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Zanin: Moro exigiu prova. A defesa apresentou. Aí veio o ilusionismo
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Zanin: Moro exigiu prova. A defesa apresentou. Aí veio o ilusionismo


06/10/2017 - 12h22

 

Os recibos e a falsa polêmica

por Cristiano Zanin Martins, na Folha

O conceito de que o réu se defende daquilo que consta na peça acusatória do Ministério Público — a denúncia — não vale para o ex-presidente Lula nos processos que tramitam sob a condução do juiz Sergio Moro.

Nesses processos, os fatos e o direito estão em movimento permanente. Vale aquilo que possa justificar a condenação preestabelecida, por mais frágil e injurídica que seja. Quando a defesa produz prova da inocência, ela é desprezada ou, no mais recente episódio dos recibos dos aluguéis, a verdade é fraudada já no prejulgamento de setores da imprensa.

A força-tarefa da Lava Jato escolheu o juiz Sergio Moro para presidir três ações penais contra Lula sob a afirmação de que o ex-presidente teria recebido a “propriedade de fato” de imóveis adquiridos com recursos desviados de contratos específicos firmados entre a Petrobras e algumas empreiteiras.

No entanto, embora o magistrado tenha acolhido o argumento para autorizar o processamento das ações em Curitiba, não há nenhuma prova ou indício que vincula os imóveis com recursos da Petrobras.

Na ação do tríplex, Moro reconheceu expressamente essa situação ao afirmar que “jamais afirmou, na sentença ou em lugar algum, que os valores obtidos pela Construtora OAS nos contratos com a Petrobras foram utilizados para pagamento da vantagem indevida para o ex-presidente”.

Da mesma forma, na segunda ação em curso -que trata do apartamento vizinho ao do ex-presidente e de outro imóvel-, o juiz acaba de reconhecer que não há necessidade de verificar a existência de recursos da Petrobras. Mas como?

Mesmo a controversa competência universal atribuída à 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba pelo Supremo Tribunal Federal (Inq. 4.130/QO) está vinculada a situações em que haja demonstração inequívoca de vínculo com desvios da Petrobras. Mas isso parece que não vem ao caso.

Nessas mesmas ações, o Ministério Público atribui a Lula a prática de crime de corrupção passiva. Para a configuração desse delito, o funcionário público deve praticar ou deixar de praticar ato de sua competência — o chamado ato de ofício — e receber vantagens em contrapartida. É o que consta de forma pacífica nas obras jurídicas sobre o tema.

Uma delas é de autoria do presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª. Região, que chegou a emitir juízo de valor favorável sobre a sentença do tríplex, mesmo reconhecendo que não leu os autos.

Mas nos processos contra Lula esses conceitos jurídicos também não importam. Naquela sentença, o magistrado afirma que Lula praticou “atos de ofício indeterminados”. Cita em apoio ao juízo condenatório quatro julgados de Cortes intermediárias dos Estados Unidos, sem se atentar que o entendimento acolhidos naquelas decisões, além de contrários ao Direito brasileiro, foi alterado recentemente pela Suprema Corte daquele país (McDonnell vs. United States).

No último dia 13 de setembro, Lula foi mais uma vez prestar depoimento em Curitiba. Esperava-se que o foco dos questionamentos seria a propriedade dos imóveis indicados na denúncia e a eventual existência de vínculos com recursos da Petrobras. Mas não foi isso o que aconteceu. Moro fez 12 perguntas sobre a existência de recibos de locação de um dos imóveis. O MPF, outras nove.

Durante o depoimento, Moro colocou a apresentação dos recibos como fato crucial para o desfecho da ação. Parece ter apostado na inexistência dos documentos.

Mas os recibos foram encontrados e apresentados, com a segurança de que os documentos são idôneos. Foi o suficiente para que alguns órgãos de imprensa colocassem a defesa sob suspeita, evidentemente impulsionados por agentes do processo que trabalham apenas com a hipótese condenatória.

Chegaram a atribuir ao proprietário do imóvel uma versão que jamais foi por ele apresentada.

Os processos contra Lula na Lava Jato se alimentam de falsas polêmicas. O Direito e os fatos são alterados a todo o momento para impulsioná-las.

Lula foi condenado sem prova da culpa e desprezando a prova da inocência. Mas a verdade irá prevalecer, inclusive na história.

CRISTIANO ZANIN MARTINS é advogado de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

OS ILUSIONISTAS DO MPF

Nota da defesa do ex-presidente Lula

A realização de perícia nos recibos irá demonstrar que eles são idôneos e que foram assinados pelo proprietário do imóvel, dando quitação dos aluguéis à D. Marisa, que contratou a locação.

O questionamento do MPF é uma tática ilusionista de quem não conseguiu provar que valores provenientes de contratos da Petrobras beneficiaram o ex-Presidente Lula.

O proprietário do imóvel jamais negou que tenha emitido os recibos, tampouco levou ao processo qualquer declaração de que tenha assinado os documentos em uma única data, como se verifica na petição por ele protocolada em 28/09.

Ele demonstrou ter adquirido o apartamento com recursos próprios, por meio de cheques administrativos, e não com valores de contratos da Petrobras.

A Defesa também questionou a autenticidade de documentos apresentados na ação pelo MPF por meio de incidente protocolado em 1º/09/2017, mas o juiz Sérgio Moro não autorizou a realização da perícia até o momento. De acordo com decisão proferida em 27/09, o processamento do incidente deveria aguardar a realização de outra perícia, relativa às supostas cópias dos sistemas paralelos da Odebrecht.

Espera-se que o juiz dê ao questionamento da defesa o mesmo tratamento em relação aos questionamentos da acusação, não apenas em relação à idoneidade de documentos, mas sobretudo no que tange à necessidade de demonstração do afirmado uso de recursos da Petrobras para a aquisição dos imóveis (“follow the money”).

Cristiano Zanin Martins

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10 comentários

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Moura

07 de outubro de 2017 às 22h19

Povo ignorante acham que estão no 1 semestre de direito e já são causidicos do século dizer q o advogado de Lula deveria voltar para faculdade? E vcs quem são hoje vemos que advogado de criminal e tratado como criminoso.
Que importa para vcs quem está pagando o servico advocaticios de Lula
Moram de ódio seus vermes este moro está fazendo escola do mal e a doutrina dele servirá para todos ….quanto ao recibos só um perito pode provar a autenticidade dos recibos cadê juizinho morto que ainda não chamou perito ? Juiz de plateia quer se aparecer ele sim deveria voltar para escola de magistratura …vermes …

Responder

    Bal

    08 de outubro de 2017 às 10h16

    É isso ai.

Anderson

07 de outubro de 2017 às 20h15

Um cara que se considera o mais honesto do mundo , tem em seus filhos riquezas incompatível, e sem explicação , grupos que são capazes que fazer badernas , e cercado de corruptos , é só sabe dizer que não sabe de nada não viu nada não participou de nada , ele ou é um Sonico ou incompetente .

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Edson

07 de outubro de 2017 às 13h58

Minha curiosidade é saber de fato o quanto de dinheiro este Zanin está recebendo para enterrar sua carreira profissional!!!!

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Bal

07 de outubro de 2017 às 13h16

É ironico que mesmo sem prova lula continua na mira dessas eaposas corruptas, é certo que eles precisa impedir de alguma forma que lula chegue a se eleger, a qualque custo. Essa é só mais uma prova de que nossa democracia é corrupta. No entanto o brasil ta com lula, até que se prove que ele é de fato culpado. Vergonha.

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João Inácio Bieger

07 de outubro de 2017 às 09h59

Recomendaria ao Zanin o retorno à Faculdade, porém não soluciona o problema de menino, eis que o problema dele é se achar, descaradamente, demonstrando acima de tudo um mau caráter, coisas que ele não aprendeu na Faculdade, mas traz da sua vida pregressa.
A solução para este “menino malvado” seria adquirir um frasco de “moral”, outro de “ética” e ainda, um de “caráter” e mais um se “semancol”, administrar doses diárias. No início do tratamento terá uns efeitos colaterais, assimiláveis com o passar do tempo.

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    JOHN J.

    07 de outubro de 2017 às 19h53

    Você deve ter muitos desses frascos aí para dar e vender
    Por isso apoiou o golpe e agora está feliz com honestos políticos que colocou no lugar dela
    PARABÉNS PROBO HOMEM VOCÊ É O TAL.

Sandro José

07 de outubro de 2017 às 09h57

Por que Lula não se entrega de uma vez? Ele mesmo, em discursos, disse que o triplex é dele, e é minha casa minha vida. Lula é dissimulado e está enganando a justiça. Chega de roubalheira. Os recibos foram feitos num só dia, podem até terem sido assinados por Glauco, mas são prova plantada.

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Roberto

07 de outubro de 2017 às 07h14

A elite já decidiu a condenação de Lula, e encarregou seu capataz Moro disso. Não há provas, mas isso pouco importa.
Não há mais saída para a crise dentro das instituições. O judiciário, além de profundamente corrupto, está a serviço da elite. Só uma Constituinte Soberana, conquistada na luta, pode recolocar o Brasil na democracia.

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lulipe

06 de outubro de 2017 às 20h02

Prova??? Recibos com datas inexistentes, “assinados” todos ao mesmo tempo, mesmo sendo cópias não apresentam descoloração pela ação do tempo…Querem enganar a quem????

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