Pedro Serrano: Se não invalidarem as provas na casa da senadora Gleisi, não temos mais lei no País

Tempo de leitura: 2 min

Gleisi, Moro e e Teori

Pedro Serrano*, em sua página no Facebook 

A cautelar de busca e apreensão em residência onde mora senadora da República, aliás também investigada, deveria ter sido concedida pelo STF, não por Juiz de primeiro grau.

Se as provas não forem invalidadas, não temos mais lei, Constituição, nem Judiciário independente e imparcial no País. Simples assim.

Pedro Serrano é professor de Direito Constitucional na PUC-SP

Captura de Tela 2016-06-23 às 21.57.35

O espetáculo da Lava Jato para o Jornal Nacional

Eis a nota dos senadores do PT:

A bancada de senadoras e senadores do Partido dos Trabalhadores vem a público manifestar total solidariedade à senadora Gleisi Hoffmann e sua família em face da prisão de seu marido, Paulo Bernardo, ex-ministro do Planejamento e das Comunicações, cuja residência foi objeto de ação de busca e apreensão pela Polícia Federal.

A bancada estranha que tal prisão tenha ocorrido no momento em que a Nação toma conhecimento de fatos gravíssimos de corrupção que atingem diretamente o governo provisório, o qual se instalou justamente para tentar paralisar as investigações da Lava Jato.

No entendimento da bancada, tal prisão e a invasão da sede do PT desviam o foco da opinião pública do governo claramente envolvido em desvios, para a oposição democrática, que sempre buscou a apuração de todos os fatos com isenção e transparência.

A bancada lembra, a esse respeito, que foram os governos do PT que aperfeiçoaram os mecanismos de combate à histórica corrupção em nosso país. Por isso, a bancada não teme quaisquer investigações, desde que sejam efetuadas com isenção e com o devido respeito aos direitos fundamentais da pessoa humana e aos princípios constitucionais que regem o Estado Democrático de Direito.

Entretanto, a bancada repudia, com veemência, o claro abuso de poder cometido. A residência oficial da Senadora Gleisi Hoffmann foi invadida, na presença de seus filhos menores, pela Polícia Federal, sem a devida autorização do Supremo Tribunal Federal. Com isso, usurparam-se atribuições constitucionais exclusivas do STF e da Procuradoria-Geral da República. Trata-se de fato gravíssimo, que atenta contra o Estado Democrático de Direito.


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Comentários

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FrancoAtirador

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Hoje foi um dia muito triste na minha vida como mulher, como política e, sobretudo, como mãe. Conheço o pai dos meus filhos.
Sei das suas qualidades e do que não faria, por isso sei da injustiça que sofreu nesta manhã.
Mais de 10 pessoas estranhas entraram em minha casa com ordem de busca e apreensão.
Trouxeram também uma ordem de prisão preventiva contra o Paulo.
Busca e apreensão após quase um ano de início do processo?!
Prisão preventiva para previnir o que?! Uma fuga? Um conluio? Qual risco representa ele?
Desde que esse processo começou, Paulo se colocou inúmeras vezes à disposição da Justiça, sempre esteve totalmente disponível, tem endereço conhecido.
Vieram coercitivamente buscá-lo em casa, na presença de nossos filhos menores.
Um desrespeito humano sem tamanho, desnecessário.
Não havia nada em nossa casa que podia ser levado.
Mesmo assim levaram o computador do meu filho adolescente.
Fiquei olhando meu menino e pensei sobre a dor que sentia com aquela situação.
Quem nos conhece sabe que não fizemos fortuna, não temos conta no exterior, levamos uma vida confortável, porém modesta.
O patrimônio que temos, parte financiado, foi comprado com nossos salários.
Não me cabe outra explicação que não o desvio de foco da opinião pública deste governo claramente envolvido em desvios, em ataques aos direitos conquistados pela população.
Garantir o impeachment é tudo o que mais lhes interessa neste momento.

Gleisi Hoffmann
23 de junho às 13:58
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https://www.facebook.com/blogdaMariaFro/posts/1361013753913978
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Enio José

A máfia de MG – em Viomundo
http://www.viomundo.com.br/denuncias/alem-do-pai-de-aecio-dinheiro-publico-do-minas-sem-fome-matou-a-fome-dos-perrella-leia-a-integra-da-auditoria.html
É impressionante a entrevista em áudio com Dino Miraglia (advogado de Eliza Samudio), no final do texto.

Lukas

Sobre os motivos da prisão, nem um comentário?

Roubaram ou não?

Carlos Soares

FrancoAtirador
23/06/2016 – 22h02

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“Sede de um Partido Político
foi Devassada por Policiais”

Sabe o q é?

É q esse partido roubou… MUUUUIIITO!

Agora falta os outros!

rsrs

Carlos Soares

Os petistas são mesmo um “bicho” estranho…

O ex-ministro é acusado de ter ROUBADO R$ 7 milhões e “otras cositas más”

E vcs reclamam da “invasão” da casa da Narizinho (q tb está sendo acusada de roubo)?

Vcs são mesmo muito estranhos!

Eduardo

O Temer está dando sua última cartada no afã de tentar melhorar sua triste imagem de Golpista e sua malfadada carreira e vida política. Deixará aos herdeiros e descendentes apenas dinheiro, patrimônio e tristes verdades e vergonhosa herança moral! A história deve riscá-lo de seus registros e lembrá-lo como se lembra dos traidores, dos Golpistas e corruptos! Que Deus tenha pena de sua alma! Amém!

Luiz

PRA MIM JÁ DEU. OU VAMOS PRA RUA RECOLOCAR O BRASIL NOS TRILHOS DA DEMOCRACIA, OU VAMOS VIVER SOB O COMANDO DE UMA QUADRILHA DE BANDIDOS COM A CUMPLICIDADE DOS ÓRGÃOS DE PERSECUÇÃO PENAL. O JOGO ESTÁ FEITO. QUEM VIVER, VERÁ.

will

Esses miseráveis. Malfeitores togados, desgraçam o poder judiciário! O Cunha um bandido declarado, o Renan um bandido declarado, FHC um bandido declarado! Aécio Narcotraficante e bandido já declarado! O Perrella pai e filho Bandidos de quadrilha perigosa formada e narcotraficantes, gangue do helicoca! Jucá bandido perigoso! Machado Bandido declarado! E eles prendem o Paulo B. Para desvia a atenção do Impeachment e do Lava Jato! Não invadiram sede do PSDB ou PMDB para colher provas, Nem invadiram o sede do MBL, mas eles sabem invadir a sede do PT, sabem fazer associação maliciosa, quando a PIG faz associação maliciosa e, joga na manchete: “Preso ex-ministro ligado a Lula e Dilma” Ou a Manchete PF invade sede do PT em SP. PIG maldita e ordinária! Através desses bandidos e participante de organização criminosa togada, pensam que o povo não está observando os passos deles! Não vai ter PF corrupta e suja, ou Poder Judiciário que impeça que o Lula ou a Dilma volte ao Planalto. Se o Lula apontar um pedra pra ser presidente do Brasil, eu voto na indicação dele!!!!! A pedra indicada é mais limpa que esses golpistas, Porcos da Mídia e gangue togada!! Eles pensam que o povo não percebe e votará justamente contra toda essa corja de malfeitores corruptos!

flavio

O barraco lá na periferia pode ser invadido sem nenhuma ordem judicial,na casa da senadora tem que ter cerimonial? Tinha sair era os dois presos,com agravante são representantes de instituição brasileira e que se portaram como qualquer delinquente as margens da lei e da justiça, e do coro em vista do cargo que exercem emais a confiança que lhes foi depositada pelo voto popular. Todos são iguais perante a lei. Pau que dá em Chico da em Francisco também,vamos parar de hipocrisia ser pucha_saco e falta de capacidade

    Allex

    Seu flávio, você tem ou sabe de alguém que tem prova concreta contra a senadora? Chamar as pessoas de delinquentes ou qualquer outro adjetivo ofensivo só por prazer pessoal, protegido pela unanimidade da internet é muito fácil. Parece que você é mais um alienado que “come pilha” da mídia e do juiz playboy do paraná. Seu comentário é um primor de bobagem e de desconhecimento mínimo das leis do país. A residência da senadora só poderia ser alvo de busca e apreensão se a autorização partisse do stf e não de um juiz de primeiro grau. Ser presa então só em flagrante delito ou com prévia autorização do senado. Essa é a lei atual. Se você não concorda com ela, ganhe uma eleição para deputado federal ou senador e apresente um projeto de mudança. Quanto às pessoas pobres e anônimas que tem suas casas invadidas diuturnamente por meganhas embrutecidos, de fato isso é um absurdo que deve ser denunciado e que deve acabar, ao invés de se tornar regra. SE você deseja um país fascista, espero que more nele sozinho e bem longe de todos nós. E tome muito cuidado porque amanhã ou depois é você e as pessoas que você ama que serão vítimas de um estado fascista e do desprezo pela lei que você está tentando incitar. Por último: FORA TEMER, É GOLPE, JÁ TEM LUTA, FASCISTAS NÃO PASSARÃO!!!

flavio

Vamos parar de ser hipócritas,seus Judas,vivêssemos parecem vizinhas faladeiras

    Divaldo Caetano

    Hipocrisia é apenas uma palavra que voce escreve perjorativamente! Retrucand Talvês a Esquizofrenia seria mais adequada ao Senhor Flávio

    Neide Poinho Sainz de Vicuña

    Allex, concordo plenamente com voc! Este tal de fFlávio além de analfabeto politico é um iignorante! Melhor seria que ficasse de bico fechado. Por causa de pessoas assim politicos corruptos fazem suas maracutaias

Fabio Nogueira

É verdade que o juiz que autorizou as prisões é orientando da Janaína Paschoal?!!!!!!!

Leo

Quem tem privilegio: Gleisi ou Paulo Bernardo? Entao, quer dizer que PB está protegido pelo manto da imunidade da senadora? Quando instituímos essas imunidades, nao pensamos em proteger investigados, mas em respeitar o cidadao que votou no parlamentar. Ora, quem votou em Paulo Bernardo!!!?

Se há provas ligadas apenas a Gleisi, que sejam anuladas. Se ha provas ligadas apenas a PB, que sejam validadas. Se ha provas que ligam marido e mulher, que sejam remetidas para o STF!!!

Demos um viva à Lava-Jato!!!

    Angelino Afonso Nogueira Jr

    É aquela coisa de pessoa bem informada, que “ouviu dizer”. O processo contra o Paulo Bernardo acontece há mais de uma ano. Será que esse fato não consegue fazer aqueles que apoiam essa maracutaia golpista toda, entenderem o desvio de foco da opinião pública? Um dia antes, um vídeo de um figurão do PSDB foi exibido, e nele a negociação de propina para barrar a CPI da Petrobras em 2009. A descoberta do corpo do empresário foragido, dono do avião que ao cair, matou o candidato a presidência Eduardo Campos. Cheiro de queima de arquivo no ar. E quem deveria ser achincalhado então, para fazer com que os “espertos de plantão” olhassem para o outro lado? O PT e seus integrantes claro. A justiça brasileira tem todas as doenças relacionadas a visão: astigmatismo, miopia, catarata, glaucoma e é claro, a tradicional cegueira, além da MOROsidade. Não consegue entregar uma intimação para a mulher do calhorda mor do país, mas é mais rápida que um raio quando se trata de aparecer na mídia.

carlos

Esse procurador Carlos Fernando dos Santos Lima e o Sergio Moro, são dois bandidos do colarinho branco, porque estão atolados até o pé do pescoço no caso Banestado, são na verdade bandidos disfarçados, e o CNJ, em que deveria fazer seu papel de órgão corregedor e não fazem nada.

FrancoAtirador

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O Juiz que Assinou o Mandado de Prisão de Paulo Bernardo:

Formado em Direito no ano 2000, pela Universidade Presbiteriana Mackenzie,
tem especialização em Direito Tributário e abordou a culpabilidade
no crime de evasão fiscal no seu mestrado, também pela Mackenzie.

Hoje faz Doutorado na USP e é Orientado
pela Professora Janaina Conceição Paschoal, [!!!]

que o classifica como um estudante “aplicado, muito sério, comprometido, atento a questões técnicas e sensível a perspectivas literárias”.
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http://www.conjur.com.br/2015-nov-18/juiz-nao-combate-crime-responsavel-lava-jato-sp
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FrancoAtirador

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MPF Cobrou Propina na OLJ

PGR Pediu a Ministro do STF
Percentual de 20% do Dinheiro
da Petrobras, Recuperado na OLJ

http://s.conjur.com.br/dl/peticao-5210-distrito-federal.pdf
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FrancoAtirador

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https://twitter.com/dezbora/status/746154224346632192
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raoni

Pessoal, concordo com as injustiças jurídico-políticas sobre o PT, a espetacularização torpe realizada pela mídia e aparente ofensa à integridade da senadora Gleisy, porém, não como forçar a barra, o mandado foi impetrado contra o marido dela, que não tem foro privilegiado, por isso a não autorização do STF, certo?
Ou não?

    FrancoAtirador

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    A Polícia Invadiu o Apartamento Funcional do Senado, em Brasília.

    O Imóvel é Cedido à Senadora Paranaense Gleisi Hoffmann, do PT.

    A Residência de Paulo Bernardo é no Paraná, não no Distrito Federal.
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    FrancoAtirador

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    23/06/2016, 21h13
    Portal do Senado Federal
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    “Senado Entra Com Reclamação No STF
    Contra Operação Em Imóvel Funcional”
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    O Senado entrou com uma reclamação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF)
    contra a Operação deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta quinta-feira (23).
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    Parte da operação envolveu um imóvel de propriedade do Senado.
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    Policiais federais cumpriram mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão
    no apartamento funcional ocupado pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).
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    O ex-ministro Paulo Bernardo, que é marido da senadora, foi preso
    e os policiais levaram documentos que estavam no apartamento.
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    A reclamação argumentará que apenas o STF tem competência para autorizar
    medidas coercitivas desse tipo dentro de imóveis de propriedade do Senado,
    mesmo que elas envolvam investigados sem foro privilegiado, caso de Paulo Bernardo.
    .
    Os mandados, que visavam apenas o ex-ministro, foram expedidos pelo juiz
    de primeira instância Paulo Bueno de Azevedo, da 6ª Vara Criminal de São Paulo.
    .
    O Senado buscará garantir que futuras operações
    de natureza semelhante tenham a autorização prévia do STF.

    Além disso, a Advocacia-Geral deverá entrar com uma representação disciplinar
    no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o juiz que autorizou a operação.
    .
    No Supremo, a reclamação já foi distribuída para o ministro Celso de Mello.
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    (Da Redação – Agência Senado)
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    Íntegra da Reclamação do Senado Federal
    Ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF):

    http://www12.senado.leg.br/noticias/arquivos/2016/06/23/veja-a-integra-da-reclamacao-do-senado-contra-a-operacao-custo-brasil
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    João Sousa

    Errado! A casa do ex ministro também é a casa dela (senadora, e portanto com foro privilegiado) Ademais, o PT é um partido bem amador…

Carlos Soares

Pq a foto do Juiz Sergio Moro na matéria se ele não tem nada a ver com o caso?

Ignorância ou má fé?

    FrancoAtirador

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    Porque é do Juiz Moro o Precedente de JurisImprudência

    de Atuar na Ilegalidade Usurpando a Competência do STF.
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    Kazuhiro Uehara

    Ele ordenou a montagem do circo.

    Nelson

    Estás te fazendo de tanso, meu caro Soares? Tu bem sabes que o Sr Moro é um dos que estão a pisar na Constituição do Brasil e a jogar no lixo o Estado Democrático de Direito.

    Então, está corretíssimo colocar o retrato dele nessa matéria. É preciso que registremos, incessante e repetidamente, o enorme desserviço que este juizinho vem prestando à democracia brasileira.

    É claro que ele não age sozinho. Os que o estão escorando – pessoas que se dizem que se diz adoradoras fervorosas da democracia – devem ser denunciados também.

    Nelson

    Vivêssemos em um Estado Democrático de Direito à plenitude, não num ambiente fascista, e o Sr Moro já teria sido afastado e estaria a responder processo. Quiçá, estaria já preso.

    Há de ressaltarmos ainda a insanidade com que Moro está a conduzir a Lava Jato, apresentando uma gana incomum contra as empresas brasileiras, notadamente as estatais. Um comportamento bastante suspeito e antinacional.

    É importante lembrarmos a afirmação do cientista político e historiador, Luis Alberto Moniz Bandeira, um dos maiores especialistas brasileiros em relações com os EUA. Moro “deveria ser submetido a uma investigação sobre suas conexões com os interesses dos Estados Unidos”, afirmou Moniz Bandeira.

    Carlos Soares

    Já responderam: má fé!

Mineirim

Peraí, a casa de uma senadora é invadida sem autorização do STF e só os senadores do partido dela repudiam?

FrancoAtirador

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Tea Party braZil

Tá Como o Diabo Gosta:

Juntaram o General Custer

com o General McCarthy.
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    FrancoAtirador

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    Alexandre Custer de Moraes foi ao Paraná

    para Encontro com Sergio McCarthy Moro

    politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/wp-content/uploads/sites/41/2016/06/LAVA1-582×350.jpg
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    FrancoAtirador

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    “Sede de um Partido Político
    foi Devassada por Policiais,
    não por coincidência Vestidos
    com Uniformes Camuflados,
    como se fossem do Exército”

    “Para Completar o Clima
    de Revival da Ditadura Militar,
    só Faltaram os Tanques”

    https://t.co/fFEvo6sKM3
    https://twitter.com/cynaramenezes/status/746055280065150979
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    FrancoAtirador

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    imagens.socialistamorena.com.br/wp-content/uploads/2016/06/ptpf2.jpg

    “No Dia Que Isto Ocorrer
    com QUALQUER OUTRO PARTIDO,
    teremos luta contra a corrupção no País”

    “Até lá, é só PERSEGUIÇÃO!”

    https://twitter.com/cynaramenezes/status/745966376041463809
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    FrancoAtirador

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    4Ps na Prisão:
    É Uma Regra,
    Com Exceção.
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    Probabilidade:
    Não É Que Seja Sempre,
    Mas Geralmente É.
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    https://twitter.com/nad_pimentel/status/746220499479322624
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FrancoAtirador

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QUINTA-SEM-LEI

43º DIA SEM-CONSTITUIÇÃO-FEDERAL

https://twitter.com/requiaopmdb/status/746004539082444800
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