Projeto “Bolsa Estupro” ameaça direitos das mulheres no Brasil

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Marcha das Vadias em Brasília. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

por Conceição Lemes

Nesta quarta-feira 24, está na pauta da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados o projeto de lei nº 478/2007, que “dispõe sobre o Estatuto do Nascituro e da outras providências”.

Esse projeto baseia-se na crença de que a vida tem início desde a concepção, ou seja, antes mesmo do ovo ser implantado no útero. Visa, assim, estabelecer os direitos dos embriões – os chamados nascituros. Parte, assim, da concepção equivocada de que o nascituro e o embrião humanos teriam o mesmo status jurídico e moral de pessoas nascidas e vivas.

Se aprovado, esse projeto derruba qualquer direito de as mulheres decidirem pela interrupção da gravidez, mesmo em caso de risco de vida da mulher, anomalia grave (como anencefalia) e estupros, já garantidos por lei no Brasil.

O projeto ainda prevê uma bolsa para as mulheres vítimas de estupro criarem seus filhos, porém esta bolsa só será viável se a mulher denunciar o estupro. Não à toa é conhecido como “Bolsa Estupro”.

Organizações e ativistas que trabalham  com saúde e direitos humanos das mulheres no Brasil estão contra o Projeto de Lei nº 478/2007.

[Conceição Lemes quer investigar a invasão dos planos de saúde vagabundos no Brasil. Colabore!]

“A proposta de dar ao nascituro um ‘estatuto’ é mais uma tentativa dos setores mais retrógrados da sociedade de impedir a efetivação dos direitos de cidadania das mulheres”, observa a socióloga Maria José Rosado, coordenadora geral de Católicas pelo Direito de Decidir – Brasil. “Inúmeras pesquisas opinião mostram que a população brasileira, independentemente de filiação religiosa, é majoritariamente favorável a que continuem sendo permitidos os abortos legais e é contrária a que as mulheres sejam presas por realizarem um aborto. Essa proposta, além de ferir a Constituição vigente, significaria um grave retrocesso.”

De fato, o chamado estatuto do nascituro tem graves problemas de inconstitucionalidade, como já foi apontado pelo parecer elaborado pela Comissão de Bioética e Biodireito da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Rio de Janeiro (OAB-RJ), em 2011.

“Ao estabelecer o embrião como pessoa em lei ordinária, o Estatuto do Nascituro tenta driblar a reforma da Constituição Federal para inserir no seu preâmbulo a premissa do direito à vida desde a concepção”, atenta Sonia Corrêa,  pesquisadora associada da ABIA e co-cordenadora do Obsevatório de Sexualidade e Política. “Os setores dogmáticos tentaram gravar essa premissa na Constituinte de 1986 e em 1995 (através de uma PEC), tendo sido derrotados em ambas as ocasiões.”

“Caso seja aprovado, o estatuto do nascituro empurrará a legislação brasileira sobre aborto para a gaveta das leis mais retrógradas do mundo”, alerta Sonia. “Bate de frente  com a opinião pública nacional que não quer ver a lei alterada. Também vai ser difícil explicar ao mundo como e porque esse projeto, com tantos vícios, se tornou lei numa quadra histórica em que a imprensa internacional descreve a administração Dilma Rousseff como uma ‘revolução de gênero’.”

Na verdade, a volta da proposta do Estatuto do Nascituro à pauta da Câmara dos Deputados insere-se num quadro crescente de conservadorismo no Brasil. Vem num  momento de retrocesso em que vemos atores historicamente comprometidos com o avanço da agenda dos direitos humanos se recolherem.

A eleição do deputado Marco Feliciano para presidir a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados é o retrato pronto e acabado deste instante.

Angela Freitas, feminista autônoma, militante da Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), avisa:

 “O risco iminente de aprovação desse absurdo Estatuto não surpreende, já que conhecemos o perfil do Congresso de que dispomos. É uma ideia antiga, cuja natureza hoje encontra campo fértil nas casas legislativas (não só em Brasilia mas nos estados e municípios), adubado pelas frentes parlamentares religiosas, com seus crescentes recursos e bem sucedida estratégia. Por sua vez, organizações do movimento social por direitos de cidadania resistem. Estão alertas, apreensivas e ocupando seu lugar de diálogo e pressão política para evitar o pior”.

Jandira Queiroz, feminista, pesquisadora associada para a América Latina do Political Research Associates (PRA), vai fundo: “Atores historicamente comprometidos com o avanço da agenda dos direitos humanos  estão colocando os direitos de mulheres, LGBTs, indígenas e outros grupos das chamadas minorias entre a cruz e a caldeirinha de óleo fervente”.

Jandira dá nome e sobrenome para os responsáveis por este contexto:

“A forma como o governo e sua base aliada estão se alinhando com a direita cristã ultraconservadora em nome de uma suposta governabilidade é assustadora e revoltante.

Este não é um fato isolado, tem relação direta com a metodologia da direita cristã que atua nos EUA, e que exporta o modelo de ‘defesa da família, da vida e dos valores tradicionais’ a países como Uganda, Malawi e as Filipinas.

Fazem crer que a cultura cristã é a base dos tais ‘valores tradicionais’ e que o único modelo aceitável de família é aquele que a Igreja Católica forjou na Europa durante a Idade Média – monogâmica, formada por marido, esposa e filhos.

O Brasil é hoje a maior nação católica do mundo em número absoluto de fiéis registrados junto ao Vaticano (batizados), e onde a população evangélica cresce muito rapidamente.

O interesse das denominações cristãs em se fazer visíveis e demonstrarem poder no Brasil é explícito.

Não é à toa que uma das principais organizações da direita cristã estadunidense, o American Center for Law and Justice, que, entre outras coisas, ajudou a redigir o Ato em Defesa do Casamento (DoMA, contra o casamento igualitário nos EUA) e a lei de pena de morte a homossexuais em Uganda, está abrindo um escritório no Brasil.

O American Center for Law and Justice mantém relação direta com o gabinete do vice-presidente Michel Temer, como já expliquei em um artigo publicado na edição de dezembro de 2012 da revista Public Eye, nos EUA.

Na campanha de 2002, o PT foi pedir ajuda às igrejas evangélicas e nos colocou na situação que estamos hoje: empoderamento vil de pseudo representantes de Cristo,  disseminando ódio e intolerância.

Pode ser que esses efeitos não estivessem previstos naquele momento, mas agora é hora de lidar com eles. Cito o poeta brasiliense Luis Turiba que certa vez professou: ou a gente se Raoni, ou a gente se Sting”.

Já existe uma petição com quase 14 mil assinaturas contra o projeto 478/2007. Ela elenca 10 razões pelas quais o Estatuto do Nascituro é prejudicial à saúde e aos direitos humanos das mulheres.

Para assinar a petição, CLIQUE AQUI.

Em tempo:  A famigerada MP 557, que ficou conhecida como a MP do Nascituro, inseria-se nesse quadro retrógrado que ameaça os direitos das mulheres no Brasil. Só não vingou graças à firme atuação dos movimentos feministas e de saúde da mulheres.

PS do Viomundo: O Estatuto do Nascituro foi apreciado na reunião de quarta-feira (24/04) da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. Porém, não houve votação. Segundo o seu presidente, o deputado João Magalhães (PMDG-MG), devido ao encerramento da reunião. A votação deverá ocorrer na próxima sessão extraordinária que tratará do assunto, mas a data não foi divulgada.

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Comentários

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camila pierucci

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André Gonçalves da Silva

Estupro e consentimento explicados em 7 ilustrações

VEJA
http://www.mestresabe.com/2015/07/estupro-e-consentimento-explicados-em-7.html

eudes mesquita

acho que a mulher não pode ser condenada a ter uma criança fruto de um momento de dor e tortura, e ainda ter de comviver com o pai desta criança o mostro que lhe calsou uma trauma para resto de sua vida, acho que os senhores parlamentarios deveriam se preocupar mais nas criaçoes de suas leis.

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Cássius

Sou totalmente contra essa lei de “bolsa estupro”,era só o que faltava agora mandar no corpo da mulher,bota machismo nesse pais de merda mesmo.A mulher que sofreu estupro e engravidou tem todo direito sim de abortar se ela quiser,ninguém tem o direito de mandar no corpo de ninguém,porque que ao invés desse politicos corruptios se preocuparem com isso,porque ele não acabam com a violencia a mulher,quantas mulheres sendo estuprada,sofrente,morrendo assassinada,porque ele não criam leis mais severas,para punir esses criminosos de mulher,porque?colocando um prisão perpétua ou pena de morte,arrancando os testiculos desses psicopatas.Acho que era isso.

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Murdok

Na cidade de Calmon, Sta Catarina, o cara estrupou e engraviou a filha menor. Está preso. Mas a menina está grávida, aos cuidados do Conselho Tutelar. Mãe e filho(a) carregarão para o resto de suas vidas essa pesada cruz. O que serão?. O que farão?. Dizem que a vida é uma passagem,coisa rápida. Mas para essa menina e para quem vai nascer, a vida vai ser longa, dura, com dores.
Quem vai nascer, deve ficar com a mãe ou ir para adoção?

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Maria Helena

É estarrecedor o momento que vivemos: uma presidenta refém de fundamentalistas de todas as cores e assim vai continuar porquer quer seus votos em 2014; um ministro da saúde que não se contém e desrespeita o Estado Laico, pois não perde oportunidade de dizer que é contra o aborto, uma vergonha completa; e os desvairados fundamentalistas querendo transformar o Brasil numa teocracia. E vão que vão e não há freios para eles.
Para completar um movimento feminista quase 100% amarrado à presidenta, à ministra da mulher, que é de suas fileiras, e que nem dá conta de apagar os incêndios dos fundamentalistas. É uma vergonha tudo isso. Não há quem defenda pra valer o estado laico. Dilma foi sábia em colocar no Ministério da Mulher a feminista Eleonora Menecucci para amordaçar as feministas. Foi o que aconteceu. As feministas deveriam cavar um buraco para enterrar suas caras, pois ou rompem publicamente com o governo, ou são cúmplices.

Fabio Passos

bolsa estupro… estamos bem lascados nas mãos destes pastores e padres fundamentalistas.
Fariseus. Hipócritas. Voltem para a idade média!

O Brasil sempre atrasado nas conquistas e evoluções sociais. Aborto legalizado e garantindo atendimento digno de saúde para a mulher é o que esperamos de um governo que represente os menos favorecidos.

Para a “elite” branca e rica o aborto já é – e vai continuar – liberadaço.

    Larissa Dias

    Estamos na boca do serpentário fundamentalista. E parece que este país não tem presidenta que tenha cioragem de defender o Estado laico, está deixando o trem arder. É ridícula postura da presidenta Dilma. Que Padilha não abra a boca, porque se abrir é pra dizer asneiras, como fez outro dia, com aquele sorriso de esquilo. Padilha é fundamentalista e não terá o meu voto. Ele é CONTRA o aborto.

Berenice

Infelizmente Dilma sequer se importa em ter as rédeas do tema. Considero uma traição ao Estado Laico

Antero

Façam o serviço completo. Divulguem quem são os parlamentares que assinam o projeto. Vou ajudar: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=345103
.
Autor
Luiz Bassuma – PT/BA , Miguel Martini – PHS/MG

antonio carlos ciccone

Não considero que ajudar financeiramente uma gestante vítima de estupro seja um atentado às liberdades femininas.
Se esta grávida não quer a gestação, ela pode optar pelo abortamento legal, pelo estupro.
Se ela resolve levar a gestação adiante teria uma ajuda do Estado até a criança nascer.Simples assim

Mardones

Planos de saúde vagabundos invadindo o Brasil?! Ah, não! Só pode ser plano de saúde pirata. O governo Federal é ultra vigilante na questão da saúde e jamais vai deixar um lobby desse frutificar. Esse é um governo progressista! A ANS e o Min da Saúde são voltados para o bem estar da população. k k k k k k

Mentirinha…

Alice Matos

Onde está Dilma para defender o Estado Laico? Triste paíso nosso no qual a presidenta da República não defende os valores do republicanismo

leia

Por causa dos ataques do entäo candidato Serra contra a entäo candidata Dilma na campanha em 2010, que ela era a favor da lei do aborto, e que constava no programa do PT, a entäo candidata Dilma, em encontro com vários pastores evangélicos e uns dois padres que os apoiavam, ela assinou um documento confirmando que näo enviaria projeto do aborto para o Congresso.
Ela teve o apoio destes e tem que cumprir , senäo fica desmoralizada perante eles, que na TV pediram votos para ela. Temos que ser coerentes.

Julio

Salve-se quem puder! O negócio é se mudar pro Uruguay.

assalariado.

Sim, as religiões emburrecem o povo, e assim, leva a ‘sabedoria’ humana aos tempos da nada santa inquisição que, em seguida levou a igreja a um racha que, desaguou na tal reforma protestante, sem nunca ter sido. Por tabela, criaram no inconsciente popular o sadismo cristão, preconceituoso e alienado. Coisa que a biblia mostra muito, pelo contrário. Coitada da Maria Madalena (da biblia), se Jesus fosse um reacionário mercantilista.

Abraços.

renato

PODE SER BRINCADEIRA – MAS NÂO É
Moça, pode me ajudar a retirar o dinheiro aqui do caixa.
– Posso, qual é o cartão Senhora.
– É o cartão Bolsa Estupro?
– Hum, deixa ver…Mas já perdeu a validade, senhora!
– É…Mas fui estuprada ontem…..de novo.
– A senhora esta com o BO aí.
– Não…o moço disse para mim lá na delegacia
que é para mim ir fazer o retrato falado só
na segunda-feira.
– Retrato falado, senhora, a senhora viu.
– Não vi não, mas é parecido com este meu filho aqui.
– AHHHH, então a senhora já tem um Nasciturno.
– Não sei não, moça…o nome dele é Nascimento.
– Não tem nenhum outro tipo de bolsa, moça!
– Tem sim, vamos lá…
– Dr. Delegado será que não dá para prender o lazarento
que estuprou a moça, e dar o Bolsa Cadeia dele para ela.
– Taí, Ô! menina arretada, vamô prendê o safado, e todo
o dinheiro que ele ganharia tando preso, vai para ela.
E diga a ele que ELE não terá, direito a bolsa Estupro…
AHAHAHAHAH! SE ri o delegado.

Eu só não acredito que exista tanto preso para tanto estuprador!
Cuidado! com estas falsas alegrias de quem foi estuprado.

Gilberto Silva

Com 8 semanas já é possivel ouvir o coração, com 12 já se faz translucência ….. A criança na verdade em minha opinião já passa a ter direito a partir do momento que foi fecundado o óvulo.
O que se deve discutir é se a mulher tem ou não o direito de fazer o aborto ….isso deve ser decidido pela mãe , acho eu que ela tem todos os direitos inclusive em caso que não seja de aborto a gravidez.
Nós caso de estupro , deve-se amarrar uma pena mais severa ao estuprador na mesma linha com que será”punido”o inocente feto ….
Que tal a castração fisica….cortado mesmo , tudo , não só os testiculos …tudo …fazer uma verdadeira mudança de sexo forçada no cidadão sem pudor.
Quem já assistiu o filme “A Pele que habito” com Antonio Banderas saberá do que eu falo.

    florzinha

    A mulher na verdade na minha opinião já passa a ter direito de ser dona do próprio corpo a partir do momento que foi fecundado o óvulo….? Se alguém quiser criar lei para mandar no corpo do homem me diga depois qual sua humilde opinião…. Lei complementar 669 o homem não tem o direito de se masturbar desde a concepção do óvulo.

Valdeci Elias

Os grandes laboratorios, tambem devem estar juntos com as feministas. Eles devem ter varias pesquisas com embriões e celulas troncos, que vão ser prejudicadas com esse projeto.

    Conceição Lemes

    Valdeci, não viaja. Respeite essa mulherada que é muito corajosa, séria e transparente. sds

    Susana

    Mesmo não sendo uma “viagem” tão impossível assim, não acho que exista influência significativa da indústria neste assunto (e posso estar errada).
    Por outro lado, não vi nenhuma falta de respeito do Valdeci, pois é uma opinião e não é impossível. Aquelas (sim, mulheres também) que não são a favor do aborto “incondicional” também são “corajosas, sérias e transparentes”.

    Valdeci Elias

    Como a industria de medicamentos, vai poder fazer pesquisas com celula tronco, se o feto for considerado um ser vivo ? Vai ser moralmente errado, sacrificar um feto pra fazer esperiências. Isso se o projeto for aprovado.

    renato

    Também acho assim, Susana.
    Eu sou homem, Macho, gurizaço, piazão mermo!
    (muita justificativa requer estudos mais aprofundados)
    E acho que a Mulher é dona de seu corpo e
    de seu espirito, por isto é MÃE, tem um espirito evoluído.
    Mais que os Homens, que mal conseguem carregar
    o saco.
    Mas não sou “chegado a feminista”, aí há radicalismo a vista.
    Minha mãe e meu pai me ensinaram a respeitar as Mulheres,
    para tanto tenho quatro ao meu redor, mãe, esposa, filha
    e acreditem minha querida sogra.
    A ELAS tudo, o que desejarem!
    Pensem portanto nas consequências, para aquelas que não podem
    se defender.
    Antes do Nasciturno, as Mulheres são mortas, e quem
    sabe com seus filhos ainda NASCITURNOS.
    Enterradas onde ninguém nada nunca saberá.
    Acham que as três da manhã, uma mulher Negra, chegando
    na delegacia, para dar queixa,de estupro, algo acontecerá.
    Se o estuprador for Negro e pobre, até pode!

João Eduardo

Para o título da matéria envolver Bolsa Estupro, no meu entender, deveria ter sido abordado o motivo pelo qual essa bolsa existiria. Só com a leitura do texto, ficou parecendo manifesto de sidicato mal organizado onde se hiperboliza uma situação para chamar a atenção, só após ler o “abaixo assinado” é que entendi o pq.

O projeto é realmente absurdo pelo fato de retirar a possibilidade dos abortos em função de estupro e risco de morte à gestante, que apesar de não concordar, deve existir. Afinal, exigir da mulher média que uma gestação decorrente de ato tão traumático quanto o estupro é, no mínimo, surreal. Há, de fato, as que suportam e criam seus filhos como se “légitimos” fossem, mas é uma imensa minoria que não pode ser tomada por base para uma legislação que tenha alcance geral.

Em relação ao resto, é salutar lembrar que os posicionamentos acerca do tema são bem controversos. O lado fundamentalista é já conhecido, e dele discordo plenamente.
No entanto, sempre quando vejo as manifestações feministas com seus jargões – “Somos donas do nosso corpo”; “O corpo é meu” e coisas do gênero, me pergunto se para elas só existem direitos, sem deveres.

Qualquer ser racional sabe como a concepção se inicia, ao tempo que sabe como prevenir essa concepção. Então eu tenho direito ao sexo irresponsável, mas o dever de arcar com as consequências de minhas ações eu não tenho pq sou dona do meu corpo. É assim que funciona???

As vezes quando vejo esse tipo de posicionamento me ponho a pensar se gravidez se dá por geração espontânea. A moçoila está lá andar na rua e, pimba, choveu, engravidou.

Já que não é, aos tempos atuais, possível definir onde começa a vida, vamos partir da premissa que não é na fecundação? E se for? Fica a pergunta.

E, já para o “abaixo assinado”, onde se afirma que políticas criminalizantes não diminuem o número de aborto, reduzindo ao absurdo, libere-se o homicídio, remova o 121 do código penal, pq este também não diminui. Fazer esse tipo de colocação é de uma falácia enorme.

Assumamos a responsabilidade por nossos atos, sejam eles bons ou não. Para mim, a vida começa na concepção, posso estar errado ou certo. Ninguém pode dize-lo – mas se eu estiver certo?

    Maurício

    Fiquei surpreso com os comentários do João Eduardo e da Susana. O mais comum em espaços como este é encontrar comentaristas que, em defesa de seus pontos de vista, fecham olhos e ouvidos aos argumentos alheios, às vezes de forma agressiva. Vão de um extremo ao outro, tentam combater uma falácia com outra… Mas esses dois comentários, independentes da minha opinião sobre o assunto, foram notavelmente equilibrados. O que me traz alguma esperança de que nem tudo esteja perdido.Apesar dos extremistas…

    Maria Libia

    JOÃO EDUARDO, fez sexo e pimba? Fez sozinha? Por obra e graça do divino ficou grávida. HOMEM NENHUM FALA, MAS, E A PATERNIDADE RESPONSAVEL? Filho: 50% homem – 50% mulher. Pelo menos é o que a ciência explica. Há muitas crianças sem pai, sem nome e que vai carregar para a vida toda este abandono. Exagero? Tenho 70 anos, não tenho o nome de meu pai e até hoje sou obrigada, no postinho de saúde dizer que só tenho mãe. Carreguei este fato desde pequena, na escola, no trabalho (pois antigamente a coisa era bem pior), tudo porque meu pai não quis dar o seu nome. E NINGUÉM FALA DA PATERNIDADE RESPONSÁVEL.

    florzinha

    Me chame de “radical” “baderneira” “feminista” (yes com muito orgullho), mas se a maioria feminina da cãmara dAs deputadAs, imaginemos um brasil matriarcal…, passasse a lei 669 que expûs acima kkk você brigaria para ter autonomia sobre o próprio corpo ou não? kkkk A todo homem é proibido masturbar-se a partir de sua condição de nascituro. kkk

Maria Paula

É.Com certeza estamos vivendo um retrocesso em termos políticos,sociais e culturais. A quem interessa a submissão, o preconceito e o uso da fé do nosso povo? Quando se aceita este estado – votando,ouvindo, vendo e lendo o que é imposto – mais o dinheiro vai para os bolsos dos grandões.
Assinei a petição e divulguei.

Apavorado por Vírus e Bactérias

Esse projeto é uma tremenda b…ta, uma aberração e uma violência à mulher. A mulher é o objeto da agressão, da introdução, da violência e ainda tem que levar uma gravidez dessa natureza adiante. Quem fez essa m…da deveria passar pela experiência do estupro para ver o que acha de engravidar nessas condições. Isso sem contar toda a problemática psicológica que essa violência desencadeia para a mulher. É um projeto de idiotas macabros, que pensam a mulher como bolsa de sêmen. Nem os macacos são tão grotescos.

    Susana

    Acho errado o projeto proibir o aborto em caso de estupro, pois não acho saudável obrigar a mulher a prolongar a dor do estupro por 9 meses.
    Por outro lado, também não acho correto liberar o aborto em caso de relação consentida: que direitos o embrião/feto tem?

    Lu Witovisk

    Susana, a liberação do aborto não aumentaria o numero de abortos, apenas daria garantias de condições de saúde para que as mulheres que praticam ilegalmente (as que tem $$ vão em clinicas de luxo, quem sofre é pobre). Pq quem não pensa em abortar, não abortará após uma relação consentida. Quem pensa na questão, aborta de qualquer jeito.
    Não podemos ser tão simplistas. Dei aula num colegio particular, tinha aluna de 12 anos tomando direto pílula do dia seguinte e não dá pra dizer que ela era desinformada. É triste demais, mas é uma realidade, mulheres morrendo ou ficando completamente estereis por uma irresponsabilidade. Ai vc vai dizer: tem q previnir. Tem que fazer os 2. Quem não tem condições de $$ ou psicologicas de manter uma gravidez, não terá condições de cuidar do “embrião” depois que virou bebê. É não ter pena do indivíduo obriga-lo a ser fruto de quem nunca o quis.

    Maria Libia

    SUSANA, você sabia que numa relação consentida, o consentimento é dos dois, portanto, a responsabilidade de uma gravidez é dos dois. Por que também não exigir do homem a PATERNIDADE RESPONSÁVEL? Caramba, você é uma mulher e tem a cabeça formada por homens? Não tem opinião própria?

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