Pimenta quer pente fino em mulheres de militares que acumulam aposentadorias; uma recebe R$ 58 mil mensais

Aposentadorias milionárias: Líder do PT propõe recadastramento de filhas e viúvas pensionistas de militares

do PT na Câmara

O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), protocolou hoje (19) emenda à Medida Provisória n° 871, de 2019, em que pede amplo recadastramento das pensionistas (filhas e viúvas) de militares das Forças Armadas, já que a MP enquadra apenas os aposentados pelo INSS.

“Precisamos recadastrar principalmente as grandes pensões acima do teto da Previdência Social, em especial as das filhas solteiras casadas e as avós solteiras casadas” do segmento militar, afirmou Pimenta.

Segundo o líder, o recadastramento que propõe “com certeza é muito mais justo e vai trazer muito mais resultado positivo para os cofres da Previdência” do que centralizar o foco nos trabalhadores e trabalhadoras aposentados pelo INSS, a maior parte na faixa de um salário mínimo.

A MP 871 institui, entre outras medidas, um programa especial para análise de benefícios com indícios de irregularidades e a revisão de benefícios por incapacidade.

“O programa especial instituído deverá proceder a análise de todos os processos de concessão de pensão por morte aos dependentes de militares administrados pelo INSS”, propôs Pimenta.

Para o líder, “não é razoável a continuidade de pagamento de benefícios em situação que incide em flagrante desrespeito à legislação vigente”.

Acúmulo de pensões

Matéria publicada pelo jornal O Globo no último dia 17 denunciou que pensionistas de militares não têm muito do que reclamar.

Há na Aeronáutica e no Exército pelo menos 281 mulheres acumulando duas pensões.

Elas custam aos cofres públicos mais de R$ 5 milhões por mês, recebendo, em média, quase R$ 19 mil mensais cada uma.

Na Marinha, elas são 345, mas não há informações sobre valores.

São, em geral, viúvas que, por serem filhas de militares, tiveram direito a duas pensões: dos maridos e dos pais.

Na ponta de cima da tabela está uma pensionista da Aeronáutica que recebe todo mês mais de R$ 58 mil.

Déficit bilionário

Segundo o jornal, hoje são cerca de 110 mil filhas pensionistas nas três forças.

O custo disso é de mais de R$ 5 bilhões anuais.

O sistema de previdência das Forças Armadas é deficitário.

De acordo com o jornal, em maio do ano passado, o Exército informou ter gasto R$ 407,1 milhões na folha de abril de 2018 com essas pensões, o que representa um gasto anual de mais de R$ 5 bilhões.

Todas as receitas previdenciárias das três forças ao longo de 2018 — e destinadas ao pagamento desse e outros benefícios — ficaram bem abaixo disso: R$ 2,36 bilhões.

Se incluídos todos os gastos previdenciários, como aposentadorias, de Exército, Marinha e Aeronáutica, a despesa total foi de R$ 46,21 bilhões em 2018.

Como a receita foi bem menor, o déficit chegou a R$ 43,85 bilhões.

Essa montanha de dinheiro sai do bolso de toda a sociedade brasileira.