Laura Carvalho faz o melhor resumo do golpe de Michel Temer

Tempo de leitura: 3 min

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Quem não cabe no Orçamento do Brasil?

por Laura Carvalho, no blog do professor Rogerio Cerqueira Leite

No levantamento realizado pelos pesquisadores Pablo Ortellado, Esther Solano e Lucia Nader em São Paulo, durante as manifestações pró-impeachment do dia 16 de agosto de 2015, dois temas chamaram a atenção.

Entre os manifestantes, 97% concordaram total ou parcialmente que os serviços públicos de saúde devem ser universais, e 96% que devem ser gratuitos.

Já sobre a universalidade e a gratuidade da educação, o apoio foi de 98% e 97% dos manifestantes, respectivamente.

“Isso é um resquício de junho de 2013″, afirmou Pablo Ortellado a uma reportagem do El País de 18/08/2015.

O resultado deste tipo de levantamento, quando somado aos resultados nas urnas das últimas quatro eleições presidenciais, sugerem que o pacto social que deu origem à Constituição de 1988 não foi desfeito.

Ao contrário, as demandas nas ruas desde 2013 e nas ocupações das escolas desde 2015 têm sido por melhorias nos serviços públicos universais, e não pela redução na sua prestação.

A regra Temer-Meirelles prevê que as despesas primárias do governo federal passem a ser reajustadas apenas pela inflação do ano anterior.

Se vigorasse no ano passado, e outros gastos não sofressem redução real, as despesas com saúde teriam sido reduzidas em 32% e os gastos com educação em 70% em 2015.

Pior. Se o PIB brasileiro crescer nos próximos 20 anos no ritmo dos anos 1980 e 1990, passaríamos de um percentual de gastos públicos em relação ao PIB da ordem de 40% para 25%, patamar semelhante ao verificado em Burkina Faso ou no Afeganistão.

E se crescêssemos às taxas mais altas que vigoraram nos anos 2000, o percentual seria ainda menor, da ordem de 19%, o que nos aproximaria de países como o Camboja e Camarões.

“A Constituição não cabe no orçamento”, argumentam seus defensores, na tentativa de transformar em técnica uma decisão que deveria ser democrática.

De fato, há uma contradição evidente entre desejar a qualidade dos serviços públicos da Dinamarca e pagar impostos da Guiné Equatorial.

O que esquecem de ressaltar é que os que pagam mais impostos no Brasil são os que têm menos condições de pagá-los.

Se os que ganham mais de 160 salários mínimos por mês tem 65,8% de seus rendimentos isentos de tributação pela Receita Federal, fica um pouco mais difícil determinar o que cabe e o que não cabe no orçamento.

O fato é que as propostas do governo interino não incluem nenhum imposto a mais para os mais ricos, mas preveem muitos direitos a menos para os demais.

Os magistrados conseguem reajuste de seus supersalários, mas a aposentadoria para os trabalhadores rurais é tratada como rombo.

A cultura, a ciência e a tecnologia ou o combate às desigualdades deixam de ser importantes.

O pagamento de juros escorchantes sobre a dívida pública não é sequer discutido, mas as despesas com os sistemas de saúde e educação são tratadas como responsáveis pela falta de margem de manobra para a política fiscal.

Essas escolhas estão sendo feitas por um governo que não teve de passar pelo debate democrático que só um processo de eleições diretas pode proporcionar.

A democracia caberia no orçamento. O que parece não caber é a nossa plutocracia oligárquica.

Leia também:

Francisco Luís: Temer, cadê o teto para os juros?


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Comentários

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Jose Moacir

Estes golpistas imbecis querem ver o Brasil transformar-se numa Síria .

FrancoAtirador

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APAGÃO EM BRASÍLIA DÁ UM DIA A MAIS DE SOBREVIDA AO BRASIL

Incêndio em Subestação de Eletricidade do Eixo Monumental,
Região Central de Brasília, deixou a Esplanada dos Ministérios,
Congresso Nacional e o Palácio do Planalto Sem Energia Elétrica.

http://www.jornaldebrasilia.com.br/cidades/incendio-em-subestacao-da-ceb-causa-apagao-na-esplanada-dos-ministerios
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FrancoAtirador

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Passada a Fase Inicial de Derrubada do Governo,

os Golpistas estão se apropriando dos Resultados

Positivos das Políticas Adotadas pela Presidente.

https://twitter.com/lulafalcao/status/747423452332724224
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FrancoAtirador

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Entrevista: CIRO GOMES

“Tenho Documentos
da Roubalheira.
Vamos Partir Pra Cima”

https://youtu.be/46CbLe8DNTs
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FrancoAtirador

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https://twitter.com/LeonardoBoff/status/747169740519514113
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Serjão

Governo Robin Hood ao avesso!

Marilene Valério Diniz

É incrível como esses direitosos interpretam tudo às avessas. Dilma foi a única que peitou o judiciário e não concedeu o aumento de 78% exigido, por isso, o STF ajudou e continua ajudando a dar o golpe. Um golpe engendrado pela mídia reacionária e corrupta (Globo e semelhantes), pelo legislativo e pelo judiciário a mando do Tio Sam, de olho em nosso pré-sal. É golpe dos mais escrachados e o PSDB é o cabeça que não se conformou de perder as eleições. Essa lavajato que só lava PT, de outros partidos não vem ao caso e não quer escutar as delações. Se se comparar o número de pessoas do PT, com do PMDB, PPS e PSDB delatados veremos que PMDB, PSDB e PPS ganham de longe em número de delatados e nos valores recebidos. Mas só do PT vai preso, só a sede do PT é invadida escandalosamente por essa PF midiática e parcial.
É golpe em cima de golpe. Fora Temer.

FrancoAtirador

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Slogan das Olimpíadas no braZil
é Lema de Motivação Universal

https://pbs.twimg.com/media/Cl6W16vWMAEcJh_.jpg

https://twitter.com/ProletarioNews/status/747200448596160513
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Andriw Marques

Só esqueceram de um detalhe. O teto nos gastos excluem saúde e educação, que mantém a atual legislação que estabelece um percentual do PIB, ao qual precisa aumentar para que estas despesas possam ter aumento. É só com a limitação nos gastos públicos que poderemos retomar o crescimento e sair do buraco em que o governo PT nos enfiou.
Por outro lado, concordo plenamente com a crítica ao super salário dos juízes, mas esse acordo foi costurado ainda pelo governo anterior. É só mais um dos vários cadáveres que esse governo ainda irá desenterrar…

    Fábio Eduardo

    Vixi…não entendeu nada! Sugiro reler o texto

    Marcio Brasileiro

    Gastos públicos incluem pagamento de juros da divida para os rentistas.O que você prefere,que privilegiem os especuladores,ou a saúde e educação?

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