Francisco Luís: Alckmin defende ajuste fiscal, mas reduz superávit primário, sabotando Levy e Dilma
Tempo de leitura: 5 min
Ápice da hipocrisia: Alckmin reduz superávit primário e sabota Levy
por Francisco Luís, especial para o Viomundo
O governo Dilma reduziu a meta do superávit primário e a imprensa voltou a mencionar a queda da nota de crédito do Brasil.
Os tucanos e seus aliados no mercado financeiro vivem exigindo o aumento do superávit primário do governo federal, mas não estão fazendo a sua parte. Em consequência, até 2018 podem fazer com que o governo federal tenha de fazer um superávit primário de R$ 7 bilhões a mais para cobrir o que não será feito pelo governo de Geraldo Alckmin. Isso obrigará o governo federal a economizar, mas o governo do Estado de São Paulo poderá ampliar a despesa nos próximos anos, especialmente com investimentos. Na campanha eleitoral, mostrarão as obras deles feitas às custas do esforço fiscal do governo federal.
O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) Estadual 2016 contém uma reprogramação das projeções de receitas e despesas estaduais para 2015, baseados na redução das expectativas de crescimento do PIB. Nesta reprogramação, o governo estadual reduziu as receitas previstas em R$ 4,47 bilhões (-2,39%) e as despesas em R$ 2,33 bilhões (- 1,27%). Veja abaixo as projeções contidas na LDO 2015 e 2016:
O ritmo menor de redução das despesas em relação às receitas levará a uma queda de quase 64% do superávit primário, que cairá de R$ 3,34 bilhões para R$ 1,23 bilhão. Este resultado obrigará o governo federal a fazer um esforço fiscal maior para cobrir esta redução do superávit do governo Alckmin, que representava 30% do resultado esperado para as demais unidades da federação, excluído o governo federal.
Isso ocorre porque a LDO Federal 2015 (Lei 13.080, 02/01/2015) prevê, em seu parágrafo 4º, que:
“§ 4o A meta de superávit primário estimada para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios é de R$ 11.046.000.000,00 (onze bilhões e quarenta e seis milhões de reais) e, para efeitos de cumprimento do estabelecido no caput, o Governo Central compensará o eventual valor não atingido por esses entes”.
Em síntese, apesar dos tucanos serem defensores intransigentes de uma política de “ajuste fiscal permanente” – buscando produzir superávits primários elevados para o pagamento dos juros da dívida pública -, neste ano de esforço fiscal federal, o governo Alckmin pretende contribuir menos com o ajuste, atuando na contramão.
Outra questão que deve ser ressaltada é que estas novas projeções podem ser excessivamente pessimistas quando analisamos o impacto dos novos indicadores macroeconômicos sobre as receitas estaduais.
Considerando que a inflação prevista para 2015 era de 5,7% e o governo federal já prevê inflação de 8,2%, esta variação impactará a receita positivamente em R$ 6,54 bilhões. Já a projeção de queda do PIB para 2015 (de 2,5% para -0,9%) produziria uma redução de R$ 7,29 bilhões na projeção de arrecadação estadual. Portanto, o impacto líquido sobre as receitas primárias estaduais seria de uma queda de, aproximadamente, R$ 750 milhões.
O superávit primário representa, em linhas gerais, a economia que o governo se compromete realizar para o pagamento da dívida pública.
A meta para o superávit primário estadual previsto no PPA 2012/2015 era de R$ 26,4 bilhões para os quatro anos, mas o governo Alckmin deverá entregar apenas R$ 18,7 bilhões. Esta projeção leva em consideração os valores já alcançados em 2012, 2013 e 2014, bem como o valor previsto para 2015 no orçamento.
Em resumo, o governo Alckmin deixará de economizar a quantia de R$ 7,7 bilhões para o pagamento da dívida pública em relação às previsões iniciais do PPA. Cumpre registrar que, com a reprogramação prevista para 2015, o governo paulista poderá deixar de economizar a quantia de aproximadamente R$ 9,8 bilhões em relação às previsões iniciais.
Outra forma de analisarmos a redução do compromisso do governo estadual com o ajuste fiscal nos últimos anos pode ser obtido através da evolução do superávit primário alcançado de 2011 até 2014, bem como as projeções de 2015 até 2018.
De 2011 a 2014, o governo Alckmin obteve um superávit primário 26% menor, uma queda de quase R$ 1,6 bilhão. Quando analisamos os valores do superávit em 2011 em comparação com o superávit primário previsto para 2018, a queda será de 72%. Também podemos fazer tal análise através do peso do superávit primário obtido ou previsto em relação à receita primária. Esta relação vem caindo de 2011 (4,45%) a 2014 (2,6%), mantendo esta tendência para as projeções até 2018 (0,94%).
Mantendo o discurso de “defensor do ajuste fiscal permanente” e reduzindo, na prática, os valores do superávit primário, o governo Alckmin planeja repassar o custo político do ajuste para o governo federal, enquanto disponibiliza recursos extras para investimentos e outras despesas até 2018.
Como vemos, Geraldo Alckmin segue à risca o falar uma coisa e fazer outra. E, como sempre, conta com blindagem da mídia que se recusa a mostrar como o governador paulista sabota o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e os fundamentos da política econômica que dizem seguir: a do choque de gestão.
PS1: Em tempo. Vejam dois achados em documentos oficiais da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, que confirmam o que Paulo Copacabana disse aqui no Viomundo sobre a pauliceia desvairada.
Copacabana revelou com brilhantismo como São Paulo se tornou hoje dependente da política econômica federal, perdendo sua relativa autonomia.
Isto mostra que o saudoso Mário Covas tinha razão em não querer a venda do Banespa e a perda de instrumentos de fomento de crédito promovida pelo Governo Fernando Henrique Cardoso.
PS2: Outro texto referência é o de Antonio de Souza, também aqui no Viomundo. Ele mostrou o desequilíbrio fiscal do governo paulista e colocou por terra o famoso choque de gestão.
Como se vê, o governo Geraldo Alckmin confirma essas análises para desespero da direita raivosa.
Leia também:
Saul Leblon: Governo cortou direitos enquanto torrava R$ 85 bilhões em juros
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Comentários
Urbano
A oposição ao Brasil é altamente capaz; exuberante mesmo na ‘arte’ da enganação…
Julio Silveira
Me desculpem a sonceridade, mas esperar o que do Alkmim? Tucano, com todas as penas e bico de tucano, apoio sincero as iniciativas do governo do PT? Esperar em nome do Brasil? Se quando foram governo central trairam o Brasil inumeras vezes, falem serio, sejamos mais profissionais. Tá certo que no meu país tem muito cidadão aluado,,mas nem todos. E politico que diz defender o trabalhador não pode ser condescendente com a história levando para cumpadre que avilta sempre que pode essa cidadania.
Gonçalves
Esse dinheiro a mais que SP gasta é justamente o dinheiro que SP arrecada a mais que os outros estados.
Bacellar
O governo Alckmin é um “case” a ser destrinchado pelos estudiosos da propaganda política.
Dengue, Desabastecimento de água, acordo com o crime organizado, cartel no metrô (com direito a obras que desabam), denúncias em diversas secretarias, economia claudicante, enfim, um completo desastre…Ainda assim o paulista segue apoiando-o. Bom talvez o verdadeiro “case” a ser estudado seja a psicologia social bandeirante…
Bonobo de Oliveira, Severino
A explicação para essa conjuntura de aberrações reside no binomio Ditadura das Comunicações e agentes dos órgãos de controle do Estado, Judiciário, MP e organizações policiais, inclusive a PF, todos corrompidos.
C.Paoliello
STIGLITZ ACUSA CENTRO-ESQUERDA EUROPÉIA DE SE ACOVARDAR DIANTE DA ALEMANHA:
http://www.esquerda.net/artigo/stiglitz-partidos-de-centro-esquerda-acobardaram-se-e-submetem-se-alemanha/37953
Bonobo de Oliveira, Severino
O mundo inteiro está acovardado diante do avanço dos capitalistas rentistas sobre os direitos de todas as populações do planeta. Quebraram as maiores economias mundiais em 2008 e 2010 e parece que ninguém entendeu que é preciso enfrentá-los e detê-los antes que arrasem todo o planeta. Paul Krugman e Stiglitz vêm avisando há tempos mas a população só assiste e lê os economistas de bancos, “sicários da plutocracia”, como chama-os o Paul Krugman.
Angela Simões
Isso para mim é pedalada, mas o tucanato é blindado pela mídia e por instituições que deveriam ser sérias. O negócio é o governo começar abrir o jogo e acabar com certos pudores, chuta o pau da barraca e pronto. Eles irão falar mau de qualquer maneira.
Sidnei Brito
No meu local de trabalho as pessoas já têm uma certeza: as mudanças no programa Nota Fiscal PAULISTA, da Secretaria da Fazenda do ESTADO DE SÃO PAULO, é culpa da Dilma.
Segundo a pessoa que trouxe o assunto à baila, ela ouviu isso de um jornalista. Ela não lembra quem nem onde, mas, segundo ela, que ele falou, falou.
FrancoAtirador
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As Quatro Onças Ferozes
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Crise Política, Moralismo Justiceiro, Ajuste Fiscal e Recessão
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As Pintas de cada uma são diferentes,
mas são todas Onças Famintas.
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É Hora de Resistência!
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Por João Guilherme Vargas Neto (*)
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Tudo aparece misturado como em uma Horrorosa Feijoada Fria.
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Mas, para compreender aquilo que diariamente nos bombardeia,
eu sugiro que se divida a Crise (pelo menos na sua compreensão)
de forma a facilitar as resistências.
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A Primeira Crise é Política, onde impera o ‘barata-voa’, com a Oposição Desnorteada
(alguns esperando que o mamão caia de maduro e outros sacudindo o mamoeiro) e o Governo Emparedado (com dificuldades para viabilizar qualquer projeto
e recuperar a mínima confiança de uma escassa maioria aritmética).
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Junto com ela há a Crise que chamo de ‘Moralista’,
que se materializa nos sucessivos lances da Operação Lava-Jato,
com prisões, delações, investigações, condenações e o que mais seja
para alimento dos Meios de Comunicação,
desespero e vergonha dos denunciados
e ranger de dentes da Sociedade.
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Nos últimos dias ficou evidente uma Operação
para tentar ‘sujar’ o Movimento Sindical como um todo
nas águas lamacentas da corrupção e dos malfeitos
visando enfraquecer a Resistência dos Trabalhadores.
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Por iniciativa errada do Governo, foi criada a Terceira Crise: o Ajuste Fiscal.
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Hoje já se sabe que como foi elaborado e implementado, o Ajuste é um Fracasso.
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Não há a menor possibilidade de que ele seja completado com êxito
antes que a Lona do Circo das Agências de Risco caia sobre o Picadeiro.
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E, por fim, há a Recessão.
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Ela é uma crise monstruosa, que devora empregos e corrói salários,
levando os trabalhadores ao desespero e acuando o movimento sindical,
obrigado agora a uma luta de resistência depois de anos de protagonismo
das centrais sindicais e sua atuação unitária.
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Não adianta botar ou tirar qualquer bode da sala,
enquanto nela se agigantam essas Quatro Onças Ferozes:
a Crise Política, o Moralismo Justiceiro, o Ajuste Fiscal e a Recessão.
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As Pintas de cada Onça são Diferentes, mas são todas Onças Famintas.
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É hora de resistência e nesta hora cresce o papel daquelas entidades sindicais
que ao longo dos anos de bonança fizeram a lição de casa
e são hoje fortes o suficiente para enfrentar a crise,
construir uma nova unidade e apresentar (com seus trabalhadores)
novos rumos econômicos corretos para a sociedade.
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(*) Membro do Corpo Técnico do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar – DIAP.
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(http://www.diap.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=25417:as-quatro-oncas-ferozes&catid=46&Itemid=207)
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Dr Marcelo Silber
Caros Azenha e Conceição
Gostava muito de acessar (tanto que faço isso até hoje) o Viomundo, por procurar informação isenta, jornalismo de primeira e debates acalorados. Encontrei tudo isto aqui, mesmo sem ser petista ou nunca ter votado em Lula-Dilma.
Porém nos últimos anos, infelizmente , o blog se sectarizou. Matérias e comentaristas ultra radicais, apenas para “satisfazer” o público interno, sem nenhum contraditório, acabaram por afastar completamente pessoas com o meu perfil dos debates (poderia listar umas três dezenas de nomes…) Normal, os incomodados que se retirem…
Mas “não aguentei” ao ver a matéria (mais uma vez) detonando o Governador de SP, Geraldo Alckmin.
Nestes tempos de crise política aguda, em que líderes da oposição como Serra, Aécio, Caiado entre outros jogam (na minha opinião) no quanto pior melhor, Alckmin tenta fazer uma oposição responsável e estabelecer pontes e caminhos de dialogo com a Presidenta Dilma. Todos os brasileiros que pensam no bem do Brasil percebem isso, mas infelizmente o Viomundo vai no caminho contrário. Que pena….Sigam radicalizando e tentando detonar todas as pontes…
Respeitosamente
Dr Marcelo Silber
FrancoAtirador
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(http://jornalggn.com.br/noticia/fhc-diz-que-momento-nao-e-de-aproximacao-com-o-governo)
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Bacellar
Doutor…A blindagem ao governador praticada pela massmedia já não é suficiente? Precisa se estender aos blogues progressistas? Criticar o governo de GA é uma questão de prática de jornalismo sério e não de partidarismo.
Creio que confundes a simpatia de fachada expressa nas declarações oficias com real disposição ao diálogo e ao consenso. Como bom pindamonhangabense GA não é de confronto aberto… Mas nos bastidores…Julho de 2013 não me deixa mentir. São “pontes” como E.Cunha, GA, Renan Calheiros, G.Kassab,etc, que estão demolindo o PT.
Zilda
Se Dilma estiver confiando no apoio de Alckmin e de Marconi Perillo podemos dar a ela título de tola. Não dá para acreditar que uma senhora com a história de Dilma possa acreditar nesses dois e em FHC também.
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