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Cartas de Minas
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Menos médicos nas UPAs: Entidades prometeram falar grosso mas na hora agá afinaram

30 de janeiro de 2017 às 09h36

médicos

À esquerda, no topo, o ministro Ricardo Barros e o presidente Michel Temer.  À direita, em cima, Carlos Vital (presidente do CFM), Florêncio Cardoso (presidente da AMB) e o ministro da Saúde. Embaixo, reunião da Frente Parlamentar da Medicina; na mesa, Vital, Cardoso e o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), entre outros

por Conceição Lemes

No apagar das luzes de 2016, o ministro da Saúde, o engenheiro Ricardo Barros (PP-PR), deu mais um “presentão” para os médicos.

Em 29 de dezembro, aproveitando-se do tumulto habitual das festas de fim de ano, ele anunciou a flexibilização das regras para funcionamento das Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs 24), autorizando a redução de até a metade de seus médicos.

Ao anunciá-las em entrevista coletiva, Barros disse:

É melhor dois [médicos] do que nenhum. O Brasil precisa cair na real. Não temos mais capacidade de contratar pessoal. É melhor essa UPA funcionando com um médico de dia e um de noite do que ela fechada.

Para Barros, as novas regras devem incentivar a conclusão de UPAs em todo o país. Dados da pasta apontam que, atualmente, 275 unidades estão em obras, enquanto 165 já foram concluídas, mas não foram abertas.

Muitos prefeitos, segundo Barros, evitam entregar o certificado de conclusão de obra da UPA por causa da exigência de um prazo máximo de 90 dias para que a unidade comece a atender.

As UPAs estão fechadas. Estamos colocando em atendimento e abrindo para a população. É simples o raciocínio. É senso prático.

Estou absolutamente seguro de que estamos fazendo o melhor para a saúde.

Em bom brasileiro: a medida reduz o número de médicos (por tabela dos demais profissionais de saúde), de atendimentos e o acesso da população.

EM NOTA ENTIDADES MÉDICAS CRITICAM; MINISTRO IGNORA

As UPAs fazem parte da Política Nacional de Urgência e Emergência, lançada em 2003.

Funcionando 24 horas por dia, sete dias por semana, destinam-se a urgências e emergências, como hipertensão arterial, febre alta, fraturas, cortes, infarto, acidente vascular cerebral (AVC), entre tantos outros problemas de saúde que podem levar as pessoas à morte

O Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Associação Médica Brasileira (AMB) reagiram no mesmo dia à medida anunciada por Ricardo Barros.

Em 29 de dezembro, em nota conjunta (na íntegra, ao final), alertam para os riscos gerados pela medida (os negritos são nossos):

A redução no número mínimo de médicos para cada UPA – de quatro para dois profissionais – traz como consequência imediata o aumento da sobrecarga já existente no atendimento nesses serviços, penalizando ainda mais os médicos e os demais membros das equipes de saúde e, principalmente, a população que busca assistência de urgência e emergência.

Também anunciaram:

O CFM e a AMB tomarão todas as providências cabíveis contra essa medida que, na essência, representa o predomínio da lógica econômica em detrimento dos direitos individuais e coletivos previstos na Carta Magna de 1988.

Ricardo Barros ignorou.

Em 4 de janeiro, o Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União (DOU) a portaria nº 10, de 3 de janeiro de 2017, que trata da mudança nas diretrizes das UPAs 24h.

Ela está em vigor.

Certamente vários municípios já estão recalculando o número de médicos e contratando menos plantões. Parte, inclusive, aproveitando a brecha, para regularizar a situação.

O ENSURDECEDOR SILÊNCIO DAS ENTIDADES MÉDICAS

Basta fazer uma busca no Google para conferir: CFM e AMB estavam frequentemente na mídia criticando o governo da presidenta Dilma Rousseff (PT).

Em 29 de dezembro, também ensaiaram falar grosso com o governo do usurpador Michel Temer (PMDB).

A partir daí, se calaram

Estranho, mas previsível.

Explico.

A AMB foi sócia de primeira hora do golpe contra a presidenta Dilma.

Por exemplo, convocou publicamente para manifestações pelo impeachment. O médico e o senador golpista Ronaldo Caiado (DEM-GO) é parceiro.

O CFM, mais discreto e de modo menos oficial, também deu sinais de sobra de ter aderido na sequência.

Assim, diante da não revogação da portaria sobre as UPAS24 e do silêncio das duas entidades, questionei-as, via assesessorias de imprensa:

1) O governo deu alguma explicação sobre a medida? Se sim, qual?

2) O que pretende fazer?

AMB não retornou.

CFM, via assessoria de imprensa, esclareceu:

Antes de outras medidas, o Conselho Federal de Medicina (CFM) informa que, juntamente com outras entidades médicas nacionais, discutirá o tema com o Ministério da Saúde em reuniões com o objetivo de propor mudanças nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).

As entidades entendem que os gestores federal, estaduais e municipais de Saúde devem encontrar fórmulas que permitam o funcionamento pleno desses serviços, sem distorções que coloquem em risco a vida e o bem-estar dos brasileiros.

Caso não prosperem os entendimentos administrativos, o CFM não descarta a tomada de providências na esfera judicial.   

Com o devido respeito, só tró-ló-ló, estilo rolando-lero.

Insisti:

O Ministério da Saúde se manifestou para CFM/AMB depois daquela nota de 29 de dezembro?

Quando discutirá o assunto?

O CFM não respondeu.

Objetivamente:

1) O Ministério da Saúde não deu explicações ao CFM e à AMB, do contrário teriam alardeado.

2) As entidades não fizeram nada até agora contra a medida.

3) Para não passar atestado de que nada foi feito, o CFM diz que discutirá futuramente a questão com demais entidades e o Ministério.

4) Na nota de 29 de dezembro, a entidade rugiu: “O CFM e a AMB tomarão todas as providências cabíveis contra essa medida”.

Já na resposta ao Viomundo parece miar: “Caso não prosperem os entendimentos administrativos, o CFM não descarta a tomada de providências na esfera judicial”.

O fato é que a mudança das regras para UPAs 24h é apenas a antessala do inferno do legado que o governo Temer, com sua PEC da morte, deixará para o setor saúde para os próximos 20 anos.

Sem compromisso verdadeiro com a saúde pública e o Sistema Único de Saúde (SUS),  o resultado será menos recursos, menos médicos, menos assistência, menos SUS, mais filas e piora no atendimento.

O impacto da mudança não será apenas nas novas UPAs, que abrirão pela metade.

Ele será sentido em todo o Brasil, pois a medida atinge as  500 UPAs já em funcionamento que também poderão reduzir a quantidade de médicos para economizar.

Na verdade, os municípios não conseguem colocar em funcionamento uma UPA de verdade, com toda a capacidade prevista, porque o governo federal não repassa os recursos necessários. Por sinal, é bom relembrar, agora congelados pelos próximos 20 anos.

Resultado: apertados financeiramente, os prefeitos estão topando o jogo do faz de conta.

O governo Temer finge que repassa toda a grana, mas manda só a metade.

Os prefeitos, por sua vez, fingem que abrem uma UPA inteira, mas só abrem-na pela metade.

Para piorar, o Ministério de Saúde ainda tem a cara de pau de querer nos convencer que está aumentando a oferta.

Oferta de quê?

Só se for de prédios, instalações físicas, considerando que o ministro da Saúde é engenheiro.

Aumento da oferta de assistência, seguramente não é, já que haverá menos médicos e demais profissionais de saúde atuando.

Ou será que o ministro acredita que só com mais prédios se aumenta a assistência à  população?

O fato é que mais uma vez o governo Temer faz os médicos brasileiros de palhaço.

Daí as perguntas óbvias:

*ao não agir com a dureza que o caso das UPAs exige, as entidades médicas estariam eventualmente fazendo corpo mole em prejuízo dos próprios profissionais da categoria que representam?

*até que ponto o fato de terem defendido a derrubada de Dilma e apoiado o governo usurpador de Michel Temer está contribuindo para essa postura mais passiva?

*por que estão de braços cruzados há um mês?

*Seria para poupar o governo usurpador?

Espero que não.

De qualquer forma, está na hora da categoria acordar e pressionar as suas entidades.

Do contrário, os médicos vão merecer o nariz de palhaço, que o governo Temer já lhes adornou.

**********

NOTA À SOCIEDADE SOBRE ANÚNCIO DE REDUÇÃO DO NÚMERO MÍNIMO DE MÉDICOS NAS UPAS

Diante do anúncio do Ministério da Saúde de mudanças nas regras mínimas para funcionamento das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) no País, feito nesta quinta-feira (29), o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Associação Médica Brasileira (AMB) externam publicamente posição contrária à decisão e preocupação com o impacto dessa medida para a qualidade da assistência médica oferecida aos brasileiros que dependem da rede pública.

1) A redução no número mínimo de médicos para cada UPA – de quatro para dois profissionais – traz como consequência imediata o aumento da sobrecarga já existente no atendimento nesses serviços, penalizando ainda mais os médicos e os demais membros das equipes de saúde e, principalmente, a população que busca assistência de urgência e emergência;

2) De acordo com a Resolução CFM nº 2.079/14, que dispõe sobre a normatização do funcionamento das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) 24h e congêneres, bem como do dimensionamento da equipe médica e do sistema de trabalho nessas unidades, “todo paciente com agravo à saúde que tiver acesso à UPA deverá, obrigatoriamente, ser atendido por um médico, não podendo ser dispensado ou encaminhado a outra unidade de saúde por outro profissional que não o médico”;

3) Além disso, essa Resolução, que disciplina o atendimento médico nas UPAS em seus aspectos éticos e técnicos, ressalva aos gestores que devem garantir qualidade e segurança assistencial ao paciente e ao médico nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), o que, evidentemente, ficará comprometido com parâmetros insuficientes;

4) Cabe ao Ministério da Saúde e às Secretarias Municipais e Estaduais de Saúde encontrarem fórmulas que permitam o funcionamento pleno desses serviços, sem distorções que coloquem em risco a vida e o bem-estar dos brasileiros em momentos de extrema vulnerabilidade.

O CFM e a AMB tomarão todas as providências cabíveis contra essa medida que, na essência, representa o predomínio da lógica econômica em detrimento dos direitos individuais e coletivos previstos na Carta Magna de 1988.

Brasília, 29 de dezembro de 2016.

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM)

ASSOCIAÇÃO MÉDICA BRASILEIRA (AMB)

Leia também:

Decisão do Ministério da Saúde aumentará doenças, mortes, tempo de espera e filas 

Entidades repudiam decisão sobre planos “populares”; retrocesso de duas décadas 

 

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Eu

31/01/2017 - 21h42

Acho engraçado quando leio diversas críticas desejando que os médicos “se ferrem mesmo” diante dos descalabros temerários. Aonde está a graça? No fato de que, ao contrário do que parecem pensar os missivistas, quem realmente se “ferra” nesta história não são os médicos. Estes perdem mercado de trabalho, talvez alguns percam boas ofertas profissionais, mas quem realmente perde sempre é a população mais desvalida, com menos poder de escolha. Lógica simples:
a) não há atendimento de saúde que se possa assim nomear sem médicos. Simples assim. Qualquer outra forma é incompleta ou mero charlatanismo, pois os únicos (repito: ÚNICOS) profissionais abalizados para realizar diagnósticos e indicar tratamentos corretamente são os médicos. Mesmo os tratamentos que são realizados por outros profissionais devem ser indicados por médicos, pois é o único profissional capaz de ponderar todos os efeitos implicados em cada caso.
b) todo mundo que nasce necessariamente vive, cresce, adoece e morre. Eis a única realidade concreta da vida de todos nós. Os mais saudáveis seres adoecerão um dia, mesmo que seja apenas para morrer em seguida. E quando isto acontece a necessidade de cuidados de saúde vem, mesmo que seja apenas para garantir um fim de vida digno quando não há nada que interrompa o processo em curso. Com a necessidade de cuidados de saúde, vem a necessidade de um médico. E aí, será melhor ter cuidados da parte de um profissional trabalhando na plenitude de suas condições ou de um que está sobrecarregado, esfalfado, no limite do esgotamento?
Ao invés de jogar pedras indistintamente em todos os médicos, pensem um pouco. As entidades de classe são outra coisa, e aqueles que corroboram para a financeirização da saúde merecem pedras, sim. Mas a categoria não se compõe apenas destes, sejam eles maioria ou não (não há meio de saber disto verdadeiramente). Contudo, o médico que hoje é alvo de suas injúrias e agressões amanhã poderá ser designado pelo destino para cuidar de sua saúde. E aí, você preferirá ir ao curandeiro fazer uma benzeção e ver se o infarto passa? Se o câncer melhora? Cuspir pra cima é perigoso, e em saúde principalmente…

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Rogério Bezerra

30/01/2017 - 20h43

Do entra e saí de clínicas e hospitais particulares no Rio e São Paulo nos anos de 1984 a 2000, aprendi que não devo voltar a vê-los. Pois além de não resolveu o problema iniciado com uma infeliz RAC em 24 de agosto de 1984, ao contrário, agravou-o com aplicações de radioterapia sem malignidade detectada e posteriores cirurgias nos pulsos por Túneis do Carpo…
Vem daí minha decisão de nunca, nunca ficar diante de um médico brasileiro particular.
E como o médico cubano do posto de saúde do bairro, foi voltou para Camaguey… Não vou a médico algum.
Minha mulher reclama, mas minha parte na renda familiar não será entregue a ninguém de branco…

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clodoaldo

30/01/2017 - 18h59

Durante os governos dos “Petralhas” existia o Mais Médico, agora no “governo democrático e ético” foi criado o programa Menos Médico. E os coxinhas estão em delírios com uma suposta prisão do ex-presidente Lula, só não se esquecem de virar o rosto para trás e dar um beijo de agradecimento a quem os está f…

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Luiz

30/01/2017 - 12h12

MAS NÃO FORAM ESSAS ENTIDADES QUE FIZERAM DOAÇÕES MILIONÁRIAS PARA A CAMPANHA DO MEGA DERROTADO E DELATADO AÉCIO FURNAS NEVES?? Todo golpe tem seu preço e os médicos, com a campanha infame que fizeram contra a honesta e eleita Presidenta Dilma, acabou por transformar por reduzir a medicina em nada, como tudo em que os golpistas colocaram as mãos, inclusive no Brasil. Está na hora dos verdadeiros médicos cobrarem de suas entidades o preço de apoio a esse golpe imundo e que está destruindo uma nação inteira.

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a.ali

30/01/2017 - 09h53

Na real as entidades são coniventes e merecem com LOUVOR, o nariz de palhaço…
e os que necessitarem de atendimento vão sentir na pele mas muitos e muitos falavam mal dos governos dos Presidentes Lula e Dilma e, até bateram panelas, imitando os gangsters e agora, meus caros, ralem-se ou levantem o bundão do sofá e vão para as ruas…

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