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Para enfrentar coronavírus, PT pede ao STF a devolução imediata dos R$ 20 bi retirados do SUS pela emenda do teto; íntegra
Gleisi Hoffmann, presidenta do PT, e Ênio Verri, líder da bancada na Câmara dos Deputados. Fotos: Gabriel Paiva/PT e EBC
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Para enfrentar coronavírus, PT pede ao STF a devolução imediata dos R$ 20 bi retirados do SUS pela emenda do teto; íntegra


13/03/2020 - 22h54

Contra coronavírus, PT vai ao STF para devolver ao SUS R$ 20 bi retirados pela emenda do teto

PT na Câmara

O Partido dos Trabalhadores protocolou hoje (13) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) 5.715/DF para a suspender imediatamente a parte da Emenda Constitucional 95 (Teto dos Gastos Públicos) que trata sobre o orçamento destinado à área da saúde.

O PT argumenta que, em razão da pandemia coronavírus, é necessário e urgente recompor os recursos retirados do SUS pela aplicação da Emenda Constitucional (EC 95/2016).

Somente em 2019 o SUS perdeu cerca de R$ 9 bilhões por causa da nova regra fiscal, recursos absolutamente indispensáveis para enfrentar a pandemia.

A perda total da saúde desde 2017 supera os R$ 20 bilhões, segundo estudos do Conselho Nacional de Saúde.

O pedido de liminar específica sobre os recursos da saúde refere-se a uma ADIN apresentada pelo PT em 2017, na qual o partido requer a revogação total da Emenda do teto de gastos e que ainda não foi julgada pelo STF.

A relatoria do caso pertence à Ministra Rosa Weber.

Abaixo, a íntegra do pedido de liminar

Ação pede suspensão da PEC do Teto by Conceição Lemes on Scribd

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3 comentários

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Luiz Cláudio

14 de março de 2020 às 18h38

O PT não aprende. Acredita no judiciário brasileiro, um dos mais caros, seletivos e ineficientes do mundo. Os ricos não são incomodados. Como disse o Juca: e com o supremo e tudo. O PT perdeu as ruas e tem que correr atrás do prejuízo. Está fazendo marola, nem onda.

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Eudoro

14 de março de 2020 às 07h25

Essa música está sendo chamada de melô do coronavírus

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Zé Maria

14 de março de 2020 às 00h54

Além da ADI 5715 ajuizada pelo PT pedindo a inconstitucionalidade da EC 95, há outras cinco ações com mesmo pedido sob relatoria ministra Rosa Weber aguardando julgamento no STF.
São as ADIs 5633 (das associações de juízes AMB, ANAMATRA e AJUFE); 5643 (da FENASEPE); 5658 (do PDT); 5680 (do PSoL) e 5734 (do CNTE), todas aguardando julgamento no Supremo, há um ano.

http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=349227

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