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Cartas de Minas
Cartas de Minas

Ministério diz que proposta de Aécio pode desfigurar Bolsa Família

28 de maio de 2014 às 19h34

NOTA À IMPRENSA

Brasília, 28 – A proposta aprovada nesta quarta-feira (28) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado desfigura o Bolsa Família no que é reconhecidamente a sua principal virtude: o foco nos mais pobres.

Atualmente, as regras do programa já protegem os beneficiários que melhoram de renda, por um período de dois anos após a superação da pobreza. O que a proposta aprovada faz é eliminar o limite de renda para a chamada regra de permanência.

Hoje, esse teto está fixado em meio salário mínimo per capita – ou R$ 362. Com a proposta aprovada pela comissão, uma família de quatro pessoas com renda acima de R$ 1.448 mensais poderia continuar recebendo o Bolsa Família, sem limite.

A regra de permanência existe desde 2008. No mês passado, 1,3 milhão de famílias, com renda maior do que R$ 140 per capita, já contaram com essa proteção. Dessas famílias, 936 mil recebiam o benefício extra há mais de seis meses.

A proposta aprovada pela CAS também cria uma nova condicionalidade para o pagamento do Bolsa Família, além da frequência às aulas para crianças e jovens e o acompanhamento de saúde. Segundo a proposta, os beneficiários maiores de 18 anos terão de cursar qualificação profissional para não perder o Bolsa. Isso significa que 20 milhões de beneficiários terão de fazer os cursos, independentemente da idade, da ocupação e da área de interesse profissional.

A lei já estabelece prioridade para os beneficiários do Bolsa Família no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Mas destinar 20 milhões de vagas aos beneficiários da transferência de renda quando a maioria deles já trabalha tiraria a oportunidade de outros públicos-alvo, como desempregados e estudantes do ensino médio.

O governo é contra a proposta aprovada no Senado porque, a pretexto de aperfeiçoar o programa, ela ameaça desfigurar o Bolsa Família, uma política pública que atende a 14,1 milhões de famílias, com benefício médio de R$ 167 mensais, e cujo sucesso é reconhecido internacionalmente.

Assessoria de Comunicação Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

PS do Viomundo: Os jornais deram grande destaque ao assunto, como se o tucano tivesse inventado o programa. É para uso na campanha. Também, uma vacina de Aécio contra qualquer sugestão futura de que ele pode pretender acabar com o Bolsa Família. Deu no G1: 

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de lei de autoria do senador Aécio Neves (PSDB-MG), pré-candidato à Presidência da República, que propõe alteração na lei que criou o programa Bolsa Família. A votação foi apertada, com 10 votos a favor e 9 contra.

Pela proposta, que ainda terá de ser analisada pela Comissão de Direitos Humanos antes que o texto seja submetido à Câmara dos Deputados, o beneficiário que tiver sua renda familiar elevada e perder a elegibilidade ao programa de transferência de renda terá garantido o pagamento da bolsa por, no mínimo, seis meses.

Aécio Neves alegou que a proposta visa a evitar a instabilidade na renda do trabalhador, dada a “volatilidade” do mercado de trabalho brasileiro.

Leia também:

Claudio Puty: Ruralistas querem abrandar conceito de trabalho escravo 

 

25 Comentários escrever comentário »

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El Cid

29/05/2014 - 14h12

Fora de Pauta:

muito estranho… alguém sabe o que realmente aconteceu?

http://www.otempo.com.br/capa/servidora-%C3%A9-demitida-ap%C3%B3s-criar-perfil-falso-de-a%C3%A9cio-neves-1.854374

Responder

    Mário SF Alves

    29/05/2014 - 16h16

    É a megalomania subindo por aquelas tucanas tripas, prezado El Cid. Só pode ser isso.
    ________________________
    Porém estranhos mesmos são os comentários alucinados e alucinantes que divulgaram na página em razão da notícia.

    “Chamam ao rio violento, mas, violentas mesmas são as duas margens que o aprisionam.” Lições de dialética, B. Brecht.

Mário SF Alves

29/05/2014 - 12h59

Sagarana,

Sei que você está com sede. Sei que o dedo podre apontado pelo Senado na direção do boicote ao Bolsa Família, nesta quarta-feira, p.p., o fez imensamente feliz. Então, que tal ver se o que vem a seguir lhe aplacaria uma outra sede:

“…Em resumo, no Brasil e na maioria dos demais países vem se dando hoje uma renhida luta entre o grande capital financeiro (rentistas) contra a maioria das massas populares. A essência dessa luta se faz pela disputa entre dois projetos, o popular, que visa crescimento econômico para todos, propõe JURO BAIXO, CÂMBIO DESVALORIZADO (para ter competitividade e crescimento) e ORÇAMENTO PÚBLICO voltado para distribuição de rendas e benefícios a todos. O segundo, que visa apenas os ganhos das altas finanças, propõe JURO ALTO, CÂMBIO SOBRE-VALORIZADO e ORÇAMENTO voltado para pagamento aos RENTISTAS. O primeiro pressupõe a estatização progressiva do sistema financeiro (bancos, fundos, etc. – como na China, Rússia, Índia, Vietnã, Irã, etc.), o segundo a predominância da privatização desse sistema (predominante hoje nos EUA e UE). Entre várias delas, a principal arma utilizada atualmente pelo capital rentista para manutenção de seu projeto de preservação dos privilégios vem sendo a grande mídia, que não poupa artilharia, diuturnamente, contra todos aqueles que ousam se rebelar contra essas forças OLIGÁRQUICAS.”
Victor Emanuel Giglio Ferreira – 20/05/2014

Responder

    sagarana

    29/05/2014 - 17h16

    Mário,

    você está enganado, a BF, perto da Bolsa BNDES, é pinto pequeno. Outra diferença é que uma rende votos e a outra rende dinheiro para campanha.
    Quanto ao artigo que você postou, só posso te dizer que Dilma acreditou que para baixar juros bastaria vontade política. Deu nisso que aí está.
    Sentimos muito.

Mário SF Alves

29/05/2014 - 10h34

E pra aqueles, sagarânicos seres, que ainda tentam vender a ilusão de que a tão reclamada paternidade do Real é do FHG(b), vejamos…

Não. Nem isso, cara pálida, nem isso.

O Real – e tá lá no DNA dele – é do Itamar Franco, do Ciro Gomes, e dos dois economistas que os antecederam.

A bem da verdade, diria que o Real é obra mesmo de toda uma conjuntura socioeconômica e política [eFeMeÍnesca] que nos detonou e que prevalecia há duas décadas passadas.

Veio na esteira do apagão econômico do Collor. Nasceu não só aqui, mas também na Argentina, no Equador e adjacências.

Então, se algum proveito tivemos com os 08 anos de corsarismo ou privataria mais deslavados, praticados – no “limite da irresponsabilidade” e na base do “…No fundo, é isso mesmo: eu não tenho ESCRÚPULOS, eu acho que é isso mesmo. O que é bom a gente fatura; o que é ruim a gente esconde…” – durante os dois períodos FHC, esse proveito é nada mais que o “enxugamento” do Estado em relação à maioria das estatais.

No entanto, é bom que diga às aves de arribação, lamento, pois não tenho nenhuma certeza disso.

E detalhe: só vou me concenver disso mediante estudos de caso bem fundamentados e em instituição ideologicamente isenta.

Responder

    Sagarana

    29/05/2014 - 12h21

    Eu falei, e provei, do BF, meu caro. Simples assim!

    Mário SF Alves

    29/05/2014 - 13h02

    Ah, desculpa. É que pra mim, ideológica, demagógica e/ou eleitoralmente, os dois estão coladinhos. Desculpa, mesmo.

Lindivadlo

29/05/2014 - 10h29

Pronto! Não vai ter Copa! Mas, se houver, vai ser um fiasco!
Assim, determinou a Globo…
Nas profundas análises do telejornal Globo News em Pauta de ontem.
Pois, a imparcial Eliane Castanhêde foi até um estacionamento qualquer e constatou que poucos carros tinham aquelas bandeirinhas do Brasil…
Aí, com base nesta científica pesquisa, ela assegurou a seus fiéis seguidores que o brasileiro está – e muito – desanimado com a copa!
Fazendo coro, o Jorge Pontual , lá de NY, trouxe sua ajudazinha, dizendo que que alguém, do além-mar, escreveu também um artigo sobre a desilusão do povo brasileiro com a copa.

Responder

    Mário SF Alves

    29/05/2014 - 10h41

    Esses romanos são uns loucos.

    Sidnei

    29/05/2014 - 14h20

    Estranho.
    Pelo menos aqui perto de casa, na Zona Leste de São Paulo, confesso que até pra minha surpresa, tenho visto muitas bandeirinhas em automóveis.

Mário SF Alves

29/05/2014 - 09h44

O “Ah,éSim” é contra o Bolsa Família. Não tenham dúvida. Ponto.
E não só ele. É ele e toda essa el[lus]ite ainda hoje atrasada e de passado – às vezes nem tão passado assim – escravagista e ditatorial.
Todos eles odeiam este Programa do Governo Federal.
O que ele não pode porque sobretudo elles não querem é perder a eleição de 2014. Aí, vale tudo. Vale, inclusive, fingir, chorar, rezar e jurar que pretendem melhorar o Bolsa Família.
Pressinto que – deus livre e guarde – se um dia eleitos, em lugar de melhorar, o que irão fazer é SABOTAR o Bolsa Família. Aliás… essa votação no Senado já aponta nessa direção.
De início, sabotagem. Uma sabotagem suave, light, uma sabotagem essencialmente demagógica, digamos… depois… Ah, o depois…
O depois…
Peraí. Mas quem ainda estará preocupado com o depois? Uma vez trazido de volta ao Brasil o apocalipse neoliberal, o mais possível é que vendam de vez o país aos estrangeiros. E privatização definitiva e radical do Estado ainda será pouco.

Responder

Irineu

29/05/2014 - 02h14

Sou bem equilibrado quanto as analises.
Em 1994 quando FHC era candidato, disse que o Brasil seria campeão.
Pode observar que quando o Romário fez gol ele levantou a camisa com homenagem ao FHC.
Aquele chute pro alto do Baggio foi tudo= Bastidores dos negócios.
Também falei da União Europeia com meus colegas de trabalho na época e vejam só o que esta acontecendo.
____
Ainda bem que a Alca não virou aqui.
_____
Acredito que há uma força elitizada juntamente com a mídia PIG , empresários, banqueiros e mais …
Envolvidos na trama no Brasil.
Estão batendo muito no PT e muito mesmo.
Ai eles plantam o “ódio” na cabeça das pessoas que não abre o leque de pensamentos para melhor analise e assim vão manipulando do jeito que eles querem.
Títulos como: Não vai ter copa, Manifestação contra a copa, Padrão Fifa e mais….
Ai o PIG fica batendo nessas teclas.
E com isso planta o pensamento na cabeça das “pessoas”.
Faz as “pessoas” pensar o que eles querem.
Nossa missão é de grande responsabilidade, dedicação e empenho.
_____
Observem que o titulo da novela do lixo globo
Geração brasil….no lugar do a e do s esta o numero 45.
Fazendo uma alusão a “transformação”
Que a geração mudara com o 45.
Geração essa que esta manipulada nas ruas sem saber o real motivo de estarem ali.
Pois o PIG já plantaram na cabeça deles o pensamento único = o pensamento do PIG= manipulação.
____________
Quanto a copa o Brasil será eliminado
Pois esse jogo perverso e sujo já esta nos bastidores
E de novo vão inflamar a “população as ruas para as “badernas”
Pois não considero isso manifestação.
_____________
Meus caros nossa missão é imensa
Vamos trabalhar o máximo
Porque os manipulados não tem culpa, mas devemos faze-los enxergar.
Onde eu trabalho tem uma moça que estava com “ódio” do PT.
Consegui reverter explicando a ela passo a passo como é o jogo podre.
Vamos cada um de nós fazer isso.
Porque só somos nós.
* Eles tem todo o PIG a favor.
___________________
A elite dominou o Brasil por mais de 500 anos
Só vendeu nosso pais
Vamos deixar de ser vira lata.

Abraços
Irineu

Responder

    Cisneiro

    29/05/2014 - 10h49

    Sábias palavras Irineu. A ordem agora é buscar esclarecer a esse povo que vive na dúvida que o caminho certo é a continuidade da situação atual do Brasil e com propostas de melhoras em determinados setores que carecem de mais atenção. Só isso. Peço licença para compartilhar o seu texto no meu FaceBUSH.
    Abraço.

    Mário SF Alves

    29/05/2014 - 11h03

    Irineu, Irineu, sorte a nossa que nascemos nesse País maravilhoso e potencialmente tão poderoso. Nessa província linda, como diria o Darcy Ribeiro.

    Sorte a nossa, porque lá fora, na parte que era a mais desenvolvida do Ocidente, aquilo que poderíamos chamar de potencial já não existe mais. Consumiram tudo. Esgotaram-se os recursos naturais, a arte, cultura e criatividade e, junto, com exceção do poder bélico, todo e qualquer potencial. E deu no que deu. Pra alimentar a fome das oligarquias jogaram o povo na vala comum do deus mercado. Por lá, não há nada mais atual e significativo do que aquele velho e desumano “salve-se quem puder”!
    ______________________________
    Mas… sobre a Copa, sobre a Seleção Canarinho… cara, tô achando que os caras vão entregar a rapadura.

Sagarana

28/05/2014 - 22h14

Vejam a certidão de nascimento do BF:

“programa de que trata o caput tem por finalidade a unificação dos procedimentos de gestão e execução das ações de transferência de renda do Governo Federal, especialmente as do Programa Nacional de Renda Mínima vinculado à Educação – “Bolsa Escola”, instituído pela Lei n.° 10.219, de 11 de abril de 2001, do Programa Nacional de Acesso à Alimentação – PNAA, criado pela Lei n.° 10.689, de 13 de junho de 2003, do Programa Nacional de Renda Mínima vinculado à Saúde – “Bolsa Alimentação”, instituído pela medida provisória n.° 2.206-1, de 6 de setembro de 2001, do Programa Auxílio-Gás,instituído pelo Decreto n.° 4.102, de 24 de janeiro de 2002, e do Cadastramento Único do Governo Federal, instituído pelo Decreto n.° 3.877, de 24 de julho de 2001.”

Conforme texto da MP de 20 de outubro de 2003, enviada ao Congresso Nacional por Lula.

Responder

    Vlad

    29/05/2014 - 00h10

    Pois é !! Taí a certidão !
    Mas dizem as más-línguas que o pai biológico é outro:
    http://www.youtube.com/watch?v=4vCeoPLLUn8
    Que infâmia não?
    Só pode ser montagem!

    E, o que não dizer dessa outra montagem?
    http://www.youtube.com/watch?v=YqoS13_g2-k
    Disparate!

    Go home youtube !

    Mas deixando os flagrantes de lado, o Aécio preocupar-se com o Bolsa Família é caso de exorcismo. Deve estar possuído. Falem pra ele que não há o que terceirizar ali que ele desiste do aeroplano, digo, do plano.

    Mário SF Alves

    29/05/2014 - 10h51

    PQP! Perfeito, Vlad. Valeu (epa! valeu? Vale? CVRD?!! Humm…)

    Um abraço, companheiro.
    Mário.

    Julio Silveira

    29/05/2014 - 11h50

    Leva a mal não Vlad, mas paí biológico é quem gera a criança, quem aconselha, dá pitaco para o paí, para fazer o filho chama-se apenas palpiteiro.
    E te digo mais, sobre o posição do Lula no segundo filme, nada mais coerente. Tirou a cesta básica, a dentadura e entregou um cartão de liberta o cidadão.
    Sua busca por interpretar as situações se mostram um pouco equivocas, talvez sua visão de mundo também.

    Sagarana

    29/05/2014 - 21h57

    Pois é meu caro vlad, há teses que não suportam a luz dos fatos.

Sagarana

28/05/2014 - 20h41

Mais uma importante vitória do Aécio sobre o PT, para o bem dos brasileiros. Parabéns!

Responder

    Marcus Vinicius

    29/05/2014 - 10h52

    é isso aí Sagarana… e vamos comemorar a sua saída do armário !! afinal de contas, essa coisa de “tucano enrustido” que vem para comentar aqui no blog, estava lhe incomodando, não é mesmo? vibre mesmo com essa deturpação:

    http://www.youtube.com/watch?v=i6o133q5wx0#t=13

    Sagarana

    30/05/2014 - 08h26

    Tudo que é bom, e institucionalizar o BF é muito bom, deve ser aplaudido. Sempre votei no Aécio, votei nele contra o Pimentel, contra o Hélio Costa, contra o Patrus. Certamente não votarei na Dilma.

    Sidnei

    29/05/2014 - 14h22

    A melhor definição está no “hora a hora” do sítio Carta Maior: “Aécio Neves veste a camisa do Bolsa Família, como Alckmin vestiu o boné da Petrobras em 2006”.

    E ponto final.

Julio Silveira

28/05/2014 - 20h14

A mudança é só o prenuncio do fim, tão acalentado por essa turma que chama o bolsa família de bolsa vagabundagem.

Responder

Urbano

28/05/2014 - 20h02

Com o aéreo never não há proposta, mas proboston (vide os cem mil que foram na onda dele em relação a emprego público sem concurso). Com um pouco de imaginação, vê-se claramente o fluxo de caixa do Bolsa Família dele…

Responder

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