VIOMUNDO

Gabrielli: Modelo adotado em Libra parece o de FHC

20 de outubro de 2013 às 16h24

Gabrielli, ex-presidente da Petrobrás: leiloar Libra vai na contramão da lei da partilha



Volta a modelo de concessão impede que Estado tenha a maior parcela do óleo e viola a lei aprovada em 2010

Por: Carlos Lopes/Hora do Povo, via CUT, via Maria Frô, sugerido pelo FrancoAtirador

25/07/2013

Armadilha do bônus de R$ 15 bilhões feita pela ANP prejudica a estatal e está “mais próximo da concessão de FHC do que da partilha”

A entrevista de Sérgio Gabrielli, presidente da Petrobrás no governo Lula, ao jornalista Paulo Henrique Amorim, sobre o leilão do campo de Libra, no pré-sal, é uma fundamentada denúncia – ainda que com a forma educada que caracteriza o entrevistado – de que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o Ministério das Minas e Energia (MME), para entregar às multinacionais a maior reserva do mundo, estão, premeditadamente, “contornando”, eludindo, trapaceando a nova lei do petróleo, assinada por Lula em 2010.

Como diz Gabrielli, “quando houve a transformação do regime regulatório do petróleo no Brasil, em 2010, essa mudança ocorreu porque, com a descoberta do pré-sal, os riscos de exploração passaram a ser pequenos. (…) O regime anterior, o regime de concessão [lei nº 9.478, de 1997]era adequado para áreas de alto risco exploratório. Esse regime exige, na entrada, um bônus alto, porque o concessionário passa a ser o proprietário do petróleo a ser explorado – e, portanto, ele vai definir a priori quanto vai dar ao Estado”.

Realmente, o que motivou a lei de Lula foi, exatamente, que as imensas reservas petrolíferas do pré-sal não ficassem submetidas à lei das concessões de Fernando Henrique, que entrega todo o petróleo a quem o extrair, em leilões cuja disputa se concentra no “bônus de assinatura” – uma espécie de “luva”, paga em dinheiro.

O suposto fundamento dessa lei estava em que o vencedor do leilão não sabia se ia – ou não – encontrar petróleo.

Mas o pré-sal é um oceano subterrâneo de petróleo. Que sentido há nas multinacionais pagarem alguns caraminguás para procurar petróleo em um oceano de petróleo?

Com a nova lei (lei nº 12.351 de 2010), que instituiu o regime de partilha de produção para o pré-sal, ressalta Gabrielli, “a lógica da competição é outra. Como diminui o risco de exploração – ou seja, se vai ou não encontrar petróleo – o grande elemento a definir passa a ser como partilhar o lucro futuro. Então, o grande elemento deve ser a participação no lucro-óleo que deverá voltar ao Estado”.

HISTÓRIA


Nas palavras do ex-presidente da Petrobrás, “Libra é realmente um caso excepcional. Libra é realmente um prospecto extraordinário. A Petrobrás, contratada pela ANP, fez a descoberta. Fez as perfurações exploratórias iniciais, já tem uma cubagem mais ou menos conhecida com volume e potencial já conhecidos, e ele é hoje não só o maior campo do mundo, mas da História. Se você pensar em um preço de valor adicionado (preço de exploração) de 10 dólares o barril, vezes, por baixo, 10 bilhões de barris, são 100 bilhões de dólares”.

A rigor, pela nova lei, que rege o pré-sal, o campo de Libra é uma “área estratégica” (artigo 2º, inciso V da lei nº 12.351) e, como consequência, é caso em que “a Petrobras será contratada diretamente pela União para a exploração e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção” (artigo 12 da mesma lei).

No entanto, a ANP e o MME não somente passaram por cima desse artigo da lei, como estão tratando Libra como se estivesse sob o antigo regime de concessão.

No regime de partilha de produção, o pagamento inicial, o “bônus de assinatura”, perde importância – aliás, nem deveria existir –, pois a disputa, como diz o nome, é em torno da partilha.

A fixação do “bônus de assinatura” em R$ 15 bilhões, obviamente colocou a ênfase neste – como é característica da lei das concessões de Fernando Henrique – e não na partilha da produção.

Como aponta Gabrielli, “à medida que você coloca um bônus muito alto, a partilha do lucro no futuro é menor. Ao fixar o bônus alto, você tem uma visão de curto prazo, na exploração e no desenvolvimento de um recurso que já tem o grau de confirmação muito alto – não há dúvida de que tem petróleo lá (…). Mesmo com a certeza de que lá tem petróleo, você submete todo o ganho potencial futuro do Estado a uma parcela menor – o que é ruim, no novo conceito de partilha. Nessa operação de R$ 15 bilhões, o governo vai receber de imediato, mas a consequência disso é que, no lucro do futuro, o governo vai ficar com uma fatia menor”.

Obviamente, num campo com tal reserva, o lucro do futuro é muito – mas muito mesmo – maior que esses R$ 15 bilhões, que, a curto prazo, servem para beneficiar quem tem maior poder financeiro.

Com efeito, toda a lógica da nova lei está em garantir:

1º) Que as áreas estratégicas – definidas como as de “interesse nacional” – sejam não apenas operadas, mas exploradas pela Petrobrás, dispensado qualquer leilão.

2º) Que nos casos em que houver leilão, a definição do consórcio ganhador seja em função da maior quantidade de petróleo (ou gás e outros hidrocarbonetos) para a União. Essa é a essência do regime de partilha de produção: definir a maior parte possível em óleo para o país.

PRIVILÉGIO


No momento atual, a Petrobrás está desenvolvendo os campos do pré-sal que a lei reserva a ela sob “cessão onerosa” (campos pagos à União com ações da Petrobrás): “ela tem quase 15 bilhões de barris de reserva, adquiriu o direito de produzir mais 5 bilhões através da cessão onerosa, portanto, tem 20 bilhões de barris para desenvolver”, nota Gabrielli.

Nessa situação, o “bônus de assinatura” de R$ 15 bilhões privilegia quem tem maior poder financeiro – ou seja, as multinacionais.

Pois, além dos 20 bilhões de barris que a Petrobrás tem para desenvolver, pela nova lei, a empresa é a operadora única no pré-sal, com um mínimo de 30% de qualquer consórcio: “Então, ela vai ser a operadora do campo de Libra, tendo ou não aumentada sua participação de 30%. Como ela vai entrar com 30% do campo, ela vai ter que pagar 4,5 bilhões – 30% de 15 bilhões é 4,5 bilhões. Isso é um dreno importante no caixa da Petrobrás, nesse momento. Porque Libra é um campo a mais de um portfólio já bastante robusto que a Petrobrás tem hoje, talvez um dos melhores portfólios de desenvolvimento e produção do mundo”, diz Gabrielli.

A política do governo, no entanto, é entregar o “maior campo da História” a um preço irrisório para o total da reserva – o bônus de assinatura mais, nos próximos 35 anos, apenas 40% do óleo – contentando-se com a engorda de um superávit primário (reserva para juros) apetitoso para os bancos.

“Eu me vejo na situação de fazer uma comparação com o processo de privatização do governo Fernando Henrique, que acelerou ou depreciou os valores de venda no processo de privatização para fazer caixa e segurar a moeda”, comentou o ex-presidente da Petrobrás.

Há, correlacionado com este, outro problema – e estratégico, por definição.

A lei de Lula sobre o pré-sal evita o privilégio às multinacionais, estabelecendo, em caso de leilão, a disputa em torno de quantidades de óleo para a União, e não de pagamentos em dinheiro.

Evidentemente, para o país, ter o petróleo é muito mais inteligente e vantajoso que receber uns trocados e ficar sem petróleo.

No entanto, a ANP e o MME estabeleceram, para o pré-sal, um valor para o barril (entre US$ 100,1 e US$ 120) e, com base nesse preço, um ridículo percentual mínimo de 41,65% para a União.

Para que estabelecer – num contrato de 35 anos! – um valor para o barril, se a partilha é do petróleo, ou seja, em óleo?

Só existe uma razão: porque a ANP e o MME pretendem ceder o petróleo ao “consórcio” vencedor em troca de algum pagamento, ao invés de manter a parcela em petróleo, para que seja usada em prol do país.

A conclusão de Gabrielli, portanto, é precisa:
“… o bônus de R$ 15 bilhões vai na contramão da ideia de que é preciso ter a maior parcela do lucro-óleo de volta para o Estado. Porque [esse bônus] é uma aproximação, do ponto de vista do efeito econômico, do modelo de concessão [de Fernando Henrique]. Mais próximo da concessão que da partilha”.

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Mário SF Alves

22/10/2013 - 11h22

Sérgio Gabrielli, sim, esse é um executivo respeitável. Entretanto, fico com o pdv [ponto de vista] do Latorre. Mesmo porque, uma coisa é ter alcançado reconhecimento público como dirigente da Petrobras, outra coisa, muito diferente, é *GOVERNAR o Brasil. Aí, a complexidade é outra e o grau de responsabilidade é outro. Outro universo, que… demanda nada mais nada menos que responsabilidade frente à Geopolítica mundial. Uma coisa é ser executivo da Petrobras, estatal brasileira, outra coisa é ser ESTADISTA num país chamado Brasil.
_________________________________

*Não confundir governar o Brasil com dar prosseguimento ao eterno e vergonhoso processo de colonização do Brasil. Entregar o país é fácil, basta ter bastante óleo de PEROBA e viver a vida toda envernizando a cara. Uns, de tanto se lambuzarem, acabam ingressados na lista dos imortais. De um jeito ou de outro.

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Luís Carlos

21/10/2013 - 13h38

Quando Lula foi eleito presidente (primeiro mandato) em reuniões preparatórias pós eleição ele ainda não tinha nome para o Ministério de Minas e Energia. Numa dessas reuniãos, levada por companheiros do PT/RS Dilma participou. Havia sido secretária de minas e energia no RS, no governo Olívio Dutra. Quando do apagão tucano que quebrou o Brasil, o RS foi o único estado onde não houve racionamento de energia.
Nessa reunião Dilma teria discorrido sobre cenário e possibilidades para a área. Lula gostou e convidou ela para assumir a pasta. Dilma bancou contra muitos, dentro do Ministério o projeto Luz para Todos e apresentou a Lula, que gostou e apostou na iniciativa. O Luz para Todos foi marca do governo Lula e mudou a vida de milhões de pessoas Brasil afora. Foi na gestão da Ministra Dilma que a Petrobrás passou a ser fortalecida e recuperada da atrofia e inanição do gorveno FHC preparatória para venda da empresa. A Petrobrás se tornou a potência mundial que é hoje, fazendo plataformas (que não fazia antes) e gerando milhares de empregos (que diga o município de Rio Grande/RS que teve sua economia revigorada com as plataformas que estãos sendo construídas lá) e se preparando para saltos como o pré-sal.
Após, Dilma foi ministra a Casa Civil e com a condução dela o programa de aceleração do crescimento – PAC aquesce a economia nacional. Lula faz dela a “mãe” do PAC. Vem o Minha Casa Minha Vida também.
Dilma foi eleita, e presidenta, ela assume iniciativa de reduzir energia elétrica, contra interesses de acionistas (lembram das resistências apresentadas pelos articulistas de economia do PIG dando voz aos acionistas contra interesses populares?) e contra a posição retrógrada de governos do PSDB que foram contra a redução dos valores da energia elétrica.
Dilma ainda teve coragem e compromisso de bancar o programa Mais Médicos e peitar arrogantes entidades médicas que não queriam atender população pelo SUS e tentaram sabotar o programa. Nessa terça ela sancionará lei do Mais Médicos.
Por essas e por outras razões, digo que Dilma não é leiga na área de energia. Sabe como poucos quais interesses estão jogando nesse jogo do petróleo.

Responder

    Julio Silveira

    21/10/2013 - 15h57

    Você fala a verdade sobre um tempo que não existe mais, vejo você citando nomes do antigo PT que foram alijados praticamente para a ascensão de uma tropa que nem disfarça mais para demonstrar o quanto estiveram errados aqueles momentos do velho partido da estrela.
    Esse seu brado vale pela tentativa de arrebanhar para o ninho esfacelado os que estão com o coração partido, e apenas mais um apelo emocional que contrasta com a sequência de novidades que vem sendo imposta pelo novo PT, esse com um leque de motivos para a cidadania duvidar da continuidade de suas boas intenções, para o povo, para o povo, veja bem, para o povo.

    Sidnei Santos

    22/10/2013 - 18h03

    Júlio, é assim que você contesta o Luiz Carlos? Dados, meu caro, fatos. O apelo emocional fica a dever, nessa hora.

José X.

21/10/2013 - 13h04

Gabrielli cometendo suicídio político…

Responder

David

21/10/2013 - 12h19

No dia da maior privatização da história do Brasil até o facebook para de funcionar!

Responder

Mardones

21/10/2013 - 10h25

Gabrielli vs Dilma, Graça, Lobão e cia ltda

Responder

francisco.latorre

21/10/2013 - 08h24

parece. mas não é.

e outra.. notem..

quem vai contra o leilão?..

petroleiros. e engenheiros. o de sempre.

e a ultraesquerda. e a direitalha.

e os ignorantes bons de boca.

sintomático.

..

exceção é o gabrielli. que conhece o assunto.

esse tá só equivocado. acontece.

..

o roteiro é claro.

adia o leilão. golpeia dilma-pt. e adeus.

tá rolando. não vê quem não quer.

..

Responder

    Diogo Romero

    21/10/2013 - 11h02

    Com certeza que o leilão tá rolando. Estranho é ver esse monte de pseudo-especialista, como você, postular que todos os verdadeiros especialistas estão enganados ao defender a soberania nacional.

    Você trabalha para o PT, o PIG ou as petrolíferas multinacionais? Deveria deixar isso claro em seus comentários.

    A história recente grita aos quatro ventos que o petróleo é estratégico. Entregá-lo, à revelia do que acontece com todos os países produtores no mundo, é uma aberração e um grande roubo legalizado.

    francisco.latorre

    21/10/2013 - 16h15

    enumere os especialistas.

    bom. número não é seu forte.

    nem dos tais ‘especialistas’.

    ..

    francisco.latorre

    21/10/2013 - 16h26

    aliás.. excelente sua pergunta.

    não trabalho pra nenhum desses.

    nenhum. zero interesse pessoal.

    ao contrário dos ‘especialistas’. engenheiros sindicalistas. e políticos escanteados.

    e você.. trabalha pra quem?..

    é especialista em que?..

    agora tem que dizer.

    ..

    faça as contas.

    ou fique com o blá. blablá.

    ..

luiz mattos

21/10/2013 - 07h53

Sozinha a Petrobras não tem condições de explorar todo o óleo,fazer oposição é má fé ou balela,os investimentos serão altíssimos e este sistema de partilha é benéfico,erra quem quer passar outra ideia que contradiga todos os benefícios.

Responder

Urbano

20/10/2013 - 23h51

Aquele dia lº de janeiro de 2011 ainda exala uma inhaca própria dos tunganos… Dez anos e seis meses eu tivesse, dez anos eu daria, só pra poder bater o martelo.

Responder

Euler

20/10/2013 - 20h45

Confesso que não estou muito a par da complexa situação, mas me parece que o texto força a barra na comparação entre os modelos FHC e o governo atual. Pelo que li em outros textos de autores variados, a União tem direito a pelo menos 41% do petróleo explorado. Além disso, a Petrobras é a operadora de todo o pré-sal (incluindo Libra), com participação garantida nos consórcios de no mínimo 30%. Ora, isto não me parece semelhante ao regime de concessão de FHC. Os tais “trocados” de R$15 bilhões de bônus aparecem, desta forma, como ganho adicional do governo, e não como questão principal, como tenta fazer crer o ex-dirigente da Petrobras.

Não estou seguro de que a forma adotada pelo governo federal – do leilão de Libra – seja a mais adequada e melhor para a maioria pobre do Brasil. Mas, também não estou convencido de que seja o pior dos mundos. Uma das perguntas que se pode fazer: a Petrobras, ou o governo, têm recursos próprios para tocar sozinhas a exploração do pré-sal – que ao que parece, no caso de Libra, são da ordem de R$ 100 bilhões nos próximos quatro ou cinco anos? Se não têm esses recursos, existem duas outras formas: captar empréstimos ou realizar a partilha na exploração e lucros com outras empresas estatais ou privadas.

Estrategicamente, ou geopoliticamente falando, a aliança com a China – ou Índia, ou Rússia, entre outras -, está mais próxima da visão que teoricamente procura romper o hegemonismo EUA-países ricos da Europa. Digo TEORICAMENTE porque no fundo, em se tratando do sistema capitalista, quase todas as aparentes diferenças regionais e nacionais desaparecem na igualdade qualitativa imposta pelo terror do capital, dentro da dinâmica da reprodução da mercadoria. Quem é, ou foi (meu caso), iniciado nas leituras de Marx entenderá o que eu estou dizendo.

Em suma, no frigir dos ovos, resta saber qual a parte das reservas será de fato investida na Educação pública, na Saúde, na moradia popular, nas obras sociais enfim. Neste caso, posso estar enganado mas receio que novamente o Brasil dos mais pobres continuará na promessa de um futuro que nunca chega. Que conheceu, entre outros, um governo FHC totalmente das elites; um governo Lula-Dilma também das elites, embora um pouco mais generoso nas políticas sociais para os pobres; mas que ainda está muito distante de uma realidade social mais justa, e de uma real democracia.

Responder

lukas

20/10/2013 - 20h29

E aí, Gabrielli, como é aquela história da refinaria de Pasadena?

Responder

Igor

20/10/2013 - 19h10

Eu respeito, ambos, o Gabrieli e o PHA, demais. Mas ficou difícil de entender a comparação com a era FHC. Tem a operação da PETROBRAS e tem uma porcentagem do óleo que vai para o estado, como fica esse sistema semelhante ao de partilha? Mesmo com valor alto de entrada no leilão, o sistema ainda parece muito diferente.

Responder

Narr

20/10/2013 - 19h08

Se houver massacre popular no dia do leilão de entrega do Brasil, Dilma e o PT serão considerados os inimigos públicos nr. 1 do Brasil.
A aliança com setores oposicionistas da burguesia, por exemplo, a Globo, poderá ser tão útil quanto a aliança que derrotou o nazi-fascismo na II guerra.
Escrevo em tom apocalíptico apenas para chamar a atenção do prosaico: a derrota nacional do PT em 2014 tem início com data marcada, começa amanhã.

Responder

Narr

20/10/2013 - 19h03

Não seriam motivos como esses que fizeram políticos até então tidos como de esquerda como Eduardo Campos e Marina terem rompido com a Dilma e o PT?

Responder

    roberto almeida

    21/10/2013 - 01h23

    O motivo não foi esse porque Marina sempre foi da extrema direita. Estava apenas camuflada, que o diga o Banco Itaú, etc…seus patrocinadores.

    Diogo Romero

    21/10/2013 - 11h05

    Está enganado. Marina não foi sempre de extrema direita. Essa tendência que a mesma adotou é super recente. Vide toda a história dela. Não levante falso testemunho porque essa é a estratégia utilizada pela direita e pela classe hegemônica.

    Quem se pretende de esquerda verdadeiramente deve zelar pela verdade e pela justiça. Inclusive nos comentários que faz.

    Luís Carlos

    21/10/2013 - 13h16

    Não, não foram. Especialmente no caso de Campos.

Julio Silveira

20/10/2013 - 18h38

A melhor forma de se conduzir um arrogante e se fazendo de humilde e fazendo acreditar que é ele quem está no controle.
Essa turma que está no comando da área junto com a Dilma são adesistas, e com certeza nunca conjugaram o verbo que os petistas conjugavam, sempre estiveram afinados, ideologicamente, mais com os pensamentos tucanos. É fácil entender então como está sendo conduzida essa questão, com autossuficiência e rompantes revolucionários em que preconizam genialidades, mas que no fundo não passa de auto exaltação, para conseguir o objetivo quase alcançado de mais do mesmo. Psicologia maquiavélica pura e simples.

Responder

FrancoAtirador

20/10/2013 - 18h36

.
.
Íntegra da entrevista concedida pelo ex-Presidente da Petrobrás,

Sérgio Gabrielli, a Paulo Henrique Amorim do blog Conversa Afiada:

(http://www.conversaafiada.com.br/economia/2013/07/23/gabrielli-e-libra-mais-para-fhc-que-para-lula)
.
.

Responder

m.a.p

20/10/2013 - 18h29

Prezado jornalista
Os funcionários da Petrobras acreditam piamente que as reservas de petróleo são em sua totalidade ativos de seu fundo de pensão e portanto fo…-se o povo brasileiro em suas demandas por melhorias na saúde e educação.
Ora vão pentear macacos.

Responder

@RodP13

20/10/2013 - 17h19

O único “detalhe” que parece a reportagem “pula” é que o tal bônus, chamado na reportagem de “ridículo”, leva a participação brasileira no campo de Libra a cerca de 74%, no mínimo! Percentual que não tem nada de ridículo, digamos. Tanto que é maior que o percentual cobrado por China, Rússia, Nigéria, Angola, Argélia entre outros. Conferir contas aqui, o que pelo visto a reportagem nem fez nem vai fazer!

http://guerrilheirodoanoitecer.blogspot.com.br/2013/10/leilao-do-campo-de-libra-regras.html

Responder

    Marcelo Sant'Anna

    20/10/2013 - 17h47

    O seu comentário foi esclarecedor, mas quais razões levariam o ex-presidente da petrobrás a escrever coisas assim?

    Diogo Romero

    21/10/2013 - 11h08

    Quem disse que foi esclarecedor? Está redondamente enganado. Vá ler a entrevista do Ildo Sauer que esclarece que o percentual que ficará com a União/Petrobrás é menor que 30%.

    Vá se informar, criatura.

J Souza

20/10/2013 - 17h16

Ou seja, nem os petistas defendem a privatização do pré-sal…
E, se o governo está fazendo essa privatização à revelia dos próprios petistas, é porque o rombo nas contas do governo é maior do que nós pensávamos…

P.S.: Só os torcedores

Responder

    J Souza

    20/10/2013 - 17h18

    P.S.: Só os torcedores FANÁTICOS do PT continuam apoiando o governo nessa sujeira, que pode afundar de vez a Petrobrás, pois a obrigará a investir pesado em produção, quando deveria estar investindo em refino.

    J Souza

    20/10/2013 - 17h26

    As ações da Petrobrás valem, hoje em dia, menos do que o valor de mercado da empresa. E a situação para a Petrobrás só não é pior porque a maioria das suas ações está nas mãos do governo e de pessoas físicas que confiavam na empresa.
    Mas, se o governo continuar a sufocar a Petrobrás desse jeito, poderá haver uma debandada de acionistas, fazendo com que o preço das ações a deixe de bandeja para os “abutres” do mercado financeiro, pois o valor das ações é manipulado pelas agências de risco.
    Assim como a implosão do império EBX foi desastrosa para a imagem do país, um declínio da Petrobrás pode ser muito pior…

    Jair Orichio Junior

    20/10/2013 - 22h38

    Meu camarada…. Você só pode tá fumado…!!!
    Em dezembro de 2002, o valor patrimonial da Petrobrás era de 98 Bilhões de Dólares, e toda repartida para a privatarização… Hje ela vale 378 Bilhões de dólares, sem contabilizar o que o Pré-sal vai dar… E você diz que o valor dela é menor… Me ajuda ai!!!!

    Jair Orichio Junior

    20/10/2013 - 22h47

    Em 2002 o Barril de Petróleo valia US$30,00 e hoje o Barril está valendo aproximadamente US$100,00 (http://oil-price.net/index.php?lang=pt)

    Diogo Romero

    21/10/2013 - 11h15

    Prezado J Souza e todos os demais amigos deste site.

    Não basta combater apenas a privatização do lucro do pré-sal. Algo que também deve ser defendido aguerridamente é a auditoria cidadã da dívida pública do Brasil.

    Está amplamente divulgado e clarificado que os R$ 15 bilhões que deverão ser pagos pelo arrematador de Libra é apenas para garantir o superávit primário, a amortização de parte dos juros da dívida pública do nosso país. Sendo assim, a estratégia da concessão é continuar garantindo o lucro dos credores do Brasil. O capital estrangeiro ganha duas vezes em cima das riquezas do povo brasileiro.

    Não faz sentido defender Libra e não defender a auditoria da dívida pública do país.

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