Em defesa da água como um bem público

Tempo de leitura: 2 min

21/07/2011 – 09h00
Em caso de privatização, contas de água podem subir, alerta organização

no UOL

por sugestão do Roberto Monico Junior

SÃO PAULO – Consumidor poderá ter que enfrentar contas de água mais caras, caso setor seja privatizado. Essa foi a avaliação das organizações sociais que participaram, na última quarta-feira (20), de seminário que discutiu ideias sobre como a população pode se organizar para impedir a venda das empresas.

A elevação dos custos aconteceria pela própria lógica do sistema privado, que adota um modelo de reajuste estabelecido em preços internacionais. De acordo com a Agência Brasil, representantes das organizações já preveem um aumento imediato nos preços, além de uma diminuição dos investimentos no setor.

Distribuição de água

Segundo representantes do MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens), 90% da rede de distribuição de água no País são controlados por empresas públicas, com uma cobertura que chega a quase 100% das grandes e médias cidades.

Um dos diretores do movimento, Gilberto Cervinski, lembrou que, no município de Santa Gertrudes, em São Paulo, onde o sistema foi privatizado em 2010, os preços das contas de água praticamente triplicaram em seis meses.

Fora da lei

Os participantes do seminário também denunciaram práticas corruptas em alguns estados do País. A exemplo de Rondônia onde, segundo representantes do Sindicato dos Trabalhadores das Empresas de Água e Energia, empresários assediam vereadores.

A entidade também denuncia que em municípios do estado as prefeituras têm, inclusive, desconsiderado processos legais como a licitação para a concessão do sistema de abastecimento, como ocorreu em Ariquemes. Contrários à privatização, os sindicalistas avaliam que as empresas privadas investirão menos na ampliação da rede e, principalmente, em saneamento.

América Latina

O doutorando da Unesp (Universidade Estadual Paulista), Juscelino Eudâmidas, afirmou que, segundo pesquisas internacionais, até 2015 cerca de 60% da capacidade de abastecimento da América Latina estará privatizada. Eudâmidas ainda ressalta que, nos países ricos, onde a ideia da privatização surgiu, os governos estão voltando atrás.

Na França, por exemplo, onde surgiram as primeiras experiências de concessão do sistema de distribuição de água, o governo está reestatizando os serviços. Os principais motivos foram que a qualidade do serviço e da água caíram, os preços subiram exorbitantemente e o serviço não foi universalizado.


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Comentários

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Roberto Locatelli

Ainda relembrando: aqui mesmo no VioMundo, a excelente reportagem investigativa de Conceição Lemes mostrou que a Sabesp NÃO TRATA o esgoto, embora cobre pelo serviço. Os esgotos da maioria dos lares da cidade de São Paulo vai direto para os rios e represas.

Detalhe vergonhoso: o esgoto do prédio da Bienal e dos escritórios que ficam ali dentro do Parque do Ibirapuera vão direto para aquele riozinho de águas "cristalinas" que existe no parque. É o cúmulo do descaso. E isso ocorre porque a prefeitura sabe que os paulistanos estão num sono profundo induzido pelo PIG e, portanto, não vão reclamar.

Caco Baptista

Por outro lado, é necessário perguntar sobre a qualidade do serviço prestado pelas companhias estatais de água e esgoto. No RS a Corsan, estatal que presta eese serviço foi aparelhadae desmantelada em sucessivas administrações e presta péssimo serviço, com desperdício, falta de água nos pontos altos das cidades, falta de água no verão, vazamentos constantes e preços altos. Não vejo no que essas empresa é melhor do que uma privada. Desde que o controle continue estatal, por que não fazer licitações para conceder licensa para a prestação do serviço de acordo com regras que atendam ao interesse público?
Penso que é importante separar claramente a água do serviço de água e esgoto. Ninguém tem que pagar pela água, mas e pelo serviço que traz a água até a torneira de casa? E se esse serviço for privado a água terá sido privatizada? Penso que não e gostaria de uma discussão mais aprofundada, para além dos simples slogans.
Caco Baptista

Gerson Carneiro

Fiquei pensando de ontem pra hoje como é que o homem se apodera de algo da natureza, que é para todos, e determina que se o outro quiser utilizar terá que pagar, e pagar caro.

Esse meu pensamento é mais ou menos o sentimento que Drummond detinha sobre o ferro de Itabira. Ferro da pequena Itabira que produzia o maior trem do mundo que levava a coisa menor do mundo (segundo Drummond) que era o coração dele.

Ser poeta é mesmo ser besta. Mas nem tanto.

– // –
O poeta prepara seu café
com a ciência de uma dona de casa

O poeta faz sorvete de café
com a competência de um profissional

O poeta compoe um verso
como só ele sabe.

Intimidade – Carlos Drummond de Andrade

@sergiobio

Não sei se por incapacidade minha, mas custei a entender que a privatização era das empresas de saneamento.

Estive fora um tempo e não acompanhei a notícia. Quem quer fazer essa privatização? Se for como eu entendi, realmente não tem lógica nenhuma. Saneamento e tratamento de esgotos são questões puramente ambientais e de saúde pública. Além de que se promoveriam monopólios do setor, nos municípios. Não dá pra conceber isso como uma atividade que tenha como objetivo gerar lucros.

Esse caso tá muito sem pé nem cabeça para mim.

Julio Silveira

Quando vejo gente evidentemente mal intencionada contra o cidadão, mas muito bem intencionada para beneficio de alguns, possiveis amigos generosos, fico imaginando no deserto (de ideias) que assola o Brasil, o dono do Oasis (que não serei eu ou você, no minimo um amigo carnal do poder), te proibindo de se aproximar da sua mina particular. Ou te obrigando a pagar o peso da caneca em ouro sob pena de perder a mão ou a cabeça nas laminas do amigo (dele) Judiciário. Teu destino amigo deverá ser a desidratação a longo prazo.

operantelivre

DECRETO Nº 7.531 DE 21 DE JULHO DE 2011.

Dispõe sobre a inclusão no Programa Nacional de Desestatização – PND dos Aeroportos Internacionais Governador André Franco Montoro e Viracopos, no Estado de São Paulo, e Presidente Juscelino Kubitschek, no Distrito Federal, e dá outras providências.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, alínea “a”, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 6o, inciso I, da Lei no 9.491, de 9 de setembro de 1997, e nas Resoluções no 18, de 8 de outubro de 2008, e no 6, de 28 de junho de 2011, ambas do Conselho Nacional de Desestatização,

DECRETA:

Art. 1o Ficam incluídos no Programa Nacional de Desestatização – PND, para os fins da Lei no 9.491, de 9 de setembro de 1997, o Aeroporto Internacional Governador André Franco Montoro, localizado no Município de Guarulhos, o Aeroporto Internacional de Viracopos, localizado no Município de Campinas, ambos no Estado de São Paulo, e o Aeroporto Internacional Presidente Juscelino Kubitschek, localizado em Brasília, Distrito Federal.

Art. 2o Fica a Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC responsável por executar e acompanhar o processo de desestatização dos serviços públicos de que trata o art. 1o, nos termos do § 1o do art 6o da Lei no 9.491, de 1997, observada a supervisão da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República.

Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 21 de julho de 2011; 190o da Independência e 123o da República.

DILMA ROUSSEFF
Cleverson Aroeira da Silva
Fernando Damata Pimentel

Antonio

Temos que ficar de olho no PSDB e no DEM. Nos estados e municípios onde eles governam pode haver privatização da água. Temos que ficar de olho para agir rápido e barrar a iniquidade. Por isso precisamos de organizações idôneas que possam fazer o trabalho de mobilização.

Juliano

uai, mas não estou entendendo, esse governo não era contra as privatizações, foi só a DILMA asumir que começou essa historia de privatização de novo? todo dia falam em privatizar alguma coisa!!! coisa mais esquisita!!!! agora, que a agua tinha que ser o serviço mais caro pago isso é verdade, as tarifas de agua deveriam ser as mais caras, assim as pessoas pensariam duas vezes na hora de gastar agua atoa. afinal iria mexer em seus bolsos, falar que faltará agua não afeta ninguém, por enquanto!!!

mundim

O que precisamos é de um regulamentação forte para o setor colocando água e saneamento como serviços essenciais, que os são, a serem executados exclusivamente pelos governos, municipal, estadual ou federal.

Por favor não venham com história de que não temos verba no orçamento para estes serviços de utilidade pública, a mesma história que matou a Telebrás e o PNBL e fez a alegria das teles estrangeiras.

Que o PT honre o seu nome e passado e seja o Partido dos Trabalhadores, defensor das causas populares e do interesse nacional.

Gerson Carneiro

Sonhar enquanto ainda não se paga…

Água
Aguaceiro
Aguadouro
Água que limpa o ouro
Ou até mata

Água – Composição: Djavan

[youtube GyAHsswCxIs http://www.youtube.com/watch?v=GyAHsswCxIs youtube]

Leo

Nos países ricos que privatizaram estão voltando atrás,ficou comprovado o grande erro cometido, a população passou a receber agua com menos qualidade mas cara e com pessimo serviços,a frança que foi um dos primeiro a privatizar ja começou o processo para estatizar.
A Agua ja mais pode ser privatizada é a essencia da vida uma obrigação indiscutivel de qualquer governo.

Roberto Locatelli

Precisamos sempre rememorar um fato: na Bolívia, antes de Evo Morales, a água da chuva foi privatizada. E não é gozação, não. As autoridades venderam a uma empresa privada a água da chuva. Passou a ser proibido, por exemplo, colocar baldes no quintal em dias chuvosos, costume comum naquela região.

Esse absurdo está documentado no excelente filme The Corporation. http://www.thecorporation.com/index.cfm?page_id=4

Remindo Sauim

Como já disse diversas vezes o problema das estatais não é a água, mas o tratamento dos esgotos. Com o tratamento correto diminui os gastos com a saúde. Está na hora dos prefeitos se darem conta e começarem junto com os órgãos responsáveis cuidar desta parte também.

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