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Diário da Resistência


Pomar: Parceria com a China é um bom negócio para o Brasil
Política

Pomar: Parceria com a China é um bom negócio para o Brasil


20/10/2013 - 11h19

Foto do site pessoal do autor

Pré-Sal: Ficção e Realidade

Por Wladimir Pomar, no Página 13, sugerido pelo Jeronimo Collares

Oitenta entidades representativas dos movimentos sociais, com a certeza de estarem imbuídas da “vontade de defender os interesses da soberania da nação brasileira e de nosso povo, sobre os nossos recursos naturais”, enviaram carta a Dilma para suspender o leilão das reservas do pré-sal, previsto para o dia 21 de outubro de 2013.

Segundo elas, no momento da confirmação da existência das reservas do pré-sal, Lula retirou 41 blocos do nono leilão, contrariando os interesses das empresas petrolíferas transnacionais, preservando os interesses nacionais, e elaborando um novo marco regulatório muito melhor do que o modelo de concessões praticado no governo FHC, especialmente sob a ótica do benefício social.

No entanto, acham que o Campo de Libra seria um caso particular. Não deveria ser leiloado, mesmo através do modelo de partilha adotado, porque não seria um bloco, no qual a empresa petrolífera irá procurar petróleo. Seria um reservatório totalmente conhecido, delimitado e estimado em seu potencial de reservas em barris, faltando apenas cubar o petróleo existente com maior precisão.

Ainda segunda as entidades sociais, o desafio colocado diante de um volume tão grande de petróleo conhecido seria o de maximizar esse benefício para toda sociedade brasileira. Isto poderia ser feito ao entregar o campo diretamente para a exploração e produção pela Petrobras, como previsto no artigo 12 da lei 12.351. A Petrobras assinaria um contrato de partilha com a União, com o percentual do “óleo-lucro” a ser remetido para o Fundo Social obtido por definição do governo, percentual que deveria ser bem alto, para beneficiar a toda a sociedade.

Portanto, a ANP e o Edital deveriam justificar esse leilão do ponto de vista dos interesses do povo. O MME, o CNPE, a ANP ou a EPE deveriam ter dado acesso público aos documentos explicando a perspectiva de descobertas, quanto será destinado para o abastecimento brasileiro e quanto deverá ser exportado, dúvidas que não foram esclarecidas nas audiências públicas.

Mesmo entre técnicos e especialistas não haveria noção da base de calculo para chegar a um preço mínimo para a arrecadação de R$ 15 bilhões, e qual o percentual de óleo lucro a ser remetido para o Fundo Social.

As entidades reafirmaram a consciência de que as empresas transnacionais têm a intenção de se apoderarem das reservas do pré-sal e que a entrega para essas empresas fere o principio da soberania popular e nacional sobre a nossa mais importante riqueza natural que é o petróleo.

Os recentes episódios de espionagem patrocinada pelo governo dos Estados Unidos da América teriam revelado o claro interesse das empresas estadunidenses em abocanhar as reservas do pré-sal. Nessas condições, as entidades reivindicaram a suspensão do leilão do Campo de Libra e a convocação de um plebiscito para que o povo decida quem deve explorar as riquezas do pré-sal e qual deve ser o seu destino.

Nesse meio tempo, porém, ocorreu algo inusitado. A Exxon, a British Petroleum (BP) e a British Gas (BG), três das maiores gigantes da área internacional de petróleo, anunciaram que não têm interesse em participar do leilão do Campo de Libra.

Além disso, das 40 empresas que a ANP esperava disputarem o leilão, somente 11 pagaram a taxa de participação. Com isso, grande parte dos argumentos expendidos pelas entidades sociais desceu água abaixo, e muita gente está sem entender o que ocorreu.

Alguns especialistas do setor dizem que um dos fatores que afastaram as petroleiras americanas e inglesas teria sido a presença obrigatória de uma operadora, no caso a Petrobras, durante exploração. O problema não seria o trabalho da Petrobrás, em si, mas o fato de que as grandes empresas transnacionais só têm interesse em entrar como operadoras do negócio. Isto é algo para o qual as entidades sociais parecem não ter dado atenção.

A participação obrigatória da Petrobras subordina as estrangeiras, e as transnacionais têm horror a isso. Não é por acaso que cresce a campanha contra a interferência do Estado na economia.

Executivos da Deloitte, por exemplo, reclamam que é preciso uma flexibilização do governo em relação às regras de exploração no pré-sal, para que a “indústria” não seja prejudicada caso a Petrobrás não tenha condição de fazer frente aos investimentos necessários. Como manda o novo marco regulatório, a estatal brasileira deverá ter pelo menos 30% de participação em todos os blocos do pré-sal, onde será obrigatoriamente a operadora.

O que foi pensado pelo governo como uma maneira de garantir a presença da Petrobrás nas grandes reservas nacionais de petróleo é visto por parte dos grandes grupos internacionais como um entrave à ágil expansão da exploração no país. Mas este é um aspecto chave do marco regulatório do pré-sal, que garante a soberania através da participação da Petrobras como operadora e como participante em 30% de todas as áreas de exploração e produção.

Outros especialistas sustentam que o afastamento daquelas transnacionais estaria relacionado ao interesse delas em outros negócios já firmados ou futuros, como a abertura do México à exploração de petróleo. Acrescente-se a isso que as empresas norte-americanas estão investindo pesado na exploração e produção do gás de xisto em território estadunidense, que exige alta (e cara) tecnologia e está causando problemas ambientais e sociais de monta, que também custam muito caro.

Os investimentos na exploração e produção do Campo de Libra não se destinam apenas a cubar o petróleo existente com maior precisão. Essa exploração e produção exige uma montanha de recursos, principalmente na criação e desenvolvimento de novas tecnologias e na elevação das antigas tecnologias a novos patamares. As transnacionais americanas (e várias outras) talvez não estejam em condições de abrir duas frentes da mesma envergadura.

Nesse sentido, o problema da envergadura dos investimentos para a exploração e a produção do Campo de Libra também é algo para o qual as entidades sociais não deram a devida atenção. Essa exploração e produção envolve um montante de recursos que, segundo os especialistas na indústria do petróleo, limita em muito a quantidade de empresas que se dispõem a participar dela.

A suposição de que a Petrobras pode arcar sozinha com tais investimentos é irreal. Para obtê-los, ela teria que captar capitais no mercado financeiro internacional, cujos custos, para a saúde financeira e para a soberania do país, certamente serão muito superiores aos custos pagos a qualquer parceria internacional nas condições estabelecidas pelo marco regulatório do pré-sal.

Se a exploração e a produção do Campo de Libra ficarem por conta exclusiva da Petrobras, que não possui capital para tanto, tão cedo não veremos jorrar os recursos esperados para educação e saúde. E se tivermos que colocar para um plebiscito decidir sobre o leilão do Campo de Libra, sobre quem deve explorar as riquezas do pré-sal, e sobre qual deve ser o destino do petróleo extraído, ficaremos à mercê de uma pré-aprovação do atual Congresso.

Com isso, certamente poderemos viver um belo movimento democrático, mas transferiremos para as calendas qualquer perspectiva de que as riquezas do pré-sal contribuam para o desenvolvimento econômico, social e ambiental do Brasil.

Do ponto de vista concreto, justamente pelo grande volume de capital exigido para a exploração e a produção do Campo de Libra, alguns especialistas supõem que a entrada das empresas chinesas pode ter afastado outros participantes. A presença dos chineses na negociação, com suas três maiores empresas estatais (China National Petroleum Corporation – CNPC, China National Offshore Oil Corporation – CNOOC, e Sinopec) tirou qualquer chance das transnacionais petrolíferas fazerem chantagem com a ANP e a Petrobras, exigindo mudanças na participação da Petrobras como operadora e boicotando o leilão. Nessas condições, a entrada dos chineses, por um lado, afugentou as americanas e inglesas, mas também garantiu a presença de outras asiáticas, europeias e sul-americanas, que não pretendem ver os chineses reforçarem sozinhos seus laços com a Petrobras.

Portanto, vários fatores podem ter influenciado as surpresas relacionadas com as empresas que pagaram a taxa de participação no leilão. No caso das empresas chinesas, o fato delas terem que se unir à Petrobras como executora do projeto representa um fator favorável para elas.

Como diz um especialista, elas apenas terão que acompanhar o ritmo da estatal brasileira. Todos reconhecem que elas têm o capital financeiro e estão interessadas no óleo. Mas nem todos estão abertos para o fato de que, além de garantir suprimento futuro, a China tem interesse estratégico em que, com as riquezas do pré-sal, o Brasil dê um salto em seu desenvolvimento econômico e social.

A China sabe que não pode enfrentar sozinha o declínio econômico, social e político dos Estados Unidos e da Europa desenvolvida. Para ela, a multipolaridade é questão estratégica para manter a paz e administrar os espasmos daquele declínio.

Assim, sem um grupo considerável de países emergentes com economia forte, dos quais o Brasil deve fazer parte, um mundo multipolar não passará de uma ficção. Nessas condições, a decisão chinesa de colocar suas três maiores estatais na licitação do Campo de Libra foi, antes de tudo, política e, depois, econômica. É uma pena que muita gente, no Brasil, não tenha a mesma visão e não contribua para fazer com que tiremos partido dessa situação internacional favorável.

*Wladimir Pomar é militante do PT

Leia também:

Ildo Sauer: Chineses vão lucrar muito e ainda garantir suprimento seguro de petróleo





35 comentários

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Osvaldo Cruz

21 de outubro de 2013 às 14h21

Excelente análise.
Não sou militante mas também não fui picado pelo veneno da mídia.
Tem muito ódio e preconceito que não interessa a ninguém.
Faltou explicar o porque da CUT e sindicatos baterem o pé contra o leilão.
Eu vejo como uma posição corporativista e sindicalista pura e simplesmente.
Tenho fé da postura de nossa presidenta. A Dilma tem mostrado a todos como deve pensar um estadista, de forma soberana, e não subserviente aos interesses das grandes corporações. A leitura é simples, se as decisões atendessem aos interesses das grandes potências e suas corporações, ela teria o apoio da mídia que é sustentada por eles, como fazia o FHC. Neste momento a mídia não pode se colocar contra ao modelo de privatização, mesmo que nestes moldes, portanto ou apóia o leilão ou fica na moita. O que de fato gostariam é de que todas as grandes petroleiras participassem, mas ai o modelo teria que interessar a elas, o que não ocorre neste caso.

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    leprechaun

    21 de outubro de 2013 às 15h52

    se ela pensa de forma soberana pq não reduz o pagamento das dívidas que sugam 40% do pib brasileiro e investe esse dinheiro em saúde e educação?

Luís Carlos

21 de outubro de 2013 às 12h25

O jogo do petróleo é pesado e nesse jogo o Brasil está escolhendo seus parceiros e não subordinado e com parceiros impostos. Opta por refazer suas relações comerciais, contribuindo para forte rearranjo no contexto comercial mundial, inclusive objetivando defesas econômicas e mesmo bélicas (se necessário for) diante do cenário econômico que se avizinha, mas pouco discutido pela grande mídia, ou seja, a derrocada e o calote estadunidense com nova data de validade, em fevereiro de 2014. A parceria com a China aponta para outro desenho geopolítico/econômico no mundo e o Brasil passa a ser protagonista e não subalterno dos interesses econômicos estadunidenses e britânicos. Diante do calote (default) que está cada vez mais próximo a ser dado pelos Estados Unidos, pois a econômia daquele país está esfarelando com um governo federal fechado sem capacidade de assumir seus compromissos econômicos e sociais, em meio a total incapacidade política das lideranças daquele país, o risco de medidas bélicas a serem tomadas pelos EUA aumenta muito em relação ao Pré-sal e a todas fontes de energia no mundo. A espionagem contra Dilma e contra a Petrobrás não são meros acasos.

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Rildo Ferreira

21 de outubro de 2013 às 12h23

Taquiupariu!!! O debate virou Fla X Flu. Quem é contra o governo se for necessário inventa discurso pra impedir o Leilão, quem é a favor idem. Poucos são os que tentam fundamentar sua opinião e Pomar fez a parte dele. Alguns se mostram tão ignorantes que me parecem optarem pelas empresas estadunidenses em prejuízo das chinesas. Desse jeito não nos convence, mas nos levam a ignora-los. Até que me convençam do contrário estou com Lula e Dilma e com a Petrobrás. Não consigo ver prejuízo no negócio.

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    Observador da Laje

    21 de outubro de 2013 às 17h40

    Dos textos apresentados, tem um aspecto que não vi abordagem.
    O risco ambiental, em que conta a Petrobras abate esse custo, visto que a reserva de petroleo é garantida, risco financeiro zero. Mas, quanto a´possibilidade de acidentes, a operadora, no caso, a Petrobras, arca sozinha?
    Só para se ter uma idéia, não existe modelo de helicóptero no país q possa atender uma plataforma em operação no campo de libra. Ida e volta!

FrancoAtirador

21 de outubro de 2013 às 12h17

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Da forma como foi (im)posto o tal leilão não há sequer garantia

de que uma das petrolíferas chinesas sairá vencedora da aposta.

Quem descarta a hipótese de que o Campo de Libra será entregue

para Shell (Anglo-Holandesa), Total (França) e Mitsui (Japão)?
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Responder

leprechaun

21 de outubro de 2013 às 12h08

no fim não vai dar em nada, ou com as petroleiras yankees imperialistas do mal, ou com a boa vontade dos xing ling sob o controle/supervisão/gerenciamento da petro, o dinheiro que entrar vai pra rotar o capital especulativo que move tudo e do qual ninguém pode escapar, é o responsável por exemplo pelo bolsa família. então, essa esquerda mumificada deve abandonar esse sonho ingênuo e industrialização, empregos, etc a natureza da acumulação mudou e a história não volta atrás.

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Matheus

21 de outubro de 2013 às 12h02

Artiguinho ridículo e patético, como todos os do Conde Wlady Pomer.

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Rodrigo

21 de outubro de 2013 às 11h17

A única coisa que protecionismo trás é corrupção.
Há mais de 70 anos o petróleo é nosso e até hoje isto trouxe pouco ou quase nenhum benefício concreto à população
De que adianta ter a reserva do mercado, o dinheiro garantido, se este não é bem aplicado.
Nunca aplicamos esse “benefício” de maneira correta, o Brasil tem problemas crônicos de corrupção e infra-estrutura. Protecionismo só dá margem para aparecer erros gigantes de investimento e corruptos.
O Governo deveria flexibilizar,ainda mais, ser transparente e investir de maneira correta no Brasil. Trazer benefícios à população. Quando andamos na corda bamba da liberdade não temos margem para erros.
Porém, ele prefere fazer acordos estranhos, de qualidade duvidosa e que atende os interesses do partido. A famosa orientação partidária.(tanto situação quanto oposição)

Lamentável qualquer forma de controle da liberdade, inclusive econômica. Deveríamos nos planejar para ser mais livres e menos controladores.

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    Luís Carlos

    21 de outubro de 2013 às 12h11

    Rodrigo
    Mais “flexibilidade” foi tudo que o mundo teve na área financeira, e tivemos o caos de 2007/2008 para cá, como resultado dessa maior “flexibilidade” que também é chamada de desregulação. O controle não gera a corrupção, pelo contrário. O controle, seja do Estado ou popular/social (controle social como preconizado pela reforma sanitária brasileira e não como a sociologia comumente entende) são mecanismos que combatem a corrupção, pois esta se dá a partir do interesse privado sobre aquilo que é público e coletivo. A corrupção existe porque existe o interesse privado sobre o que é público e coletivo, sem as devidas ações de controle, transparência e visibilidade, com participação social.

Flavio Lima

21 de outubro de 2013 às 10h55

Muito lúcido esse artigo. Vai ao ponto. O resto é campanha disfarçada contra o Brasil e contra a Petrobras.

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alfredo de pádua

21 de outubro de 2013 às 10h53

Que tamanha genialidade, própria dos grandes teóricos trotskistas, a PETROBRAS é surrupiada da maior descoberta de petróleo da história, onde a SHELL ficou por 5 anos e nada descobriu, e, agora o pulo do gato, vmos entregar pros chineses que a utilizarão para consumo próprio, bem como para chantagem ao grupo da OPEP. Outra genialidde é dizer que a pobre PETROBRAS não tem caixa para se bancar, ela que tem reservas de +/- 60 bilhões de barris, em produção, e que valem perto de 6 TRILHÕES de dolares. È nisso que dar ficar estudando FHC, Mantega e outros procers do marxismo, desculpe-nos Marx, é só pra tirar sarro dos trotskistas.

Responder

Clovis neto

21 de outubro de 2013 às 10h48

Imagine o seguinte cenário:

Petrobras opera sozinha o pre-sal.

Daqui a alguns anos temos um grande descontrole no oriente-médio, com redução de produção e aumento de preço do óleo.

Onde será mais barato para o aparat americano “roubar o óleo”?

No Brasil, que não tem defesa estabelecida, ou se tiver terá grande componente americano ou no oriente médio?

Mudando o cenário.

Brasil e China operam o pré-sal.

Demais dados iguais.

Alguem acredita que o tio sam se meterá a besta de mecher com a China?

Clovis

Responder

    Narr

    21 de outubro de 2013 às 11h20

    Você tocou num ponto fundamental. O Brasil pode comprar o dobro de caças russos que não conseguirá fazer frente a um eventual ataque estrangeiro. Com a parceria chinesa, o acordo do petróleo inclui a cláusula implícita de uso da ameaça nuclear aliada.
    Cá pra nós, abrir capital na Bolsa nunca foi considerado entreguismo por nenhum empresário. Foi com isso que a burguesia dominou o planeta. A Petrobrás é uma empresa do mercado e não pode usar estratégias do mercado?

Avelino

21 de outubro de 2013 às 10h29

Nem a China e nem os EUA são bonzinhos, e no meio do bueiro, o Brasil tem que ser ratazana, antes, era comida para os EUA.
Há novos desenhos geopolíticos sendo construídos, e o Brasil não está indo atrás, ele faz parte dessa construção, ele é um dos agentes.
Por isso, que venha o leilão.
Agora aguardemos os pedidos de socorros das direitas: médicos cubanos, Sukhois russos, petrolífera chinesa.

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Independent: China compra recursos para garantir crescimento futuro - Viomundo - O que você não vê na mídia

21 de outubro de 2013 às 10h02

[…] Pomar: Parceria com a China é um bom negócio para o Brasil […]

Responder

Mardones

21 de outubro de 2013 às 10h00

O articulista não disse como o Brasil vai sair favorecido com essa união da Petro com as Chinesas. Pelo artigo, a China é uma inocente e vai ajudar a Petrobrás. k k k k k.

Responder

Julio Silveira

21 de outubro de 2013 às 07h45

Ao que me parece o PT usa a China tanto hoje que parece quererem editar sua própria praça da paz celestial com tanto aparato de segurança no Rio.

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    Luís Carlos

    21 de outubro de 2013 às 12h04

    Julio

    Nem Praça Celestial nem Iraque. O Brasil necessita construir sua própria história.

    Julio Silveira

    21 de outubro de 2013 às 14h00

    Não gostaria de participar muito menos assistir uma historia construída mais com exército para embarreirar a cidadania.

Francisco

21 de outubro de 2013 às 02h37

É sempre difícil as pessoas entenderem: para ganhar dinheiro é preciso gastar.

O fato puro e simples é esse: a Petrobras não tem grana suficiente.

Só isso.

Mas o importante importantíssimo!) é que a Petrobras não tem grana suficiente para ESSE campo.

Os demais e futuros campos (“financiados” por esse…) são outra história).

Aliás, “H”istória…

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Sindipetro: O dia em que a Globo apoiou aparato repressivo montado por um governo do PT - Viomundo - O que você não vê na mídia

21 de outubro de 2013 às 00h34

[…] Pomar: Parceria com a China é um bom negócio para o Brasil […]

Responder

Valcir Barsanulfo de Aguiar

20 de outubro de 2013 às 21h23

O bom mesmo para os portadores do complexo de vira-latas seria a proposta do Zé chirico serra e do Aético never, de entregar toda a exploração do petróleo brasileiro(não só o Pre-Sal) mas todo, à Chevron e à Brittist Internacional Petroleum.

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    1 one

    21 de outubro de 2013 às 11h06

    Comparar ruim com péssimo não ajuda.

FrancoAtirador

20 de outubro de 2013 às 20h41

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DUAS DAS ONZE PETROLÍFERAS INSCRITAS PARA O SORTEIO DE 70% DO CAMPO DE LIBRA

NÃO OFERECERAM AS GARANTIAS NECESSÁRIAS PARA A HABILITAÇÃO NO PRÉ-SAL.

MESMO ASSIM, PODERÃO PARTICIPAR, SE CONSORCIADAS COM OUTRAS PETROLÍFERAS.

A AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO (ANP) NÃO INFORMOU QUAIS SÃO AS DUAS EMPRESAS.

A MIXARIA DE GARANTIAS OFERTADAS, POR CONSÓRCIO: 156 MILHÕES DE REAIS [!!!]
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18/10/2013

ANP age para evitar controle das empresas chinesas em Libra

A reportagem é de Maurício Thuswohl, na Carta Maior

(…)

As empresas habilitadas a participar do leilão são:

Petrobras (Brasil), Repsol/Sinopec (Espanha/China), CNOOC (China),
CNPC (China), ONGC Videsh (Índia), Ecopetrol (Colômbia),
Petrogal/Sinopec (Portugal/China), Mitsui (Japão), Petronas (Malásia),
Total (França) e Shell (Holanda).

No entanto, duas delas – a ANP não revelou quais são [!!!] –
não apresentaram todas as garantias necessárias,
e somente poderão participar do leilão
se formarem consórcio com outras empresas habilitadas.

(http://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Politica/ANP-age-para-evitar-controle-das-empresas-chinesas-em-Libra/4/29237)
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08/10/2013
Agência Brasil

Nove empresas depositam garantias para o leilão do Campo de Libra

Por Alana Gandra

Rio de Janeiro – Nove empresas, do total de 11 que se habilitaram para o leilão do Campo de Libra, na área do pré-sal, na Bacia de Santos, fizeram o pagamento de garantias para a operação, informou hoje (8) o diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Helder Queiroz, durante seminário promovido pelo Grupo de Economia da Energia (GEE), da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no Centro de Convenções da Bolsa de Valores do Rio.

O prazo para o pagamento das garantias terminou ontem (7). Queiroz disse, porém, que todas as empresas habilitadas poderão participar da licitação, porque “a garantia pode ter sido aportada pelo líder do consórcio”.

Ele estima que até três consórcios disputarão a primeira área do pré-sal, no próximo dia 21.

O total de garantias pagas por consórcio atinge R$ 156 milhões, de acordo com o diretor…

Edição: Aécio Amado

(http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-10-08/nove-empresas-depositam-garantias-para-leilao-do-campo-de-libra)
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Responder

Walter

20 de outubro de 2013 às 19h50

A foto diz tudo.
Esse modesto comentarista, pagador de impostos ,nunca pode sair do Brasil.
O petista da foto compra. Bonezinho MaoTseTung em turismo na praça da paz celestial defende a entrega do petroleo brasileiro aos chineses bonzinhos.
Será que a viagem do militante foi bancada pelo PC Chinês?

Responder

hc

20 de outubro de 2013 às 18h25

Por que não captar de pequenos investidores do Brasil?

Responder

Gabrielli: Modelo adotado em Libra parece o de FHC - Viomundo - O que você não vê na mídia

20 de outubro de 2013 às 16h27

[…] Pomar: Parceria com a China é um bom negócio para o Brasil […]

Responder

FrancoAtirador

20 de outubro de 2013 às 14h49

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ANP não respondeu por que exigiu um “Operador A” no edital do leilão de Libra

Por : CARLOS LOPES, Hora do Povo, via Maria Frô

Inquirida, pelo senador Pedro Simon, sobre a cadeia de ilegalidades (ver quadro nesta página) no tramado leilão do campo de Libra, a diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Magda Chambriard, não respondeu à seguinte questão: por que “a ANP estabeleceu no edital a exigência de ‘operador A’ para todos os consórcios concorrentes, [se] por lei, a Petrobras é a operadora única do pré-sal“?

“Operador A” (ou “operadora A” ou “licitante A”) é uma companhia credenciada a operar em águas profundas. Pela Lei 12.351/2010 (artigo 2º e 4º – ver quadro nesta página) só existe uma empresa operadora no pré-sal: a Petrobrás. No entanto, o ministro Lobão (portaria nº 218/2013) e a ANP, no edital do leilão, colocaram, como condição, que os consórcios candidatos ao campo de Libra devem ter obrigatoriamente, fora a Petrobrás, pelo menos uma “operadora A”.

Na resolução da 26ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), realizada em 25 de junho de 2013, depois de mencionado o artigo 10º da Lei nº 12.351/2010, que permite ao ministro das Minas e Energia propor ao CNPE a participação mínima da Petrobrás (estabelecida, pelo ministro e pelo CNPE, no mínimo da lei, 30%), pode-se ler: “A indústria do petróleo possui empresas com capacidade técnica, econômica e financeira suficiente para responder pela parcela dos 70% restantes de modo a estimular a competição e garantir maior atratividade na licitação“.

O significado desta frase é, sobretudo, que outras empresas, não a Petrobrás, devem açambarcar e operar os 70% restantes do campo de Libra – o que é totalmente ilegal. Ou, de outra forma, que a Petrobrás não deve passar dos 30% mínimos que a lei determina, e que os restantes 70% devem ser operados por empresas estrangeiras (não existem outras empresas nacionais com essa qualificação) – o que é, repetindo,completamente ilegal.

A única empresa que necessita ter “capacidade técnica” em Libra, no pré-sal e em qualquer área petrolífera estratégica (objeto da Lei nº 12.351/2010) é a Petrobrás, porque ela é a operadora única e legal de todas as áreas e para todas as “atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento, produção” de petróleo no regime de partilha de produção, instituído pela lei que mencionamos.

Sem contar que exigir outra “operadora A” também é exigir que os consórcios tenham, obrigatoriamente, empresas estrangeiras, é evidente que se pretende afastar a Petrobrás como operadora única do pré-sal, e das áreas estratégicas, e substituí-la por essa outra “operadora”. Certamente, os adeptos dessa vergonhosa tese entreguista podem propugnar por isso no Congresso – mas não têm o direito de enfiar no edital do leilão de Libra uma condição que é contra a lei.

Em seu depoimento no Senado, a srª Magda, como mostram as notas taquigráficas da sessão, não respondeu ao senador Simon. Ela sabe que a condição do edital (e da portaria de Lobão) é ilegal – e uma tentativa de golpe contra a lei do presidente Lula. Tem razão o senador quando afirmou que “esta exigência é descabida e cria uma ameaça“.

https://lh6.googleusercontent.com/-TQW5jTZWLbc/UmJtPDxTWfI/AAAAAAAAOzs/U9kiZP43s04/s800/edital3.PNG

(http://mariafro.com/2013/10/19/carlos-lopes-a-burla-a-lei-para-entregar-o-pre-sal-de-libra-as-multis)
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Responder

O Campo de Libra | Marcos Aurélio

20 de outubro de 2013 às 14h13

[…] Por Wladimir Pomar (Reproduzido do Viomundo, aqui) […]

Responder

Leo V

20 de outubro de 2013 às 12h41

Ah sim, a China é boazinha.

O artigo é um bom contraponto. Mas o final feliz é muito forçado. Tudo perfeito: a China é boazinha e o que está acontecendo é o melhor do que poderia acontecer.

Responder

    Sergio Salvador

    20 de outubro de 2013 às 16h17

    Leo V, é só esse o seu contra-argumento?
    Pífia ironia?
    Perdeu!

    Luís Carlos

    20 de outubro de 2013 às 22h21

    Não sei se a China é “boazinha”, porém todos sabemos o que petrolíferas estadunidenses e britânicas já fizeram de ruim ao mundo. Aliás, guerras, invasões e pilhagens como a do Iraque e Afeganistão, ou ainda golpes promovidos pela CIA como no Irã, ou atentados contra o meio ambiente como no Equador e no Brasil não deixam dúvidas do papel nefasto jogado por essas “empresas” que se acham donas do mundo.

    José X.

    21 de outubro de 2013 às 13h07

    O Léo V é da turma dos 20 centavos…tudo que envolve um valor maior que isso eles não conseguem entender… :)


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