VIOMUNDO

Leandro Fortes: Como R$ 280 mil foram “parar” com Protógenes

02 de junho de 2013 às 09h21

Fabio Rodrigues Pozzebom, Agência Brasil

Satiagraha
Mudança suspeita

Às vésperas da aposentadoria, Roberto Gurgel, em parceria com a mulher, altera de forma inexplicável um parecer e aceita acusações falsas contra o deputado Protógenes Queiroz

por Leandro Fortes — publicado 31/05/2013 09:59, na CartaCapital

Em boa medida, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, caminhava para uma aposentadoria tranquila. Desde a sua recondução ao cargo, em 2011, havia se tornado símbolo de um moralismo seletivo e, por consequência, ídolo da mídia.

O desempenho no julgamento do “mensalão” petista o blindou de variados lapsos e tropeços, digamos assim, entre eles o arquivamento das denúncias contra o senador goiano Demóstenes Torres, dileto serviçal do bicheiro Carlos Cachoeira, como viria a demonstrar a Operação Monte Carlo.

A três meses de se aposentar, Gurgel decidiu, porém, unir-se à frente de apoio ao banqueiro Daniel Dantas. E corre o risco de se dar muito mal. Em uma decisão inusual no Ministério Público Federal, ele e sua mulher, a subprocuradora-geral da República Claudia Sampaio, alteraram totalmente um parecer redigido por eles mesmos um ano e três meses antes.

Não é só a simples mudança de posição a despertar dúvidas no episódio. Há uma diferença considerável entre os estilos do primeiro e do segundo texto. E são totalmente distintas a primeira e a segunda assinatura da subprocuradora-geral nos pareceres.

O alvo principal da ação é o deputado federal Protógenes Queiroz, delegado federal responsável pela Operação Satiagraha, investigação que levou à condenação em primeira instância de Dantas a dez anos de prisão. Há duas semanas, Gurgel e Claudia Sampaio solicitaram a José Dias Toffoli, ministro do Supremo Tribunal Federal, o prosseguimento de um inquérito contra o parlamentar que a própria dupla havia recomendado o arquivamento.

Pior: basearam sua nova opinião em informações falsas provavelmente enxertadas no processo a pedido de um advogado do banqueiro, o influente ex-procurador-geral da República Aristides Junqueira.

É interessante entender a reviravolta do casal de procuradores. Em 20 de outubro de 2011, documento assinado pela dupla foi enviado ao STF para tratar de questões pendentes do Inquérito nº 3.152, instaurado pela 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo.

A ação contra Queiroz, iniciada pelo notório juiz Ali Mazloum, referia-se a pedidos de quebra de sigilo telefônico do então delegado federal, de Luís Roberto Demarco, desafeto de Dantas, e do jornalista Paulo Henrique Amorim, alvo de inúmeros processos judiciais do dono do Opportunity. O parecer foi encaminhado ao Supremo por causa do foro privilegiado assegurado ao delegado após sua eleição a deputado federal em 2010.

Nesse primeiro texto, Gurgel e Claudia Sampaio anotam: “O Ministério Público requereu a declaração de incompetência do citado juízo para processo e julgamento do feito (…); a declaração de nulidade da prova colhida de ofício pelo magistrado na fase pré-processual, bem como o desentranhamento e inutilização”.

O segundo parecer é completamente diferente. Em 12 de março deste ano, o casal solicita a Toffoli vistas dos autos. Alegam, no documento, que um representante de Dantas os procurou “diretamente” na PGR com “documentos novos”. O representante era Junqueira, e os “documentos novos”, informações sobre uma suposta apreensão de dinheiro na casa de Queiroz e dados acerca de bens patrimoniais do delegado. Tudo falso ou maldosamente distorcido.

Apenas seis dias depois, em 18 de março, Gurgel e sua mulher encaminharam a Toffoli outro documento. Tratava-se do encadeamento minucioso de todas as demandas de Dantas transcritas para o papel, ao que parece, pelo casal de procuradores.

Ao que parece, pois o estilo do segundo texto destoa de forma inegável da redação do primeiro. Em 11 páginas nas quais consideram “fatos novos trazidos pela defesa de Daniel Dantas”, o procurador-geral e a esposa afirmam ter cometido um equívoco ao solicitar o arquivamento do inquérito em 2011.

O novo parecer acolhe velhas teses de Dantas para explicar seus crimes. Segundo o banqueiro, a Satiagraha foi uma operação montada por desafetos e concorrentes interessados em tirá-lo do mercado de telefonia do Brasil.

O Opportunity era um dos acionistas da Brasil Telecom e há quase uma década vivia em litígio com os demais sócios, a Telecom Italia e os maiores fundos de pensão do País.

A mentira incluída pelos procuradores no pedido de reabertura do caso diz respeito à apreensão de 280 mil reais em dinheiro na casa de Queiroz durante uma busca e apreensão determinada pela 7ª Vara Federal de São Paulo em 2010.

Segundo Gurgel e Claudia Sampaio, “haveria registro até mesmo de conta no exterior”, e insinuam, com base em “indícios amplamente noticiados na imprensa”, que o deputado do PCdoB teria um patrimônio “absolutamente incompatível” com as rendas de funcionário público. Citam, na lista de suspeitas, dois imóveis doados ao hoje parlamentar por um delegado aposentado da Polícia Civil do Rio de Janeiro, José Zelman.

“É incrível, mas o procurador-geral da República plantou provas falsas em um processo do STF a pedido do banqueiro bandido Daniel Dantas”, afirma Queiroz. E Toffoli não só acatou o pedido da Procuradoria Geral como, na sequência, autorizou a quebra do sigilo bancário do deputado e o sigilo telefônico de Demarco. Postas sob segredo de Justiça, as medidas tomadas pelo ministro do STF só foram informadas ao deputado há 15 dias.

Sua primeira providência foi exigir do STF uma certidão dos autos de apreensão e busca citados pelo Ministério Público. O parlamentar foi à sala de Toffoli. Recebido pela chefe de gabinete Daiane Lira, saiu de mãos vazias. 

Queiroz solicitou a mesma certidão a Mazloum, que o condenou em 2010 a três anos de prisão por vazamentos de informações da Satiagraha. Uma fonte acima de qualquer suspeita, portanto.

Segundo o parecer enviado a Toffoli por Gurgel e senhora, Mazloum ordenara a busca que resultou na apreensão dos tais 280 mil reais. O juiz enviou a certidão ao STF, mas não sem antes declarar publicamente a inexistência de qualquer apreensão de dinheiro na residência do delegado. “Isso é fantasia. Em nenhum momento apareceu qualquer apreensão de dinheiro. Acho grave uma acusação baseada em informações falsas”, afirmou o juiz na quarta-feira 29 ao blog do jornalista Luis Nassif.

O deputado encaminhou uma representação contra o procurador-geral no Conselho Nacional do Ministério Público. Na queixa, anexou diversas informações, entre elas escrituras de seus imóveis.

Os documentos provam que seu patrimônio atual foi erguido na década de 1990, quando atuava como advogado e antes de ingressar na Polícia Federal. Zelman, padrinho de batismo de Queiroz, doou ao afilhado dois imóveis em 2006, bem antes da Satiagraha, portanto.
Os procuradores também miraram em Demarco, ex-sócio do Opportunity que travou uma longa batalha judicial contra Dantas.

Com base em notícias publicadas pelo site Consultor Jurídico, de propriedade de Márcio Chaer, dono de uma assessoria de imprensa e um grande amigo do ministro Gilmar Mendes, Gurgel e Claudia Sampaio voltam a uma espécie de bode na sala, um artifício batido recorrentemente evocado pelos advogados do banqueiro: a investigação em Milão de crimes de espionagem cometidos por dirigentes da Telecom Italia.

A tese de Dantas, sem respaldo na verdade, diga-se, é que os italianos financiavam seus desafetos no Brasil, inclusive aqueles infiltrados no governo federal e na polícia, para persegui-lo.

Procurado por CartaCapital, Demarco preferiu não comentar o caso, mas repassou três certidões da Procuradoria da República de Milão que informam não existir nenhum tipo de investigação contra ele em território italiano.

Dantas costumava alardear, segundo o conteúdo de escutas telefônicas da Operação Satiagraha, que pouco se importava com decisões de juízes de primeira instância por ter “facilidades” nos tribunais superiores. De fato, logo após ser preso e algemado por Queiroz em 2008, conseguiu dois habeas corpus concedidos pelo ministro Gilmar Mendes em menos de 48 horas.

Um recorde. As motivações de Toffoli ao atender o pedido de Gurgel e Claudia Sampaio sem checar a veracidade das informações continuam um mistério. A assessoria do ministro informou que ele não vai se manifestar sobre o assunto por se tratar de processo sob segredo de Justiça.

**********

Documentos publicados por CartaCapital mostram  as assinaturas da mulher do Gurgel — a sub-procuradora Claudia Sampaio Marques — e as dele, nas duas petições que assinaram: uma pelo arquivamento do inquérito contra o delegado Protógenes, e outra completamente ao contrário, para levar o delegado Protógenes à forca.

As assinaturas da mulher do Gurgel nos dois momentos são gritantemente diferentes.

Veja na animação abaixo publicada pelo Conversa Afiada, de Paulo Henrique Amorim


Leia também:

Rogério Correia: Para proteger Aécio, Gurgel mantém ação na gaveta

 

Investigação VIOMUNDO

Estamos investigando a hipocrisia de deputados e senadores que dizem uma coisa ao condenar Dilma Rousseff ao impeachment mas fazem outra fora do Parlamento. Hipocrisia, sim, mas também maracutaias que deveriam fazer corar as esposas e filhos aos quais dedicaram seus votos. Muitos destes parlamentares obscuros controlam a mídia local ou regional contra qualquer tipo de investigação e estão fora do radar de jornalistas investigativos que trabalham nos grandes meios. Precisamos de sua ajuda para financiar esta investigação permanente e para manter um banco de dados digital que os eleitores poderão consultar já em 2016. Estamos recebendo dezenas de sugestões, links e documentos pelo [email protected]

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52 Comentários escrever comentário »

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Barbosa e ex-procurador esconderam provas que poderiam mudar julgamento - Viomundo - O que você não vê na mídia

04/06/2013 - 11h17

[…] Leandro Fortes: Como R$ 280 mil foram “parar” com Protógenes […]

Responder

J Tavannes

03/06/2013 - 17h44

Como diria o grande cantor e compositor Zé Geraldo: “Isso tudo acontecendo e eu aqui na praça dando milho aos pombos”(refrão da música Milho aos Pombos, do próprio autor) ignorado pela mídia conservadora, exatamente por essa mídia vestir a carapuça contida na canção. Fosse essa mídia imparcial, e duvido que essa “justiça” estivesse agindo no estilo do mafioso e poderoso chefão,Dom Corleone. O Sr. Gurgel e C&A. podem tudo pois faz o jogo escuso que interessa a ambos. Viva a tabelinha “justiça” e a “grande imprensa” do Brasil.

Responder

Maria Izabel L Silva

03/06/2013 - 12h34

O Tóffoli não deve “explicações” a ninguem. Ele é juiz do caso, não deve ficar por ai, como certos ministros “justiceiros”, dando entrevista ou fazendo declarações bombásticas.Juiz só se manifesta nos autos do processo. Tenho certeza de que, no final, tudo vai ser esclarecido. Se a PGR mentiu e forjou provas,isso vai ser desvendado. Se não houve apreensão de dinheiro na casa do delegado, e se seu patrimonio é legitimo e legal, isso é muito facil de provar. Se houve falsificação na assinatura da procuradora, isso também sera esclarecido. É só ter paciencia e acompanhar.

Responder

    FRANCISCO HUGO

    03/06/2013 - 16h13

    Maria Izabel,
    não é bem assim.
    Há caminhos (processos) e descaminhos (contrabando).
    Introduzir clandestinamente é contrabando.
    No mais, com seu notório saber jurídico e ilibado passado, o que o Toffoli está fazendo no STF?

Maria Paula

03/06/2013 - 11h17

Estamos vendo que o casal de procuradores mais alguns ministros do STF depõem contra a nossa luta pela democracia. Haja estomago para aguentar este grupo. Ainda nos iludimos pedindo justiça. A quem?

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wagner paulista de souza

03/06/2013 - 10h31

Esses caras estão brincando com a vida das pessoas. É uma quadrilha instalada em círculos do poder que vai condenando à prisão, pessoas honradas, SEM provas contra elas; são idas e vindas, afirmações e desmentidos por parte de quem lá está apenas para tocar fogo no circo. Se isso acontece com pessoas notórias, imagina o que não acontece numa delegacia de bairro … Quando e se o circo pegar fogo, esses caras já tem patrimônio na Flórida, para onde se dirigiriam diversas aeronaves levando essa corja.

Responder

Eunice

03/06/2013 - 10h13

Votei também.
Provvelmente os dois homens masi testados nesta década são Protógenes e De Sanctis.

Isso mostra a importância de mantermos sites qual o Viomundo com assinatura. As trevas nos ameaçam também de dia.

Responder

Francisco

03/06/2013 - 03h54

A esquerda, para mostrar independência e “republicanismo”, vai engolindo “gaiva” (conversa fiada) da direita.

Só para que se tenha uma ideia, a CPI dos Correios contou com apoio até de petistas (Suplicy no meio).

Os ingênuos fazem pela “republica” o que a direita jamais faria pela própria mãe: entregam o jogo.

A direita, muito competente, faz o escarcéu que bem conhecemos.

Há muita coisa que um partido que queira se manter probo pode fazer inter pares, sem lavar roupa suja na rua.

Enfim, Toffoli.

Responder

Chico

03/06/2013 - 02h41

Eu acho que se o Pmdb com Requião e o Psb com Eduardo Cunha para vice se unissem a chapa seria imbatível, ou mesmo com o Ciro Gomes, ou que tal com o Protógenes?

Responder

    Chico

    03/06/2013 - 03h03

    Ops, é Eduardo Campos.

Luís CPPrudente

02/06/2013 - 23h30

O ministro Dias Toffóli tem muitas explicações a dar.

Ou será que ele já atende pelo nome de Dias Tóffoli Dantas e se tornou parente do ministro Gilmar Dantas?

Responder

Major

02/06/2013 - 21h07

Fora de pauta, mas bem no estilo Folha de revelar o que quase ninguém escutou.

Galvão Bueno não disse durante a transmissão de reinauguração, mas pessoas próximas ao comentarista teriam segredado em off a este blog que ele teria comentado que “o novo Maracanã ficou uma merda”.
“Bom mesmo era no tempo da geral com o sol a pino, com o rabo do torcedor no cimento quente, e ele indo para casa coçando as hemorróidas”, teria dito o ilustre comentarista.

Responder

    Paulo Monarco

    03/06/2013 - 00h28

    É mesmo! Bom mesmo é gastar 1,2 bilhões de reais em um estádio que não precisava de reforma simplesmente porque JÁ TINHA SIDO REFORMADO!!! Alguém lembra do nefasto PAN? Mas como dona Fifa exige…! Bom mesmo é passar por cima de leis e destruir patrimônios históricos tombados porque dona Fifa exige! Bom mesmo é cobrar barras de ouro por um ingresso de jogo de futebol porque dona Fifa tem muito a ganhar com isso e porque não queremos pobre em estádio Fifa! Bom mesmo é dar concessão pública gratuita a empresário para ajudá-lo a não ir à bancarrota! Bom mesmo é estuprar o contribuinte com obras absurdas, desnecessárias e superfaturadas porque dona Fifa exige e porque muita gente ganha com isso, afinal estão convenientemente “atrasadas”! Desse apócrifo de nome Galvão, não me interessa o paradeiro, só sei que ele também ganha muito com o pão e circo que engoliremos por décadas! E A OLÍMPIADA VEM AÍ!!! VIVA ESSA ENERGIA!!! Como sempre digo, enquanto otários funcionais brigam nos andares debaixo por restos de fezes por vezes vermelhas, outras amarelas e azuis, no andar de cima, estrelados e tucaneiros confraternizam o butim!

    Paulo Monarco

    03/06/2013 - 21h38

    E mais um pequeno, pequenino detalhinho sobre o Maracanã e os defensores da higienista copa da dona fifa…como dizia o mestre Saldanha “(…)não tirem os criolos das arquibancadas e do campo de futebol, porque caso isso ocorra, é sinal que nosso país faliu!” Pois bem, ontem no “baratíssimo” “New Maraca” e diante do “new brazilian soccer” a “torcida” embranqueceu, higienizou-se ariana para deleite dos defensores da “modernidade” “brazileira”. Os únicos negros que ali estava eram serventes e faxineiras zelando pelo Brasil, diante do TÚMULO DO FUTEBOL E DA SOCIEDADE BRASILEIRA! Se isso é o futuro do “Brazil”, me incluam fora dessa!

Lindivaldo

02/06/2013 - 21h06

O Gurgel se desvencilha de suas prevaricações com o chicote no lombo dos réus do “mentirão”.
A cada nova denúncia de crime cometido por esse senhor, a mídia ultraconservadora lhe abre mais um espaço para ele praticar um novo assédio moral contra suas vítimas do “mentirão”.
Ao reforçar a figura do Gurgel como um carrasco do Zé Dirceu e dos outros, a direita desqualifica qualquer denúncia contra ele, insinuando tratar-se de revanchismo, dando-lhe total carta branca para ele continuar prevaricando à vontade, ao mesmo tempo em que o mantém cativo.
Protegido por este pacto macabro e com a autoridade que lhe confere o cargo, o Gurgel adquire o poder de um Deus e se move impunemente a serviço da direita, acusando e protegendo, de acordo com uma orientação partidária.
Assim, agindo ao avesso do que se espera de um servidor público, ele vai deixando, como legado, um péssimo exemplo para a instituição.

Responder

Maisa

02/06/2013 - 20h31

O Toffoli deve saber muito bem porque autorizou, sem checar as novas provas, a reabertura do inquérito. Se ele fizer uma breve pesquisa, inclusive na própria consciência, logo encontrara uma resposta ao que lhe foi questionado, principalmente no período em que estava na AGU… Ta russo, heim, Toffoli!!!!!!!

Responder

xacal

02/06/2013 - 20h22

É grave, e ainda tem gente que defende a extensão do poder de investigação penal ao MP, sob o argumento cretino que o Parquet detém condições “morais” mais impolutas que a polícia.

Só pode ser piada.

É tudo uma questão de preço: enquanto nós da polícia tratamos com a ralé, o pessoal dos gabinetes negocia com a nata!

Por isto que não tem ninguém como mais de 20 salários mínimos, branco, e com mestrado na cadeia!

Tem gente que acha esta “seletividade” do MP normal!

Só investigam o “que interessa, do ponto de vista da exposição pública (mídia) ou intere$$a…

Responder

cesar

02/06/2013 - 19h23

Olha que esse Protogenes podia pensar em sair pra presidente hein

Responder

    Abel

    02/06/2013 - 22h05

    O Aécio tá na frente da fila…

Fabio Passos

02/06/2013 - 18h52

Caramba.
Tem de investigar se o prevaricador gurgel recebeu suborno de daniel dantas!

O boneco do PiG, na melhor hipotese, atua com ma-fe…

Responder

Álvares de Souza

02/06/2013 - 18h14

Eu só fica a imaginar o Brasil na mão desses bandidos.

Responder

    Fabio Passos

    02/06/2013 - 19h02

    Alem do prevaricador gurgel na pgr, ha pelo menos um ministro do stf que come na mao de daniel dantas…

    Malvina Cruela

    02/06/2013 - 20h38

    e vc pensa que o Brasil ta na mão de quem??????????????

    mineiro

    03/06/2013 - 19h26

    imaginar nas maos de de bandidos , ja ta a muito tempo depois que essa desgraça de pres. entrou no poder. ja ta nas maos da corja de novo. ou alguem ainda acha que depois dessas denuncias , precisa de esclarecer mais alguma coisa. uma pres.morta viva conivente com essa mesma turma , um congresso mediocre , traidor , medroso, conivente. essa corja maldita vai deitar e rolar. se é que a algum candidato que enfrente essa turma apareça , coisa que nao acredito mais. pra enfrentar esses poderosos nao tem mais candidato.

Sr.Indignado

02/06/2013 - 16h37

Vergonha.

Responder

    damastor dagobé

    02/06/2013 - 20h39

    o que tem de avatar do Boris casoy por aqui nao ta no gibi…

Elias

02/06/2013 - 15h59

BONNIE AND CLYDE X CLAUDIA E GURGEL >>> Já disse aqui que não me detenho em comentários longos >>> A semelhança entre os dois casais (um no cinema, outro em Brasília) tem apenas uma distinção >>> o 1°usa balas de metralhadora em seu banditismo >>> o 2° usa mentiras.

Responder

pereira

02/06/2013 - 15h55

Prezado Roberto, é bom saber que seu voto não foi perdido, isso dar orgulho para continuar votando, acertando ou errando, mas ruim é para aqueles que tem medo de errar, parabéns pelo o seu voto.

Responder

Leia

02/06/2013 - 14h19

Muitos dizem, näo há pessoa santa neste mundo. Tudo bem, posso até entender, mas o que me deixa indignada é, um servidor público fazer tanta falcatrua, aprontar tantas e näo ser punido. Onde está a lei ?

Responder

    flavio jose

    02/06/2013 - 15h02

    No espaço sideral

    Nilson

    02/06/2013 - 16h42

    Prezada Léia, a lei são eles, por isso a impunidade!

    wagner paulista de souza

    03/06/2013 - 10h37

    A Lei está numa gôndola do Bazar de Conveniências chamado PGR (franqueado pelo PSTF).

Julio Silveira

02/06/2013 - 14h06

Ao ficar sabendo como funcionam os meandros da justiça brasileira, e por também verificar que um bom reporter é mais capaz de desbaratar trampas e descobrir injunções suspeitas que os investigadores judiciarios, é que fico com a impressão de que dentro de certas intituições nacionais a camorra não trabalharia com mais propriedade.

Responder

FrancoAtirador

02/06/2013 - 13h59

.
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Gurgel recebeu advogados de Dantas, que não fazia parte do processo

qua, 29/05/2013 – 18:30 – Atualizado em 30/05/2013 – 09:04

Por Luis Nassif, no Jornal GGN

Na semana passada o Ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal) ordenou a quebra do sigilo bancário do delegado Protogenes Queiroz, com base em denúncia do Procurador Geral da República Roberto Gurgel e de sua esposa Carmen Sampaio, sustentando que o delegado não havia justificado a origem de R$ 280 mil encontrados em sua casa, em um auto de busca e apreensão da Polícia Federal.

Tudo indica que a denúncia do PGR baseou-se em documento falso. Mesmo alertado para a possível falsificação do documento, Dias Toffoli autorizou a quebra de sigilo. Durante todo o dia de hoje, recusou-se a explicar sua atitude.

Agora, fica-se sabendo que desde o dia 9 de maio vem sendo procurado pela revista Teletime a se explicar.

E tem fugido de todas as explicações. Constata-se também que o Procurador Geral da República Roberto Gurgel recebeu os advogados de Daniel Dantasm antes de mudar sua posição sobre o caso.
Detalhe: Dantas não é parte do processo.
.
.
De Samuel Possebom, da Revista Teletime:

“Caro Nassif,

não tive acesso à decisão do Toffoli porque está em segredo de justiça. O que li saiu no Consultor Jurídico, em matéria assinada por Márcio Chaer. Mas chamo a atenção para alguns fatos:

1) A mudança de parecer da PGR se deu em 18 de março de 2013, 17 meses depois do primeiro parecer (de 20 de outubro de 2011) que ia em sentido diametralmente oposto.

2) O caso ficou 17 meses parado no gabinete de Toffoli. É tudo o que se consegue saber acompanhando os processos pela tramitação tanto da PGR quanto do STF.

3) Pergunta: Dantas procurou a PGR por meio de seus prepostos (Aristides Junqueira), e foi recebido, para falar sobre um caso do qual ele não é parte e que corre em segredo de Justiça? Pode isso?

4) Faz um bom tempo que tento ter acesso a esse processo sem conseguir nenhuma informação. Dantas não só tinha conhecimento do primeiro parecer da PGR (o que já me parece estranho) como foi recebido pela procuradoria para contestá-lo. E a procuradoria se convenceu, mudou um parecer e Toffoli decidiu dois meses depois.
É o que tenho a contribuir.”
.
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Os refugos de Toffoli

No dia 9 de maio de 2013, o jornalista Rubens Glasberg, do Teletimes, enviou o seguinte email a Wellington Geraldo, assessor de imprensa do STF:

“Caro, Wellington
Encaminhe, por gentileza, a seguintes questões ao Ministro Dias Tofolli.
Grato e um abraço,
Rubens.

Prezado Ministro Dias Tofolli,
Nossa publicação, a Revista TELETIME, acompanha o mercado de telecomunicações há 15 anos.
Um dos episódios relevantes para o setor foi a gestão do grupo Opportunity à frente de algumas das operadoras, a troca de controle nestas empresas e a chamada Operação Satiagraha, deflagrada em 2008 e cujas investigações se estenderam também sobre a gestão das empresas de telecomunicações geridas pelo grupo do empresário Daniel Dantas.
O assunto foi intensamente coberto por nossos veículos.
Nesse contexto, entender os desdobramentos judiciais da Operação Satiagraha é relevante para o desenvolvimento de algumas reportagens que estamos elaborando, que visam um registro consolidado dessa história.
Ao que se sabe, os processos judiciais decorrentes da Operação Satiagraha estão trancados em decorrência de decisão do STJ, ora sob reavaliação do STF, e um dos elementos centrais desse trancamento é o Inquérito 3152/SP, sob sua relatoria.
O Inquérito investiga o delegado Protógenes Queiroz, o ex-diretor da ABIN Paulo Lacerda e o empresário Luiz Roberto Demarco entre outros.
1) Diante desse contexto, gostaríamos de saber se existe uma perspectiva de julgamento do caso.
2) Pelo acompanhamento processual via página do MPF na Internet, notamos que existem duas manifestações do órgão ao STF, uma de 21/10/2011 e outra recente, de 19/03/2013.
A segunda manifestação foi solicitada pelo STF?
É comum o MPF se manifestar duas vezes sobre o mesmo caso?”

No dia 15 de maio, recebeu a resposta de Wellington:

“Rubens,
Por falha do meu pessoal, hj me comunicaram que tinha uma ligação para vc pendente.
Ja encaminhamos para o ministro e acho que ja temos retorno.
Estou em uma reunião.
Vou te ligar logo depois do almoço.”

Até hoje não houve a resposta às perguntas enviadas.

(http://www.jornalggn.com.br/blog/gurgel-recebeu-advogados-de-dantas-que-nao-fazia-parte-do-processo)

Responder

    Luís CPPrudente

    02/06/2013 - 23h36

    O Dias Tóffoli agora é Dantas?

    Ele é parente do Gilmar Dantas?

    Dias Tóffoli Dantas tem muita coisa a explicar, mas se esconde.

    FrancoAtirador

    03/06/2013 - 00h55

    .
    .
    É, meu caro Luís.

    Há mais coisas entre a PGR e o STF

    do que possa imaginar

    nossa vã Hermenêutica Jurídica.
    .
    .

    wagner paulista de souza

    03/06/2013 - 10h42

    ” Vou te ligar depois do almoço”. ….. nada…..nada…. Será que o almoço foi tão indigesto assim ?

Roberto Locatelli

02/06/2013 - 13h34

Votei em Protógenes. Foi meu melhor voto, até agora.

O “crime” do deputado foi enfrentar Daniel Dantas.

Quanto ao casal de procuradores, eles transformaram a Procuradoria Geral da República no elo de ligação entre o “grupo” de Cachoeira e o “grupo” de Daniel Dantas. Usei a palavra “grupo” porque não quero ser processado.

Responder

    Nádia

    03/06/2013 - 16h34

    Acredito na lei universal, pois, da justiça eu sei que NÃO existe mesmo. Esse casal sem vergonha, ainda vão pagar caro pelo que estão fazendo contra nós, povo brasileiro. CADEIA para Gurgel já!

Cesar Augusto

02/06/2013 - 13h22

…é o nível dos homens em cargos da grandeza necessária para o bem da democracia e da justiça (como deve ser) é que me assusta e me desencanta com o Brasil.
Gurgel, sua mulher, Gilmar, debóstones, agora toffoli, eros grau,
parece que todos estão a serviço do mal.
Cadê o hd do dd, stfzinho. Cade o HD do dd .
Será que a besta pode mesmo derrubar a republiqueta do Brasil???
dd é o pior mal atual do Brasil, esse tem que cair no inferno. e quando for já foi muuuiiittoo tarde.

Responder

J Souza

02/06/2013 - 13h14

E por falar em “conta no exterior”, o MP deve estar sempre atento à possibilidade de algum banqueiro ter garantido “aposentadorias” mais generosas para alguns procuradores no exterior… Já que quer investigar, seria interessante começar colocando ordem na casa…
(Perseguir pode der sinônimo de investigar?)
Poderia começar investigando seu seletivo e parcial chefe e sua esposa. Motivos não faltam, tendo os mesmos sido denunciados da tribuna do Senado Federal…
O critério “investigativo” do MP não pode ser simplesmente a pauta tucana para as próximas eleições, ou a pauta reacionária da burguesia através dos colunistas da Globo News e das páginas da Veja.
Se o MP não quer colaborar com a Democracia, que pelo menos não a atrapalhe.

P.S.: Muita generosidade de outros países dizerem que o Brasil não é mais “emergente” quando nele um deputado federal precisa ir à mídia se defender de falsas acusações de procuradores da república, numa total falta de credibilidade do judiciário. Investir num país assim, que decide as coisas de acordo com a “lua” do juiz de plantão, é investimento sempre de altíssimo risco.

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jõao

02/06/2013 - 12h58

Documentos revelam participação de FHC e Gilmar Mendes no mensalão tucano. FHC e Gilmar Mendes constam de documentação anexada a processo contra Marcos Valério.

No novobloglimpinhoecheiroso
Via Correio do Brasil

Documentos reveladores e inéditos sobre a contabilidade do chamado valerioduto tucano, que ocorreu durante a campanha de reeleição do então governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo (PSDB), em 1998, constam de matéria assinada pelo jornalista Leandro Fortes, na edição dessa semana da revista CartaCapital. A reportagem mostra que receberam volumosas quantias do esquema, supostamente ilegal, personalidades do mundo político e do judiciário, além de empresas de comunicação, como a Editora Abril, que edita a revista Veja.

Estão na lista o ministro Gilmar Mendes, do STF, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), os ex-senadores Artur Virgílio (PSDB/AM), Jorge Bornhausen (DEM/SC), Heráclito Fortes (DEM/PI) e Antero Paes de Barros (PSDB/MT), os senadores Delcídio Amaral (PT/MS) e José Agripino Maia (DEM/RN), o governador Marconi Perillo (PSDB/GO) e os ex-governadores Joaquim Roriz (PMDB) e José Roberto Arruda (ex-DEM), ambos do Distrito Federal, entre outros. Também aparecem figuras de ponta do processo de privatização dos anos FHC, como Elena Landau, Luiz Carlos Mendonça de Barros e José Pimenta da Veiga.

Os documentos, com declarações, planilhas de pagamento e recibos comprobatórios, foram entregues na véspera à Superintendência da Polícia Federal, em Minas Gerais. Estão todos com assinatura reconhecida em cartório do empresário Marcos Valério de Souza – que anos mais tarde apareceria como operador de esquema parecido envolvendo o PT, o suposto “mensalão”, que começa a ser julgado pelo STF no dia 2 de junho. A papelada chegou às mãos da PF por intermédio do criminalista Dino Miraglia Filho – advogado da família da modelo Cristiana Aparecida Ferreira, que seria ligada ao esquema e foi assassinada em um flat de Belo Horizonte em agosto de 2000.

Segundo a revista, Fernando Henrique Cardoso, em parceria com o filho Paulo Henrique Cardoso, teria recebido R$573 mil do esquema. A Editora Abril, quase R$50 mil e Gilmar Mendes, R$185 mil.
http://novobloglimpinhoecheiroso.wordpress.com/2013/05/31/documentos-revelam-participacao-de-fhc-e-gilmar-mendes-no-mensalao-tucano/

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Major

02/06/2013 - 12h38

Mazloum, o bonzinho.

E se o juiz Mazloum tivesse confirmado a versão do Gurgel de que os 280 mil reais teriam sido encontrados no apartamento do Protógenes, como ficaria toda esta bagunça?

Mas aí todo mundo perguntaria: e o dinheiro, depois de achado, ficou sob que custódia? Da PF ou do juiz que comandou a ação? Ou foi queimado como se fosse cigarrinhos de maconha? Nesse último caso seria uma ótima oportunidade para o PSDB criar o ditado que se tornaria bastante popular e que daria ao partido uma ótima oportunidade de ganhar a eleição de 2014: “todo dinheiro roubado deve ser incinerado”.

“O Mazloum dessa vez pisou na bola”, teria dito o Gurgel.

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Santana

02/06/2013 - 12h11

O que o Aroeira diz é que o programa do PSDB se resume a frase “impunidade para os nossos?” Não é isso, Aroeira?

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Aroeira

02/06/2013 - 11h42

E já que o assunto passa obrigatoriamente pelo tema impunidade, um conselho aos próceres do PSDB:

Durante a convenção do PSDB que elegeu Aécio Neves presidente do partido, o discurso do Sr. Tasso Jereissati foi no sentido de convencer os jovens a participarem da política se filiando ao partido deles.

Mas na minha opinião o apelo foi muito fraco. O ex-senador pelo Ceará poderia ter usado um argumento fortíssimo se tivesse dito a verdade: “Venham para a nossa quadrilha, quero dizer, para o nosso partido. Aqui nós temos garantia absoluta de impunidade. E quem nos garante tal impunidade é o ministro da justiça do governo Dilma, uma parcela importante da Polícia Federal, o PIG na sua integralidade (inluindo aí os grandes jornais do eixo Minas-São Paulo-Rio de Janeiro e a poderosíssima rede Globo de Televisão), o Gurgel, meu amigo particular, o Fux e o Barbosa, este último por se encontrar sempre cochilando. Por exemplo, o que aconteceu até agora com o Aécio Neves, hoje aclamado presidente do PSDB? Nada, absolutamente nada. E com o Serra? Nada, absolutamente nada. E olha que as acusações contra os dois eternos candidatos são pesadíssimas.

E o que aconteceu com o nosso querido Marconi Perillo, do PSDB de Goiás? Nada, absolutamente nada. E com a filha do Serra, a Verônica, depois das denúncias documentadas e publicadas no livro do Amaury Júnior, A privataria tucana? Nada, absolutamente nada. Portanto, entre no PSDB e o mundo poderá ser seu. Nele você e a sua família estarão completamente blindados de qualquer acusação que lhes fizerem. Não seja bobo, oriente-se na direção do tesouro, qualquer tesouro. Estamos soltos na buraqueira”.

Depois de um discurso desse faltariam fichas para a filiação.

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    Roberto Locatelli

    02/06/2013 - 13h31

    Aroeira, assino embaixo de suas palavras.

    Infelizmente, nosso povo não tem consciência política. As lideranças de esquerda, atualmente, preferem o “tracking” de marketeiros à mobilização social. Só isso salva nossa elite de ir para a guilhotina.

Paulo Monarco

02/06/2013 - 11h34

Depois, que o governo federal não venha reclamar, espernear ou implorar sustentação pública e política para seu governo. Um governo decano, sedimentado no poder anestésico e endêmico/consumista da população, baseado num desenvolvimentismo predatório, arcaico e irresponsável perante o planeta, como se o Brasil fosse os EUA da década de 1950, onde o consumismo tem pilastra central em detrimento ao desenvolvimento sócio-cultural/humano. Que este governo não se surpreenda caso um “gorpe” guatemalco/paraguaio/tupiniquim constituído num particular e disforme contorcionismo juridiquês – típico de coletividades cristalizadas e escravizadas em políticas econômicas consumistas e não humanistas – se consolide por aqui. O que dizer de um governo que se satisfaz com “trackings” favoráveis como diz o blogueiro Eduardo Guimarães hoje, e não enfrenta os antigos e temerosos fantasmas sulamericanos, a mídia e a concentração de terras?

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Nilo Aguiar

02/06/2013 - 11h30

Nos tempos de FHC/Serra, Dantas e outros asseclas dessa quadrilha Brindeiro arquiva tudo e pronto. Com Lula e Dilma, Junqueira e Gurgel fabricam provas, desarquivam tudo e mandam para o STF, de preferência para o Gilmar Dantas mendes ou Toffoli. O banditismo hoje é o inverso de 1995 a 2002. Protógenes, você alem de ótimo advogado também é deputado federal e delegado federal então sabe muito bem os caminhos a percorrer podendo chegar a OEA. Comece na estrada e detone esse bandidos juntos e misturados do executivo, judiciário, legislativo e privado!

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FrancoAtirador

02/06/2013 - 11h00

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Destaque para a declaração do Juiz Federal Ali Mazloum
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Juiz Ali Mazloum nega apreensão de dinheiro na casa de Protógenes

Por Luis Nassif, no Jornal GGN

Juiz titular da ação que resultou no inquérito contra Protógenes Queiroz, o juiz Ali Mazloum negou qualquer apreensão de dinheiro nas buscas efetuadas na casa do deputado Protógenes Queiroz, conforme sustenta o parecer assinado pelo Procurador Geral da República Roberto Gurgel e por sua esposa, a subprocuradora Carmen Sampaio:

“Isto é fantasia. Em nenhum momento apareceu qualquer apreensão de dinheiro. Acho grave uma acusação baseada em informações falsas”, afirmou o juiz.

A denúncia da Procuradoria Geral da República baseia-se fundamentalmente nessa informação para solicitar a quebra dos sigilos fiscal, telefônico e bancário de Protógenes.

Ambos, mais o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Tofolli, devem explicações sobre episódio.

Segundo Protógenes, no dia 15 de maio ele esteve no STF e alertou pessoalmente dois assessores de Tofolli sobre o documento falsificado.

Eles teriam analisado o inquérito na sua frente e comprovado a falsificação.

Mesmo assim, Tofolli convalidou o pedido de Gurgel.

O Jornal GGN enviou ontem perguntas ao ministro sobre o episódio. Até às 15h30 de ontem [28], o gabinete do ministro ainda não havia respondido a elas.

O histórico suspeito

O juiz Ali está acima de qualquer suspeita. Partiu dele a autorização para a busca e apreensão na casa de Protógenes que resultou, posteriormente, no inquérito visando apurar os supostos telefonemas trocados entre ele e o empresário Luiz Demarco.

Se não houver explicações plausíveis, o sistema judiciário brasileiro estará passando pelo mais grave escândalo da sua história, envolvendo a PGR e um ministro do STF.

Daniel Dantas havia conseguido trancar a ação da Satiagraha no Superior Tribunal de Justiça (STJ) alegando irregularidades e abusos de poder. Protógenes reagiu, denunciou o fato na Câmara, e o processo subiu para o STF.

Para fortalecer sua defesa, Dantas encaminhou denúncia contra Protógenes, com base em dois fatos:

O vazamento de informações para a TV Globo, que filmou a prisão dos suspeitos.

A participação da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) nas investigações.

A acusação se mostrou frágil, porque havia áudio, vídeo e apreensão de propina.

No dia 16 de fevereiro de 2012, o casal Carmen Sampaio-Roberto Gurgel opinou pelo não recebimento da denúncia. Quando o MPF opina pelo arquivamento, cessa o processo.

Toffolli deu o “arquive-se”, mas decidiu submeter ao pleno do STF para homologação.

As acusações iniciais eram frágeis para conseguir mudar os votos no STF.
A defesa de Dantas mudou a linha anterior e pretendeu provar que a Satiagraha teria sido financiada por grupos nacionais e internacionais interessados em afastá-lo dos negócios de telefonia.

No dia 12 de março de 2013 tudo mudou. Dantas contratou os advogados Nabor Bulhões e Aristides Junqueira (ex-procurador geral da República), que foram até Gurgel com novos documentos.

Seis dias depois, no dia 18 de março, Carmen e Gurgel firmaram outro parecer acatando as denúncias contra Protógenes, o jornalista Paulo Henrique Amorim, o empresário Luiz Demarco, o delegado Paulo Lacerda e um agente da Abin. Dos cinco, o casal escolheu Protógenes para a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico.

A denúncia baseou-se em “indícios amplamente noticiados pela imprensa” sobre o suposto enriquecimento de Protógenes e os tais R$ 280 mil em dinheiro, que teriam sido apreendidos em sua casa.

Se o dinheiro efetivamente constasse do auto de apreensão, não seria fato novo.
De acordo com Gurgel, o “fato novo” foi o fato do investigado não ter justificado a origem do recurso “até agora”.

(http://www.jornalggn.com.br/blog/juiz-ali-mazloum-nega-apreensao-de-dinheiro-na-casa-de-protogenes)

Leia mais:
*As suspeitas que Protógenes lançou sobre a Procuradoria Geral da República
(http://jornalggn.com.br/blog/as-suspeitas-que-protogenes-lancou-sobre-a-procuradoria-geral-da-republica)
*Toffoli sonegou informações que poderiam desmentir sua sentença
(http://www.jornalggn.com.br/blog/toffoli-sonegou-informacoes-que-poderiam-desmentir-sua-sentenca)

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Mariana

02/06/2013 - 10h40

Do texto acima: “Não é só a simples mudança de posição a despertar dúvidas no episódio. Há uma diferença considerável entre os estilos do primeiro e do segundo texto. E são totalmente distintas a primeira e a segunda assinatura da subprocuradora-geral nos pareceres”.

Estranho, muito estranho.

Como explicar essa mudança de estilo do primeiro para o segundo texto?
Mais intrigante ainda: como explicar a diferenças nas duas assinaturas?

Será que alguém do grupo de Dantas tem autorização para assinar pela mulher do Gurgel? Ou será que a mulher do Gurgel estava nervosa na hora de assinar o segundo texto na frente do advogado de Dantas?

O que acham os internautas comentaristas do Vi o Mundo? Esta tudo entre família?

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José Ruiz

02/06/2013 - 10h38

o nó vai se apertando.. para tapar os “furos no dique” a bandidagem instalada no judiciário começa a se desesperar..

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Messias Franca de Macedo

02/06/2013 - 10h23

… Em termos do exercício contumaz da prevaricação, *o prevaricador Robert(o) Gurgel contaminou a esposa ou vice-versa?! Ou a prevaricação do casal seria um congênito [deformado!] traço originalmente individual (sic)?! … Daniel Dantas, Gilmar Mendes, o fedelho Dias Tófoli, enfim, todos os nomes citados anteriormente depõem cabalmente contra a dignidade da espécie humana!… Mais do que lamentável: o que não deixa de ser um risco iminente à nossa ‘tênue’ subdemocracia de bananas!…
*segundo o senador Fernando Collor de Mello

…É A IMPUNIDADE, ESTÚPIDO!…

República de ‘Nois’ Bananas
Bahia, Feira de Santana
Messias Franca de Macedo

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