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Instituto Lula denuncia PF por ocupação virtual: Violação do sigilo de e-mails de brasileiros e de líderes e entidades do mundo inteiro

09 de março de 2016 às 13h48

Captura de Tela 2016-03-09 às 18.51.37

Lula depois de ser detido e a porta de uma sala do Instituto Lula que, segundo o diretor Celso Marcondes, não era necessário ter arrombado a pontapés

Lava-Jato sequestra ilegalmente toda a comunicação do Instituto Lula

São Paulo, 9 de março de 2016

do site do Instituto Lula

Durante a operação de busca e apreensão no Instituto Lula na última sexta-feira (4), a Polícia Federal exigiu, sob voz de prisão

do técnico de informática, a senha do administrador das contas de e-mail @institutolula.org, o que não constava no mandado da justiça, que fazia referência apenas poucas contas de e-mail específicas

Com a informação que receberam sem mandato, passaram a ser os únicos a poder criar e bloquear e-mails, além de terem acesso livre a todas as contas do Instituto Lula, indo muito além do mandado original expedido pelo juiz Sérgio Moro.

Mais do que isso. Ontem foi efetivamente violado o sigilo de cinco contas de e-mail, todas sem o respaldo legal de um mandato judicial.

Trata-se não somente de mais uma violação das regras legais. Trata-se de uma violência às garantias e direitos fundamentais expressos no artigo 5º da Constituição Federal, uma salvaguarda civilizatória defendida na Declaração Universal dos Direitos Humanos e por todas as democracias deste planeta.

O Instituto Lula peticionou na terça-feira (8), ao juiz Moro, a devolução da senha do administrador para o fim desse abuso de poder contra o trabalho de uma entidade da sociedade civil brasileira.

A apropriação ilegal da senha do administrador dos e-mails do Instituto (hospedados no Google) permite à Polícia Federal: ler todas as mensagens de todas as contas do Instituto (inclusive esta e qualquer comunicação com a imprensa, violando princípio constitucional), apagar informações, e, como já aconteceu, trocar a senha, impedindo o acesso as contas pelos seus usuários, bloqueando seu trabalho e contatos.

A senha também permite que eles criem novos (e ilegítimos) e-mails com o domínio do institutolula.org e que mandem mensagens em nome de qualquer conta do Instituto. Imagine se um abuso desse fosse cometido com a sua conta de e-mail pessoal, com a conta de e-mail de uma empresa, ou de um órgão da imprensa.

O Instituto Lula é uma organização da sociedade civil brasileira sem fins lucrativos, com contatos e trabalho conjunto com movimentos sociais, entidades sindicais, organismos internacionais, governos e ex-mandatários da África, América Latina, Estados Unidos, Europa, Ásia e Oceania.

Apenas para citar alguns exemplos, temos acordos, parcerias ou relacionamento com a FAO, a Cepal, com a União Africana, com a União Europeia, com a Unasul, com as fundações do Partido Socialista Francês e do Partido Social Democrata Alemão, com o Podemos e o PSOE da Espanha, com o sindicato dos trabalhadores da indústria automotiva dos Estados Unidos (UAW), com o sindicato dos metalúrgicos da Alemanha (IG Metall), com a Central Sindical da África do Sul (Cosatu), com a Fundação Bill e Melinda Gates, com a Fundação Clinton etc.

Recebemos visitas de jornalistas, acadêmicos, embaixadores, lideranças partidárias, chefes e ex-chefes de estado interessados em conversar sobre o cenário político mundial e a experiência do Brasil no combate à pobreza com os diretores do Instituto e com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, uma das personalidades brasileiras mais conhecidas no exterior.

O sequestro feito pela Polícia Federal de toda a nossa autonomia e privacidade em comunicações eletrônicas é uma violência contra a democracia, a liberdade de organização e expressão.

Caso este e-mail de contato com a imprensa seja bloqueado ou qualquer mensagem não autorizada por nós seja enviada como se fosse um comunicado do Instituto, retificaremos através do nosso site e de nossos contatos telefônicos.

Aguardamos a decisão que restaure nosso direito a comunicação e ao trabalho, e o respeito as leis e a democracia brasileira.

***

por Conceição Lemes

O sequestro ilegal da senha  do administrador das contas de e-mail @institutolula.org, que não estava no mandado de Justiça, significa que a Polícia Federal não saiu do Instituto Lula. A PF ainda o ocupa virtualmente.

Além de impedir que a entidade continue trabalhando, a Polícia Federal pode apagar mensagens que lhes interesse e produzir conteúdo falso para incriminar instituições e pessoas não só do Brasil, mas do mundo inteiro, que se comunicam com o Instituto Lula, inclusive jornalistas internacionais.

Ontem, terça-feira, 8 de março de 2016,  segundo a nota do Instituto Lula, efetivamente foi violado o sigilo de cinco contas de e-mail, todas sem o respaldo legal de um mandado judicial.

Por tabela, foi violada também a privacidade de todas as pessoas e entidades — do Brasil e do exterior — que enviaram mensagens para esses cinco e-mails.

Como o que a Polícia Federal fez e está fazendo não foi pedido no mandado judicial, na prática, ela está se apropriando ilegalmente de informações.

Foi o que fez o governo americano ao espionar autoridades e empresas no mundo inteiro, como denunciou em 2013, Edward Snowden. Aqui, entre as vítimas, a presidenta Dilma Rousseff e a Petrobras.

Um atentado à democracia e à liberdade de expressão, que merece repúdio de todos nós.

Post atualizado às 16h59

Leia também:

Delcídio cita Renan e Aécio em delação; O Globo coloca os dois na chamada, mas se “arrepende”

O livro da blogosfera em defesa da democracia - Golpe 16

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Organizado por Renato Rovai, o livro oferece textos de Adriana Delorenzo, Altamiro Borges, Beatriz Barbosa, Conceição Oliveira, Cynara Menezes, Dennis de Oliveira, Eduardo Guimarães, Fernando Brito, Gilberto Maringoni, Glauco Faria, Ivana Bentes, Lola Aronovich, Luiz Carlos Azenha, Maíra Streit, Marco Aurélio Weissheimer, Miguel do Rosário, Paulo Henrique Amorim, Paulo Nogueira, Paulo Salvador, Renata Mielli, Rodrigo Vianna, Sérgio Amadeu da Silveira e Tarso Cabral Violin. Com prefácio de Luiz Inácio Lula de Silva e entrevista de Dilma Rousseff.

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51 Comentários escrever comentário »

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NEWTON FARO

23/07/2016 - 14h37

CARTA PUBLICADA NO JORNAL O DIA (RIO DE JANEIRO) EM 23/07/2016 / SÁBADO

PAÍS QUER SABER DA P E C DOS 11% CONTRA IDOSOS
Em 2003,no governo do petista Lula, foi criada a “Emenda
Constitucional do Confisco”, e a partir dessa época os
idosos aposentados passaram a ser roubados em 11%
para as diversas previdências em todo o Brasil. Com a
palavra, os chefes dessas quadrilhas que vêm roubando
impunemente esses idosos aposentados em todo o
território nacional. O que eles têm a dizer?

Responder

FrancoAtirador

09/03/2016 - 21h52

.
.
Ler Despacho de 04/03/2016 10:32.
.
Clique em ­’DESPADEC1′ no Evento 72:
.
(http://abre.ai/moro-evento-72)
.
.

Responder

Marat

09/03/2016 - 21h35

O mais grave de tudo são os financiadores dessa turma!

Responder

José Carlos Vieira Filho

09/03/2016 - 21h03

Ao Glauco Abreu na sua frase: “PF bandida! Moro bandido! Procuradores bandidos!”,
não é melhor trocar por VENDIDOS?
Lei a análise do Nassif no meu comentário acima.

Responder

Marat

09/03/2016 - 21h01

Ah, se fosse no IFHC…, mas, hipócrita não mexe com hipócrita. Ambos frequentam os mesmos clubes, estudam nas mesmas escolas, frequentam os mesmos bares e desfrutam das mesmas maracutaias!!!
Estamos condenados ao atraso!

Responder

Leo Oliveira

09/03/2016 - 20h41

Quem garante que se o Moro, MP e PF prenderem o Lula não vão executar algo ainda mais grave contra o ex-presidente?

Esses caras estão testando hipóteses. Primeiro arrebentam com as principais empresas do país, fica por isso mesmo. Segundo, causam milhões de desempregos e nenhuma reação mais grave. Depois prendem e exigem delações para o acusado ter alguma chance de liberdade, calam-se todas as outras instâncias da Justiça diante de tantos abusos.

Se é verdade que a Lava Jato tem como objetivo levar o caos ao país, não vai haver limites, enquanto o objetivo não foi atingido, mesmo que isso custe a vida do ex-presidente Lula.

Num país que um procurador fala em refundar a República, faz ameaças e debocha de advogados, tudo pode acontecer.

Para refundar algo é necessário afundar o que existe.

E o que estão tentando fazer é afundar o atual governo, afundar o país.

Responder

José Ponte

09/03/2016 - 20h04

Cadê a Dilma? A PF é órgão do Executivo! É uma vergonha que um Governo do PT cometa essas barbaridades. viole a Democracia. E não adianta cobrar do STF ou de quem quer que seja. A responsável em última instancia é a Presidente Dilma que é quem nomeia o Ministro da Justiça cuja PF é subordinada. Lamentável!!!

Responder

Marat

09/03/2016 - 19h59

BANDIDAGEM

Responder

renato

09/03/2016 - 19h54

FRANCO ATIRADOR.
Meus mais sinceros elogios a você pela luta
que fazes a favor do BRASIL.
PARABENS..
É o minimo que um cidadão pode fazer ao
dedicar um pensamento a você.

Responder

    FrancoAtirador

    09/03/2016 - 21h53

    .
    .
    Muito Grato, Renato. Avante!
    .
    Hasta La Victoria! Siempre!
    .
    .

Messias Franca de Macedo

09/03/2016 - 19h12

… No próximo domingo (13!) o matuto nas ruas, e o cartaz:

‘Aécim
dos Marín(ho)
da Globo
o TRIPLEX
de Paraty!’

Responder

Antonio - DF

09/03/2016 - 19h07

PF = POLÍCIA FASCISTA.

Não precisa escrever mais nada!

Responder

Luiz Fernando

09/03/2016 - 19h00

Isso se chama espionagem e possivelmente implantação falsa de provas, ditadores famigerados sabem fazer muito bem isso

Responder

Igor

09/03/2016 - 18h55

É muito importante dar nome aos bois (os responsáveis):

.Poder executivo (Dilma)
.Ministério da Justiça
.Polícia Federal
.Corregedoria da Policia Federal.

O Moro e o MP, se não colocaram no mandado, neste caso, penso eu, estão bem isentos.

Responder

Messias Franca de Macedo

09/03/2016 - 18h47

… Se a mãe do estropício psicopata excomungado ‘mor(T)o’ não ensinou patavinas ao filho… Imagine este tal padre do pau oco IMUNDO DEMoTucano!…

SEN-SA-CI.O-NAL! SENSACIONAL! PEDAGÓGICO! HISTÓRICO!

A professora homenageada que não ensinou patavinas ao filho ‘mor(T)o’!
patavinas: o mesmo que “porcaria nenhuma”, “bolhufas alguma”, “nadica de nada”, “Necas de Pitibiriba”

https://www.youtube.com/watch?v=VDhvrMltwaY

e aqui

Vídeo: profª Odete Moro ouve “Lula, guerreiro, do povo…”
E olha que foi em Maringá…

FONTE [LÍMPIDA!]: http://www.conversaafiada.com.br/brasil/video-profa-odete-moro-ouve-lula-guerreiro-do-povo

Responder

FrancoAtirador

09/03/2016 - 18h44

.
.
HOUVE, LITERALMENTE, TENTATIVA DE SEQÜESTRO DE LULA
.
MAS COMANDANTE DE PELOTÃO DA AERONÁUTICA IMPEDIU
.
AÇÃO DE SEQÜESTRADORES NO AEROPORTO DE CONGONHAS.
.
(http://naofode.xyz/7b23)
(http://cartamaior.com.br/?/Editorial/Pelotao-da-Aeronautica-impediu-o-sequestro-politico-de-Lula-/35665)
.
.

Responder

Walter Pastori

09/03/2016 - 18h32

E ex ministro zezinho quanto mal o sr. fez a democracia com seu republicanismo idiota, vejam so que essa turma de curitiba esta fazendo no pais, o que bem entendem, um conselho ao que adorando porque e so contra o PT nao esquecam que pode acontecer com voces babacs enche a bola da turma do parana principalmente voces do pig nefasto quero ver quando chegar nos seus protegidos.

Responder

    mineiro

    09/03/2016 - 19h38

    que me desculpe , mas quem fez o mal maior foi essa salafraria, pilantra, traidora , covarde , conivente desse poste de pres. ela e o proprio pt tucano é que é o maior culpado disso tudo. ninguem quer dizer , mas é sim a maior culpada disso tudo , de manter esse facista , traidor , nazista, tucano , entreguista, e tudo o que a pior na face da terra , é dele o ex. pilantra da justiça. no começo do segundo mandato e todo mundo avisando que os facistas iriam tomar conta do congresso , do senado e do judiciario toda vida foi deles mesmos, ela teria sim de ter virado o jogo exatamente ali e reunificado com os movimentos sociais , com o povo e com a esquerda de verdade. mas ela fez exatamente o contrario e deu nisso ai , que estamos vivendo agora. ela , o pt tucano e o proprio lula sao os maiores culpados disso. agora so falta fazer o caminho inverso e seguir agora com quem deveria ter seguido , as forças de esquerda e sem pacto desgraçado de classes e sim luta de classes. caso contrario nao muda nada. e o meu medo maior , se nos sairmos dessa crise , ele o lula tentar o pacto desgraçado de novo com eles e eu nao duvido disso.

José Carlos Vieira Filho

09/03/2016 - 18h11

Para quem quiser entender o que se passa, segue análise impecável do Nassif:
http://jornalggn.com.br/noticia/lava-jato-tudo-comecou-em-junho-de-2013

Responder

FrancoAtirador

09/03/2016 - 17h56

.
.
Sindicato dos Advogados de São Paulo vai denunciar
Juiz Sergio Moro ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça)
por Constrangimento ao Exercício da Profissão
(https://twitter.com/cartamaior/status/707667389832372224)
.
.

Responder

Eduardo Guimarães

09/03/2016 - 17h47

Isto pode ser estratégia do Moro e da Polícia Federal para justificar interferència das forças armadas! Com isso o cidadão já pode rasgar a constituição. O STF infelizmente não conseguiu defendê-la! Em outras palavras : Quem for inteligente e tiver condições pode arrumar a mala e se mandar! Na Venezuela deve ser melhor!

Responder

FrancoAtirador

09/03/2016 - 17h46

.
.
Está na hora de a Presidente da República, como Chefe de Estado,
.
denunciar oficialmente aos Organismos Internacionais (OEA/ONU)
.
a Tentativa de Atentado ao Poder Democraticamente Constituído,
.
por Evidentes e Sucessivas Violações à Constituição Federal do Brasil.
.
.

Responder

FrancoAtirador

09/03/2016 - 17h39

.
.
Gilmar Mendes é o Relator da ADPF 388 ajuizada no STF pelo PPSDemB
.
impugnando o Decreto Presidencial que nomeou o Procurador da República,
.
Wellington César Lima e Silva, para exercer o Cargo de Ministro da Justiça.
.
“Curiosamente, o ministro Mendes … foi um Procurador da República
que pouco exerceu a função como tal [no Ministério Público Federal].
.
Gilmar ficou mais tempo no Poder Executivo (12 Anos)
[inclusive como Advogado-Geral da União (AGU)
nomeado por Fernando Henrique Cardoso (PSDB)]
do que no MPF [onde esteve por] (Cinco Anos)…
.
No seu período no Executivo, inclusive, protestou [contra a PGR]
por não ter sido promovido por mérito, apenas por antiguidade”
.
Reportagem: Marcelo Auler, via GGN
.
(http://jornalggn.com.br/noticia/gilmar-negara-ao-procurador-o-que-ja-fez-por-12-anos-por-marcelo-auler)
.
.

Responder

Roberto

09/03/2016 - 16h51

O CHEFE da Polícia Federal é o MINISTRO DA JUSTIÇA…
E aí Ministrão……..vai ficar de boca aberta ……caçando mosca. ?????
Ou vai botar neguinho preso e no olho da rua ??

Responder

Ninguém

09/03/2016 - 15h48

E a Dilma? Onde está? Ninguém sabe, ninguém viu.

Ilegalidades em cima de ilegalidades. Um judiciário que desrespeita seguidamente as garantias constitucionais. E um governo que não faz absolutamente nada. Ou melhor, faz: continua dado milhões e milhões para os golpistas midiáticos fomentarem o golpe diuturnamente. A Dilma não tem o direito de fazer o que está fazendo. Porque, se ela for derrubada, ou o Lula preso, será o fim da democracia. A principal responsável, por pura omissão, terá sido a PR, que mantém em seu governo um quinta-coluna de quatro costados, o ex-ministrasto da justiça, e que não move uma única palha para colocar ordem nessa casa da mãe joana. O republicanismo de merda que o PT instituiu acabará com o PT e desaparecerá assim que o partido sair do poder.

Responder

Werner

09/03/2016 - 15h41

Será que a NSA está municiando aquele juiz de primeira instância e por isto todo este alarde e tentativa de estrago?

Responder

Leo V

09/03/2016 - 15h38

Absurdo inominável.

Mas também resultado de tantos abusos das polícias com os mais pobres, e sob governos petistas.

Será se nesse tempo todo o governo de esquerda não viu o que estava acontecendo com os debaixo? O poder despótico das polícias? Só enxergou agora quando passou a ser vítima?

A burguesia vem pra cima que nem cão raivoso.

Responder

    Adma Viegas

    09/03/2016 - 18h06

    Não fala besteira, cara. As polícias militar e civil é de responsabilidade dos governos edtaduais. Você está culpando a vítima, numa atitude canalha.

    Viviane

    10/03/2016 - 13h06

    Igualzinho a Luciana Genro, brilhantemente refutada na tréplica do Antônio David, publicado aqui mesmo no ViOMundo.

Henrique Dasilva

09/03/2016 - 15h15

Por falta de provas contra LULA…podemos esperar de tudo da operação lava jato, inclusive falsificação de documentos e provas!

Responder

FrancoAtirador

09/03/2016 - 15h13

.
.
“Matéria editada às 14h59 de 9 de março
para incorporar a seguinte correção:
Foram três, e não cinco os e-mails violados ontem”
.
Instituto Lula
.
(http://institutolula.org/lava-jato-sequestra-comunicacao-do-instituto-lula)
.
.

Responder

Sidnei Brito

09/03/2016 - 14h27

Sei não.
Alopragem grande demais.
Parece coisa até de quem quer melar todo o processo.
A gente sempre ouve falar de disputa de poder ou de descontentamentos dentro dessas instituições.
O grau de loucura nisso tudo parece um pouco exagerado, mesmo para os padrões Moro/PF/MPF.
E a minha frase preferida de Shakespeare, extraída de Hamlet, é que “existe método na loucura”.

Responder

Julio Silveira

09/03/2016 - 14h23

Tenho outra pergunta, que grita dentro de mim, vivemos de fato, sob a tutela e o poder de algum governo paralelo?

Responder

FrancoAtirador

09/03/2016 - 14h09

.
.
Estado Policial e Sem Ministro da Justiça
.
Um Único Juiz e uma Corja de Policiais e Procuradores do Paraná
.
liquidaram um Projeto de Democracia que sequer existiu de fato.
.
(http://jornalggn.com.br/noticia/janot-envia-parecer-pela-manutencao-do-novo-ministro-da-justica)
.
.

Responder

    FrancoAtirador

    09/03/2016 - 14h17

    .
    .
    Lula vai ser obrigado pela circunstância
    .
    a aceitar o Cargo de Ministro de Estado.
    .
    De fato, sempre foi o Chanceler do BraSil.
    .
    .

    FrancoAtirador

    09/03/2016 - 14h22

    .
    .
    Imagina os impropérios que dirão na Globo
    .
    os Diplomatas do FHC Convidados do Waack.
    .
    .

    FrancoAtirador

    09/03/2016 - 14h53

    .
    .
    …assumirá o cargo com o desafio de reconquistar o prestígio – principalmente interno –
    do Itamaraty e da política externa brasileira como um todo.
    .
    Prestígio que tinha sido ampliado, concordam diferentes diplomatas…
    “principalmente”, dizem pessoas próximas a Vieira,
    durante o governo do (próprio) ex-presidente Lula.
    .
    Para estes interlocutores, Lula “colocou o Brasil ainda mais no mundo”
    e deu “liberdade para o Itamaraty” atuar e crescer, entendem.
    .
    Nos últimos anos, porém, passou a ser frequente ouvir diplomatas brasileiros,
    de diferentes trajetórias e hierarquias, observando o “abandono”
    da política externa no governo da presidente Dilma Rousseff.
    .
    Nesse caso, não apenas em relação aos vizinhos da América do Sul
    que passaram a reclamar da “falta de atenção” da presidente Dilma.
    Mas na sua demora, disseram, em por exemplo receber as chamadas
    cartas credenciais dos embaixadores estrangeiros no Brasil.
    .
    Entre nossos vizinhos costumam lembrar, por sua vez,
    que Lula “visitava muito mais” cada país do que fez a presidente…
    .
    (http://www.clarin.com/br/Novo-chanceler-Brasil-Dilma-Cristina_0_1276672546.html)
    .
    .

Julio Silveira

09/03/2016 - 14h06

Mas, vem cá hem, quando vão começar a identificar esse policiais individualmente para processá-los por excessos e arbítrio?
Que país é esse que ninguém parece conhecer direitos de cidadania. Ou será que a historia está sendo conduzida para que fiquemos com uma versão? por que não é possível haver um governo governando sobre servidores e haver uma sucessão de desvios de servidores e tudo ficar só no grito da mídia. Assim fica por demais clara a incompetência e incapacidade de chefiar e manter a hierarquia, isso me revolta.

Responder

    FrancoAtirador

    09/03/2016 - 14h55

    .
    .
    Não.
    .
    .

    leila Perez

    09/03/2016 - 15h16

    Essa é a pergunta que me faço toda hora. Como assim? ninguem reage na hora? So fala e reclama? Por ex, na propria noticia diz:

    Polícia Federal exigiu, sob voz de prisão do técnico de informática, a senha do administrador das contas de e-mail @institutolula.org, o que não constava no mandado da justiça, que fazia referência apenas poucas contas de e-mail específicas

    Caramba se sou eu, digo: me prende. Não dou. O que poderiam fazer com ele?
    E na hora ja acionar os advogados e contar a verdade. Sera que ninguem vai enfrentar essas arbitrariedades?

    Po, com defensores assim Lula e PT não precisa de acusadores, caramba!!

Mauricio Gomes

09/03/2016 - 14h00

Todo cuidado é pouco com esses pilantras, pois podem querer armar algo antes da marcha fascista do domingo para dar uma animada nas bolsonaretes e olavetes. Há muito tempo essa PF perdeu qualquer pudor democrático, aliás poderia passar a ser chamada de Polícia Fascista do Brasil, tal a quantidade e gravidade dos absurdos que vem cometendo.

Responder

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