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Tortura: Por que não?


08/05/2010 - 09h54

Tortura, por que não?

Maria Rita KehlO Estado de S.Paulo

O motoboy Eduardo Pinheiro dos Santos nasceu um ano depois da promulgação da lei da Anistia no Brasil, de 1979. Aos 30 anos, talvez sem conhecer o fato de que aqui, a redemocratização custou à sociedade o preço do perdão aos agentes do Estado que torturaram, assassinaram e fizeram desaparecer os corpos de opositores da ditadura, Pinheiro foi espancado seguidas vezes, até a morte, por um grupo de 12 policiais militares com os quais teve o azar de se desentender a respeito do singelo furto de uma bicicleta. Treze dias depois do crime, a mãe do rapaz recebeu um pedido de desculpas assinado pelo
comandante-geral da PM. Disse então aos jornais que perdoa os assassinos de seu filho. Perdoa antes do julgamento. Perdoa porque tem bom coração. O assassinato de Pinheiro é mais uma prova trágica de que os crimes silenciados ao longo da história de um país tendem a se repetir. Em infeliz conluio com a passividade, perdão, bondade, geral.

Encararemos os fatos: a sociedade brasileira não está nem aí para a tortura cometida no País, tanto faz se no passado ou no presente. Pouca gente se manifestou a favor da iniciativa das famílias Teles e Merlino, que tentam condenar o coronel Ustra, reconhecido torturador de seus familiares e de outros opositores do regime militar. Em 2008, quando o ministro da Justiça Tarso Genro e o secretário de Direitos Humanos Paulo Vannuchi propuseram que se reabrisse no Brasil o debate a respeito da (não) punição aos agentes da repressão que torturaram prisioneiros durante a ditadura, as cartas de leitores nos principais jornais do País foram, na maioria, assustadoras: os que queriam apurar os crimes foram acusados de ressentidos, vingativos, passadistas. A culpa pela ferocidade da repressão recaiu sobre as vítimas. A retórica autoritária ressurgiu com a força do retorno do recalcado: quem não deve não teme; quem tomou, mereceu, etc. A depender de alguns compatriotas, estaria instaurada a punição preventiva no País.

Julgamento sumário e pena de morte para quem, no futuro, faria do Brasil um país comunista. Faltou completar a apologia dos crimes de Estado dizendo que os torturadores eram bravos agentes da Lei em defesa da – democracia. Replico os argumentos de civis, leitores de jornais. A reação militar, é claro, foi ainda pior. “Que medo vocês (eles) têm de nós.”

No dia em que escrevo, o ministro Eros Graus votou contra a proposta da OAB, de revisão da Lei da Anistia no que toca à impunidade dos torturadores. Para o relator do STF, a lei não deve ser revista. Os torturadores não serão julgados. O argumento de que a nossa anistia foi “bilateral” omite a grotesca desproporção entre as forças que lutavam contra a ditadura (inclusive os que escolheram a via da luta armada) e o aparato repressivo dos governos militares. Os prisioneiros torturados não foram mortos em combate. O ministro, assim como a Advocacia Geral da União e os principais candidatos à Presidência da República sabem que a tortura é crime contra a humanidade, não anistiável pela nossa lei de 1979. Mas somos um povo tão bom. Não levamos as coisas a ferro e fogo como nossos vizinhos argentinos, chilenos, uruguaios. Fomos o único país, entre as ferozes ditaduras latino-americanas dos anos 60 e 70, que não julgou seus generais nem seus torturadores. Aqui morrem todos de pijamas em apartamentos de frente para o mar, com a consciência do dever cumprido. A pesquisadora norte-americana Kathrin Sikking revelou que no Brasil, à diferença de outros países da América latina, a polícia mata mais hoje, em plena democracia, do que no período militar. Mata porque pode matar. Mata porque nós continuamos a dizer tudo bem.

Pouca gente se dá conta de que a tortura consentida, por baixo do pano, durante a ditadura militar é a mesma a que assistimos hoje, passivos e horrorizados. Doença grave, doença crônica contra a qual a democracia só conseguiu imunizar os filhos da classe média e alta, nunca os filhos dos pobres. Um traço muito persistente de nossa cultura, dizem os conformados. Preço a pagar pelas vantagens da cordialidade brasileira. “Sabe, no fundo eu sou um sentimental (…). Mesmo quando minhas mãos estão ocupadas em torturar, esganar, trucidar/ Meu coração fecha os olhos e sinceramente, chora.” (Chico Buarque e Ruy Guerra).

Pouca gente parece perceber que a violência policial prosseguiu e cresceu no País porque nós consentimos – desde que só vitime os sem-cidadania, digo: os pobres. O Brasil é passadista, sim. Não por culpa dos poucos que ainda lutam para terminar de vez com as mazelas herdadas de 21 anos de ditadura militar. É passadista porque teme romper com seu passado. A complacência e o descaso com a política nos impedem de seguir frente. Em frente. Livres das irregularidades, dos abusos e da conivência silenciosa com a parcela ilegal e criminosa que ainda toleramos, dentro do nosso Estado frouxamente democratizado.

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100501/not_imp545397,0.php


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19 comentários

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Glecio_Tavares

09 de maio de 2010 às 18h31

Falta muito para o Brasil se tornar o país que queremos. Por isso é importante denunciar os abusos.
Me lembrei daquele policial que foi agredido por outros policiais na greve dos professores recentemente.
Não seria o caso de encontrá-lo e fazer uma entrevista com ele agora, Azenha?
Não podemos deixar morrer estes casos.

Responder

patricia souza

09 de maio de 2010 às 15h28

os torturadores de hoje foram alunos dos de ontem,aprederam bem

Responder

Gerson Carneiro

09 de maio de 2010 às 13h14

"a sociedade brasileira não está nem aí para a tortura cometida no País"

Na verdade a sociedade brasileira é ludibriada. Abra o debate, falaremos de tortura, e verás que de imediato parte dessa sociedade "saberá" apontar prontamente (como em ato automatizado de bater continência) a "guerrilheira", "assassina", "assaltante de Banco".

O texto "Tortura, por que não?" da Maria Rita Kehl Maria Rita Kehl está exato com a racionalidade. E nessa época de campanha política e copa do mundo a razão é naturalmente posta no banco de reservas.

Responder

Gerson Carneiro

09 de maio de 2010 às 09h55

Este texto fora publicado no Estadão ??? Huuummm… Alguém não percebeu

"O motoby Eduardo Pinheiro foi espancado seguidas vezes, até a morte, por um grupo de 12 policiais militares"

Essa é a polícia (do Estado de São Paulo) que o anti-Lula diz que "pode mais"; e que quer mais. "Serra é do bem".

Responder

    francisco.latorre

    09 de maio de 2010 às 10h02

    tá acontecendo agora. vergonha. geral.

    ..

Clóvis

09 de maio de 2010 às 04h03

E os assaltos a banco com fundo ideológico? Não são inspiração para PCCs, CVs Amigos dos amigos e cia? Lembremos sequestros que foram praticados com alegação política depois da ditadura… Desculpa, fingir que tortura só existe por conta da que foi realizada na ditadura militar é triste!
No mais, sim, a sociedade brasileira defende sim tortura e violação de direitos fundamentais (até mesmo alguns comentaristas deste site, desde que sejam de bandidos notorios – e eu concordo com o termo bandido – donos de bancos). Achamos que punição é a saída, estamos pouco ligando para a necessidade de respeito de prisioneiros (custodiados do Estado). As pessoas ficam revoltadas quando um juiz cumpre a lei e solta um preso (absolutamente dentro da lei, seguindo laudos de especialistas) que, infelizmente, estuprou e matou jovens inocentes e acham que a solução é trancafiar todos os que cometeram estes delitos eternamente…
Achamos que noções posteriores de imprescritibilidade e cia de tortura podem ser aplicadas a CRIMINOSOS. Não, não pode, não porque estivessem com a razão, mas porque eles tem os mesmos direitos que qualquer outro ser humano, inclusive aqueles covardemente mortos por eles.
Por fim – se defenderem que TODOS que praticaram determinada violação, não importa a bandeira que defendiam, devem ser punidos irei discordar pois acho que a lei de anistia os beneficia, mas respeitarei pelo menos a existencia de coerencia. Enquanto só um lado dos monstros pode ser punido não posso aceitar! Se só um lado torturou tanto melhor, menos monstros!
Mas o fato de serem monstros não lhes retira a condição de seres humanos (por mais que possa doer reconhecer isso a estas pessoas – com p menos que minusculo!).

Responder

    @stadoanarquista

    09 de maio de 2010 às 11h53

    Clóvis, tenho pontos importantes de concordância com você. A tortura é crime contra a humanidade, então não deve ter perdão nem ser prescritível. Mas garanto a você que os verdugos que torturaram o ministro do STF, Eros Grau e a Dilma Roussef, ainda estão soltos, entre nós. A Anistia só é moralmente defensável em casos como o sul-africano, em que foram as vítimas que a concederam. Mas mesmo elas exigiram o direito à verdade. no caso brasileiro, foram os violadores que se concederam a anistia, e impediram, como impedem até hoje com seus aliados (imprensa, Igreja Católica, PSDB, DEM…) que ela seja mostrada.
    É tolerável que um criminoso, portador dos mesmos direitos que todos, tenha um direito único e discricionário, o de se auto conceder perdão aos próprios crimes? É óbvio, para qualquer ser humano minimamente decente, que não. Este é um ponto.
    Outro é o seguinte: não existe criminosos inocentes. Se um determinado grupo, não importa quem o apoiasse _ militrares, udenistas, grupos midiáticos,Santa Madre Igreja, FIESP, fazendeiros_ se arvora ao direito ignorar a vontade de todo um povo e violar seus mais sagrados direitos, automaticamente ele deu direito a que qualquer cidadão lutasse contra a ignomínia e a ofensa. Internacionalmente, uma pessoa que aponta uma arma para a cabeça de outra, abriu mão do seu direito a vida e é direito da polícia alvejá-lo. Da mesma forma, se um grupo rouba de um povo o direito à liberdade e ao prosseguimento institucional normal, ele deu o direito ao povo aviltado de reagir.
    Neste sentido, meu caro, equiparar vítimas e algozes, não é apenas imoral, é incorreto.

    Clóvis

    09 de maio de 2010 às 13h40

    1- Tortura, para o Brasil, virou crime contra a humanidade nos anos 90 e imprescritível em 1988, logo, por não poder, segundo a própria constituição, retroagir norma penal gravosa não se aplica a crimes cometidos antes de 5 de outubro de 1988 ou da data de internalização dos tratados internacionais de direitos humanos;
    2- É reduzir só um pouquinho dizer que os criminosos se auto-anistiaram sozinhos… Não houve nenhuma discussão? Não houve alerta da própria diretoria da OAB de então que a lei que era proposta anistiava agentes do estado?
    Qual a razoabilidade de se esperar que um governo não conceda a anistia sempre em relação a seus agentes também? Ora, se auto-anistia não vale se o constituinte de 1988 a conferisse aos membros da luta armada (que teoricamente seriam os vitoriosos) valeria? para mim sim, desde que valesse para os 2 lados. Anistia para 1 lado não funciona. Mas acho um absurdo TODOS os crimes serem anistiados. Tortura não tem de ser anistiada (eu acho que não); estupro então… Mas ninguém admitiria se houvesse um membro da luta contra a ditadura processado por um crime destes, desde que para defender uma causa.
    Porque a mesma OAB que sabendo da interpretação da norma segundo documentos de sua própria diretoria 30 anos após quer rever a discussão que ela participou? Vc realmente acredita que não tem um revisionismo? Que não se está quebrando um acordo?
    3- NÃO QUEM APONTA UMA ARMA NÃO ABRE MÃO DO SEU DIREITO À VIDA!!!!! Somente se não houver outra opção que a polícia pode alvejar o criminoso. Infelizmente acreditamos como sociedade que basta o sujeito apontar uma arma que pode matar, não, não pode. Lógico que não precisa deixar matar a eloá, mas não há este direito automático.
    4- Direito de resistencia do povo tem certos limites, não é tão livre assim. Se houve tortura na resistencia à ditadura deve receber o mesmo tratamento que a dos militares! É, sim, identica. As vítimas reais dos militares não são guerrilheiros que eventualmente tenham usado métodos abomináveis para combater a ditadura, são os inocentes mortos, torturados e destruídos física e psicológicamente por agentes estatais. São vítimas os que tentaram se manifestar mostrando à população o que acontecia e foram "calados".
    Friso novamente que esta vontade de "todo um povo" não é tão real, a classe média apoiou em peso os militares, e o milagre economico garantiu um apoio maior (pois já havia algum) entre as classes mais pobres igualmente. Isso mostra como um povo era manipulado pelo discurso do medo – criaram o medo de um stalinismo no Brasil e conseguiram vender uma tirania! Isso me lembra uma frase de Thomas Jefferson "The man who would choose security over freedom deserves neither" (tradução livre – o homem que abre mão de sua liberdade em nome de segurança não merece nem uma nem outra).

    Mas, para mim, o mais importante é que os extremistas se alimentam mutuamente. Os militares só conseguiram um apoio popular para endurecer cada vez mais (e desculpem, eles tinham, era um apoio desinformado, mas era apoio) porque havia luta armada. Porque as pessoas viam assaltos a banco, bombas (algumas inclusive "fabricadas" pelos militares), guerrilha, etc.
    Eu não tenho medo de discursos que defendam nada, eu tenho medo do discurso da intolerância, que volta a dar as caras no país. É um discurso que tem 2 extremos que ganham força continuamente, que tende a levar a um confronto. Vamos praticar a tolerância, agradeço ao stadoanarquista por discutir o assunto! evitemos agressões a quem pensa diferente, por mais polemica que seja a posição. Quando voces atacam trolls com violencia estão fazendo o que querem. A violencia de um representa a desculpa que o outro busca para a própria.
    A grande virtude do Lula para mim foi conter o extremismo que volta a crescer. Espero que o/a/it próximo presidente tenha esta mesma habilidade + vontade (um não vejo vontade, da outra temo pela habilidade para conter extremos – e não para governar, lógico que minha preferencia pessoal esta com quem vejo vontade). Precisa ser um Grande Homem para com mais de 80% de aprovação deixar a democracia correr normalmente, respeitando instituições e regras. Com 80% ele fazia reverem anistia a fórceps se quisesse, mas preferiu deixar nas mãos dos caminhos constitucionais. Diga-se de passagem que o Lula é um dos fodid.. da ditadura, o "crime" dele foi organizar movimento sindical!!! E foi preso, torturado, etc.

    E PELO AMOR DE DEUS, ANISTIA NÃO TEM NADA A VER COM DIREITO À VERDADE! Aliás, se eu fosse da OAB, derrotada nesta ação, iria intentar medidas judiciais para permitir "desenterrar" documentos da ditadura!!! Todos os ministros afirmaram o direito à verdade, testemos eles então! Pelo menos saberemos quem fez o que, quem apoiou o que, quem foi bravo e quem entregou os colegas se fazendo de revolucionário (não sei pq mas acho que isto nunca será liberado…).

    Gerson Carneiro

    09 de maio de 2010 às 15h14

    Que textão?! Por que eu não consiiiigooo? Buááááá… só porque eu sou pequenininho.

    Mas é melhor, texto grandão assim dá preguiça de ler.
    [ eu só consigo ler os meus :) ]

    Clóvis

    09 de maio de 2010 às 23h20

    Para ilustrar o tipo de comportamento que dizia. Faz falta quem discute discordando com respeito!
    Em primeiro lugar aprenda a respeitar a diversidade de visões e depois debata! Não gostou do que eu escrevi discuta (achava que era pra isto que este site servia) ou então não fale nada. Criança mimada é foguete! Mas se vc quiser discuta com até 140 caracteres no twitter!!!!
    Azenha, obrigado pelo espaço democrático onde posso discutir com pessoas como o @stadoanarquista e diversos outros deste site que já me ensinaram muito!

    Gerson Carneiro

    10 de maio de 2010 às 00h44

    Calma ômi de Deus, só achei teu texto grande, só isso. E eu nunca consegui postar um desse.
    Como poderia eu gostar ou não do teu texto se eu nem cheguei a ler?
    Claro que te respeito. E você está coberto de razão em relação ao objetivo do blog.
    Você não quer aproveitar e aprender a ter um pouco de bom humor?
    Leveza, bom humor… são coisas boas que esse espaço democrático nos proporciona.
    Eitha peste, que moço brabo!
    (e eu não gosto desse negócio de tuiter não, deixa isso para o Serra).

O Brasileiro

08 de maio de 2010 às 23h35

Os torturadores de 1964 a 1979 se auto-anistiaram…
E os torturadores de 1979 a 1985, como é que ficam? E os de 1985 aos dias atuais?

Responder

Urbano

08 de maio de 2010 às 22h35

Realmente, esse judiciário serve pra quê? Se o supremo desse poder, no caso o stf, no momento em que dá um 'nada consta' para os torturadores, esperam que credibilidade do povo brasileiro? Simplesmente, é um poder sem um mínimo de controle, acima da própria Constituição, que sempre flanou segundo as idiossincrasias dos seus integrantes.

Responder

Elias São Paulo SP

08 de maio de 2010 às 19h26

“Quem redigiu essa Lei (Lei de Anistia) não teve coragem, digamos assim, de assumir essa propalada intenção de anistiar torturadores, estupradores, assassinos frios de prisioneiros já rendidos, pessoas que jogavam de um avião em pleno vôo as suas vítimas, embaixo, pessoas que ligavam fios à tomada, desencapados, presos à genitália feminina, pessoas que estupravam moças, mulheres, na presença dos pais, dos namorados, dos maridos. (…) O torturador não comete crime político, não comete crime de opinião, o torturador é um mostro, é um desnaturado, é um tarado, o torturador é aquele que experimenta o mais intenso dos prazeres diante do mais intenso dos sofrimentos alheios perpetrados por ele. É uma espécie de cascavel de ferocidade tal que morde o som, morde o som dos próprios chocalhos. Não se pode ter condescendência com o torturador.” (Trecho da explanação do ministro Carlos Ayres Brito do STF, ao proferir seu voto pela revisão da Lei de Anistia)

Responder

O Brasileiro

08 de maio de 2010 às 16h11

A polícia mata porque pode matar e ficar impune!
O corrupto rouba porque pode corromper e ficam impune!
O estuprador estupra, porque sabe que em alguns anos vai sair da cadeia e estuprar de novo!
O pedófilo, idem!
Quando a Polícia Federal era Polícia Federal, e tinha homens como Paulo Lacerda e Protógenes Queiroz, acendeu-se em nós uma gota de esperança, que foi logo seca pelos Gilmares Mendes da vida!

Responder

José Eduardo Camargo

08 de maio de 2010 às 18h55

Estou sinceramente surpreso por ter sido o notório jornalão paulista a publicar este ótimo artigo. Cochilo da redação? Espero que não! Mas é como diz um autor, cujo nome me escapa: a política hoje pode ser democrática mas a sociedade é socialmente fascista. No caso brasileiro, isso então é mais do que evidente!

Responder

francisco.latorre

08 de maio de 2010 às 16h55

de chorar.

..

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Tweets that mention Tortura: Por que não? - (via -- Topsy.com

08 de maio de 2010 às 12h59

[…] This post was mentioned on Twitter by Hélio Sassen Paz, VIOMUNDO, Jeff Silveira, marcoshavana, marcoshavana and others. marcoshavana said: RT @viomundo: Tortura: Por que não? – http://tinyurl.com/238ywq8 (via @viomundo) […]

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Alberto Santos Neto

08 de maio de 2010 às 13h49

No Brasil a democracia é mesmo de araque, prova disto, é o texto acima ser publicado num jornal como o Estado de São Paulo que, nunca fez qualquer esforço para combater qualquer ditadura implantada neste país, trata-se, meramente, de um verniz para esconder a verdadeira índole do jornal . A nossa "democracia" é como o jornal o Estado de São Paulo, pois, todos sabemos que qualquer movimento, mais contundente da sociedade brasileira ( o que é muito improvável) em cobrar mais participação nas decisões que lhes dizem respeito e não aceitar goela abaixo como sempre foi, esta será cruelmente desmobilizada por sua elite através de diversos instrumentos à sua disposição, tais como: Uma imprensa altamente conservadora , as Forças Armadas que estão sempre à disposição para dar um novo golpe, um Congresso Nacional, formado em sua maioria por políticos conservadores e corruptos e um Poder Judiciário que acabou de homologar a tortura no país e que de JUDICIÁRIO não tem nada.

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