima da capacidade, o agente Paulo Tarso Ferreira de Souza, de 48 anos, sofreu um atentado no dia 9 de setembro. Ele fazia uma vistoria no pátio da prisão, a partir de uma denúncia interna de que havia drogas escondidas no local.

Souza tentou serrar uma trave que ficava na quadra do Pavilhão 4, onde os presos jogavam futebol, quando houve uma explosão. Ele foi levado às pressas para a Santa Casa de Araçatuba e sobreviveu. A penitenciária é de regime fechado, ou seja, para presos já condenados.

“Para nós, foi um atentado contra o agente”, enfatiza o diretor de Formação do Sifuspesp, Fábio Cesar Ferreira, o Jabá.

Para Jabá, os crimes precisam ser punidos. “Temos que nos colocar no lugar do outro. Eu, assim como demais companheiros, posso ser o próximo a sofrer um atentado ou uma morte. Como saber? Vamos nos mobilizar”, alerta.

Cabeça na mira

No mesmo dia do atentado em Valparaíso, em 9 de setembro, o agente de segurança do CDP 2 “ASP Vanda Rita Brito do Rego”, de Osasco, Agnaldo Barbosa Lima, de 43 anos, foi baleado no momento em que saía da casa onde morava. Morreu atingido por seis tiros. Um pegou na nuca.

Segundo Rinaldo Machado, dois agentes saíam pela manhã de casa quando aconteceu a emboscada. “Agnaldo foi atingido e o outro conseguiu correr. Os fatos ainda não foram apurados e já ouvimos até mesmo uma versão de que não era uma execução, apenas uma ação para criar um clima de medo. Só que um foi morto”.

O agente morto trabalhava em Osasco há dois meses, transferido do CDP de Pinheiros. Deixou esposa e dois filhos.

De acordo com o delegado Rui Antonio Karan Filho, titular da equipe F-SUL do Departamento de Homicídios e Proteção a Pessoa, nenhuma informação pode ser divulgada para não atrapalhar as investigações, informa a SSP-SP.

Passado um mês, foi a vez do agente do agente Cleoni Geraldo Lima, de 50 anos. No dia 7 de outubro deste ano ele recebeu sete tiros, dos quais dois atingiram a cabeça. Cleoni saía de casa no Parque União da Vitória, bairro periférico de Campinas.

Ao ver três homens armados, resolveu descer a rua correndo. “Acho que fez isso pensando em proteger a família”, diz o presidente do Sifuspesp.

Doze cápsulas foram encontradas no local do crime. O agente trabalhava no Centro de Progressão Penitenciária (CPP) “Professor Ataliba Nogueira”, de Campinas, onde há 1.858 presos nas 1.446 vagas existentes.

Lima era servidor penitenciário há aproximadamente 23 anos. “Parece que foi pego de forma aleatória. Ao falarmos com familiares não ficamos sabendo de nenhum caso de denúncias anteriores. Nenhum amigo lembra de ter existido algum tipo de desavença com preso”, afirma Machado.

Neste caso, o delegado Luís Paulo de Oliveira Silva, titular do 9° DP de Campinas, relata que as investigações prosseguem com o Setor de Homicídios e, até o momento, não se sabe quem foi autor do crime. “Quanto a tratar-se de crime organizado, o delegado acredita que seja muito prematuro afirmar isso”, diz a SSP-SP.

Fim de ano sem Natal

Um fato trágico marcou o Jardim Limoeiro em Taiúva, interior de São Paulo, no dia 1º de novembro. O agente Marcos Antônio Azenha foi morto aos 46 anos, na Rua Yvone Baptista.

Ele estava em casa quando a esposa chegou de moto e foi rendida por dois homens armados. Ao gritar por socorro, o agente saiu para ver o que acontecia, quando recebeu 15 disparos.

Ele trabalhava há menos de dois anos no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Taiúva. Deixou esposa, uma filha de 23 anos e um filho de 18 anos.

Segundo o delegado Renato Coelho de Melo, titular da Delegacia de Taiúva, ainda não saiu o resultado dos laudos periciais. Uma testemunha foi ouvida, mas ainda não se sabe quem foi o autor dos disparos. As informações são da SSP-SP.

Para a diretora do Sifuspesp, Marcia Ferraz Barbosa, sobre fatos como este só resta tristeza e insegurança. “Dá um sentimento de impotência. Violência é ruim pra todos, mas quando é com algum companheiro da gente dói ainda mais”.

Investigação tardia

Em 13 de novembro, o Diário Oficial do estado anunciou medida tomada pelo governo paulista. A Secretaria da Segurança Pública (SSP) de São Paulo afirma que pagará até R$ 120 mil de recompensa por denúncias que levem às prisões dos assassinos dos agentes penitenciários. Informações podem ser repassadas ao Disque-Denúncia, pelo telefone 181.

Segundo o diretor de Saúde do Sifuspesp, Luiz da Silva Filho (Danone), a ação governamental é tardia. “O governo deveria ter feito isso há muito tempo e de forma melhor articulada com as entidades sindicais. É um primeiro passo, mas é preciso ter atenção para qualquer represália daqueles que mandaram executar”, alerta.

O dirigente sindical Carlos Chaves trabalha no sistema há 21 anos e é a primeira vez que vê um comunicado oficial sobre as mortes. “Há uma disposição, mas o governo demorou muito para iniciar este trabalho”.

No dia 14 de novembro, dirigentes sindicais se reuniram com o secretário da SAP, Lourival Gomes. Entre os temas tratados estava o dos assassinatos (veja abaixo a carta do sindicato).

Lourival garantiu que vai informar o sindicato sobre o andamento das investigações e que cumprirá acordo feito em 2010, com o Ministério da Justiça, prendendo os assassinos em unidades federais – a medida se refere a crimes cometidos contra servidores públicos.

Alertas prisionais

Para Danone, é preciso fortalecer medidas de segurança e de prevenção. “O governo tucano é incompetente na administração do sistema prisional e não dá condições dignas de trabalho aos funcionários. Basta ver as cadeias superlotadas. E faltam funcionários. Só na região onde trabalho [Presidente Venceslau] existe uma carência de quase 550 trabalhadores”, garante.

Um servidor do interior de São Paulo, que prefere manter o anonimato, relata que o crime organizado é que tem feito as execuções. Afirma também que é pequeno o número de ASPs por plantão, o que leva muitas vezes ao confronto individual entre agente e preso.

“Penso que a substituição da PM, com a criação do GIR [Grupo de Intervenção Rápida], anos atrás, só agravou as tensões, pois eles entram para agir com violência em motins e rebeliões. Violam direitos humanos e fazem humilhação social. Isso é um dos fatores que produzem desejo de vingança e parte destas mortes”, lamenta.

De acordo com o servidor, outros fatores podem explicar as mortes: casos em que funcionários se corrompem e se tornam devedores da facção e dos que se envolvem com mulheres dos presos.

Muros bloqueiam informação

Os dirigentes do Sifuspesp garantem que há muitos anos a entidade cobra medidas e respostas do governador Geraldo Alckmin (PSDB), que ainda não assumiu posição oficial sobre os assassinatos de servidores.

A reportagem consultou a Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo para cobrar o mapeamento das mortes em São Paulo nos últimos três anos, mas não teve resposta.

Questionada se o governo de São Paulo reconhece, enfim, que as mortes de agentes penitenciários e de AEVPS fora do presídio têm relação com o ambiente de trabalho, a SAP respondeu somente que “a Secretaria de Administração Penitenciária tem colaborado com a polícia, que investiga os casos”.

Segundo o diretor de Comunicação do Sifuspesp, Adriano Rodrigues dos Santos, o trabalho da imprensa também é dificultado por causa da demora e da falta de transparência do governo. “A SAP é a maior fonte de informações da SSP e mesmo o nosso secretário [Lourival Gomes] sendo um ASP, não nos dá apoio”.

Por outro lado, Santos avalia que a grande mídia só costuma abordar casos em que há ‘sangue’.

“A sociedade em geral não quer saber o que acontece nas prisões. Querem que a Justiça prenda todos os bandidos, mas não sabem das condições sub-humanas vividas pelos presos e as péssimas condições de trabalho dos agentes. Civis, PMS, Guardas Civis Metropolitanos e agentes penitenciários estão sendo mortos nos dias de folga e o estado é omisso”, critica.

A agente penitenciária Carol Cardoso avalia que a cobertura da grande imprensa é rasa. “Cobrem de acordo com a versão oficial da Polícia Militar, mas não buscam diversidade de fontes. Costumam apontar os crimes contra os agentes como de latrocínio [roubo seguido de morte], mas sabemos que as execuções têm relação com o crime organizado”, diz.

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