Marcio Sotelo: A nossa democracia está sob ataque; é preciso construir já uma força política capaz de reagir à escalada fascista

Tempo de leitura: 6 min

o fascismo não passará - il fascismo non passera

por Conceição Lemes e Patrick Mariano

Os seis primeiros meses de 2015 foram marcados pelo rebaixamento de direitos conquistados duramente durante décadas.

Por exemplo, os projetos da terceirização da atividade-fim e de redução da maioridade penal aprovados na Câmara, por enquanto. O ajuste fiscal que diminuiu direitos trabalhistas. Isso sem falar no projeto do senador José Serra (PSDB-SP), que implica abrir a operação do pré-sal, hoje exclusiva da Petrobras, às petroleiras estrangeiras.

Somado a isso, há uma escalada autoritária em matéria penal.

A Constituição da República está sendo desrespeitada na caradura por quem deveria zelar pela sua aplicação responsável.

Vemos isso nas ações do juiz Sérgio Moro e dos procuradores atuando na Operação Lava Jato. Também na Câmara dos Deputados, onde o seu presidente, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), está passando por cima de cláusulas pétreas da Carta Magna brasileira.

Ao mesmo tempo, testemunhamos o acovardamento do PT, que por vezes adota posturas dúbias, quando não em franca oposição às suas bandeiras históricas, completamente divergentes das ações do governo.

Conversamos sobre constatações com o jurista Marcio Sotelo Felippe, ex-procurador geral do Estado de São Paulo e membro da Comissão da Verdade da Ordem dos Advogados do Brasil Federal — a OAB-Nacional.

Viomundo — Conquistas históricas e o Estado Democrático de Direito estão sendo mesmo desmantelados?

Marcio Sotelo — O Estado Democrático de Direito é uma construção em curso.

Temos uma Constituição que diz que a dignidade humana é fundamento da República. Porém, um olhar para o sistema prisional, que amontoa seres humanos em condições abjetas, por exemplo, nos leva a concluir que a eficácia desse princípio muitas vezes se reduz a tinta no papel.

As consequências são tremendas. A violência do Estado gera mais violência, que gera mais repressão e mais violência do Estado. E, assim, caímos num círculo vicioso cujo resultado será a barbárie, encoberta por um manto de normas ineficazes, formais e uma aparência enganosa de Estado de Direito.

O que estamos assistindo é uma ofensiva de direita para revogar as poucas garantias fundamentais que temos e o patrimônio público, como na questão do pré-sal.  Direitos trabalhistas estão sob ameaça.  O ajuste fiscal rebaixa as condições de vida dos excluídos.

De fato, a democracia — em seu conceito real, que implica valores, direitos e princípios — está sob ataque.

Figuras vulgares e oportunistas, como Cunha [Eduardo Cunha] e Renan [Renan Calheiros], são  armas desse ataque.  Eles têm poder porque forças sociais lhes dão suporte. Ninguém consegue mais de 300 votos no Parlamento para emendar a Constituição porque é “esperto”. É a luta social que explica esse cenário. É preciso colocar as coisas na perspectiva correta. O que estamos vendo é a velha luta de classes.

Viomundo – Existe algum paralelo ao que estamos assistindo?

Marcio Sotelo – Existe, sim. É a velha luta de classes, como já dissemos. A ofensiva do grande capital, a escalada da burguesia predatória, ganhou nova forma com o neoliberalismo. Ela necessita rebaixar a democracia, cercear liberdades democráticas, que são fundamentais para a resistência dos debaixo, para acelerar o processo de acumulação.

O neoliberalismo tem uma tática. Antes de mais nada, precisa destruir a democracia. Pinochet e Tatcher, cada um a seu modo, mostraram isso. Tatcher atacou selvagemente o sindicalismo inglês e o imobilizou. As privatizações na Rússia sob Ieltsin, que entregaram por alguns mil dólares imenso patrimônio público que valia centenas de milhões de dólares, somente foram possíveis com um golpe e repressão.

O passado ilumina o futuro. Aqui, certas conquistas sociais e garantias democráticas são obstáculos à sanha de acumulação. Por isso, estão sob ataque.

Viomundo – E na história do Brasil? 

Marcio Sotelo —  Políticas sociais regressivas sempre existiram. O século XX viu o fascismo. Aqui a ditadura militar aniquilou direitos fundamentais e garantias trabalhistas O que vemos agora é uma dominação de tipo novo, preservando aparência democrática, mas ganhando consciências por meio de conceitos como a superioridade do mercado, a meritocracia, a ideia de que direitos sociais são um entrave à circulação de riquezas.

O Chile de Pinochet [Agusto Pinochet] foi o laboratório econômico, implementando essas medidas sob uma ditadura. A Inglaterra de Tatcher [Margareth Tatcher], o segundo laboratório, aplicando essa política não sob uma ditadura, mas  sob as velhas formas parlamentares representativas. Esse é o modelo  aplicado aqui,  sem  ditadura.  E quando golpes são dados, o modelo é o paraguaio: suaves golpes jurídicos.  Nada de novo no front, a não ser a forma de dominação.

Viomundo — Nós estamos assistindo a Constituição da República ser desrespeitada a todo e a direito. Ao mesmo tempo, vemos a política dúbia do PT. Suas bandeiras históricas são divergentes das ações do governo. Qual o efeito simbólico dessa postura?

 Marcio Sotelo — A opção, certamente mais cômoda, para os governos de centro-esquerda que tivemos, foi estabelecer algumas políticas públicas que deram algum poder de consumo a parcelas da população que praticamente não o tinham. Só. Deu-se por feliz com isso. Não mobilizou, não organizou, não conscientizou. Não construiu uma base social de apoio. Ou seja, ganhar votos, ganhar eleições, ser governo, mas renunciar a ser poder real. Isso não seria pedir o impossível.

Um simples exemplo: Cristina Kirchner teve a coragem política de enfrentar a mídia conservadora com a ley de medios. Há um mínimo que se espera de um governo de esquerda. Algumas pautas progressistas para pelo menos honrar o nome da rosa: ser esquerda.

No campo dos direitos humanos, o que tivemos? Nenhuma política pública para enfrentar a chaga das torturas, da violência policial, para mudar essa realidade brutal da repressão a negros e pobres, para minimamente humanizar o sistema prisional. Omissão, completa e absoluta.

A triste conclusão é que querem ser governo, mas não poder. As velhas estruturas de poder ficaram intactas, mas “sob nova gerência”. Mas os donos do poder preferem ter a própria gerência, o que explica o processo em curso de derrubada da presidenta, que poderá, sim, ocorrer. O efeito simbólico disso será que nada pode mudar. Uma derrota estratégica tremenda para a esquerda.

Viomundo  — Na questão da maioridade penal, o governo Dilma tentou uma aliança com o PSDB do senador José Serra e do governador de São Paulo, GeraldoAlckmin, em troca do aumento do prazo de internação. Na sexta-feira,  Alckmin deu uma entrevista salientando a constitucionalidade da proposta de Eduardo Cunha e que ela complementa a que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Negociar direitos fundamentais não contribui para confundir o papel histórico da esquerda que sempre se pauta pela ampliação deles?

Marcio Sotelo — Antes de mais nada, uma palavra sobre a questão da maioridade penal. Até as paredes das faculdades de Direito sabem que a imputabilidade diz respeito ao sujeito da conduta, não ao crime. Não importa que crime foi praticado. Se o sujeito é inimputável, é inimputável pela ausência de racionalidade ou por imaturidade da razão.

Se assim é para um crime, assim é para todos. Espanta a indigência  que leva mais de 300 congressistas a votar uma coisa dessas. Nem se deve dizer que é inconstitucional. Há uma questão prejudicial para podermos entrar no campo da constitucionalidade: o nonsense.

Se é nonsense, nem ingressa na esfera lógica da discussão jurídica. Não podemos permitir que a direita transforme nossa existência naquela frase do Macbeth: uma história tonta contada por um idiota.

Viomundo – O que achou dessa negociação do governo Dilma com o PSDB na questão dos menores?

Marcio Sotelo — Se Dilma renunciou a ser poder para ser apenas governo, vale o que vier. Vale tudo. Nessa altura, intimidada pela reação e querendo salvar seu mandato, nada deve nos surpreender. Mas poderia ela refletir sobre esta questão: “de que adianta ganhar o mundo inteiro e perder a sua alma?”

Viomundo — Na ausência de uma força política de esquerda capaz de hegemonizar a reação, como o senhor avalia o papel do PT diante desse quadro histórico. Como reagir ao avanço da escalada autoritária? Como despertar o governo Dilma e o Partido dos Trabalhadores dessa letargia e conservadorismo preocupantes?

Marcio Sotelo — O PT não é só Dilma e não é só o ambíguo Lula. Há admiráveis combatentes do povo em suas fileiras ou entre seus apoiadores. Há gente com passado respeitável de lutas populares que precisa reagir. Mas essa reação não pode se limitar à luta para salvar o mandato de Dilma, sem ir a fundo na crítica às escolhas, ações e omissões do PT em seus sucessivos mandatos. Não pode se limitar à estreiteza partidária.

É preciso construir já uma força política capaz de hegemonizar a reação contra a escalada fascista ou direitista. Com outros partidos de esquerda, com segmentos democráticos, extraparlamentares, com o povo (não a classe média filofascista) nas ruas. Pode-se agora salvar a luta democrática nesta geração ou deixar uma herança maldita para a geração seguinte e um atraso de décadas, que provocará mais sofrimento social, mais miséria, mais violência.

Espera-se coragem, responsabilidade política e grandeza moral de toda a esquerda, espera-se que todos digam já, agora,  “não passarão”. Eles podem bater a nossa carteira que está no bolso. Mas não permitamos que batam a nossa carteira espiritual: a única luta que se perde é a luta que se abandona.

Leia também:

Sérgio Godoy e Débora Cruz: Não podemos aceitar que a elite corrupta nos coloque nas cordas. Vamos à luta! 

 “Não aceitaremos a quebra de legalidade democrática, sob que pretexto for” 


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Messias Franca de Macedo

O GOLPE CAVALGA TOGADO!

E SOB O CHICOTE IMUNDO DO PIG!

Ou “*a paciência seletiva X o açodamento fascigolpista do ‘supremo’ Gilmar Mendes”!

*especificamente, no caso do pedido de vistas ad eternum relacionado ao processo de proibição do financiamento empresarial de campanhas políticas.

NOJENTO

Tchan!

ENTENDA

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Gilmar Mendes agiliza julgamento de Dilma no TSE em férias forenses

Por jornalista Patricia Faermann

Com as férias de Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, Gilmar envia solicitação a Celso de Mello para audiência que ouvirá testemunhas do processo

SEX, 10/07/2015 – 11:04

Jornal GGN – Durante o julgamento das contas de campanha da presidente Dilma Rousseff, entre novembro e dezembro de 2014, o ministro do STF e do TSE, Gilmar Mendes, era o relator do processo e tomou decisões aos finais de semana, em horários que extrapolam a carga horária do Judiciário, além das próprias férias forenses – quando os ministros e magistrados se ausentam e apenas tomadas urgentes são definidas nos plantões. Seis meses passaram-se, as contas da presidente voltaram a julgamento e novo recesso forense. Ainda que respaldado pelas normas internas, Gilmar Mendes utiliza-se do exercício de substituto da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para definir pautas e agilizar o julgamento de Dilma na Corte.

(…)

A urgência da autorização também foi divulgada pelo ministro:

(…)

FONTE [LÍMPIDA!]: http://jornalggn.com.br/noticia/gilmar-mendes-agiliza-julgamento-de-dilma-no-tse-em-ferias-forenses

Abolicionista

Pessoal do Viomundo, Conceição, Azenha, ajudem a divulgar, por favor!!!

Grande ato contra a redução da maioridade penal, dia 13, às 13h, no Vale do Anhangabaú.

Link: https://www.facebook.com/events/1599265193660769/

PROGRAMAÇÃO DO GRANDE ATO DO DIA 13 DE JULHO EM COMEMORAÇÃO AOS 25 ANOS DO ECA CONTRA A REDUÇÃO DA IDADE PENAL NO DIA 13 DE JULHO

Concentração no Vale do Anhangabaú – Caminhada acompanhado com Carro de Som, saindo do Vale do Anhangabaú, seguindo pela Falcão Filho, Libero Badaró, Praça do Patriarca, Rua Direita, XV de Novembro, finalização e Ato Político na Praça da Sé. Previsão de início 13h.

PROGRAMAÇÃO:

13H – CONCENTRAÇÃO NO VALE DO ANHANGABAÚ
Durante a concentração serão realizadas oficinas para produção de cartazes, oficinas de balões, brincadeiras de roda e diversas atividades lúdicas envolvendo crianças, adolescentes e adultos.
Observação: Levem suas bandeiras contra a redução ou cartolina, pinceis, tinta guache, spray e tecido para confeccionar materiais que verbalizem a nossa posição em relação a redução da idade penal.

14H30MIN – CAMINHADA CONTRA A REDUÇÃO DA IDADE PENAL
Percurso: Falcão Filho, Libero Badaró, Praça do Patriarca, Rua Direita, XV de Novembro até a Praça da Sé.

15H00MIN – INTERVENÇÕES CULTURAIS CONTRA A REDUÇÃO DA IDADE PENAL
A proposta é que diversos artistas possam a partir de várias linguagens artísticas, manifestarem-se contrários aos retrocessos pautados no Congresso Nacional.

17H30MIN – ATO PÚBLICO CONTRA A REDUÇÃO DA IDADE PENAL E CONCENTRAÇÃO COM OS MOVIMENTOS SOCIAIS
A ideia do ato persiste em reunir vários militantes dos mais diversos movimentos e lideranças políticas com a proposta de afirmar aliança em torno da GRANDE FRENTE ESTADUAL CONTRA A REDUÇÃO DA IDADE PENAL

Att,
Frente Estadual Contra a Redução da Idade Penal – SP

    Abolicionista

    Só um adendo: a concentração para o ATO em si, será na Praça da Sé, as 17h30!

    Inicia às 13h, porém, quem não conseguir ir, VÁ para a PRAÇA DA SÉ ás 17h30.

Bacellar

O diagnóstico foi dado faz tempo por diversos analistas…Agora; ao trabalho.

Julio Silveira

Falando sério pessoal, sendo um cidadão que vive o dia a dia, como qualquer cidadão que comhece o animo da cidadania sempre acreditei, como muitos, que esse governo seria capaz de reverter as expectativas, fazendo virar, inverter seus índices, “crescentes”, de insatisfação manipulada, levando a seus principais adversários politicos essa onda negativa. Mas esse governo não cansa de me surpreender, negativamente, parece que tem uma sofreguidão, uma compulsão, para o sofrimento. Ignoram que, com isso, fazem muitos de seus simpatizantes politicos, mesmo desprovidos dessa doença, seguirem involuntariamente no mesmo caminho. Demonstram diuturnamente serem completamente desprovidos de senso critico. Senão, não haveria essa da presidente conceder entrevista a Folha (mais uma vez) como relata um blog aliado e sofredor. Tenho dito, este governo faz por merecer, e está levando porradas como a boa mulher de malandro. Ainda não entendi por que, não sei quais motivações mas já está caindo no ridiculo esse negocio de tanto se rebaixar para esses agentes da direita nacional. Essa que não tem nenhuma consideração ou cortezia na hora de buscarem seu intento que é desqualificar o governo para criar esse artificialismo de negatividade ao melhor estilo nazista. Essa que usacomo mérito, para formar seus parametros, somente o atendimento a seus próprios interesses. E são esses que esse governo costuma brindar. As vezes eu me pergunto, será que esse governo é realmente um governo nosso, será que vale a pena tanto sofrimento unilateral, por que se for cabe a pergunta, por que se recusam a prestar atenção ao que dizemos, a nos ler e nos ouvir?
A incompetencia na resposta já é dificil de engolir, mas perder de vez a compostura é terrivel.

Helena Bastos

“TODOS JUNTOS NA MESMA EMOÇÃO, SALVE A SELEÇÃO”, A MARCHA REQUENTADA.

TODA esta agitação e tumulto no congresso, na justiça, na PF e na mídia. Todos estes cabotinos travestidos de deuses em defesa da moral na política. Todas as manchetes denuncistas com explícita seletividade política.
Tudo isto tem razões corporativas que confluem para a tríplice aliança da moda, que une
na ação o ultraneoliberalismo radical, o neofascismo e o neofundamentalismo. A grande mídia requenta a marcha “todos juntos na mesma emoção/ salve a seleção” das delações, das denúncias, dos processos judiciais, dos encarceramentos, dos juízes que merecem os holofotes abençoados pela mídia, etc etc
Todo o quá-quá-quá diuturnamente alardeado por razões corporativas
tem um só fim específico: golpe de estado, que tem de vir a galope.
A sanha golpista obedece um fim maior, ao qual se subordinam outros fins específicos: reconfigurar a subordinação da economia e sociedade brasileira aos interesses geopolíticos das potências anglo-saxônicas, capitaneadas pelas corporações norte-americanas.
A aventura golpista, mesmo que o governo Obama possa ser pontualmente contra, parece contar com forte simpatia delas, depois do evento em homenagem ao grão-tucano FHC em NY.
Na outra ponta do cabo de guerra da luta em curso estão os movimentos sociais, os sindicatos de luta, os ativistas e os setores progressistas das igrejas.
No meio da polarização, um Estado infiltrado pelo pendor cada vez maior para o lado dos golpistas.
O combate vai ser árduo e com desfecho imprevisível.

Moraújo

Vídeo extraordinário.
Sobre judeus e petistas.
Curto, incisivo, imperdível!

https://www.youtube.com/watch?v=snccaY3AcnU

Francisco

Gostaria de poder dizer de forma mais elegante (e de ser mais otimista/delirante), mas… agora é tarde!

Faz a mobilização que for com a quantidade de pessoas que for e… nada!

O governante é petista e há mais de dois anos, se alguém sai de casa com camisa do PT apanha e a POLICIA não protege! De que adiantou eleger a comandante do Poder Executivo?

Quem mais vai sair à rua para dar a a cara a tapa? Agora ser petista é sinônimo de ser ou ladrão ou inocente útil.

Ferrou, meu irmão! Deixou andar demais, demais!

Ninguém (NINGUÉM!!!) dentro do PT consegue imaginar o desgaste que resultou do plebiscito da reforma política. Daquela turma de abnegados, raros ainda sairão às ruas para fazer pedir o contrário do que Cunha fez sem nem ficar debaixo do sol! Ele só estalou os dedos e Zás!

Esse poder era para ser de Dilma, votamos para isso. Agora, já era…

    Alves

    Ladrão, não! Por favor! Mas inocente INÚTIL sim, sinto muito.
    .
    Por motivos técnicos, posso dizer isto com total propriedade, a Dilma seria defenestrada do Planalto. Contudo, como o impedimento é político e o Congresso é ditatorialmente vermelho, não há dúvidas de que apenas o STF poderia (não o fará porque também é vermelho) tirar Vana do poder.
    .
    Artigos como esse do Marcio Sotelo são desanimadores.
    .
    Abraços.

Messias Franca de Macedo

[… Da turma do delegado-liberou-geral da PT do ‘Zé Tucano’ “da Justiça”!…]

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https://soundcloud.com/redebrasilatual/sem-apoio-da-midia-moro-ja-teria-sido-afastado-por-cometer-arbitrariedades

Sem apoio da mídia, Sérgio Moro já teria sido afastado de investigação

Para colunista da Rádio Brasil Atual, blindagem dos meios de comunicação e conduta arbitrária de juiz paranaense pode comprometer ações contra a corrupção

por Redação RBA publicado 06/07/2015 12:56

(…)

FONTE [LÍMPIDA!]: http://www.redebrasilatual.com.br/politica/2015/07/sem-apoio-da-midia-sergio-moro-ja-teria-sido-afastado-da-investigacao-5750.html

    Messias Franca de Macedo

    retificação:

    [… Da turma do delegado-liberou-geral da PF do ‘Zé Tucano’ “da Justiça”!…]

C.Paoliello

Ainda sobre a Grécia, PIKETTY disse: ALEMANHA NUNCA PAGOU SUAS DÍVIDAS:
http://actualidad.rt.com/economia/179428-alemania-deudas-derecho-lecciones-grecia

    Conceição Lemes

    Paoliello, vc teria este texto traduzido? abs

    Helena/S.André SP

    Conceição Lemes, tomo a liberdade de responder pelo C. Paoliello. Se vc acessar o link através do navegador Google Chrome tem um icone que se vc clicar nele é possível traduzir o texto. Espero ter ajudado.

    Messias Franca de Macedo

    Prezada, conspícua e impávida jornalista Conceição Lemes,

    peço perdão a você e ao amigo C. Paoliello, e recomendar:

    http://www.diariodocentrodomundo.com.br/piketty-se-a-alemanha-nao-pagou-as-dividas-por-que-a-grecia-deve-pagar/

    Muito obrigado.

    Felicidades!

    Messias Franca de Macedo
    Feira de Santana, Bahia
    Brasil

FrancoAtirador

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Atenção, Pessoal!
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Collor revelou agora há pouco em discurso no Senado
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por que o Dono da Revista Veja/Abril se voltou contra
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o Governo dele, quando era Presidente da República:
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Em 1990, Collor cortou a Verba Federal para a Abril
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e, a partir daí, passou a ser ameaçado por Roberto Civita.
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Vídeo: (http://www.senado.leg.br/noticias/tv/plenarioComissoes2.asp?IND_ACESSO=S&cod_midia=408558&cod_video=411215)
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    FrancoAtirador

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    OS CHANTAGISTAS DE POLÍTICOS QUE AMEAÇAM O ESTADO DEMOCRÁTICO
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    SÃO OS FASCISTAS DONOS DA MÍDIA-EMPRESA ULTRALIBERAL IMPATRIÓTICA
    .
    (https://youtu.be/uCMp9VwJ4n8)

    Alves

    Coitadinho do Collor. Um injustiçado! Pobrezinho…

    FrancoAtirador

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    Pois é, né Alves…
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    Quem diria que a Revista Veja iria se voltar contra o Collor,
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    só porque ele parou de dar dinheiro público pros Civita.
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    (http://imgur.com/6B16dHz)
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Alexandre

Fiquei refletindo um pouco ontem e observei o seguinte, baseado não só em seus textos, mas de outros da esfera progressista: foram várias as manobras diversionistas. e o alvo, como já dizia o PHA já a um tempo, sempre foi o pré-sal. os ataques foram imensamente diversificados gerando várias frentes com o claro propósito de “estrangular” e amedrontar essa administração, e pelo jeito conseguiram. A visita dela pelo jeito foi para firmar compromisso, e foi lá para que não houvesse a menor condição da conversa ser monitorada por terceiros… A manutenção do Cardoso no governo após tudo o que aconteceu é uma amostra dessa capitulação. A “falha de segurança” que ocorreu na visita da Presidenta naquela universidade foi uma sutilíssima demonstração de força. O projeto do Çerrinha vai de vento em popa. Como “consolo”, o chefe aparentemente se comprometeu a afrouxar o “torniquete” e permitir que ela continue pelo menos com as políticas sociais, mas as hienas irão dar o bote de qualquer forma, pois já perceberam que ela sentiu o golpe e além disso conseguiram muito apoio.
Ah, ele inclusive brindou o mundo com uma reaproximação com Cuba…
Como não estou vendo nenhuma atitude decisiva e MUITO rápida para reverter o triste quadro, creio que a “vaca já foi pro brejo”. Espero sinceramente estar COMPLETAMENTE errado, mas infelizmente acho que não… Estou à espera dos próximos capítulos.

Véio Zuza

Para esse senhor, a nova “força política” talvez seja o PSTU ….
hehehehe

Cristian Korny

ninguém vê vantagem de fato na democracia, pois acreditam que estão vivendo numa democracia, mas é preciso mostrar que não há democracia nenhuma, quando se vai ao trabalho, na empresa, que se diz democrática, não é, nem na escola, nem na família, é o espaço despótico de seu dono, do mercado ou do pai, o povo precisa ver que democracia é bom, e desconhecem que podem viver nela.

perdoem o uso indiscriminado da palavra “democracia”, mas é que é preciso desbanalizá-la banalizando-a.

FrancoAtirador

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Entrevista: Marco Aurélio Mello, Ministro do STF
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“Não posso imaginar que todas essas delações,
principalmente delação que parte de alguém
que está entre quatro paredes, sejam espontâneas.”
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“Claro que o pessoal [acusado] está colocando a barba de molho,
por causa dos 41 anos [de pena na AP 470] de Marcos Valério.”
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“Eu não queria estar na pele da presidente Dilma.
Isolada do jeito que ela está e envolvida pelo Sistema.
Eu a tenho como uma Pessoa Honesta.”
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Por Ana Dubeux, Ana Maria Campos e Denise Rothenburg, no Correio Braziliense
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CB: Já há uma ideia de quando a sociedade verá um desfecho das denúncias da Lava-Jato?
MAM: Para o leigo, a leitura é péssima. Qual é o fenômeno que está ocorrendo? Na primeira instância, no Paraná, já há processos sentenciados, e no Supremo nós não temos sequer ação penal. Vai explicar ao contribuinte. Parece que nós estamos passando a mão na cabeça.
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CB: Os empresários estão presos e os políticos ainda não foram denunciados. Isso confunde o cidadão?
MAM: É um problema seriíssimo. A população carcerária provisória chegou praticamente ao mesmo patamar nas masmorras — para usar uma expressão do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo — da população definitiva. Alguma coisa está errada, porque está na Constituição o princípio da não culpabilidade. Enquanto não houver decisão condenatória já preclusa na via dos recursos, temos que presumir que há não culpabilidade. Mas dá-se uma esperança vã à sociedade, como se fôssemos ter dias melhores prendendo de forma açodada, precoce, temporã.
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CB: Há exagero nas prisões?
MAM: Não conheço as premissas lançadas pelo meu tão elogiado colega Sérgio Moro para prender o presidente da Odebrecht, para prender o presidente da Andrade Gutierrez. Não é que eu ache exagero. É que se está generalizando a prisão. Qual é a ordem natural? Apurar para, selada a culpa, prender-se em execução da pena. É como o problema da inidoneidade das empresas. Que empresas tocarão as obras? Aí, de duas, uma: ou não teremos a sequência das obras ou, então, essas empresas constituirão outras, mudando apenas a nomenclatura para continuar contratando com o Estado. As empresas estrangeiras virão para o Brasil com essa instabilidade? Não. Com a morosidade da Justiça, com a insegurança jurídica, com o Ministério Público no calcanhar, como às vezes fica… É um problema sério. Ou, então, para-se o Brasil para um balanço.
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CB: Mas está precisando, não está?
MAM: Olha, a Sandra, diante do excessivo rigor na preventiva, diz: “Mas também a corrupção chegou a um ponto…” Aqui em casa sou voto vencido.
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CB: Como é esse debate em casa, o senhor sendo ministro do Supremo e ela, Desembargadora?
MAM: Em primeiro lugar, não há hierarquia. Ela manda (risos).
Em segundo lugar, as cabeças são totalmente diferentes.
Sob a minha ótica, ela é mão pesada.
Ela é juíza criminal, presidiu o Tribunal do Júri durante muitos anos.
É mais rigorosa e eu sou mais de buscar, sob a minha ótica,
pode ser que eu esteja errado, a prevalência da ordem jurídica.
Mas nós não conversamos muito (sobre os processos).
Às vezes, ela me pergunta e eu respondo de supetão.
Quando a minha resposta não agrada, ela diz:
“Você não refletiu”. Se agrada, ela bate palmas.
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CB: O senhor é voto vencido também em casa?
MAM: Em casa, ela acha que tem que prender mesmo. Prende e arrebenta.
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CB: Ela concorda com as decisões do Sérgio Moro?
MAM: Concorda.
Eu acho que alguma coisa está errada.
Não posso imaginar que todas essas delações, principalmente delação que parte de alguém que está entre quatro paredes, sejam espontâneas.
Claro que o pessoal está colocando a barba de molho por causa dos 41 anos (de pena) de Marcos Valério.
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CB: O mensalão é um marco para novos julgamentos?
MAM: Sabe qual foi a grande virtude dessa decisão? Foi mostrar ao povo que a lei vale para todos, banqueiros, empresários, um ex-chefe do gabinete civil…
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CB: E as pessoas esperam a mesma coisa agora?
MAM: Todos nós estamos muito curiosos para conhecer o conteúdo das delações que ainda não se tornaram públicas.
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CB: Qual é a força dessas delações?
MAM: A lei de regência pressupõe a utilidade, colaborando para a elucidação dos fatos. E de acordo com essa utilidade é que será minimizada a pena a ser aplicada. Não quer dizer que o delator será absolvido.
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CB: É possível confiar na palavra de um delator?
MAM: O ônus é de quem acusa. Aí surge um problema, um princípio básico: a palavra do corréu não serve para respaldar a condenação. Os delatores são corréus. A delação não é um testemunho. O lado positivo da delação é que avança na elucidação de alguns fatos, mas a delação precisa ser espontânea. Não posso prender alguém para fragilizá-lo e conseguir que ele entregue as pessoas.
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CB: O que o senhor achou da declaração da presidente Dilma sobre comparar delator de agora com os dos tempos da ditadura?
MAM: Prefiro a ênfase que ela deu à mandioca. Sabe que eu gosto muito de uma mandioca? Tenho plantada em casa. E é maravilhosa, é muda da Embrapa. É uma mandioca muito boa. A Dilma nunca comeu mandioca aqui em casa.
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CB: O senhor a convidaria?
MAM: Convidaria. Eu não queria estar na pele da presidente. Isolada do jeito que ela está e envolvida pelo sistema. Eu a tenho como uma pessoa honesta.
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CB: O que pode acontecer, na sua opinião?
MAM: Pode acontecer tudo. Para mim, cidadão, pela experiência que tenho, pior do que a crise econômica, financeira, é a crise política atual, que é muito, muitíssimo séria.
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CB: O procurador-geral da República pretende manter no Supremo todos os processos envolvendo políticos, mesmo os sem foro… Vai ser o debate do mensalão sobre desmembrar ou não?
MAM: É outra coisa também que não compreendo, uma no cravo, outra na ferradura. Aí se diz que neste caso é conveniente que se tenha no mesmo órgão, detentores da prerrogativa e cidadãos comuns. Isso não pode ocorrer. Por quê? Porque a nossa competência é de direito estrito. É o que está na Constituição Federal. Uma norma processual comum, como é a norma do Código de Processo Penal sobre conexão ou continência, que é ter-se vários acusados, não pode alterar a Constituição Federal. Eu, por exemplo, quando recebo o inquérito, a ação penal, a primeira coisa que olho é se todos os investigados ou acionados têm a prerrogativa. Não tendo, eu desmembro na hora e aguardo o agravo regimental. Levo para o colegiado e o colegiado decida como quiser.
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CB: O critério é quem tem mandato vai para o STF, quem não tem fica na primeira instância?
MAM: Sim. E sou contra a prerrogativa de foro, porque não julgamos o cargo. Ninguém é insubstituível. Julgamos o cidadão. Por mim, todos seriam julgados lá na pedreira, na primeira instância.
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CB: No caso do juiz Sérgio Moro é pedreira mesmo?
MAM: Haja pedra…
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CB: Da redemocratização para cá, o senhor vê um momento tão conturbado? Podemos comparar a época do governo Collor ao que vivemos agora?
MAM: Penso que o quadro é muito pior. Pela corrupção generalizada. Sempre tivemos, desde que o mundo é mundo, a corrupção. Mas não dessa forma, linear, que todos, pouco importando a estatura do cargo, querem ganhar. É algo incrível. Agora mesmo, eu estava ouvindo o jornal de 13h, dizendo que já conseguiram recuperar R$ 700 milhões e não houve “hasta pública” (leilões de bens) até aqui. É em pecúnia, em espécie! E parece que chegaremos já a R$ 1 bilhão. E o prejuízo dado à Petrobras seria de R$ 19 bilhões. Algo que não conseguimos nem pensar. Sabe o que é mais triste? Lá atrás, na eleição do presidente Lula, acreditamos que havia um partido. Um partido ético, voltado a corrigir as desigualdades sociais que nos envergonham. Mas, a decepção é incrível. De quantos anos vamos precisar para corrigir isso? Para recuperar valores? Não sei.
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CB:Como o senhor vê a participação do ex-presidente Lula dizendo que o PT tem que mudar? O criador arrependido quanto à criatura.
MAM: Mas o que se diz é que ele não está sendo investigado.
Não conheço o que há em termos de delação, e o que se diz é que ele não está sendo investigado mesmo. Agora, o desgaste, inclusive para ele, político, em termos de cidadania, é enorme.
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CB: Que saída o senhor vê para essa crise? A presidente Dilma tem condições de recuperar a credibilidade?
MAM: Ouvi outro dia um político muito experiente falar em algo que não é da nossa cultura: parlamentarismo. E o primeiro ministro seria, já com um poder maior do que tem agora, o vice-presidente Michel Temer. Agora, três anos e cinco meses com o governo precisando adotar medidas antipáticas. Não sei qual é a solução.
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CB: Quando o senhor fala em isolamento, o senhor acha que o próprio partido já a abandonou?
MAM: Acho. Tivemos, nas discussões travadas na Câmara, a revelação disso. Um partido de oposição diz não, não vamos votar enquanto o partido da situação não se definir. Vai ficar dando uma de mineiro, em cima do muro? Acho que ela está muito isolada e isso não é bom institucionalmente. Muito, mas muito isolada. E até certo ponto, há uma ultrapassagem de limites para uma retaliação em certas matérias.
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CB: Por exemplo?
MAM: A PEC da Bengala. Fiquei contentíssimo, meu sentimento foi duplo. Alegria por continuar fazendo o que gosto, o que eu amo fazer, e tristeza porque aprovaram na base da retaliação. Tenho que admitir, não sou ingênuo. Aprovaram na base da retaliação mesmo! Ela (Dilma) teria a possibilidade de nomear para o Supremo um grande número de ministros e, para o STJ, o TST, outro número. A cadeira tem uma importância enorme. Muitos rendem homenagens, muito mais à história da cadeira do que à pessoa que a está ocupando. Hoje, não se tem apego a qualquer valor. Eu não queria estar na pele dela.
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CB: Por quê?
MAM: Não sei a quem ela (Dilma) ouve, mas está superisolada. Por exemplo, o grau de aprovação caindo, chegou a 9%. Não é brincadeira. O que está ocorrendo agora, em termos de comemoração dos meus 25 anos de Supremo, me estimula. Recarrega incrivelmente minhas baterias. Agora, imagina o contrário? Nós somos humanos. O tempo todo a pessoa sendo fustigada por todos os lados? É algo incrível, porque você tem, de um lado, a necessidade de um Legislativo se fortalecer para não estar atrelado como esteve até aqui ao Executivo.
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CB: Nesses 25 anos de Supremo, qual foi o momento mais delicado, mais dífícil?
MAM: Não houve. Você entra numa dinâmica tão grande que se acostuma, não há momentos muito delicados.
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CB: Mas há um grande tema que o senhor julgou, que marcou? O mais crítico foi Cacciola (o habeas corpus que liberou o banqueiro, antes da fuga)?
MAM: Não, Cacciola foi um habeas corpus e reafirmei no plenário o que fiz anteriormente, que havia um processo crime, com cerca de 13 envolvidos, e apenas ele preso. E a base maior para a custódia seria o fato de ele ter dupla nacionalidade. Então, qualquer estrangeiro residente no Brasil acusado teria que ser preso, a prisão seria automática. Agora, há um detalhe interessante: ele praticamente já cumpriu a pena. E os outros condenados, inclusive um ex-presidente do Banco Central, o Francisco Lopes, onde estão? Onde está essa sentença? Não sei. Nunca foram punidos, nem provisoriamente.
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CB: Esse foi talvez o momento crítico para o senhor?
MAM: Você vai com o tempo criando uma couraça para críticas. O juiz sempre está a contentar uma parte e descontentar outra. E nem sempre o juiz está com a maioria. Ele, às vezes, é contra majoritário. Não busco nem aplausos. Quando a minha decisão coincide com os anseios da sociedade é maravilhoso, mas, quando não coincide, você tem que atuar segundo a ciência e a consciência possuídas.
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CB: O fato de o senhor ser voto vencido o incomoda?
MAM: Não. Eu estava vendo o livrinho do Supremo (dos 25 anos). Tem uma fala do ministro Peluso (Cezar Peluso) quando completei 20 anos de STF. Ele diz que eu saio com a mesma expressão que entrei na sessão. Integro um colegiado. Não disputo coisa alguma em votações verificadas, muito menos supremacia intelectual. Às vezes, acredito até no juízo da maioria (risos).
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CB: O seu temperamento não é de tentar impor o voto?
MAM: Não. As minhas participações são relâmpago. Às vezes, incomodo. Reconheço que incomodo. Por exemplo, no plenário, não conheço o instituto da ressalva. Eu penso uma coisa, mas não adiro, porque a maioria pensa de outra forma. Não reconheço. Quando cheguei ao Supremo, era um tabu divergir do presidente. O presidente leva um agravo, você levantar um dedo para divergir… O presidente é um igual. É um simples coordenador.
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CB: Como o senhor gostaria que a história o julgasse?
MAM: Como um servidor. Uma pessoa que buscou servir com pureza da alma. Sou humano. A Justiça, obra do homem, será sempre passível, não sou o dono da verdade. Agora, o que se espera em um colegiado é que cada qual se manifeste segundo a compreensão da matéria que esteja em mesa. Isso é colegiado. Se não, teria uma voz única. Não se teria uma turma, um plenário. E, enquanto eu estiver por aqui, será assim, e me divertindo.
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CB: Acha que é justa a forma de nomeação dos ministros do Supremo?
MAM: Costumo responder revelando o que ocorre na América: por que lá funciona e aqui durante muito tempo não funcionou, principalmente a questão da sabatina, que era encarada como algo pró-forma? Sem crítica ao Senado, quando fui indicado, era ministro do TST havia oito anos, tinha sido juiz no Rio, tinha sido do Ministério Público. Preocupadíssimo, levei o meu currículo aos integrantes da Comissão de Constituição e Justiça e fui para a comissão para ser sabatinado. O presidente apressava os senadores porque haveria uma sessão conjunta. É brincadeira.
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CB: Seus críticos usaram o fato de o senhor ter sido nomeado pelo presidente Collor, seu primo. Isso já lhe incomodou em algum momento?
MAM: Não. Cheguei ao Supremo em 1990 com uma trajetória. E vim manter contato com o presidente Fernando Collor quando ele já era deputado federal aqui em Brasília. Ele sempre viveu mais em Brasília e Alagoas. Tio Arnon era senador. Minha família, no Rio. No governo do presidente Sarney, meu nome surgiu apoiado pela comunidade jurídica trabalhista para três vagas. Mas, àquela altura, eu tinha como primo o maior desafeto do presidente Sarney. Depois, surgiu um problema seriíssimo, porque o presidente Collor tinha como bandeira o combate ao nepotismo. Como nomear um primo? O que fez o Planalto, e foi aí um ato de mestre? Dois ofícios: um ao STJ, questionando quem seria candidato, o presidente respondeu que todos. O meu tribunal (o TST) reafirmou que o nosso candidato era o ministro Marco Aurélio. Aí Collor ficou à vontade para me nomear.
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CB: O senhor já ocupou a Presidência algumas vezes. O que o senhor faria se estivesse no lugar da presidente Dilma?
MAM: Primeiro, evitaria chegar a esse momento. Agora, atuaria. Não cruzaria os braços, não me acomodaria. E é o que ela vai fazer. Ela vai continuar atuando. Nessa questão dos servidores do Judiciário, ela vai vetar. Vai deixar o problema de derrubar o veto com o Congresso.
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CB: Acredita numa negociação para reduzir o percentual?
MAM: Mas, em cima da lei que já assegura o direito? E os servidores entrando em juízo a partir da lei? Vai ser a Babel se fizerem uma negociação porque o sindicato da categoria não vai aceitar.
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CB: O governo se propunha a conceder até 21%…
MAM: Mas eu acho que 21% não cobririam as perdas. Se você cotejar a remuneração do Judiciário com a remuneração do Executivo, a do Judiciário está acima. Com o Legislativo, não. O Legislativo é o céu.
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CB: O senhor é favorável ao auxílio-moradia para o Judiciário?
MAM: O subsídio foi criado para haver uma parcela única. Já avisei à minha mulher, que está recebendo — eu não recebo, porque são dois juízes morando na mesma casa e os dois não podem receber. Eu já disse a ela: Bateu no plenário, vou concluir pela inconstitucionalidade, porque a administração pública se submete ao princípio da legalidade estrita. Enquanto o particular pode fazer tudo o que não estiver proibido em lei, o administrador só pode fazer o que está na lei. Mas a coisa já ficou generalizada. Agora criaram a acumulação. Se o juiz atua em dois órgãos no tribunal, tem direito a um plus. Estamos voltando ao passado, de remuneração com acumulação de diversas parcelas.
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CB: O senhor falava da presidente Dilma, falou do presidente Collor. Que diferença o senhor vê entre a classe política de 20 anos atrás e a que temos hoje?
MAM: Os interesses paroquiais cresceram muito. O que é ruim, o que é péssimo. É aquela história de assumir um cargo não para servir, mas para se servir do cargo. Desta ou daquela forma, não importa, não é só a prata. Há uma outra forma, que é muito pior, segundo o padre Antônio Vieira, de se implementar a corrupção, que é a corrupção dissimulada. E aí, a corrupção latu sensu, pegando a contrariedade ao interesse público.
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CB: Durante o mensalão, a grande pergunta era se o presidente Lula sabia daquilo tudo. O senhor acha que a presidente Dilma sabia de tudo?
MAM: Não posso subestimar a inteligência alheia. Não posso conceber que uma pessoa que chegue a um cargo como o de presidente da República permaneça alheia ao que está ocorrendo. Quando me perguntaram em São Paulo, eu disse: O presidente é um homem muito safo. Usei até essa expressão. É o tipo da coisa, o presidente da República de então foi um grande chefe de Estado. Ninguém viajou tanto quanto ele ao exterior, mas foi chefe de governo também. A presidente Dilma, a mesma coisa. E se dizia que ela seria a grande executiva. Aí, é que falo que o comprometimento dela está em ter se permitido ser envolvida pelo sistema. Não estou dizendo que seja desonesta, não estou dizendo e nem acredito que ela tenha tido vantagem pessoal. Mas não posso conceber que ela, presidindo o conselho diretor da Petrobras, não tivesse conhecimento de certas coisitas, para falar o mínimo.
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CB: Delatores têm dito que houve doações legais por meio de chantagem. Como se julga isso? É corrupção?
MAM: Todos nós temos freios inibitórios e precisamos mantê-los rígidos. Se não mantiveram, é porque tiveram interesse em não manter. Essa história agora é como a lei da escravatura: é para inglês ver.
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CB: Numa lista, o Flamengo está em que lugar?
MAM: 14° (risos). O Flamengo compõe a parte do divertimento. E muito sofrimento. Não queiram saber como me arrependo quando paro duas horas para ver um jogo como Flamengo e Vasco. Não me envolvi, por exemplo, com os jogos da Seleção porque ela deixou há bastante tempo de empolgar. Não me refiro apenas ao 7 x 1.
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CB: Foi ao Mané Garrincha?
MAM: Fui e tive o desprazer de ver aquela vaia dada à presidente na abertura da Copa das Confederações. Fiquei constrangido como brasileiro. Ali já foi uma sinalização muito forte do que estaria no horizonte.
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CB: O senhor seria um bom engenheiro, como seu pai queria?
MAM: Minha mulher diz que eu seria um bom militar.
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CB: Que conselhos que o senhor daria para esses jovens que querem seguir a profissão?
MAM: Primeiro, que o aperfeiçoamento é infindável, o saber será sempre uma obra inacabada. Pobre de espírito é aquele que acha que não precisa mais de aporte no campo do conhecimento. Segundo, ler o que puderem ler e cuidar da formação humanística, porque o direito é feito para os homens e não os homens para o direito. E eu digo que, para quem julga, mais importante do que a formação técnica, que se imagina que tenha, é a formação humanística. Como você aprimora? Na convivência, no relacionamento, lendo romance. Por que romance? Porque há conflitos, você adota posição, aguça a sensibilidade.
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CB: O senhor tem esperança de que a situação do país melhore?
MAM: Há uma inversão de valores, mas são tempos alvissareiros, porque já não se varre para debaixo do tapete, graças a uma imprensa livre como a que nós temos. Se há algo democrático, por excelência, é a imprensa. Graças também à atuação da polícia, especialmente a federal, do Ministério Público e da magistratura, nós podemos ter esperança daquele Brasil sonhado, ou seja, é tempo que preocupa, mas que sinaliza correção de rumos. Temos que passar por isso para evoluir.
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CB: Como o senhor viu a emenda aglutinativa da maioridade penal? Foi a primeira vez?
MAM: De certa forma, tivemos aquela saída do então líder do PMDB na Câmara, Michel Temer, na reforma da Previdência (governo Fernando Henrique Cardoso). E reafirmei esses dias o que disse no passado, quando dei a liminar (suspendendo a votação). Não estou prejulgando. A Constituição Federal é muito clara ao dispor que, rejeitada ou declarada prejudicada certa matéria, a reapresentação só pode ocorrer na sessão legislativa seguinte. É o parágrafo quinto do artigo 60, que está em bom vernáculo e bom português. Agora, parece que a tendência é vingar o jeitinho brasileiro.
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CB: Isso o preocupa?
MAM: Toda vez que há um desprezo à Lei das Leis, nós temos preocupação. Não se avança culturalmente assim. Não pode prevalecer o critério de plantão. O que tem que prevalecer é a Constituição. Entretanto, é cedo para falarmos qualquer coisa. Ainda temos a segunda votação. Quem sabe haja um arrependimento eficaz? E temos o Senado. De qualquer forma, se prosseguir o quadro, há a última trincheira, que é o Supremo. Naquela época da reforma da Previdência, surgiu uma nova proposta com a aglutinação. Pegararam pedaços, mas a matéria era a mesma. Agora é a mesma. É redução da maioridade. Que redução? Pouco importa. A Constituição se refere ao gênero matéria. Não ao texto. Naquela época eu dei a liminar e o pleno saiu pela tangente dizendo que não cabia. Mas, o homem (Eduardo Cunha) é um craque, hein? Se ele não estivesse numa idade mais avançada, eu ia sugerir a contratação pelo Flamengo (risos).
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(http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica/2015/07/05/internas_polbraeco,489022/ministro-marco-aurelio-eu-nao-queria-estar-na-pele-da-presidente-dil.shtml)
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    Alves

    Tadinhos… Os empreiteiros são todos inocentes! O Moro, agora, é o guardião do Estado de exceção que prendeu os Zés (Genoino e Dirceu). O Ricardo Pessoa nunca pagou propina, nem a Engevix…
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    Fala sério, camarada!!!

FrancoAtirador

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PSDB aposta todas as Fichas nos Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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05/07/2015 16:00
iG Brasília
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Aécio diz que Governo Dilma pode terminar
“mais breve do que muitos imaginam”
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Reconduzido à Presidência do PSDB durante Convenção,
Senador Mineiro afirma que Grupo Político da Presidente
caminha “a passos largos para interrupção desse mandato”.
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Em sua fala, Aécio tratou a Questão de uma Eventual
Interrupção do Mandato da Presidente Dilma Rousseff
sob a Óptica da Nova Estratégia da Oposição para o Tema:
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A Idéia é alegar Crime Eleitoral e, assim, pedir Novas Eleições,
evitando a Posse do Vice-Presidente Michel Temer (PMDB-SP).
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Por Marcel Frota
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(http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2015-07-05/aecio-diz-que-governo-dilma-pode-terminar-mais-breve-do-que-muitos-imaginam.html)
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FrancoAtirador

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É necessário, antes, Credibilidade junto à População.
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Essa a Sigla do PT não tem mais. Muito menos Dilma.
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A Alternativa é a Frente SupraPartidária Nacionalista.
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    FrancoAtirador

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    Se não puder juntar todo mundo,
    para falar no mesmo palanque,
    manda um Grupo do Norte para o Sul.
    Envia outro do Nordeste para o Sudeste.
    E Vice-Versa. Não pode é ficar parado.
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    FrancoAtirador

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    Como dizia o Poeta Aldir Blanc:
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    “O braZil não conhece o BraSil”
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    Devido ao Monopólio da Mídia.
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    (http://letras.mus.br/elis-regina/140808)
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    abolicionista

    É isso aí, Franco! Sem entreguismo!
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    E hoje tem manifestação na Paulista (vão do MASP) contra a redução da maioridade penal. Estarei lá, fazendo frente ao avanço fascista. Convido todos a participarem e peço ajuda na divulgação.
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