O TCU força a mão nas pedaladas fiscais
SEX, 26/06/2015 – 06:00
ATUALIZADO EM 26/06/2015 – 06:00
É uma quadra excepcional da história, em que a governabilidade fica na dependência do notório ex-deputado Augusto Nardes, relator do julgamento das pedaladas fiscais no TCU (Tribunal de Contas da União), do não menos notório presidente da Câmara Eduardo Cunha, e do igualmente notório presidente do Senado Renan Calheiros.
É o país de joelhos ante um conselho de notáveis.
Agora, o TCU prepara-se para julgar as contas de Dilma Rousseff. E acena com a possibilidade de rejeição devido à suposta repetição das pedaladas ocorridas em 2013 e 2014.
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O tema das pedaladas foi levantado pioneiramente pelo Estadão no ano passado e desnudou de vez o desastre representado pela gestão Guido Mantega-Arno Agustin, respectivamente Ministro da Fazenda e Secretário do Tesouro.
Por pedaladas entende-se atrasos propositais nos repasses aos bancos públicos de recursos para quitar compromissos de programas sociais obrigatórios, como seguro-desemprego, abono, benefícios previdenciários e Bolsa Família.
Outra coisa é o Tesouro deixar pendurada uma dívida no Banco do Brasil e BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) na conta equalização de juros, respectivamente do crédito agrícola e do PSI (Programa de Sustentação do Investimento)
É uma conta complexa e que não para de aumentar. Não deixa de ser uma pedalada, mas não pode ser tratado como crime de responsabilidade fiscal, por não se referir a transferências obrigatórias.
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O fato político foi criado por uma reportagem da Folha, inteiramente calcada nos números levantados pelo Estadão, mas levantando a tese de que as pedaladas prosseguiram em 2015 – o que daria álibi para o impeachment.
O jornal pegou o balanço de dezembro da STN e percebeu uma dívida de R$ 10,5 bilhões com a equalização. Depois comparou o de março de 2015, observando um aumento para R$ 12,7 bilhões. Concluiu que as pedaladas continuaram, sem atentar (ou atentando) para o fato de que não se tratava de repasses obrigatórios.
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As pedaladas fiscais propriamente ditas – ou seja, os atrasos nas transferências obrigatórias – foram todas corrigidas ainda no final do ano passado, depois que Dilma Rousseff se reelegeu. Daí a razão da gigantesca deterioração das contas públicas, antes mesmo do efeito recessão sobre as receitas.
Os demais atrasos perduram, mas esta semana a Secretaria do Tesouro Nacional soltou uma nota deixando claro que há portarias prevendo o pagamento dessas despesas. São portarias elásticas, bem ao estilo do ex-Secretário do Tesouro Arno Agustin.
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Dentro da legalidade, o que o TCU poderá fazer de pior – para as contas públicas – será decidir que tudo precisa ser colocado em dia, inclusive o ressarcimento aos bancos públicos pelas taxas de equalização. Significaria uma notável injeção de capital neles, mas as metas fiscais deste ano iriam para o espaço.
Qualquer ação adicional – como o de rejeitar as contas de Dilma – é golpe.
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Os problemas reais da economia são de outra ordem: o nível de atividade caindo, a receita despencando junto, o desemprego aumentando e o Banco Central teimando em manter a taxa Selic em 14,5%.
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Comentários
marilia
Brasil de joelhos diante de uma aristocracia antipatriota que não se interessa pelo próprio País e não se importa de estarmos cuidando, por meio dos juros nas alturas, dando de comer aos europeus falidos.
Alves
Força a mão!? Quem forçou a mão foi o Executivo Federal. Nassif, não inverta os papéis!
FrancoAtirador
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Os Efeitos Diretos ou Colaterais Negativos decorrentes de ações deliberadas equivocadas da PF, do MPF e da JF-PR, nas diversas Fases da Operação Lava-Jato, agravadas pelo Conluio das Empresas Midiáticas Anti-Governamentais que monopolizam a Produção de Notícias e, por isso, manipulam a Informação no Brasil, estão causando Prejuízos Gravíssimos ao País, fundamentalmente nos Seguintes Aspectos:
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1) Econômicos => Quebra da Corrente Empresarial Produtiva estruturada ao longo da década passada na exploração, produção e refino de Petróleo, em torno da Petrobras, que foi punida, em nível internacional, mesmo sendo vítima da Corrupção;
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2) Políticos => Indiciamento Seletivo de Parlamentares ligados ao Governo e à Oposição.
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3) Sociais => Atrasos de Salários e Desemprego de Milhares de Trabalhadores ligados direta ou indiretamente ao Setor Petrolífero;
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4) Culturais => Agravamento do Fanatismo Antipetista, provocando a exacerbação de uma Irracionalidade Individual e Coletiva contra as Diversas Tendências da Esquerda institucionalizada nos Partidos.
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Todos foram, em maior ou menor grau, especialmente causados por um Fator Determinante do Comportamento Agressivo característico de uma Sociedade Urbana em Convulsão, como atualmente a Brasileira, que é muito conhecido pelos Operadores do Direito por meio da expressão “Insegurança Jurídica”.
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O Arbítrio nos Procedimentos dos Agentes das Polícias, do Ministério Público e do Poder Judiciário, notadamente na Área Penal, estimulados pelas Editorias e Colunas Fascistas da Mídia-Empresa, está conduzindo o Povo Brasileiro ao Abismo e, por conseqüência, à Extinção dos Princípios Fundamentais Democráticos Republicanos.
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Realmente, a Lava-Jato veio para derrubar a atual República Capitalista do Compadrio no Brasil, afirmou um Membro do MPF responsável pela Operação no Paraná (*).
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Provavelmente para construir algo muito diferente no lugar, no Molde Anglo-Saxão,
certamente com o Prestimoso Auxílio das Empreiteiras e Petrolíferas Estrangeiras…
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*(http://paulomoreiraleite.com/2015/06/19/1271)
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FrancoAtirador
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Quando sair do Governo, o Grande Mérito do Quinzinho
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terá sido o de haver provado a tod@s, matematicamente,
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que os Planos do Fraga (PSDB) e do GiGi FonFon (Rede)
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estavam, de Forma Inequívoca, absolutamente Errados…
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(http://www.jogodopoder.com/blog/economia/economia-conselheiros-de-aecio-e-marina-convergem)
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Tripé Econômico e Tarifaço detonam Economia.
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A Contradição do Plano em seus Próprios Termos:
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Arrocho Fiscal derruba Arrecadação de Impostos.
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Alta dos Juros eleva Dívida Pública Federal (DPF).
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Superávit Fiscal, em Maio, foi o Menor em 17 anos.
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Tarifaço causa Inflação acima de 9%, em 12 meses.
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(https://twitter.com/cartamaior)
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Urbano
E desde quando que o tribunal não faz de conta???
Power
Por favor, embasamento legal, please.
FrancoAtirador
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“É o País de Joelhos ante um Conselho de Notáveis” FDPs.
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