Novos Conflitos agrários: Parlamentares alertam STF sobre risco e pedem retomada de fórum

Parlamentares alertam Dias Toffoli sobre novos conflitos fundiários e pedem retomada do Fórum Nacional para o setor

Pedro Calvi, da Comissão de Direitos Humanos e Minorias

Parlamentares estiveram, nesta quinta-feira (14), reunidos com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli. O encontro discutiu a retomada do Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução dos Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos, criado em 2009.

Instituído no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, o Fórum tinha por objetivo fazer estudos e propor medidas e normas para o aperfeiçoamento de procedimentos, reforço à efetividade dos processos judiciais e a prevenção de novos conflitos.

O colegiado era formado por magistrados de unidades jurisdicionais, com ação em temas relacionados à área de atuação e contando com o auxílio de autoridades e especialistas. A última indicação ocorreu em 2013 e atualmente o Fórum está desativado.

Os parlamentares alertaram o presidente do STF sobre a possibilidade de ocorrência de novos conflitos no campo por causa da suspensão de todos os processos de vistorias e aquisição de áreas para assentar famílias, pelo fim da Comissão Nacional de Combate a Violência no Campo, do registro este ano de 17 assassinatos motivados por conflitos fundiários e de um mutirão proposto pelo governo federal para fechar os acordos de conciliação nas áreas em que haja questionamento dos proprietários mesmo já tendo sido pagas. Com essa iniciativa, o Executivo espera arrecadar 1 bilhão de reais.

Para Paulo Pimenta (PT/RS), líder do partido, “a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara e o Núcleo Agrário são, hoje, dois dos mais importantes espaços de mediação de conflitos no campo, já que outros, como a Ouvidoria Agrária Nacional, foram extintos. Mas, atualmente, temos muita dificuldade de diálogo com os órgãos responsáveis pela regulação fundiária”.

O ministro Dias Toffoli afirmou que vai avaliar as demandas colocadas pelo grupo.

Lideranças presas em São Paulo

Os deputados também apresentaram ao presidente do STF a situação de lideranças do movimento por moradia em São Paulo, que estão presas desde o 24 de junho.

Angélica dos Santos Lima, Janice Ferreira Silva (a Preta Ferreira) e Ednalva Silva Franco estão presas desde o dia 14 de junho em São Paulo.

Elas fazem parte do Movimento Sem Teto do Centro (MSTC), da Frente de Luta por Moradia (FLM) e do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), estão sendo acusadas de extorsão, por supostamente cobrarem taxas nas ocupações.

Os movimentos afirmam que as taxas cobradas são aplicadas e na manutenção e em melhorias dos edifícios precários. Já as lideranças caracterizam as prisões como criminalização dos movimentos populares.

Participaram do encontro os deputados Airton Faleiro (PT/PA), João Daniel (PT/SE), Paulo Pimenta (PT/RS), Nilto Tatto (PT/SP) e Célio Moura (PT/TO). Também esteve presente o advogado do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, Ney Strozake.