VIOMUNDO

Diário da Resistência


Você escreve

Movimento feminista aplaude decisão do STF


13/04/2012 - 11h53

por Conceição Lemes

A expectativa se confirmou. Por 8 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira 12, que a interrupção de gravidez de fetos sem cérebro não é crime. Votaram a favor da antecipação terapêutica do parto, os ministros Marco Aurélio Mello, Rosa Weber, Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Ayres Brito, Gilmar Mendes e Celso de Mello. Contra, Ricardo Lewandowski e Cezar Peluzo.

O  ministro Ayres Britto, assim como em 2008 no antológico julgamento da liberação das pesquisas com células tronco-embrionárias no Brasil,  foi brilhante. Afirmou que a interrupção da gestação de feto com anencefalia não pode sequer ser chamada de aborto, porque ele não tem possibilidade alguma de sobrevivência após o parto.

“Dar a luz é dar a vida, não é dar a morte”, ressaltou Ayres Brito. “Levar às últimas consequências esse martírio contra a vontade da mulher corresponde a tortura, a tratamento cruel. Ninguém pode impor a outrem que se assuma enquanto mártir. O martírio é voluntário. Quem quiser assumir sua gravidez até as últimas consequências, mesmo sabendo portador de um feto anencéfalo, que o faça, ninguém está proibindo.”

Os movimentos feministas e de mulheres aplaudem a decisão histórica.

Jurema Werneck, médica, coordenadora da ONG Criola, secretária-executiva daArticulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras: “Todas nós, mulheres, conseguimos, com esta decisão do STF, dar início ao resgate do direito ao nosso próprio corpo, ao que acontece nele e com ele. Direito que, faz muito tempo, havia sido seqüestrado por dogmas fundamentalistas. Não falo apenas de aspectos religiosos monoteístas, mas também de dogmas racistas e patriarcais que invadem nossas vidas e que, finalmente!, neste século XXI, começam a ser expulsos. Uma vitória importante. Agora, como disse Eduardo Galeano: ‘falta menos'”.

Maria José Rosado (Zeca), coordenadora geral da Católicas pelo Direito de Decidir – Brasil: “Uma votação histórica, a favor da vida, dos direitos e da dignidade das mulheres brasileiras!”

Maíra Fernandes, presidente da Comissão de Bioética e Biodireito da OAB/RJ: “Enfim, a gestante de feto com anencefalia poderá abreviar seu sofrimento, se assim o desejar, sem precisar passar por uma verdadeira peregrinação judicial. Tal resultado da ADPF 54 representa uma homenagem ao Princípio da Laicidade do Estado e uma vitória para as mulheres brasileiras, que viram preservados pela mais alta Corte do país o seu direito à dignidade, saúde, liberdade, igualdade e autonomia reprodutiva”.

Telia Negrão, cientista política, conselheira da Rede Feminista de Saúde e coordenadora do Coletivo Feminino Plural: “A decisão do STF vem com um atraso de oito anos, após duas Sessões do Comitê Cedaw que analisaram o descumprimento do Brasil de compromissos com o fim de toda a legislação que discrimina e legitima violações de direitos humanos. É uma vitória da pressão da consciência nacional, pois esta criminalização é algo tão bárbaro, que as pessoas em geral já imaginavam ser um permissivo legal. Esperamos, sinceramente, que todas as medidas sejam tomadas para assegurar, nos serviços de saúde, que nenhum agente público ou privado se interponha a este direito das mulheres à vida digna”.

Margareth Arilha, presidente da Comissão de Cidadania e Reprodução (CCR), pesquisadora do Núcleo de Estudos em População da Unicamp: “Um parto vitorioso, resultante de um longo processo de dedicação, feito de    inúmeras esperas, com a contribuiçao coletiva  daqueles que idealizaram — reconhecimento à Débora Diniz e à equipe do ANIS (Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero) –, daquela/es que acreditaram e fizeram acontecer. O resultado trará a diminuição de sofrimentos e injustiças, e reconstruirá  a possibilidade do gozo de direitos humanos para aquelas mulheres que eventualmente se defrontarem com tal drama humano”.

Beatriz Galli, advogada, integrante das comissões de Bioética e Biodireito da OAB-RJ e assessora de políticas para a América Latina do Ipas: “Estamos vivendo um momento histórico. Vitória para a cidadania e os direitos reprodutivos das mulheres brasileiras. Finalmente, o Supremo colocará fim à insegurança jurídica que abrange o tema até hoje no Brasil, declarando o direito constitucional das mulheres de optar por continuar ou interromper a gravidez  nestas condições, com base na sua autonomia, dignidade, liberdade, saúde física e mental.  O Brasil, assim, honrará compromissos e  obrigações internacionais decorrentes da ratificação dos principais tratados internacionais de direitos humanos”.

Fátima Oliveira, médica,membro  do Conselho Diretor da Comissão de Cidadania e Reprodução (CCR) e da Rede de Saúde das Mulheres Latino-americanas e do Caribe (RSMLAC): “Do meu ponto de vista, da janela de onde espio e assunto o mundo, uma sociedade democrática deve aprender a referendar a alteridade como um valor. Os votos do STF a favor da antecipação terapêutica do parto em casos de anencefalia colocam em cena dois temas valiosos para quem ama a liberdade: a  ampliação da democracia e a consolidação do Estado laico. Eles nos mostram o caminho do aprendizado do respeito ao direito de decidir das mulheres quando não desejam levar adiante uma gravidez de feto inviável, ao mesmo tempo em que também não faz juízo de valor sobre as mulheres que, por questões de fórum íntimo, pensam de modo diferente”.

Gilda Cabral, Cfemea: “Ao reconhecer o direito de a mulher  interromper uma gravidez de anencéfalo, o STF reafirma a laicidade do Estado. Saem ganhando a democracia e o povo brasileiro. Estão de parabéns os Ministros e as Ministras que votaram pela Justiça e pela Vida das Mulheres”.

Jandira Queiroz, ativista feminista: “Parabéns aos ministros do STF a favor da laicidade do Estado e contra o sofrimento desnecessário das mulheres”

Magaly Pazello, doutoranda da Escola de Serviço Social/UFRJ e pesquisadora do EMERGE/UFF: “Como bem observaram os ministros e ministras do STF, é necessário não apenas reconhecer a verdadeira via crucis que as mulheres enfrentam quando se vêem gestando um feto anencéfalo, mas também compreender a tragédia que isso pode significar na vida dessas mulheres. A negação de seu sofrimento e a imposição da gravidez compulsória representam, de fato, um regime de tortura imposto pelo Estado e isso é inadmissível. Os votos proferidos ontem  revelam a complexidade do tema, mas também o atraso em que o Brasil se encontra na garantia dos direitos humanos das mulheres no tocante à sua autonomia reprodutiva. Por isso, é necessário corrigir essa situação devolvendo às mulheres a devida segurança jurídica para que possam decidir, elas mesmas, conforme suas convicções e crenças. Parabéns à CNTS [Confederação Nacional dos Trabalhadores em Saúde] e ao Anis [Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero] por sustentarem essa ação até aqui!

Sonia Corrêa, pesquisadora associada da Abia (Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids) e co-coordenadora do Observatório de Sexualidade e Política: “Os debates de ontem no STF sinalizam para a eliminação da injustiça e sofrimento no mundo da vida. Reconhecidos os argumentos da ADPF 54,  milhares de mulheres brasileiras poderão decidir sobre suas vidas sem o constrangimento da lei. É o anúncio  de uma vitória de Antígona clamando às portas da cidade.  No plano das normas que regulam a vida social –num mundo em que o poder e influência do dogmatismo religioso se espraiam e penetram, incessantemente, nas instituições públicas –  foi um  momento de re-fundação dos princípios da laicidade, movimento necessário nas condições contemporâneas.  A frase do professor Luis Barroso é o seu signo: O estado não engravida”.

Leia também:

SPM: Governo dará suporte integral à implementação da decisão do STF

Kauara Rodrigues e Vanda Albuquerque: Vitória democrática e laica para o Brasil

Mayana Zatz: “Crueldade ímpar impedir interrupção de gravidez de fetos sem cérebro”





40 comentários

Os comentários aqui postados são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do VIOMUNDO. Todos as mensagens são moderadas. Não serão aceitos comentários com ofensas, com links externos ao site, e em letras maiúsculas. Em casos de ofensas pessoais, preconceituosas, ou que incitem o ódio e a violência, denuncie. Leia o nosso termo de uso.

Loraynne Burjaily

15 de abril de 2012 às 20h11

Essa decisão do para legalizar o abordo para fetos acefálicos foi um passo que já deveria ter sido dado em favor aos direitos da mulher, afinal todas deveriam ter o direito de fazer o que quiser com o seu corpo.

Responder

Fabio

14 de abril de 2012 às 12h45

Foi votada uma lei de grande importância , é da decisão da mulher levar a gestação adiante ou não , ninguem é obrigado a interromper ou continuar com a gestação , quem decide é o cidadão . Parabéns mais um avanço neste mar de trevas que o pais se enfiou.

Responder

Helton Mendes

14 de abril de 2012 às 12h30

Essa questão é muito delicada.
Apesar de tudo não vejo com bons olhos o aborto, mesmo nesses casos extremos.

Responder

    Emilio Matos

    14 de abril de 2012 às 12h43

    Por quê, mesmo nesses casos de falta de cérebro?

CLP

14 de abril de 2012 às 09h23

Uma decisão importante do STF, se agigantou com o resultado , só o Lewandowsky e o Peluso, ambos indicados por Lula, diga-se de passagem, que foram mal.

Responder

beattrice

14 de abril de 2012 às 01h22

Conceição Lemes
o país deu um passo, mais um, em direção a uma sociedade civilizada, a um ESTADO LAICO.
Em tempo,
a explanação do Ministro Marco Aurélio sobre o histórico da implantação da laicidade no estado brasileiro foi educativa. Muitos fundamentalistas se beneficiariam intelectualmente dela, se pudessem entendê-la.

Responder

Fabio_Passos

13 de abril de 2012 às 23h30

Temos inúmeras amarras que nos mantém no atraso.
Devemos comemorar muito a cada amarra rompida.

Responder

Enfim, a descriminalização do aborto de anencéfalos | A Tal Mineira – Blog da Sulamita

13 de abril de 2012 às 23h27

[…] Movimento feminista aplaude decisão do STF  – Vi o Mundo […]

Responder

Lucy

13 de abril de 2012 às 23h18

Boa, STF.

Não mais ouvi falar do cineasta Pedro Rios Leão q denunciou criança de quatro anos de idade baleada no pescoço no Pinheirinho. Posso estar enganado, mas tenho a impressão que o vídeo em que ele mostrava jornalistas, se não me engano da Globo, escondendo-se pra não testemunhar o ataque primata, sumiu do Youtube. Ou foi reeditado sem as imagens.

Responder

Regina Braga

13 de abril de 2012 às 22h40

Qualquer pessoa de bom senso iria aplaudir a decisão do STF…Mas o Ministro Ayres Brito,foi de uma sensibilidade…fascinante o homem ministro.

Responder

Milena

13 de abril de 2012 às 22h23

A comemoração foi linda. Os balões deram o tom e o show

Responder

Douglas Leonardo

13 de abril de 2012 às 22h12

Concordo com esse resultado. A mãe iria dar a luz a uma criança q não teria uma "vida", isso na visão de um pai dói muito, ver seu filho e não poder fazer nada.

Responder

FrancoAtirador

13 de abril de 2012 às 21h59

.
.
E eu aplaudo todas as mulheres, principalmente as que foram lá dar testemunho.

As audiências públicas no STF tiveram um peso preponderante na decisão final.
.
.

Responder

abolicionista

13 de abril de 2012 às 20h52

É isso aí, o Brasil se afastando um pouquinho da Idade Média. Religião é uma forma irracional, patológica e potencialmente histérica de comportamento. Como se não bastasse os distúrbios que o religioso impõe a seu próprio intelecto, praticamente sacrificando-o, há uma clara disposição a legislar sobre a vida alheia. A evolução do pensamento racional já mostrou a muito tempo quão infundados são os mitos que sustentam os dogmas religiosos, sendo que a adesão a eles só pode ser explicada levando-se em conta seu apelo catártico ou "ab reativo" (Weber). Quanto mais pessoas poderem se libertar desse ópio, melhor!

Responder

JULIO/Contagem-MG

13 de abril de 2012 às 20h01

Cadê o congresso para legislar, para isso eu voto e pago religiosamente meus impostos, não aceito o STF,

Responder

    Alberto

    13 de abril de 2012 às 21h36

    Quanta antice sobre os papeis dos poderes. Se esperta carinha.

ma.rosa

13 de abril de 2012 às 19h57

mas a igreja contra ataca, a cnbb, ja divulga nota pra ser lida nas missas de domingo!!!!!

Responder

    Marta

    13 de abril de 2012 às 22h11

    É um direito que as igrejas têm de orientar seus fiéis. E se esta orientação não for aceita pelas crentes, elas são livres para decidir. O que não se pode admitir é que as igrejas legislem sobre todos.

    beattrice

    14 de abril de 2012 às 01h19

    A Igreja tem direito de se meter na vida dos que se metem com ela.
    O restante da sociedade tem que ser defendido dessa mentalidade retrógrada e medieval.
    Nesse ínterim deveríamos iniciar uma larga campanha, à semelhança do que ocorre na Espanha e na Italia, para que as "igrejas" TODAS e sem exceção paguem IMPOSTOS.

    abolicionista

    14 de abril de 2012 às 09h42

    Pelo menos não podem mais queimar ninguém…

    abolicionista

    15 de abril de 2012 às 13h46

    A única igreja que ilumina é aquela que pega fogo!

JULIO/Contagem-MG

13 de abril de 2012 às 19h33

Cadê o congresso para legislar, para isso eu voto e pago religiosamente meus impostos, não aceito o STF,
atropelar o congresso, ainda estamos em um ESTADO DE DIREITO !!!!!!

Responder

    Marta

    13 de abril de 2012 às 22h11

    Defina ESTADO DE DIREITO.

    JULIO/Contagem-MG

    14 de abril de 2012 às 10h45

    Onde os três poderes atuam harmonicamente, ou seja o executivo, governa, o legislativo, faz as leis e o judiciario, arbitra as leis feitas pelo legislativo, isso sim é o ESTADO DE DIREITO, caso contrário, vira
    uma ditadura. Se o nosso congresso, que custa muito caro para nós contribuintes, não tem competen
    cia para tramitar uma lei que discrimina um tipo de aborto, é melhor fecha-lo, e deixar o STFede, legis
    lar e tambem governar, e acabar com a obrigatoriedade de votarmos para escolhermos nossos gover
    nantes e nossos legisladores, já que não podemos escolher os ministros do STFede.

    Você quer eu desenhe, Marta, para entender melhor!

    Miguel

    14 de abril de 2012 às 14h18

    e' relativamente simples atender essa sua necessidade de divisao de poderes. Ja existe uma lei regulando os casos de aborto; o judiciario apenas se pronunciou se o caso dos anencefalos se enquadram.

    beattrice

    14 de abril de 2012 às 01h17

    Se o resultado fosse outro certamente estaria celebrando e ignorando os direitos, das mulheres.

    Larissa Dias

    15 de abril de 2012 às 11h42

    Júlio, a tua burrice é como anencefalia: fatal, 100% sem cura. Ou não sabe que o STF é o GUARDIÃO da CONSTITUIçÃO DO BRASIL? Tudo o que diz respeito à Constituição é da alçada do STF se pronunciar se for chamado a tal. Via ler, se ilustrar, aprender, diminuir a tua ignoirância e fundamentalismo ou vá morar em Roma, no Estado teocrático do Vaticano. Teu lugar é lá meu chapa

    JULIO/Contagem-MG

    15 de abril de 2012 às 15h53

    Quanta intolerançia, falta de educação e desrespeito com quem pensa e opina diferente.

    Gina

    15 de abril de 2012 às 18h00

    Larissa intolerante? Vai catar coquinho sujeitinho impertinente e sem educação. Esculhamba, se faz de égua e quando alguém dá um torpedo ainda se zanga. É um fundamentalista de baixo nível. Só aparece aqui pra dizer que é contra o aborto. Pois procura a tua turma carinha. na verdade teus comentpários são mesmo misóginos. Na verdade o teu comentário é de ignorância pura sem mistura e não pensar diferente. Desconhece os papéis dos 3 poderes. Somente. Vem aqui apenas encher linguiça.

Gerson Carneiro

13 de abril de 2012 às 18h59

Ando tão descrente com o Judiciário, mas um julgamento desse com esse placar acende esperanças.

Estou muito feliz com o resultado desse julgamento mas precisamos avançar mais para garantir liberdades, tais como na questão do aborto como um todo e no casamento igualitário, por exemplo.

"Vamos amigo lute
Vamos amigo lute
Vamos amigo lute uoh oh!
Vamos amigo ajude, se não
A gente acaba perdendo o que já conquistou…
A gente acaba perdendo o que já conquistou.

Vamos levante lute
Vamos lavente ajude
Vamos levante grite
Vamos levante agora
Que a vida não parou
A vida não pára aqui
A luta não acabou
E nem acabará
Só quando a liberdade raiar
Só quando a liberdade raiar
.
Liberdade
Liberdade
Teu povo clama, Lili
Dona Lili"

Lili – Edson Gomes

Responder

Márcia Lopes

13 de abril de 2012 às 18h48

Uma alegria imensa, profunda, bonita e feliz. Valeu a luta de quem acreditou nela

Responder

maísa paranhos

13 de abril de 2012 às 17h12

Ayres Britto é um senhor Ministro!!! E a vitória é, sobretudo, das mulheres.

Responder

Nelma

13 de abril de 2012 às 14h39

Foi muito emocionante o julgam,ento inteiro, mesmo os debates das duas múmias paralíticas que votaram contra. 8a 2 foi um placar acachapante

Responder

Marco

13 de abril de 2012 às 14h20

Gozado que não se preocupam em ouvir a opinião das donas Marias, Antonias, Sebastianas,Claras, Coras, Zildas, que não se apresentam como representantes de ONS, Institutos, Grupos, etc. A sabedoria está na simpliscidade das coisas e não nas complicações que se criam. Liberdade sobre o próprio corpo não deveria ser satisfeita com o sofrimento do próximo.

Responder

    Leider_Lincoln

    13 de abril de 2012 às 15h09

    Isso, você disse tudo!
    "Liberdade sobre o próprio corpo não deveria ser satisfeita com o sofrimento do próximo."
    Já pensou se te obrigassem a fazer com a b*. aquilo que não quisesse? A colocarem seus culhões a serviço de uma religião qualquer da Ásia? Próximo, é quem nasceu!

    Tatiana

    13 de abril de 2012 às 15h58

    Que sofrimento? De um feto sem vida??? É melhor a mulher levar 9 meses de gravidez planejando um enterro? É isso??

    Nelma

    13 de abril de 2012 às 16h54

    Caro Marco, já ouviu falar em ciência? Pois a ciência existe e não é simples, meu caro. Há sabedoria popular também e muito respeitável, mas não há sabedoria popular para muitas coisas, anencefalia por exemplo

    beattrice

    14 de abril de 2012 às 01h20

    Falou o bloco do OPUS DEI.

    Luciano

    14 de abril de 2012 às 13h01

    As donas Marias, Antonias (…) e todas as outras que quiserem levar até o fim sua gravidez terão todo o direito de fazê-lo. Como bem disse o Ministro Ayres Britto, "Quem quiser assumir sua gravidez até as últimas consequências, mesmo sabendo portador de um feto anencéfalo, que o faça, ninguém está proibindo.” O que não devemos admitir é que a visão religiosa obrigue a todos, mesmo quem não acredita em seus dogmas, a levar a cabo uma gravidez que não resultara em vida, mas em morte.

creuza Maciel

13 de abril de 2012 às 13h38

Assisti e me emocionei com os argumentos do ministro Ayres Brito. Brilhante! As mulheres agradecem!!!!!

Responder

Deixe uma resposta

Apoie o VIOMUNDO - Crowdfunding