Advogados pedem suspeição de Moro por declarar Lula culpado antes das alegações finais

Da Redação

Nessa sexta-feira (15/09), os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva impetraram uma ordem de habeas corpus, com urgência, pedindo mais uma vez o afastamento por suspeição  do juiz Sérgio Moro, da 1ª Vara  Federal Criminal de Curitiba.

Desta vez, o motivo é Moro ter declarado na audiência realizada em 13 de setembro que considera Lula culpado:

Além de exteriorizar, ao longo da audiência, comportamento claramente hostil em relação ao Paciente [Lula] e agir sem a serenidade que se espera do julgador isento, a digna Autoridade Coatora [Moro], ao final do interrogatório, externou, de maneira ácida – porém, não surpreendente –, a parcialidade de que não consegue se desvencilhar e que já fora exaustivamente apontada pelos Impetrantes [defesa do ex-presidente].

Expressou, ainda, a circunstância de que já formou o juízo de valor sobre o merecimento da causa e de que “está convencido” de que o Paciente “é culpado”.

O trecho que comprova a afirmativa da defesa é este:

Paciente: E vou terminar fazendo uma pergunta pro Senhor. Doutor: Eu vou chegar em casa amanhã, vou almoçar com oito netos e uma bisneta de seis meses, eu posso olhar na cara dos meus filhos e dizer que eu vim a Curitiba prestar depoimento a um juiz imparcial?

Juiz Federal: Hum…Bem primeiro não cabe ao senhor fazer esse tipo de pergunta pra mim, mas de todo modo, sim.

Paciente: Sei, porque não foi o procedimento na outra ação, Doutor.

Juiz Federal: Eu não vou discutir a outra ação…

Paciente: Não foi.

Juiz Federal: …com o senhor, senhor Ex-Presidente. Se nós fossemos discutir aqui, a minha convicção foi que o senhor é culpado. Não vou discutir aquele processo aqui, o senhor está discutindo lá no Tribunal e apresente suas razões no Tribunal, certo? Se nós fossemos discutir aqui, não seria bom pro senhor.

Paciente: É, mas é porque nós temos que discutir aqui…

Juiz Federal: eu vou interromper aqui a gravação.

Paciente: … Eu vou continuar…

Juiz Federal: Certo…

Paciente: …esperando que a Justiça faça Justiça nesse país.

Juiz Federal: Perfeito. Pode interromper a gravação (destacou-se).

Para a defesa, a assertiva oração do juiz não deixa qualquer dúvida: “o senhor é culpado”

Não bastasse isso, Moro ainda fez, em tom ameaçador, uma advertência ao Paciente: “Se nós fossemos discutir aqui, não seria bom pro senhor”

“Muito embora a parcialidade da autoridade coatora não seja qualquer novidade para o Paciente e para todo o Planeta, o que o trecho acima transcrito enuncia, às expressas, é que a Autoridade Coatora tem o juízo de culpa sobre o Paciente já previamente formado e consolidado. Isso antes mesmo de se realizarem as diligências de que cuida o artigo 402 do CPP e das derradeiras alegações do MPF e da Defesa”, diz.

Os advogados de Lula afirmam ainda que essa situação é motivo suficiente para anular a ação e garantir a concessão do pedido de suspeição.

Os advogados observam que parcela significativa da sociedade também tem essa percepção, como mostra pesquisa divulgada em março de 2016 pelo instituto de pesquisa VoxPopuli,  “na qual 43% da população desaprova o trabalho do juiz Sérgio Moro em relação ao Paciente”

 Foi perguntado aos entrevistados:Qual a avaliação que você faz do trabalho do juiz Moro nesse processo da Lava Jato?

“Aprovo, ele está fazendo um excelente trabalho 34%

Aprovo, mas ele tem exagerado em algumas medidas 22%

Desaprovo 43%

Não sei responder 1%”

Para a defesa, na audiência de 13 de setembro,“uma vez mais essa autoridade [Moro] demonstrou, de forma inequívoca, sua parcialidade e o prejulgamento da demanda, de modo desfavorável ao Paciente”.

Os advogados argumentam que tal situação prejudica o processo e, principalmente, a defesa do processado.

Daí o pedido de que seja declarada a suspeição de Moro e, consequentemente, a nulidade dos praticados por ele contra o ex-presidente Lula.