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Lelê Teles: Cabral e as carpideiras


18/03/2010 - 13h36

por Lelê Teles, no seu blog

Cabral está dando uma de Pedro Álvares. Há 50 anos nos acostumaram a gritar com orgulho O Petróleo é Nosso, agora vem o governador do Rio e muda o refrão para um choramingoso O Petróleo é Meu! E chamou o Comitê Olímpico pra defender suas lágrimas. Decretou um ponto facultativo e levou artistas, celebridades e o povo para as ruas. É no mínimo covardia levar o povo às ruas sem dizer claramente o por quê da convocação. E claro ainda não está.

Esse petróleo não é produzido nos limites territoriais do Rio de Janeiro. O petróleo e o gás que o Rio quer para si, e somente para si, são extraídos a mais de 100 milhas da costa fluminense, território, segundo a nossa constituição, de domínio da União. Curioso também é que o amigo não vai encontrar nenhum registro na Agência Nacional de Petróleo produção em terras cariocas, nem fluminenses. Cabral, como o homônimo argonauta, quer para si o que está em alto mar.

Em nenhum lugar do planeta terra o petróleo extraído a mais de 100 milhas náuticas pertence a um estado. No Canadá, por exemplo, o que é extraído a 12 milhas náuticas é de propriedade da união. E o Rio não está sendo compensado por conta de nenhum impacto sofrido com a extração do líquido negro, uma vez que isso se dá alhures. Ibsen comprou uma boa briga. Por que não compensar os demais territórios, porque não distribuir nossa riqueza? Estou com Ibsen. Cabral se escora na multidão que ele preferiu não informar. Para isso, inaugurou o feriado-passeata.

Esse troço de levar a multidão às ruas sem um prévio conhecimento dos autos nós sabemos no que dá. Foi com essa de pedir a opinião da geral que Poncius Pilatus colocou a Mestre da Galileia numa sinuca de bico. A turba pediu pra libertar o barbudo e barra-pesada Barrabás e crucificar o imberbe agitador galileu. O resultado a história não deixa de nos atirar na cara, há 2000 mil anos Cristo está pregado numa cruz, seminu e cheio de sangue (é um retrato da voz das ruas), enquanto os ladrões, sabemos todos, usam gravatas, tomam bons vinhos e comem Beluga mirando o por do sol.

É inegável que a imagem teatral do governador em prantos seduziu o povo. No entanto, se soubessem do que realmente se trata será que a multidão se arvoraria em perder um feriado na praia com a família pra levantar cartazes e bandeiras? Cabral usou o povo para se confrontar com Garotinho e Gabeira nas próximas eleições, saiu como um defensor do estado. Dizer que o governador chorou é um exagero, não se pode dizer chorou só porque verteram lágrimas dos lacrimais, podemos dizer que Cabral carpiu. Se o amigo leu, quando jovem, L´expression obligatoire des sentiments, de Marcel Mauss, sabe do que estou falando.

Lelê Teles, Brasília



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155 comentários

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Marcos

24 de março de 2010 às 15h46

Marcos Cunha
[email protected]

Petro Sheik Carióca… ChiiiKKK! Imprecionante a ganância dos estados que se acham donos do petróleo encontrado na costa brasileira. A Tropa De Elite está pronta para, a qualquer custo, abocanhar os royalty's do pré-sal. A GLOBO, emissora que sempre viveu no colo do poder político, força seus jornalistas e comentaristas a incutir nas cabeças dos brasileiros as razões descabidas dessa disputa tola e sem sentido. O petrólio é nosso… Nosso? Sim, nosso! Enquanto o petróleo que é nosso serve para financiar o estado maravilhoso e fazer rodar sua grande roleta russa, berço da elite artística, berço do marginalidade burra, berço da política e carnaval que vivem de braços e abraços com o podre poder do tráfico de armas e drogas, os resto do Brasil assiste a toda essa discursão sem conseguir, ao menos, formar alguma opinião concreta. Atentai Senhores para o que esta preste a acontecer. Olhai, com afinco, as grandes armações que virão a partir de agora. Políticos descomprometidos irão entregar a cabeça de todos os cidadãos brasileiros em bandejas para engordar as suas contas.

Responder

Marcos

24 de março de 2010 às 15h45

NOSSOS REPRESENTANTES NO CONGRESSO estarão vendendo os frutos que o Pré-Sal poderia trazer para estados que ficam distantes dos campos e poços de petróleo. Minas Gerais foi o primeiro a abrir a porteira para a maracutai negra. É certo que o Rio tem uma espinha intalada na garganta desde que JK inventou Brasília e tirou a pose de capital da grande nação tupiniquim. Os Sheik's cariócas estão vindo aí… Chiques feito artístas da novela das 8hs. Marcos Cunha

Responder

Marcelo de Matos

22 de março de 2010 às 15h09

Os adversários do bolsa família, a que chamam de bolsa miséria, dizem que essa é uma forma de criar vagabundos. Na verdade, muitas pessoas deixam o programa quando conseguem um emprego ou atividade econômica. No caso do bolsa petróleo, os royalties, ao contrário, grandes centros urbanos se formam com essa única fonte de renda. O que deveria ser um simples ressarcimento de danos causados pela extração ou refino do petróleo tornou-se um meio de vida. Pagam-se royalties até sobre o gás que é queimado nas chaminés das refinarias. Ironicamente, em Paulínia-SP, nem é a Petrobrás que causa maiores danos ambientais. A Shell foi processada por contaminar o lençol freático e uma distribuidora de álcool acaba de ter dois enormes tanques interditados em razão de mistura de metanol ao combustível. FHC sancionou, em 1997, talvez já garantindo os votos do Rio para sua reeleição, a lei que deu nova definição aos royalties. Uma nova lei deverá ser promulgada sobre a matéria, de preferência com a advertência: consuma com moderação – o uso excessivo pode causar dependência.

Responder

Marcelo de Matos

21 de março de 2010 às 14h44

É hora de tentarmos esclarecer como começou esse imbróglio dos royalties no Brasil. Royalty já soa estranho por que é um pagamento ao rei, figura que nunca tivemos. O que temos são alguns privilegiados que se tornaram os reis da cocada preta. Esses levam vantagem em tudo. A lei que criou a Petrobrás, em 1953, trouxe-nos a figura do royalty. Criação de gaúcho, já que foi sancionada por Getúlio Vargas. A idéia, como tudo no país, foi deturpada pelos políticos. Em 1997 seria substituída por outra, da lavra de FHC. Aí começou a farra dos royalties: “A queima de gás em flares, em prejuízo de sua comercialização, e a perda de produto ocorrida sob a responsabilidade do concessionário serão incluídas no volume total da produção a ser computada para cálculo dos royalties devidos.” Vale tudo: o importante é encher a burra. Os royalties deveriam ser uma compensação por efetivos prejuízos ambientais, mas, tornaram-se um meio de vida. Outro gaúcho, Leonel Brizola, quando governou o Rio, tornou-se o grande lobista do pagamento dos royalties. Tomará que seu conterrâneo Íbsen Pinheiro ajude a desatar esse nó.

Responder

Flores de Maio

21 de março de 2010 às 08h12

"sem a melhor música, sem o melhor teatro, sem o melhor cinema, sem a melhor televisão que se faz no Brasil"

"sem a melhor televisão que se faz no Brasil"

SAUIHAUHGAUAHUAHAUHAUHUAHAUHAUIHAIUSHDIHIUASHFIUASHFIUASGFIUSADGIMLUBSEÇM

Sr. Alceste Pinheiro, me fizeste ganhar o dia com esta pérola.

***************************************************************

Disseram aí que o Rio de Janeiro já recebe pouco, que o petróleo é deles, que o Espírito Santo também, e o diabo a 4…

Engraçado. As favelas do Rio e de Vitória tão lá ainda… Será que dinheiro a mais no Estado altera alguma coisa?

Demagogia pura, isso. Os lucros já são deduzidos do custo de exploração do petróleo nos estados; então dedicar mais lucros aos produtores porque eles precisam custear a estrutura é balela.

O que se quer fazer com os lucros do pré-sal é dividir riquezas; amenizar a discrepância de recursos entre o sul e o norte brasileiros. Nenhum carioca vai passar fome só pórque o Estado recebe 20% menos e esse montante é encaminhado para Tocantins. E ainda tem o problema de estes montantes a serem distribuídos serem realmente usados para fins justos – mas isto é papo para outra conversa.

Em resumo: Apóio a posição do Governo em definir divisão de recursos entre os estados. E não me venham com essa de "mimimi comunismo mimimi comedores de crianças", isto é papo de quem tem muito a ganhar com a pobreza. Basta um pouco de vergonha na cara do Sérgio Cabral e dos outros dirigentes – Lula incluso – em lidar com os recursos do Estado que nem vai precisar de pré-sal pra cuidar do estado.

Responder

    Alan Souza

    21 de março de 2010 às 14h37

    Não, Flores de Maio, a situação não é tão simples assim.
    Adoraria vir aqui e escrever que o Rio de Janeiro é uma "suíça brasileira" e que não precisa desse dinheiro. Mas não é essa a situação. As cidades do Norte Fluminense estão abarrotadas de trabalhadores da área petrolífera e precisam desse dinheiro para se manterem funcionando. Sim, os trabalhadores da Petrobras também comem, cagam, vão ao médico, tem filhos e os querem matriculados em escolas.
    Infelizmente por incopentência das três esferas de poder, nada se fez para evitar que esses municípios fossem tão dependentes desses recursos. Muitos deles têm 60%, 70% e até 80% de seus orçamentos vindo diretos dos recursos do petróleo.
    Coloque-se você na pele de um trabalhador do área do petróleo ou na de um servidor público local e verá como é difícil falar "mimimi comunismo mimimi comedores de crianças" quando "o seu está na reta".
    Não é verdade também que "O Rio de Janeiro está roubando o petróleo dos pobres". Como já foi explicado aqui, os royalties são verbas indenizatórias pelos transtornos causados pela exploração. Não importa se a exploração ocorre em solo fluminense, a 10 milhas do litoral ou milhares de milhas, o aparato de exploração está localizado nos "Estados Produtores", gerando transtornos e demandas lá. Logo, os royalties são sim direitos do "Estados Produtores".
    É outra balela, essa de que esse dinheiro possa "desenvolver os Pobres". Já há anos esses estados vêm recebendo mais verbas federais em detrimento dos estados mais industrializados. E a verdade é que esse dinheiro não tem chegado até as camadas mais pobres, e não há indício nenhum de que com essa nova verba será diferente.
    Defendo um divisão maior dos recursos, mas sem penalizar os "Estados Produtores". Talvez diminuindo um pouco do que a União recebe, os estados possam chegar à um consenso.
    EU defendo algo do tipo: União 40%, Estados Produtores 40%, Demais Estados 20%. Mas acho que por estarmos em ano eleitoral, será muito difícil um entendimento do tipo.

    Alceste Pinheiro

    21 de março de 2010 às 17h15

    E é mentira? Seu estado produz o que? Faz o Brasil ter identidade em quê? Por isso, grito: INDENDÊNCIA JÁ, RIO DE JANEIRO!!
    E pode ficar raivoso que não me importa pessoas sem nome.

Alan Souza

20 de março de 2010 às 21h34

Pessoal,
Por favor não caiam nesse factóide de que os municípios "produtores" se tornaram marajás. Isso não existe. Posso afirmar por que conheço muitos deles de perto, e a realidade não é esta.
A verdade é que em muitas cidades o valor repassado simplesmente não cobre a demanda gerada pela extração do petróleo. É claro que há muitos exemplos de dinheiro público mal aplicado, mas isso não é exclusividade dessas cidades. Mesmo em municípios muito pobres sobram exemplos de mal uso do dinheiro público.
Estamos em 2010, ano eleitoral, e há muitos políticos querendo só agora mostrar serviço. Então criaram este factóide da "guerra dos pobres contra os marajás". Falam como seu o dinheiro do petróleo repartido entre "todos" fosse resolver as desigualdades regionais. Pura "LOROTA"!
A "emenda Ibsen Pinheiro" além de demagoga e eleitoreira é inconstitucional. Os "Estados Produtores" têm o direito aos royalties assegurados pela constituição.

Responder

José Joaquim

20 de março de 2010 às 19h46

Depois chamam os paulistas de bairristas. Os cariocas perderam a capital federal e culpam isto pelo seu declínio econômico. São Paulo teve seu último presidente da república faz 100 anos e não é por isso que deixamos de crescer. As riquezas, se destinadas a estados e municípios, tem que ser divididas com todos os brasileiros. Chega de bairrismo econômico.

Responder

José Joaquim

20 de março de 2010 às 19h41

Os fundos devem ser distribuidos de maneira igualitária não só em nivel nacional, mas em nivel estadual também. Um comentárista aqui no Vi o Mundo citou um exemplo clássico, a cidade de Paulínia. Em Paulinia sobra dinheiro obtido com a permanência de várias indústrias químicas na cidade. Além de dar o transporte para estudantes irem para universidades fora da cidade, o município chega a pagar até a mensalidade da faculdade. Em meu pequeno municipio, o prefeito só colabora com 50% do transporte e com muita pressão. Se o dinheiro fosse bem distribuido não teríamos estas distorções. Outro fato que afeta as regiões mais pobres do estado de São Paulo e, creio eu, de outros estados é a má representatividade das regiões. As regiões mais ricas e populosas tem mais representantes na câmara estadual e federal. Para isso é urgente uma reforma política com a adoção do voto distrital.

Responder

bissoli jr

20 de março de 2010 às 17h33

URGENTE! Pela definição urgente de um marco regulatório para destinação dos royalties do petróleo. É o maior buraco para corrupção hoje. Que as verbas sejam destinadas para saúde e educação, somente. Municípios que recebem não por acaso têm os prefeitos mais corruptos, vide Sr.Guerino Zanon, de Linhares/ES. Este deve ser o foco da questão, antes da distribuição para todo o país. Muito simples um controle social para esta rubrica. A quem interessa manter as coisas como estão? A todos que estão usufruindo deste benefício e aplicando segundo seus interesses. URGENTE. uma campanha para parlamentares legislarem em benefício do país.

Responder

Guilherme Scalzilli

20 de março de 2010 às 17h26

A marcha do petróleo

Foi bonita a passeata pelos royalties na capital fluminense. Mas não consigo evitar perguntas incômodas. Os manifestantes sabem realmente do que se trata? Conseguem discutir o tema acima da antipatia a Ibsen Pinheiro ou da simpatia a Sérgio Cabral? Compreendem a extensão desse posicionamento? Por exemplo, defenderiam que o petróleo em torno das Malvinas pertence à Argentina? Que os rendimentos de qualquer riqueza natural sejam revertidos para as regiões originais? E se o Paraná reivindicasse o mesmo por Itaipu?
Esse “carioquismo” ferrenho soa como qualquer bairrismo tolo. Depois que vaiaram Lula no Pan (e em seguida fizeram carnavais pelos Jogos Olímpicos), as manifestações populares cariocas parecem trazer um ranço de militância partidária. Muita gente lembrou a Marcha dos Cem Mil (junho de 68), contrária à ditadura. Assim é fácil. Em São Paulo, quatro anos antes, houve outra manifestação, igualmente “espontânea” e numerosa. Chamou-se Marcha da Família com Deus pela Liberdade. Engraçado como ela não serve mais de comparação para ninguém…

Responder

    Edmilson

    20 de março de 2010 às 20h28

    De acordo com o jornal Brasil Econômico, pelas novas regras, o Rio de Janeiro (com 16 MILHÕES de habitantes) passaria a receber cerca de R$ 680 milhões de royalties. Roraima, com 420 MIL habitantes, receberia R$ 410 milhões. O Acre, com 690 MIL habitantes, passaria a receber R$ 585 milhões. O Amapá, com 613 mil habitantes, ficaria com cerca de R$ 570 milhões. Estes Estados não produzem petróleo. Há outro nome para isso que não seja ROUBO???
    P. S.: Eu e vários colegas de trabalho fomos à passeata. Não somos militantes partidários e sabíamos muito bem o que estávamos defendendo. Não é porque duas pessoas deram entrevista dizendo que não conheciam bem o assunto que a manifestação pode ser deslegitimada.

Lucas Cardoso

20 de março de 2010 às 15h36

Apesar de concordar com a divisão dos royalties de petróleo, não apenas por razões legais, mas também por razões sociais (o Rio de Janeiro já é um estado relativamente rico, tem menos necessidade dos royalties que muitos outros estados do País); tenho uma pequena duvida.

O subsolo não pertence à União também? Porque não há movimento por uma distribuição de royalties de todos os minérios através da federação? Nada mais justo, visto que somos todos de um país só, e muitos estados são prejudicados por não terem a sorte de ter grandes reservas de recursos em seus territórios.

Responder

Marcelo de Matos

20 de março de 2010 às 13h49

A justificativa para o pagamento dos royalties seria a compensação de efetivos prejuízos ambientais causados às regiões produtoras. Ao invés disso, o que se criou foi a farra dos subsídios, criando-se grotões de privilegiados em partes do território nacional. Paulínia (SP) e Cabo Frio (RJ) tornaram-se a Bélgica da Belíndia brasileira. Carteiras digitais nas escolas, festivais de cinema, campeonatos de motocross e nenhuma melhora nos serviços públicos. Estados e municípios não têm estrutura para planejar os gastos da verba federal, deixando que o dinheiro vá para o ralo da corrupção. Ao universalizar os royalties, ao que tudo indica, estaremos universalizando o problema. O melhor seria extingui-los e criar nova forma de distribuição de receitas federais aos Estados. Mas, agora parece que Inês é morta – todos querem dar a sua garfada.

Responder

    francisco.latorre

    22 de março de 2010 às 20h55

    mandou bem.

    os municípios administram muito mal. e metem a mão mesmo.

    federalizar é a solução.

    ou fiscalizar. de verdade.

Gerson Carneiro

20 de março de 2010 às 12h09

Ela tá querendo?!
Então deixa pra ele com a condição de não poder vender, emprestar ou alugar, ou seja, se ele quer é dele, mas, ele próprio vai ter que extrair, sem o auxílio da União. Quero ver ele conseguir.
Lembra o menino chorão que quer comer a goiabada de lata sozinho. Entrega e faz ele comer tudo. Se sobrar, apanha.

Responder

Zebedeu

20 de março de 2010 às 02h56

O dinheiro do petróleo, excremento do Diabo, deveria ser investido em Meio ambiente, Saúde, Educação e infraestrtura. Porém sabemos que isso não acontece no Rio. Vide hospitais sem luz na grande gestão do secretario Sergio Cortez. Na verdade, esse dinheiro vai para as mãos sujas desse Governador Cabral S.A. por tal e único motivo chora o Cabralsinho, pois querem mexer no bolso da quadrilha dele.

Responder

    Fernando Marques

    20 de março de 2010 às 08h53

    Prá onde vai o dinheiro dos royalties ou ICMS é problema dos fluminenses que elegem seus governantes! O que não pode é alegando que seu atual governador (e prefeitos) são improbos avançar no que é, por direito, do Rio. Maus governos passam ou são trocados. Inominável é a roubalheira dos tributos do Rio, por mão grande de políticos eleitos por outros estados.

    O petróleo é da União (ou deveria ser – graças a FHC é até dos gringos) . Os tributos são do RIo de Janeiro. Se querem criar outros tributos para alavancar o país, ótimo! Mas não roubem o que é do RIO!

Fernando Marques

19 de março de 2010 às 22h36

4. O Sr. Serra quando prócer do governo FHC inventou esta estória do petróleo não pagar ICMS na origem (um dos 2 únicos produtos brasileiros com esta característica – o outro é a geração da energia elétrica). Voltem a pagar ICMS. Os royalties são apenas uma porca compensação desta lei safada.

5. Por que não distribuem as riquezas geradas pelas montanhas de ferro de Minas e Carajás, pelo urânio da Bahia, pelaa bauxita e alumínio, etc, etc.pelas madeiras de lei da floresta amazônica?

6. Acabem com o ICMS das usinas de álcool de SP. Criem os royalties para compensar a perda e depois acabem com esta compensação e mandem para o RJ e os outros estados a parte de SP.. Aí eu quero ver vocês falando que o álcool é do Brasil.

7. O burro de carga da Brasil é o Rio? Vamos rever os direitos dos estados da Federação. Eles se agrupam para saquear covardemente os estados em minoria? Ta com cara de assalto a mão armada de bandidos covardes.

Responder

Fernando Marques

19 de março de 2010 às 22h35

É óbvio que o Sr. Lelê Teles está mais para Lelé da Cuca!

1. O dia da manifestação não foi feriado e chovia a cântaros.

2. Se o petróleo não está no litoral do Rio porque todo este tumulto de cargas aéreas, marítimas e rodoviárias, em Macaé, Campos, e cidades vizinhas? Porque tantas bases construídas e o crescimento desordenado destas paragens? Porque instalaram tantos dutos e tanques lá?

3. Será que o Sr. Lelé descobriu que Copacabana e Ipanema estão no litoral de Brasília?

Responder

Observadoro

19 de março de 2010 às 19h34

Dois jornais, a mesma notícia…

JB:

"Royalties: Dilma pede consenso para evitar disputa fratricida"

O GLOBO:

"Dilma fala em disputa 'fratricida' mas descarta veto de Lula à emenda Ibsen"

Responder

    Alceste Pinheiro

    19 de março de 2010 às 20h47

    Era previsíevl que Lula e Dilma tirassem o deles da reta.
    Parafraseando o grande Lima Barreto, que com tanto btaleno só podia mesmto ter nascido no Rio: "Nós não somo nada nessa federação".
    INDEPENDÊNCIA JÁ, RIO DE JANEIRO!

    Leider_Lincoln

    20 de março de 2010 às 02h56

    Há há há: enquanto a Polícia Federal não bate nas portas deste coitado, vamos apenas lembrar que na época de se escolher a cidade brasileira que representaria nosso país nos jogos olímpicos, na final da copa, nos pan-americanos, no marco zero do trem trem-bala, o estado que reberia nossa primeira grande siderúrgica e primeira grande refinaria, o tom do discurso era outro.
    Quer saber? Podem ficar com as 12 milhas de vocês, afinal o petróleo está em águas da união mesmo. E elejam o Fernandinho Beira Mar para governador com o "Dr. Roberto Irineu" como vice. Divirtam-se!

Gilberto

19 de março de 2010 às 18h22

Não é por outro motivo que o Oriente Médio é o que é!
Que o Iraque foi invadido, que o Irã é ameaçado e que a Venezuela é sempre vista como ameaça.
O ouro negro dá dinheiro e dinheiro todos querem.
Veja no caso do Rio, bastou achar grande quantidades que aparecem logo as hienas em busca do seu quinhão, implantando a cizânia entre os próprios brasileiros.
Agora todos palpitam, falam como se fossem "especialistas", mas na realidade é só o dinheiro que objetivam.
O Petróleo é da União, portanto de todos os brasileiros, entretanto os impactos de sua exploração acontecem no Estado do Rio de Janeiro.
Que levem todo o Petróleo mas que indenizem o Estado do Rio pelos impactos ambientais que sua exploração provoca ou então não explorem as reservas descobertas.

Responder

    Leider_Lincoln

    20 de março de 2010 às 02h58

    Concordo em gênero, número e grau. É indiscutível, em minha opinião, que compensações específicas o RJ deve receber, isso é questão de sensatez.

Henri Cappilori

19 de março de 2010 às 14h35

Na verdade, o Rio seria sim injustiçado com essa emenda. O petróleo é extraído do mar territorial fluminense, de modo que essa extração traz alguns impactos ambientais nos municípios produtores. Macaé, por exemplo, teve um boom populacional repentino devido à atividade petrolífera, necessitando de um investimento pesado em infraestrutura, sem falar nos riscos sócio-ambientais. É muito fácil falar que o petróleo está no mar e que, portanto, não é extraído no Rio (sem se lembrarem da definição de mar territorial e plataforma continental), mas quando há derramamento de petróleo é povo fluminense que paga, como ocorrido em outras ocasiões e quando surgirem favelas nos municípios produtores, a culpa será do Estado do Rio, sem que se questione a causa do aumento populacional na região.

Responder

Alceste Pinheiro

19 de março de 2010 às 15h19

Cariocas, vamos gritar "independência". Cariocas, vamos sair dessa federação que nos odeia, nos chama de vagabundos, nos acusam de querer dinheiro sem trabalhar. Vivamos a nossa vida e os deixemos sem a melhor música, sem o melhor teatro, sem o melhor cinema, sem a melhor televisão que se faz no Brasil. E sem o petróleo, também, porque ele está ali bem diante de nossas praias, aliás, lindas pra caramba!!

Responder

Carlos Marques

19 de março de 2010 às 15h15

Não é só o petróleo no mar territorial que não pertence ao RJ. Não há qualquer riqueza de subsolo, petróleo ou outro mineral qualquer, que pertence a algum Estado federado. Leiam o art. 20 e incisos da CF. A propriedade é da União e, portanto, de todos os Estados que a formam. E leiam também o paragr. 1, onde está prevista mera compensação para os Estados potencialmente afetados, sem nenhuma previsão de exclusividade. Insisto: Não existe Estado produtor, o que existe é a União produtora, através da Petrobrás, e uma forma aberrantemente injusta de partilha dos resultados da exploração. Viva o deputado Ibsen Pinheiro, ofendido e alvo de grosserias de beócios, ignorantes e prepotentes !

Responder

Henri Cappilori

19 de março de 2010 às 15h05

Só para esclarecer: o artigo 20,§1º da Constituição Federal (que deve ser SEMPRE respeitada, é bom lembrar) prevê uma COMPENSAÇÃO FINANCEIRA aos Estados nos quais o petróleo é extraído, ainda que esse petróleo esteja no mar. Ora, compensação só existe quando é uma ganho "extra". Isso é, SE TODOS OS ESTADOS RECEBEM X, OS PRODUTORES DEVEM RECEBER (X + COMPENSAÇÃO). É simples, basta ir à CF e lê-la. Não é preciso grandes conhecimentos jurídicos para compreender isso. Portanto, e emenda Ibsen Pinheiro é INCONSTITUCIONAL SIM e será facilmente derrubada no Supremo Tribunal Federal. Aliás, o próprio STF, em julgamentos semelhantes, reconheceu o direito de compensação financeira aos produtores.

Responder

Henri Cappilori

19 de março de 2010 às 14h38

No mais, é interessante notar como a ESQUERDA BRASILEIRA É INGÊNUA, pois não percebe a grande FALCATRUA POLÍTICA que é essa emenda do senhor Ibsen Pinheiro. Ibsen trabalhou durante vários anos no ministério público do RGS, portanto, sabe perfeitamente bem que sua proposta de emenda é inscontitucional e não passará no STF. Ele até poderia ter extirpado o §1º do artigo 20, para tornar sua proposta menos explicitamente inconstitucional, mas ele não quis fazer isso. Ele quis criar algo que não vai ter impacto nenhum no âmbito jurídico, mas um impacto potencialmente proveitoso à OPOSIÇÃO. O objetivo é claro: jogar essa emenda insana nas mãos de Lula. Se ele veta, perde apoio de quase toda a bancada do nordeste; se ele aprova, além de perder apoio do

Sudeste, se tornará mico nacional (a mídia vai transformar isso em um mico) ao sancionar uma emenda polêmica e declarada inconstitucional posteriormente pelo STF.

Responder

Henri Cappilori

19 de março de 2010 às 14h37

Com base nisso é que o artigo 20,§1º da Constituição Federal (que deve ser SEMPRE respeitada, é bom lembrar) prevê uma COMPENSAÇÃO FINANCEIRA aos Estados nos quais o petróleo é extraído, ainda que esse petróleo esteja no mar. Ora, compensação só existe quando é uma ganho "extra". Isso é, SE TODOS OS ESTADOS RECEBEM X, OS PRODUTORES DEVEM RECEBER (X + COMPENSAÇÃO). É simples, basta ir à CF e lê-la. Não é preciso grandes conhecimentos jurídicos para compreender isso.
Portanto, e emenda Ibsen Pinheiro é INCONSTITUCIONAL SIM e será facilmente derrubada no Supremo Tribunal Federal. Aliás, o próprio STF, em julgamentos semelhantes, reconheceu o direito de compensação financeira aos produtores.

Responder

marcos santos

19 de março de 2010 às 14h25

No antigo lay out eu não comentava nada no site do Azenha porque quase nada era publicado de comentários.
Com o novo lay out continuou a mesma coisa.Volarei a situação anterior, de vez em quando passo por aqui …

Não fico satisfeito de escrever um pequeno texto, com pesquisa de suporte e não se publicado.
bye

Responder

Alan Souza

19 de março de 2010 às 14h22

Por favor, não me entendam mal!
Não sou contra que o dinheiro petróleo seja usado para fomentar o desenvolvimento de regiões "esquecidas" do nosso país, mas também não posso aceitar o sacrifício de uma outra região para tal desenvolvimento.
Precisamos discutir esse assunto sem bairrismos e principalmente sem interesses eleitoreiros, o futuro de milhões de brasileiros depende disso.

Responder

Alan Souza

19 de março de 2010 às 14h17

Completamente equivocado, o posicionamento do Lelê Teles.
O Rio de Janeiro não vende o petróleo, até por que não pode vender o que não le pertence.
Também não cobra ICMS sobre ele, por que fica entendido que a "produção" do mesmo não ocorre em seu território.
Os Royalties pagos são na verdade uma reparação aos danos e desconfortos causados pela extração do "líquido negro". A extração não ocorre em território fluminense, mas todo o aparato para ela está sediado no Rio de Janeiro.
As cidades do Norte Fluminense estão abarrotadas de trabalhadores do setor petrolífero, muitos desses mudaram para lá com suas famílias. A taxa de crescimento dessas cidades é exorbitante.
É natural que essas prefeituras queiram uma reparação!
O extranho é que estados e municípios distantes tenham qualquer tipo de ambição sobre esses valores.
Qual o prejuízo que a extração de petróleo no litoral causa à estados como Acre, Amazonas, Piauí,…?

Responder

Geraldo

19 de março de 2010 às 14h12

Esse texto é simplesmente ridículo. Dizer que " O petróleo e o gás que o Rio quer para si, e somente para si" é um acinte ao bom debate. O pretróleo sempre foi da União e sempre será. Royalties não é petróleo, é outra coisa. Essa tal de Lelê está mais para Lelé. ,

Responder

Gustavo Santos

19 de março de 2010 às 14h06

(3)Dizer que os recursos do petróleo devem ser distribuídos igualmente entre os Estados porque o "petróleo é do brasil" é ingenuidade de tolos e incautos, ou demagogia de mal intencionados. A maior parte dos recursos, como se vê, já é destinada à União, e nenhum cidadão mora na União. A União é todo o Brasil. A maior participação dos estados produtores decorre do simples fato de que cada unidade federativa deve dispor de recursos para cumprir suas competências e prestar os serviços que a Constituição a manda prestar. Assim ocorre com qualquer atividade econômica sujeita à tributação, e com o petróleo nao deve ser diferente, já que acarreta o aumento populacional e, consequentemente, da estrutura administrativa estadual que deve estar à disposição dessa população.

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rafael

19 de março de 2010 às 13h56

Ao que parece, os municipios do RJ que carecem dos royaltes colocaram todos os ovos na mesma cesta…Agora se desesperam…O petróleo é da União, retirado a milhas de distância desses estados, e pelo que se vê no RJ em matéria de beneficio social tamanha quantia de dinheiro é pouco utilizada em prol dos fluminenses. Toda essa manifestação tem o cheiro ruim do populismo e da demagogia, pois o povo daquele estado é o que menos se beneficia do petroleo.

Francamente, deu pena daquela gente pelo papel ridiculo.

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felipe

19 de março de 2010 às 13h46

sobre petroleo, royalties e icms, leiam:
"Perda com ICMS é de R$ 8 bi, maior que a com royalties"
http://jbonline.terra.com.br/pextra/2010/03/19/e1
a equacao dos royalties x icms foi uma jogada politica à epoca.
em tese, trocaria seis por meia-duzia.
mas nao foi bem assim,,,
pobres povos carioca e fluminense…

Responder

Cristiana Castro

19 de março de 2010 às 13h45

Uma coisa nojenta que aconteceu, foi a pressão e a chantagem que o governador e os prefeitos fizeram com a população no sentido de afirmar que os municípios quebrariam sem os royalties e que todos iam ficar desempregados… Terrorismo mesmo, apoiado pela Globo, que parece, mais uma vez, disposta a detonar com o Ibsen Pinheiro. Em tempo: Sou carioca.

Responder

    Alceste Pinheiro

    19 de março de 2010 às 15h18

    Deve ser carioca de Manaus

    Geraldo

    20 de março de 2010 às 18h54

    É a pura verdade. Se vc é carioca ( e eu sou paulista) acho que vc deve se informar melhor

Cristiana Castro

19 de março de 2010 às 13h44

O Cabral, exagerou e aproveitou para fazer um palanquinho para ele aqui no Rio. A verdade é que ninguém sabe o que estava fazendo naquela passeata. Veio com aquele papo, junto como Nuzman de que a " tunga" no Rj iria inviabilizar a Copa e as Olimpíadas e aí, já viu… A Globo convocando com Xuxa e mãe de Cazuza, o povo vai até para ser degolado, só percebe qdo já está na guilhotina. A verdade é que não tem cabimento nm uma coisa, nem outra, os Royalties do Pré-Sal, tem que ser distribuídos por todoso os estados e a questão do Rio tem que ser vista com mais cuidado. Não pq esses Royalties estejam desenvolvendo os municípos que " vivem" deles, pq isso não é verdade, bastando para isso dar uma volta em Campos de Rosinha e Garotinho, mas pelo fato de já estarem incorporados ao orçamento. Pelo menos um tempo para adaptação, eu acharia adequado.

Responder

felipe

19 de março de 2010 às 13h38

amigos, bom dia! prefiro o metodo chines: poe o ibsen, o cabralzinho, o temer, a dilma, o inacio, o sarney e o pequeno garoto num paredao e fuzila tudo. depois, poe na conta das respectivas familias. quanto aos royalties propriamente ditos, realmente 'lele teles' nao deve conhecer macae nem nenhuma das cidades da regiao do petroleo. esse bafafa todo é patacoada, gente. vamos discutir os VERDADEIROS problemas nacionais, como a ENXURRADA DE CORRUPÇÃO – DA SITUAÇÃO E DA OPOSIÇÃO, A GUERRA CIVIL INSTALADA NOS CENTROS URBANOS E A MAZELA DO CRACK. o resto, é encheção de linguiça (não trema!)

Responder

Marcelo de Matos

19 de março de 2010 às 13h36

Seria interessante verificar como surgiu, no Brasil, essa questão dos royalties do petróleo, que se tornaram o nó górdio da república. Lembro-me que Brizola foi o primeiro arauto dessa questão. Pediu o apoio de Collor que, àquelas alturas, também carecia de apoio. Formou um lobby com deputados do PT e PDT para conseguir seu intento. A matéria tornou-se, então, constitucional. O UOL publica hoje: “Royalties não melhoraram vida em municípios produtores, diz estudo”. “Um dos estudos mostra que, desde 2004, o município de Campos gastou R$ 18 milhões em convênios com quatro hospitais da cidade, mas que o número de internações manteve-se o mesmo no período. Na avaliação do professor da Unesp, a redistribuição dos royalties para todo o país, como aprovado na Câmara, "não é solução para o problema". "Não existe uma política deliberada de aplicação dos royalties. Como os municípios não têm qualquer forma de planejamento, esse dinheiro vai para o ralo", diz o pesquisador.”

Responder

    Alceste Pinheiro

    19 de março de 2010 às 15h17

    Marcelo,
    Isso é um absurdo. Brizola não poderia ter qualquer acordo com o Collor para tornar a "matéria constitucional". Collor tomou pose depois da Constiotuição de 1989, quando esse dispositivo já estava criado. E o foi porque o Serra fez o que o Anão faz agora. Teve o seu projeto aprovado e retirou do estado o direito de cobrar ICMS na fonte, e sim na origem, enchendo os cofres de São Paulo.

    Marcelo de Matos

    20 de março de 2010 às 13h42

    Lembro-me de Brizola cobrando os royalties. Talvez, essa seja uma das razões que o aproximaram do alagoano. Na primeira vez que ele governou o Rio fez lobby pelos royalties. Daí pode ter decorrido a constitucionalização da matéria. Como Collor era Presidente, poderia apressar o pagamento dos subsídios a que Brizola pensava fazer jus.

    Alceste Pinheiro

    20 de março de 2010 às 16h01

    Você insiste nessa besteira. O Collor tomou posse depois que a Constituição, que já determinava o pagamento de royalties. Está querendo mudar o que disse no post anterior. Releia e se penitencie, por favor.
    O Brizola não podia pensar em "fazer jus" ao que já fazia jus ao Estado por direito constitucional.
    Não insista em besteiras.
    E já que você sabe tanto porque se aproximam do Collor, pode me explicar porque o Lula se aproximou tanto dele ultimamente?

    francisco.latorre

    22 de março de 2010 às 21h06

    besteirol bairrista. e desinformado.

    quinta categoria.

    Geraldo

    20 de março de 2010 às 19h00

    Os royalties não se destinam a melhorar a vida de quem quer que seja, de modo que análise não serve para nada. Aliás, se nada mudou para estes municípios, isto é a prova maior da justeza dos Royalties, na nedida em que significam simples indenização pelos transtornos causados e não são poucos. Não sou carioca e nem vivo no Rio.

José

19 de março de 2010 às 13h29

Faço minhas as palavras da Samira.

Responder

Samira

19 de março de 2010 às 10h16

Triste ver uma análise tão rasa da situação. Quem disse que o petróleo é do Rio? Para alguém que se informa somente por blogs, como alguns aqui, vai ficar parecendo que o RJ e o ES querem ficar com todo o lucro do petróleo para eles. Na verdade, o que se discute são os royalties, que aliás, estão regulamentados na Constituição. Se lá diz que o petróleo é da Unoão, também diz que os estados produtores serão compensados por meio de royalties. Muito fraca a discussão!

Responder

Luiz Rogerio

19 de março de 2010 às 13h02

Prezada Lelê voce escreve: É inegável que a imagem teatral do governador em prantos seduziu o povo. No entanto, se soubessem do que realmente se trata será que a multidão se arvoraria em perder um feriado na praia com a família pra levantar cartazes e bandeiras? … Bem para começar a tarde era chuvosa, mas vamos lá, se soubessemos do que realmente se trata? O que realmente se trata? Você não disse coisa com coisa, a paulistada com suas refinarias tempos atrás tiraram o ICMS daqui (que era muito), agora que aumentou o volume de petróleo retirado, vem atrás dele… Vamos fazer o mesmo com a Zona Franca, com os estados e municípios que liberam os "impostos" para empresas ficarem por lá, os minérios etc.. agora o Lula está fazendo de tudo para a Dilma perder, apanha todo dia do PIG e com a maioria na câmara ainda deixa passar essa lei para ser votada, se correr perde votos do Rio, ES e SP, se ficar perde votos dos outros estados…

Responder

    Carlos

    19 de março de 2010 às 13h06

    A Câmara que desate o nó.
    Alguém aí questionou sobre a posição da Dilma… Ora, a posição da Dilma é da o governo: a do projeto enviado ao Congresso.

Manoel Ramires

19 de março de 2010 às 12h32

Me desculpe, mas se Sérgio Cabral levou o povo às ruas sem informá-lo corretamente a "culpa" é da mídia. Foi ela que disse claramente: "Câmara muda pré-sal e Rio perde 7 bilhões". Ou seja, a (re)ação do governador só ocorreu após a tentativa da imprensa de jogar o governo contra a Câmara. E até hoje, fora este artigo, eu li em toda a mídia – do PIG aos blogs habituais – de que o Rio ia perder a bufunfa. Portanto, daqui do Paraná, eu poupo o governador e louvo a população carioca, guiada ou não.

Responder

francisco

19 de março de 2010 às 11h58

Lelê Teles não sabe nada de petroleo, assim como eu, mais defendo o Rio, porque moro aqui ha 50 anos. E pronto.

Responder

    Hélio Constantino

    19 de março de 2010 às 14h04

    Fé cega, faca amolada.

Bruno NITERÓI

19 de março de 2010 às 11h19

Moro em Niterói e, com toda certeza, meu município sofrerá no caso de aprovada essa emenda, mas outros sofrerão de forma muito mais avassaladora (essa é a palavra!), como por exemplo Macaé, Campos e Rio das Ostras. A economia desses municípios baseia-se na arrecadação desses royaltes e no comércio gerado pela instalação de indústrias de petróleo. Durante anos foi assim. Estariam cometendo mais um equívoco em tirar sua maior fonte de renda sem dar, a esses municípios, tempo para que possam substituir essa renda por outra. Não está se falando em alguns milhões, mas sim, em bilhões de reais que ajudam a construir escolas, hospitais, creches etc (é só ir nessas cidades e ver que há aplicação dos recursos). Da mesma forma que há um equívoco em não ser repassada a verba para a União, haverá mais outro ao tirá-la, sem a devida estruturação, dos estados que a recebem durante anos.
Que venha o pré-sal!!

Responder

Milton Hayek

19 de março de 2010 às 11h00

Meu querido portuga Azenha,dono da padaria mais frequentada da internet!!!!Essa questão dos royalties não devia dar tanta briga.Essa briga só auxilia as multinacionais que querem manter o regime que FHC deixou(a União só fica com até 40% do petróleo extraído).
Pode-se muito bem manter o regime de repartição dos campos antigos(Bacia de Campos) para o Rio e atualizar o regime de reprtição apenas para o Pré-Sal.
O Rio,realmente,vai se prejudicar caindo de de primeiro para vigésimo segundo no regime de repartição da emenda Ibsen.Porém,alerto para que o TCU fiscalize mais a aplicação das verbas dos royalties.Grande perte do grande empresariado do Rio de Janeiro vive de verbas públicas e já estava de olho nessas do Pré-Sal.
Um abraço,ó pá!!!!!!!!

Responder

    francisco.latorre

    22 de março de 2010 às 21h14

    isso isso.

    mantém como está pros campos antigos e o pré-sal entra com o novo regime.

    e fiscalização. sem dúvida.

    factóide pra detonar lula… e sabotar o marco do pré-sal….

    Glecio_Tavares

    22 de março de 2010 às 22h43

    Eu concordo. Não precisa brigar tem que se unir. O dinheiro esta sendo investido e precisa ser fiscalizado. Mudar agora seria golpe. GOLPE.

    francisco.latorre

    22 de março de 2010 às 23h27

    factóide cara.

    mais um factóide anti-lula.

André Toledo

19 de março de 2010 às 10h54

O Rio já foi tungado pela emenda Serra que tirou o icms do petróleo. A emenda Serra tira mais dinheiro do Rio do que os royaltes em discussão. Ou a emenda Serra é derrubada ou o Rio continua a receber o dinheiro dos royaltes.

Sem as duas coisas é impossível a sobrevivência do Estado e de alguns municípios fluminenses.

É impossível mesmo!!!

Moro no Rio, na cidade de Nova Friburgo. Este município recebe pouco e continuará recebendo pouco com a emenda Ibsen. Mas Friburgo não sofreu nada, impacto algum com a descoberta do Petróleo.

Agora o município de Rio das Ostras foi completamente trasformado.

Antes nem município era, tratava-se de um distrito de Casemiro de Abreu. Emancipou-se e passou de 10 mil haitantes para 150 mil.

Até hoje ele sofre para resolver os problemas de esgoto, água encanada, de trãnsito, de asfaltamento, de moradia…
O petróleo trouxe milhares de pessoas pra lá. Impacto direto do ouro negro. 75% da receita do município vem dos royaltes. Como o município ira sobreviver sem isso?
É a falência mesmo. Não vão ter dinheiro para pagar o salário dos funcionários, professores, de nada. Isso irá impactar o comércio, a indústria.
É um efreito dominó.
Quebra tudo!

E eu estou falando de Rio das Ostras. Ainda não falei da região de Tamoios, Cabo Frio, que também sofre com esse crescimento desordenado e que em 80% das ruas não tem aslfamento, não conta com água encanada, não tem esgoto tratado. Nada!
Ali era uma região isolada, coberta de mato, usada para criar gado. Havia poucas casas, pouco comércio. Uma região rural.

Mas o petróleo chegou.

O primeiro banco da região foi aberto ano passado!

As primeiras ruas começaram a ser asfaltadas ano passado.

Vão deixar essa região à míngua?????

Isso é o reflexo da indústria do petróleo.

É injusto dizer que não há reflexo do petróleo na região.

É injusto deixar uma população inteira na miséria por pura ambição.

O que é isso gente????

O município de São João da Barra vai passar de 20 mil habitantes para quase 200 mil em menos de dez anos. Reflexos da indústria do petróleo.

E quem for morar lá fica como?

Como a prefeitura vai montar uma estrutura de água, esgoto, asfaltamento para esse pessoal?

Sou paulista, mas vejo um absurdo imenso nessa emenda Ibsen, um roubo descarado com o Rio de Janeiro.

E tem gente que ainda não acordou parfa o fato de que a quebra dos município e do estado do Rio de Janeiro irá refletir no país inteiro. Irá influir no crescimento do Brasil, pois um Rio miserável irá exportar uma horda de pessoas para os outros estados, será um contigente de pessoas migrando para outros lugares.

Será uma catástrofe!

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Charles Carmo

19 de março de 2010 às 10h30

Azenha,

em Salvador, o ex-presidente da Fundação Gregório de Matos, entidade responsável pelas políticas culturais da cidade,
saiu da prefeitura fazendo acusações gravíssimas ao Chefe de Gabinete do prefeito João Henrique e à administração.

Veja só: http://www.oreconcavo.com.br/2010/03/19/escandalo

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Leider Lincoln

19 de março de 2010 às 09h46

Ih, foi mal. O petróleo é federal!

Responder

Juanito

19 de março de 2010 às 05h40

Todos falam de retirar dinheiro dali e daqui, ou o que vai pra lá ou vem pra cá… mas, alguém sabe para onde o dinheiro que tanto reclamam foi aplicado? Ou ele está jogado como todo dinheiro público em obras desnecessárias e dutos clandestinos? Faz-se muitas reviravoltas por algo que nem se aplica… Pois se esse dinheiro, amigos, fosse realmente aplicado…

Responder

Gustavo Rabello

19 de março de 2010 às 05h10

Meu caro Azenha,

a reprodução desse post só pode ser provocativa, para gerar e inflar a discussão… porque chega a ser constrangedor um autor tentar estruturar seus argumentos na falta de informação alheia e tratar de propriedade de petróleo em uma discussão sobre royalties (e não adianta citar o Mauss para parecer erudito)… dizer que seja lá o que for "se dá alhures" é da ordem do ridículo, desqualifica o argumento central (a figura, de fato, patética do governador e a suposta manipulação das massas), cria uma imagem tosca de que não existe cadeia produtiva nenhuma vinculada à extração, não existem bases, transporte, processamento, gente… pega-se um barquinho, rumo ao alto mar, recolhe o ouro negro e pronto! mágica!

Responder

Rocha

19 de março de 2010 às 03h42

O fato é que com essa apropriação indevida de bens da união tem cidades que são umas autênticas cidades "marajás", como dizia aquelle das Allagoas.

Responder

gustavo

19 de março de 2010 às 03h32

se o petroleo é do rio de janeiro, nao esqueçam da ITAIPU. Ridiculo esse caso do RJ, se eles querem os royalties pelo petroleo, quero os royalties pela energia! nao ganhamos UM centavo! o estado do parana nao ganha nada! ganhamos somente pelas areas alagadas… ou seja, essa coisa do cabral é PATÉTICA.

Responder

Leonardo Oliveira

19 de março de 2010 às 02h52

A discussão ta equivocada. O petróleo é da União e vai continuar sendo, óbvio. O que essa emenda faz é tirar um direito adquirido, previsto na constituição, inclusive juristas sérios, deixam claro que se trata duma lei que fere a constituição.

O Cabral passa, como todo político, mas as pessoas, essas, sim, vão sofrer o impacto da falta desses recursos. Pois são as cidades e a regiões mais próximas das plataformas, aonde são explorado o petróleo, que sofrem impactos sociais, aumento da população, mais gastos com saúde, educação, transporte, saneamento, etc. Sem esse dinheiro, como fica a qualidade de vida dessas pessoas?

Mas, se for para falar em populismo, fale de outros governadores, que legalmente não tem direito sobre os royalties, e comportam-se como seus estados não pudessem mais viver sem um dinheiro que eles nunca tiveram em caixa.

O Rio não quer o petróleo e gás para si, não é isso. São os royalties, as compensações para o impacto sócio-ambiental, que os municípios não podem abrir mão, pois, isso acontecendo, simplesmente, eles quebram.

Responder

Edmilson

19 de março de 2010 às 02h35

De acordo com o jornal Brasil Econômico, pelas novas regras, o Rio de Janeiro (com 16 milhões de habitantes) passaria a receber cerca de R$ 680 milhões de royalties. Roraima, com 420 mil habitantes, receberia R$ 410 milhões. O Acre, com 690 mil habitantes, passaria a receber R$ 585 milhões. O Amapá, com 613 mil habitantes, ficaria com cerca de R$ 570 milhões. Estes Estados não produzem petróleo. Há outro nome para isso que não seja ROUBO???

Responder

    JOSÉ

    19 de março de 2010 às 03h06

    FALA-SE (FALSAMENTE) QUE O RIO DE JANEIRO E O ESPÍRITO SANTO SÃO "ESTADOS PRODUTORES", QUANDO NA VERDADE O PETRÓLEO NÃO É PRODUZIDO E SIM EXTRAÍDO. NESSE CASO, EXTRAÍDO NÃO POR CARIOCAS NEM CAPIXABAS, MAS PELA PETROBRÁS, QUE É DA UNIÃO.
    O RIO DE JANEIRO E O ESPÍRITO SANTO NEM SEQUER SABIAM QUE HAVIA PETRÓLEO NA PLATAFORMA CONTINENTAL. NÃO MEXERAM UMA PALHA PARA QUALQUER PROSPECÇÃO. TAMBÉM NÃO GASTARAM (NEM GASTAM) NEM UM TOSTÃO PARA SUA EXTRAÇÃO… E QUEREM EXCLUSIVIDADE NA PARTE DA RECEITA? NEGATIVO!!!

    Alceste Pinheiro

    19 de março de 2010 às 15h10

    Exclusividade, não, absolutamente. Apenas uma pequena parte. PE-QUE-NA, que é disso que se trata. Lembre-se, por favor, que a união já fica com a maior parte.
    INDEPENDÊNCIA JÁ.

    Edmilson

    20 de março de 2010 às 20h20

    Veja abaixo o que diz o art. 20, § 1º, da CF. Destaco o trecho: "(…) no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva". Portanto, a "respectiva" plataforma continentel ou o "respectivo" mar territorial são considerados pela Constituição, para fins de royaties, como parte do Estado PRODUTOR , sim senhor!
    Os estados NÃO PRODUTORES já recebem parte desta receita. Mas querem ficar com praticamente TUDO! (leia novamente o meu comentário acima)!
    Serra já nos roubou o ICMS do petróleo e derivados em 88. E agora esses crápulas Ibsen Pinheiro e Humberto Souto apresentam essa proposta indecorosa para que os outros estados nos roubem os royalties!
    Até concordo que os royalties das áreas que ainda não são exploradas tenham uma distribuição diferenciada (logicamente que com uma parcela maior para Estados e municípios das regiões produtoras). Mas isso que foi aprovado na Câmara, se for mantido pelo Senado, é um desafio para uma guerra de secessão…

    Leider Lincoln

    19 de março de 2010 às 09h41

    Meu caro, o Rio de Janeiro também não produz petróleo, caso você não saiba. O Amazonas, o Rio Grande do Norte e a Bahia produzem, mas o Rio,não. O petróleo está em águas da união. Quem roubou, neste sentido, foram vocês, e na cara dura!

    Alceste Pinheiro

    19 de março de 2010 às 15h11

    Ladrão é quem tira de quem já tem. É o que você quer, é o que você é.
    INDEPENDÊNCIA JÁ.

    Alan Souza

    20 de março de 2010 às 21h50

    Não há "produção" de petróleo nem no Rio de Janeiro, nem no Espirito Santo, nem na Bahia e nem na China!
    O que há a extração do mesmo, e não importa se a extração ocorre no continente ou no mar, todos os afetados por ela devem ser ressarcidos com os "benditos" roaylties.
    "Ah, mas a extração ocorre a 100 milhas do litoral". Não importa! Poderiam ser milhares de milhas, o maquinário para a extração e os funcionários continuariam sediados nos "Estados Produtores", portanto eles devem sim ser ressarcidos e ponto.
    Não há roubo, não há "cara dura", só demagogia e interesse eleitoreiro de alguns políticos!

Edmilson

19 de março de 2010 às 02h17

Parece que o desinformado Lelê não sabe que a Constituição FEderal, em seu artigo, 20, § 1º, estabelece que:

§ 1º – É assegurada, nos termos da lei, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, bem como a órgãos da administração direta da União, participação no resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, ou compensação financeira por essa exploração.

Responder

Maria Efigênia

19 de março de 2010 às 01h53

O comentário desse tal de Lelê foi ridículo, preconceituoso, invejoso e sobretudo desinformado.

Responder

francisco.latorre

19 de março de 2010 às 01h17

vou perguntar porque não sei mesmo…

será que voltar a recolher o icms do petróeo no estado produtor não resolveria?

dá pra reverter a 'emenda serra' ?…

___

agora… manter os direitos sobre os poços já existentes é uma coisa… faz algum sentido…

o pré-sal é outra história.

Responder

    Leider Lincoln

    19 de março de 2010 às 09h40

    La Torre a grande questão é que os cariocas se acostumaram com a ideia de que produzem petróleo, mas não produzem. O petróleo está em águas da união. Em relação às compensações, eles já não têm a sede da Petrobrás, uma refinaria, um pólo petroquímico, outro em construção, oleodutos e gasodutos? Isso não paga impostos não? Haja paciência!

    Alceste Pinheiro

    19 de março de 2010 às 15h07

    Mas outros estados também tem tudo isso e não produzem uma gota de petróleo.
    PONTOOOOOOOOOOOO.

    Klaus

    21 de março de 2010 às 14h17

    Taí uma boa proposta pra Dilma. Latorre deveria ser o responsavel pela campanha, Serra agradece.

    francisco.latorre

    22 de março de 2010 às 20h01

    o careca esse já era.

    a discussão aqui é o brasil.

    quanto aos cadáveres insepultos… só interessam aos vermes comensais.

Ramoom

19 de março de 2010 às 00h36

Como disse o ex governador do ES e atual senador Camata à um deputado mineiro recentemente: o ES e o RJ, não querem o petróleo. Podem fazer o que quiserem com ele. Dividam, repartam, da maneira que entenderem. Agora, os royaltes da maneira como estão distribuídos hoje, devem continuar pertencendo aos dois estados da federação, como forma de garantir proteção sócio-ambiental, infraestrutura ( a Petrobrás utliza rodovias, portos, galpões, etc do RJ e do ES). Os royaltes são uma compensação por todos esses danos causado pela exploração e toda a cadeia petrolífera. O que o PIG e os congressistas de outros estados vem fazendo é uma campanha mentirosa de desinformação, alegando que os dois estados querem ficar com todo o petróleo. Mentira!! Como já dissemos, levem todo o óleo, o gás, seus derivados, mas não nos deixem refém de um futuro sombrio, quando acabar o petróleo nessas bacias. Não é justo quebrar uma forma de compensação que vem há anos sendo feita ao RJ e ES, para, de uma hora pra outra, retirar tantos bilhões do orçamento desses dois estados.

Responder

Luiz Augusto Barroso

19 de março de 2010 às 00h31

"Ibsen comprou uma boa briga." Não. Péssima briga. Nós produzimos. E ele ? "Por que não compensar os demais territórios," ( ? ) Os demais territórios não têm o ônus. "porque não distribuir nossa riqueza?" A riqueza do petróleo está sendo distribuída; porém quem é mais afetado está recebendo mais. "Estou com Ibsen." Azar o seu. "Cabral se escora na multidão que ele preferiu não informar." Meu querido: posso não saber definir para você, definitivamente, o que é "royaltie". Mas não estamos tão desinformados quanto você pensa. "Para isso, inaugurou o feriado-passeata." Creio que você nunca estev no Rio. Mas você perdeu uma festa cívica impressionante. Rosinha com Cabral, a Globo com o PCdoB. Sou comunista, caso pergunte.

Responder

Luiz Augusto Barroso

19 de março de 2010 às 00h15

Aí, outras pragas se abateram sobre o Estado do Rio de Janeiro: Moreira Franco e a privatização da CTC. Marcello Alencar. Privatizações em massa. BANERJ e outras.FHC e o desmonte da indústria naval. Enquanto isso, o petróleo vai jorrando no mar. Cada vez mais. Porém, temos que lembrar, apesar de tudo, que Rosinha e Garotinho sempre batalharam por mais uma refinaria no Rio. E Lula, no mesmo período, salvou a Petrobrás das garras dos que queriam torná-la PETROBRAX. Como ? Reativou ( ou reativaram ? ) a indústria naval, investiram na PETROBRÁS. Então, chegou Deus. Para um comunista dizer isso, o "bagulho é sério": DEUS COLOCOU DIANTE DO RIO UMA ARÁBIA SAUDITA, NO FUNDO DO MAR.

Responder

Luiz Augusto Barroso

19 de março de 2010 às 00h08

Depois, juntaram os dois estados, a Guanabara e o "Estado do Rio", como os cariocas de então o chamavam. Mais servidores para uma receita menor. E o Rio se favelizando,… Então, chegamos à época que me falta o nome, onde os operários foram substituídos por robôs. Inúmeras indústrias da Avenida Brasil se fecharam. Ou se mudaram. Lembro da Coca-Cola: às 15 horas ela "vomitava" operários para a hora dolanche, quando eles podiam dar uma saidinha e respirar na Estrada do Itararé, orguilhosos de mostrar seus uniformes azuis. Tinham esposas, tiveram filhos,… A Coca-Cola se robotizou. Os filhos dos operários viraram bandidos.

Responder

Luiz Augusto Barroso

19 de março de 2010 às 00h04

Não somos "povo-massa". Somos moradores, habitantes, cidadãos de um estado que já foi dois. Tiraram da Cidade Maravilhosa a honra de ser a capital federal. Mas pense numa coisa que Carlos Lessa disse hoje na Band News: Na Praça XV ( Praça Quinze, como a gente chama ) havia uma autarquia imensa. Digamos que seja uma ANAC da vida. Quando a autarquia foi pra Brasília, não foi o prédio junto. Foram os funcionários e seus salários. E os comerciantes que vendiam refeições para esses funcionários ? Ou ficaram ao deus-dará, ou foram junto. Esse foi o primeiro "round" do esvaziamento econômico do Rio.

Responder

Alceste Pinheiro

18 de março de 2010 às 23h58

Ninguém é obrigado a manter-se entre aqueles que o odeiam. Nenhum povo é obrigado a permanecer unido a outros que o odeiam. Nenhum estado é obrigado a permanecer vinculado a uma federação. Deixe-nos sair e cuidar de nossa vida, como nosso mar, nos praias, nosso petróleo, nossa música popular, nossa literatura, nosso cinema.
INDEPENDÊNCIA, RIO DE JANEIRO.

Responder

    Leider Lincoln

    19 de março de 2010 às 09h37

    Foram os cariocas que descobriram o petróleo? Foi apenas dos cariocas o dinheiro da Petrobrás? E em relação aos 200 anos que as cortes e depois a capital federal viveu parasitando o restante do país? Aliás, alguém aqui se lembra que po petróleo não está em águas fluminenses, mas federais e que o que este cidadão falou é crime federal?
    O que vocês irão fazer? Criar a Meia Lua brasileira? Já foram conversar com o embaixador americano?

    Alceste Pinheiro

    19 de março de 2010 às 15h05

    Foi o Brasil que descobriu o café, o manganês e o ferro?
    O Rio de Janeiro, me desculpe, não cria meia lua, mas uma lua inteira? E com o Espírito Santo seremos uma lua bem cheia.
    Não sei se você se refere como crime ao que eu digo. De qualquer maneira, mostra bem o que você é: um censor da opinião alheia, um inimigo da liberdade de expressão.
    Por esse crime de querer independência, Tiradentes sofreu a forca.
    E vários heróis nacionais foram fuzilizados.
    Portanto, estou em boa companhia.
    Claro que não é na sua.

    Cláudia

    19 de março de 2010 às 18h17

    Pois se com todos os royalties que receberam até agora não conseguiram passar de lua minguante quem é que garante que serão mais que isso futuramente?

    Alceste Pinheiro

    19 de março de 2010 às 19h01

    Cláudia, somos muito mais do que lua minguante. Não sei de onde você é, mas duvido que seu estado seja mais do que o meu. É daqui que sai a melhor música brasileira, a melhor literatura, o melhor cinema, o melhor teatro, os melhores espetáculos. Decididamente não smos lua mingunate e você sabe disso porque dev ouvir boa música, ler bons livros, gostar de um bom cinema e de um bom teatro. Tenho certeza que você vê a televisão que produzimos. E usa o petróleo que jorra de nosso mar.
    Esperamos que a sua manifestação de ódio e desprezo no ajude no projeto de sair fora desa federação que nbos oprime e quer nos esmagar.
    INDEPENDÊNCIA, RIO DE JANEIRO.

    Cláudia

    20 de março de 2010 às 15h13

    Alceste, quer defender interesse econômico do Rio defenda, mas não viaje. Faz tempo que o Rio não oferece nada de bom culturalmente além de carnaval e novela. E só pode ser piada de comédia pastelão você vir aqui defender a Globo.Agora se você acha que o Rio não tem problema nenhum, sobretudo com violência, abra mão dos royalties. Pronto.

    Alceste Pinheiro

    20 de março de 2010 às 15h55

    E você oferece o quê? O seu estado oferece o quê?
    Quem disse que eu defendi a Globo. No máximo fiz justiça uma série de profissionais da emissora. Poderia faklr de outras. o SBT, por exemplo, mas o domo é carioca. Ou a Record, que parece tão na moda poar certas pessoas. Ahhhh. O dono também é carioca. Xiiiii!! O que lhe sobra.;
    Por favor, vá ouvir Marisa Monte, minha filha. Um bom samba de Cartola. Um chorinho de do mestre Pixinga. Quem sabe Tom Jobim. Sugiiro Garota de Ipanema e Samba do Avião. Juntyo, releia Machado.
    Quem sabe assim você não queira mais tirar da gente os bens materias porque os bens imateriais nós já dividimos.

    francisco.latorre

    22 de março de 2010 às 21h26

    o zurro é livre.

    e o colega bairrista aí parece ter algum problema psicológico.

    se acha o dono do rio.

    sim… o rio é maravilhoso.

    com certeza… não por sua causa.

    esses bairrismos… só servem pra diminuir o sentimento de inferioridade dos fascistas recalcados.

    bairrismo… nacionalismo…

    bandeira de frustrados.

    Marcos

    24 de março de 2010 às 16h34

    Que idéia mais doida!!! Tá parecendo o Sérgio Cabral choramigando.

Joana

18 de março de 2010 às 22h12

Concordo com o projeto inicial, que contempla tanto os estados produtores quanto os demais estados. Agora, não gostei da forma como Cabral lidou com a situação, recorrendo ao "povo-massa" para aparecer politicamente. Embora prefira ele como governador do que o conchavo PV-PSDB-DEM que se avizinha sob a candidatura do ex-ambientalista e neodireitista Gabeira, Sérgio Cabral deveria perder os hábitos adquiridos pela breve aliança com o casal Garotinho.

Responder

    Alceste Pinheiro

    19 de março de 2010 às 00h01

    Joana, você usa os mesmos argumentos que a direita usa para condenar os professores em passeata pela paulista, "povo-masa" mobilizado contra Serra, povo como masa de manobra.
    A direita militar, no poder, dizia que as manifestações em favor da anistia ou das diretas, eram de gente maobrada.
    Convenhamos que talvez você esteja com as suas melhores companhias.

marcos santos

18 de março de 2010 às 21h00

O texto postado pelo Azenha do blog do Lelê Teles, parece muito com o Lelê tanto critica no Sergio Cabral.
Um texto superficial que não levantou nenhum dado ou informação, não abordou nenhuma das questões relevantes ao tema, alias parece muito com aquilo que ele critica no Sergio Cabral, desinfomação.
O motorista do taxi que pegeui hoje no centro do Rio de Janeiro tinha mais informações que o Lelê.

Responder

José Lima

18 de março de 2010 às 20h54

Sou economista, mineiro, moro em BH e já residi em Macaé/RJ, portanto, não estou com "carioquismos" e nem falando sobre algo que não conheço. A atual questão dos royalties está eivada de emoções e a emenda Ibsen Pinheiro/Humberto Souto diversas hipocrisias.

Não importa se a exploração se dá em alto-mar, o impacto fica na terra: favelas, trânsito caótico, alta demanda por empregos, habitação, saúde, transporte e poluição ambiental decorrente da constante explosão demográfica e capacidade potencial de acidentes ambientais e humanos, devido a malha de oleodutos e gasodutos existentes na região. Os demagogos deputados acenaram com um doce inconstitucional e todos compraram a idéia. Isso é apenas demagogia barata para o nome deles ( e está dando certo…) sairem da imprensa, afinal as eleições estão aí à porta.

Responder

    Leider Lincoln

    19 de março de 2010 às 09h35

    Na verdade, foi uma reação à tentativa do Cabral de ficar com TODOS os impostos do pré-sal. É impressionante como disso ninguém lembra. De toda forma, há alguma razão neste argumento. Mas as tais compensações podem muito bem ser federais, para evitar que caia nos bolsos de Garotinhos, Jeffersons, Cabrais e outros políticos flumineses de igual monta.

    Alceste Pinheiro

    19 de março de 2010 às 15h00

    Você acha que vai cair em mãos melhores. Quais?

Luiz Augusto Barroso

18 de março de 2010 às 20h35

Também é bom lembrar que o petróleo não sai do fundo do mar sozinho. Os petroleiros que o retiram têm filhos, esposas, maridos, que necessitam de escolas, hospitais e saneamento. Essa multidão de trabalhadores do petróleo, que moram em Macaé, Campos, Rio das Ostras, Quissamã, São João da Barra vão se pendurar nas plataformas, heroicamente, e não vão ver o retorno para as cidades onde habitam ? O petróleo é de todos, mas é injusto que seja um pouco mais de quem o retira lá do fundo ? ( 3 )

Responder

Luiz Augusto Barroso

18 de março de 2010 às 20h35

Em alguns lugares ele inclusive está sendo roubado, com certeza. Mas me explique uma coisa: se aqui, onde são bilhões vigiados, carimbados, auditados, mesmo assim somos roubados, quem irá garantir que não serão roubados após serem pulverizados pelo país afora ? Um pequeno município do interior de Goiás irá receber 50 mil reais, que nem farão diferença para tal pequeno município, mas cuja falta causará uma hecatombe em Rio das Ostras, por exemplo. Isso é justo ? Mas é uma insanidade sem par. Claro está que não será má idéia se o petróleo de todos for tributado na origem: aqui no estado cuja capital é a cidade mais linda do mundo. ( 2 )

Responder

Luiz Augusto Barroso

18 de março de 2010 às 20h35

Talvez você seja apenas desinformado. Procure saber: alguns anos atrás, o Sr. JOSÉ SERRA, quando o petróleo era pouquinho como você diz, conseguiu aprovar uma lei onde reza que o petróleo é o ÚNICO produto cujo ICMS deve ser cobrado no destino e não na origem. Assim, o Rio perdeu uma graninha. Então, como consolo, levou os royalties. Agora, que não é mais "pouquinho", querem tiram o nosso "muitinho". Acontece que com esse dinheiro o estado do Rio e os municípios estão realizando inúmeros investimentos.

Responder

    Gilberto Freitas

    18 de março de 2010 às 22h24

    Pois é! Todos os Estados cobram ICMS sobre o petróleo que consomem como se eles mesmos fossem os produtores. Não há repartição entre os Estados de origem e de destino, conforme ocorre com as demais mercadorias. Isso é determinado pela Constituição Federal no art. 155, § 2º, X, b, e § 4º, I.

    Leider Lincoln

    19 de março de 2010 às 09h32

    Ocorre, meu caro, que segundo a mesma constituição que você cita, o petróleo está em águas da União, e não do estado do Rio. De repente os fluminenses passaram, sabe-se lá por que artes, a achar que são potiguares, baianos ou amazonenses, estes sim, verdadeiros produtores de petróleo. Acordem para a vida!

    silvio

    19 de março de 2010 às 10h12

    tu é que estás desinformado. Os royalties foram definidos na constituição de 88. Antes disso, os estados produtores como Bahia e Sergipe não recebiam necas de pitibiriba.

francisco.latorre

18 de março de 2010 às 20h19

o petróleo é de todos.

agora… o rolo já foi feito.

tem que desenrolar aos poucos.

por outro lado… ridículo esse carioquismo histérico.

mais gente na rua pelos caraminguás… que pra defender o pré-sal.

ridículo.

paulistismo carioquismo mineirismo…

coisa antiga. de outro século.

o brasil é dos brasileiros.

fora com os regionalismos tacanhos.

Responder

    Alceste Pinheiro

    19 de março de 2010 às 14h59

    Assim pensava Getúlio Vargas. está lá, direitinho, na constituição do Estado Novo, a Polaca. Acho quie é o que você deseja mesmo.

    francisco.latorre

    22 de março de 2010 às 21h29

    apelando…

    que feio.

O Brasileiro

18 de março de 2010 às 19h33

O que já é do Rio, deixa com o Rio!
O que vier a partir de agora, distribui entre todos os brasileiros!
Eu também quero!

Responder

    Marcos

    24 de março de 2010 às 16h36

    O que já é do Rio? Campos?
    O que vier a partir de agora, distribui entre todos os brasileiros! Menos para o Rio, né?

Antonio Pereira

18 de março de 2010 às 19h01

O Sérgio Cabral decepcionou, virou chorão bufão e um péssimo negociador, convocou os cariocas para a rua sem concluir as negociações com o Congresso, para que votasse o projeto do Lula onde as compensações estavam contempladas. Cabe perguntar a todas as autoridades dos estados onde se localizam as instalações petrolíferas, o que estão fazendo com os royalties recebidos há várias décadas??. O desenvolvimento atual do Rio foi iniciado no Governo do Presidente LULA, que investiu dinheiro federal para valer, lembrando que dinheiro federal é de todos os brasileiros. Não podemos esquecer que os royalties de várias décadas estaõ indo para o ralo no Rio e nos demais estados onde se localizam as instalações petrolíferas, isto o Sérgio Cabral não explicou. Exijo respeito aos direitos de todos os brasileiros ninguém deve ser previlegiado.

Responder

    Alceste Pinheiro

    19 de março de 2010 às 00h04

    Antônio,
    Viocê tem o direito de defen der o goivernante que quiser, mas dizer que od esenvolvimento do Rio de Janeiro começou com o Lula é de um absurdo sem par.
    Não se deixe fanatizar, Antônio. Culto desmedido à personalidade é um perigo.

    francisco.latorre

    22 de março de 2010 às 21h30

    o rio só começou a sair do buraco com lula.

    cariocas de verdade reconhecem. são fatos.

Rolim

18 de março de 2010 às 18h49

Concordo plenamente com o Teles. Desde quando um bem nacional é para ser usado em beneficio de apenas 3 estados? nunca vi coisa mas ridicula. Essa é boa… finalmente o Brasil pode ter a oportunidade de usar o petroleo para o desenvolvimento do país inteiro, mas alguns querem que fique nas mãos de poucos. Inacreditavel… Desde quando o petroleo é do Rio?

Responder

    Alceste Pinheiro

    19 de março de 2010 às 00h06

    Ferro é um bem nacional? Pois bem, vamos dividir os lucros com a produção de feroi com todos os estados. Pará e Minas que se danem.
    Es´tá certo isso?

    Leider_Lincoln

    19 de março de 2010 às 20h59

    Prezado, seu raciocínio é equivocado. O ferro de Carajás está em terras paraenses, como o nióbio de Catalão onde moro, está em terras goianas. A grande questão, que você teima de maneira conveniente em não querer entender, é que o petróleo está em águas da União e não em terras do RJ, ES e SP, compreende?

    Alceste Pinheiro

    20 de março de 2010 às 15h46

    Você é que não quer entender. Pelo seu raciocínio, o ferro também não está no Pará, mas pertence a união posto que a união é dona do subsolo. o subsolo em águas profundas é continuação de um solo que, eograficamente, está no Rio de Janeiro. Além disso, os poços estão defronte ao litoral do Estado e ´só iso bastaria ´parta que os royalties foise pagos, de acordo com a Constituição que você diz defender. E mais: se o Rio de Janeiro fosse uma nação independente – e estamos quase a caminho disso – aquilo tudo seria somente dele. Por ser parte de uma federação, o Rio abre mão de uma parcela significativa do que é seu, porém você acham pouco e querem ainda mais.
    De qualquer maneira, ao menos está explicado: você é de Catalão, que a maioria nem ouviu falar. É por isso o ódio ao Rio de Janeiro. Por isso a inveja. Ainda não tem petróleo, nem Chico, nem Noel, nem Machado, nem m. É triste, não é?
    Eu tenho comiseração, companheiro: ter de morar em Catalão paga qualquer pecado.
    Por iso, nem lhe responderei mais.

    francisco.latorre

    22 de março de 2010 às 21h34

    'se o Rio de Janeiro fosse uma nação independente – e estamos quase a caminho disso'.

    interna…

    e mais… você não é chico. nem noel. menos ainda machado.

    você é apenas um alceste… pegando carona nos vizinhos.

    Alceste Pinheiro

    19 de março de 2010 às 14h57

    O ferro, não é? O manganês, não é? O urânio, não é?
    E a terra boa em que se planta cana, pela qual se escraviza gente? Não é de todos. Por que só meua dúzia é dona e por que só enche as burras dos estados produtores?

Leider_Lincoln

18 de março de 2010 às 18h26

O petróleo é da União. Ponto. O petróleo está em terras da União. Ponto. Os cariocas queriam levar no grito, ponto. Queriam TODOS os recursos apenas para eles. O problema é que do outro lado, há 24 unidades da Federação. Ponto. E sejamos francos, se for para escolher entre salvar Macaé ou os outros 5,8 mil municípios brasileiros, o que vocês acham que deve pesar mais?
Ibsen Pinheiro, aquele que quase teve a carreira política destruída por uma reportagem mentirosa da Veja, não sei se lembram, assim como acertou ao propor o cassamento de Fernado Collo de Mello, noutros carnavais, está, novamente, certo. Ponto.
O Rio adora um bom Carnaval, até homenageou o Arruda, num deles. O problema é qu,às vezes, como no caso da Beija-Flor, atravessam o samba.
Para vocês verem: acabaram dançando!

Responder

    J. Gilberto

    18 de março de 2010 às 21h44

    Leider há muito que se discutir a respeito royalties! Eu mineiro radicado no rio há mais de 45 anos deveria ter ido a passeata para defende este quinhão, e não o fiz pois entendo que este rendimentos não tem beneficiado a população, e sua aplicação e totalmente desprovida de debate democráticos com o povo carioca, de onde e porque fazer tais investimentos. Porém o autor é um verdareiro sofista. Diz que oleo e retirado a 100 milhas da costa do Rio, isto é meia verdade pois existe extração bem perto da costa do Rio, no seu artigo ele não não ultiliza a ciência geográfica que determina a geometria das bacias sedimentares, que é a base para exploração de hidrocarbonetos em qualquer parte do território brasileiro. Esta lei surgiu via articulação do PSDB/DEM, pois na realidade tanto quantos os minerais ou outro produto qualquer o petroleo e o gás deveria ser taxado em ICMS na fonte produtora, mais São Paulo com sua refinarias sairia perdendo, ai invetaram o famoso royalties para compensar os Estado produtores pelo impacto ambiental. o que o Ibsen fez e eleitoreiro, pois o que o Rio e o Espirito Santo recebem já esta comprometido em vários contratos e segundo os jurista isto fere a constituição, sou contra royalties pois o que a petrobrás e as multinacionais pagam é uma merreca quando se apura o total dos lucros gerado por esta atividade,e a nova lei para o pré sal e pior ainda, hoje com alta suficiência em petroleo, se houveser o monopolio a favor da União a sociedade brasileira estaria ganhado bem mais. Mais isto é outro debate, porem dentro da visão do Ibson vamos abrir o debate de se distribuir os lucros que os Estados que produzem minerais sejam distribuindos para todos os Estados da Federação, como os produtos petroquimicos gerados na refinarias são extremamente lucrativos, as siderugicas, fabricas automotivas,de couro,industria naval,o polo tecnológio do RS, o agro negocio etc… todos estão em solo ou água territórial da União. Vamos cobrar imposto sobre estes e dividir com toda a Federação, e que este imposto seja debatido e aprovado pelo ciadadões onde devem se investidos, ai eu sou a favor, poi sendo assim niguem acaba dançando.

    Leider Lincoln

    19 de março de 2010 às 09h28

    O problema é que o petróleo não está em terras do Rio de Janeiro, mas da União. Não há produção de petróleo nas terras do estado do Rio de Janeiro, ao contrário do que ocorre no RN, na BA e no AM, por exemplo. O petróleo está em terras da união, esta que é toda a questão.

    J. Gilberto

    19 de março de 2010 às 15h16

    Leider e totalmente equivocado seu raciocinío, o petroleo que é produzido no RN, BA e no AM tambem estão em terra que pertence a união. e às 12 milhas marítimas que você cita estão na bacia sedimentar de Campos, que é um seguimento sedimentar da plataforma terrestre do Estado do Rio de Janeiro, é deste jeito que a geografia e a geologia dão às ferramentas para que nós funcionarios da Petrobrás da área de exploração possamos pesquisar e acharmos hidrocarbonetos – ou seja petroleo e gás. A questão do royalties e uma compensação para os Estados produtores pelo efeitos que o tipo de atividade causa, seja no meio ambiente, mobilidade social etc… Na elaboração da constituição de 1988 quando se formulo o pacto federativo fiscal entres Estado e União, só ficaram de fora da cobrança de imposto de ICMS, o petroleo e a geração de energia elétrica quem fez esta emenda foi o Serra, pois ele sabia que se cobra-se na fonte Sampa como o Estado mais industrailizado do país e maior consumidor destes sairia perdendo com sua seis refinarias e as milhares de fabricas que consome energia, aí houve uma grita dos Estados produtores e ele propos royalties para compensar, que antes da auto suficiência era uma merreca de grana. Fora todas às mazelas neoliberal o Serra fez um grande bem ao RJ e ES rssssss. Como já disse no poste anterior o babaca do corrupto do Ibson está jogando para os holofotes eleitoreiros, pois este babaca foi constituinte e porque não foi contra na época ? Busque informações sobre bacia sedimentares no google ou na pagina da ANP que voce entenderar melhor a questão geográfica . Fui

    Leider_Lincoln

    19 de março de 2010 às 20h51

    Prezado: nos três estados citados, ainda que propriedade do subsolo seja da União, o solo (base da tributação) está em terras administradas pelos respectivos estados. Não preciso muito de buscar informações no Google, sei muito bem como isto funciona por que a economia da cidade onde moro, Catalão-GO, tem grandes jazidas de minérios que são explorados e rendem aos cofres públicos municipais uns bons trocados.
    E não interessa o que diz a geologia, a qual por sinal compreendo igualmente de maneira bastante razoável (faculdade, sabe como é…), o fato é que segundo a LEI, se está a mais de 12 milhas do litoral, não pertence ao estado do Rio de Janeiro, mas a União.
    Penso que você confundiu algumas coisas, mas de toda forma, o Lula muito provavelmente colocará as coisas nos eixos, tanto rejeitando a legislação como ficou quanto, obviamente, rejeitando a pretensão absurda dos estados contíguos às áreas de exploração de acharem que o petróleo alguma vez esteve em suas águas e que devem, portanto, ficar com todos os recursos.

    J. Gilberto

    22 de março de 2010 às 20h08

    Como é que é? Não interessa o que diz a geologia ? Acho quem anda confundido as coisas é você! Releia o pacto federativo tributário, tenho minhas dúvidas sobre "o faculdade,sabe como é…" Pois qualquer um que passou pelo banco de cultura de uma faculdade, jamais irar desmerecer a ciência que faz ser possível as explorações de mineiros do seu município. Às águas da união que você tanto insiste em afirma que pertence a união não produz uma única gota de hidrocarbonetos! Este são produzidos no reservatório carbonáticos da costra terrestre que queira você ou não é uma extensão contínua da plataforma terrestre dos Estado do RJ e ES. Como já disse sou contra royalties, pois como já afirmei uma Petrobrás 100% estatal e dententora do monopólio a favor da União, traria mais benefícios para o conjunto da sociedade brasileira, e não para meia duzia de acionista tupyniquis, e pseus correlatos dos fundos de pensões de aposentado americanos que compraram ações na bolsa de NY. E se o Lula quiser colocar as coisas nos eixos, é só ele recomprar as ações da Petrobrás e acabar com os leilões que irar sobra grana para todos o entes da federação, se não tiver peito para tal, ele pode mudar a base de tributação basta que ele faça que seja cobrado na produção a atividades de exploração de hidrocarbonetos, e a geração de energia como é cobrado a exploração de mineirais do seu município. E se a geologia não interessa tente a geografia talves esta lhe mostre de forma mais simples como é constituído o planeta.

    Fui.

    Alceste Pinheiro

    19 de março de 2010 às 00h09

    Leider ponto por que você é tão preoconceituoso ponto. E raivoso ponto. O que o Rio lhe fez de mal ponto. Quanto ao Collor vírgula você o verá ainda muitas vezes no palanque da Dilma ponto Ao lado do Jefferson ponto.

    Leider Lincoln

    19 de março de 2010 às 09h30

    Não sou preconceituoso, meu caro. A questão é que o petróleo não é produzido em águas fluminenses, mas em águas da União, a bem mais de 12 milhas da costa. Não é simples de entender?

    Alceste Pinheiro

    19 de março de 2010 às 14h54

    Entenda então de outra maneira. A constituição manda pagar royaltie em petróleo produzido na Plataforma Continental. Isso já foi mostrado várias vezes. Pensa também no seguinte: a federação é um conjunto de estados que se uniram em torno do que há em comum entre eles. Ora, se não fosse assim, a partir dessa construção histórica consagrada na Constituição Republicana, o Rio de Janeiro seria um país independente, com águas territoriais reconhecidas internacionalmente no marco em que o Brasil assume como seu. Sendo assim, o Rio de Janeiro – país independente – poderia cobrar o imposto sobre o petróleo como quisesse, o royaltie como quisesse e seria dono de tudo o produzido. Por ser um ente federativo, o Estado do Rio – e o Espírito santo também – foram levados a abrir mão do imposto e de grande parte do royaltie, que vai para o Governo Federal e por ele é distribuído.
    Querem agora retirar o royaltie não somente do petróleo que ainda vem, mas do petróleo que já veio. É essa a luta.
    Voce, honestamente, acha isso justo? Pelo jeito deve achar.

    Leider_Lincoln

    19 de março de 2010 às 20h57

    Honestamente, não acho justo. E pelo jeito fui mal compreendido, talvez por que tenha me expressado mal. O que defendo é a tese que o petróleo nunca esteve em águas fluminenses, capixabas ou paulistas, mas em águas federais, razão por que os recursos devem ser distribuídos entre todos os entes federativos.
    Isto posto, esta distribuição em minha opinião não deve ser equânime, já que é inegável que alguns municípios e os próprios estados arcam com alguns custos por terem petróleo contíguos a si e merecem uma fatia maior do bolo, portanto.
    Analogamente, a festa é de todos, mas alguns são convidados especiais. Mas daí a achar que o que deve haver é uma confraternização a três, há uma grande diferença.

    Alceste Pinheiro

    19 de março de 2010 às 21h36

    Equânime!!!
    Então que tudo seja equânime. O café no destino, o alcool, o papel, a macaxeira. Que tal o ferro e o manganês? Por que só o petróleo?
    Você não foi mal compreendido. Tudo entendemos que você destilou, vomitou, preconceito e discriminação.
    Mesmo asim quando o Rio se consituir uma nação independente, nós lhe daremos um vistro ´para que possa desfrutar o que melhor há.

    J. Gilberto

    22 de março de 2010 às 20h40

    Prezado Alceste, já informei ao Leider lá atrás que as únicas ativvidades que ficaram fora de tributação de ICMS na fonte ao ser aprovada a constituição de 1988 foram ("hidrocarbonetos – petroleo/gás" e a geração de nergia), e ele continua achando que não e justo, é agora diz que esta sendo mal compreendido, continua afirmando que o petroleo não esta em águas do RJ,ES e SP e sim em águas federais, o que é uma inverdade! pois em águas federais estão são equipamentos que bombeiam o petroleo e o gás que estão em reservatórios carbonáticos da placa tectônica da America do Sul, que na divisão geografica desta encontra-se o Brasil, e nas sub-divisões do pacto federativo dos Estado que forma o Brasil, suas plataformas terrestres não acabam ao encontra-se com o mar. Mais o não acha justo dele inclui o desdenhar de ciência tipo "não interessa o que diz a geologia". Eu em particular sou contra royalties, existem alternativas mais lucrativas para a benefíciar o conjunto da população que não são discutidas. Porém o que esta proposto e que aí está, e se há aqueles que não achem isto justo que se rasgue a cosntituicão.
    Abraço,

    Samira

    19 de março de 2010 às 10h20

    você está totalmnte equivocado. Os cariocas não querem levar no grito, está na Constituição e na legislação pertinente. O petroleo é da União, mas a constituição tb determina o pagamento de royalties aos produtores. Nada como resolver facilmente problemas difíceis. Ponto. Aliás, qual a posição de Dilma sobre isto, alguem sabe, alguem viu?

    Diego Martins Torres

    19 de março de 2010 às 12h58

    E a do Serra? Aliás qual a opinião do Serra a respeito das chuvas, PNDH, cratera do Metrô, desabamento do rouboanel, greve dos professores??? Pergunta pra ele, se ele resolver falar, nos conte.

    Alceste Pinheiro

    19 de março de 2010 às 14h56

    Querido, estamos a falar do petróleo e do seu royaltie. A Samira se referiu à posição da Dilma em relação a isso

    francisco.latorre

    22 de março de 2010 às 21h43

    a posição de dilma é manter o projeto do governo.

    você deve saber disso… mas finge que não sabe.

    espertinha…

    Paulo

    19 de março de 2010 às 12h58

    Definitivamente, você é um recalcado. E dos piores… Com todo o respeito!!! saudações.

Eduardo Coutinho

18 de março de 2010 às 17h50

Gostaria que o Lele Teles morasse em Macaé, como 80% dos moradores de lá pra saber que o impacto é muito mais social do que ambiental. A extração é em alto mar, mas a petrobras está em Macae.
A cidade nao esta montado num poço de dinheiro,mas num poço de emprego que depois de noticiado se torna infimo comparado a procura por essa oferta de emprego. Não a divisão do royalties. Sim a divisão dos lucros da Petrobrás pra financiar projetos sociais.
Ps. Não votei no Cabral, e o acho um oportunista só não pior que o Eduardo Paes…Nem quero saber o motivo que o levou a fingir o choro, só sei que a defesa é certa.
Ibsen Pinheiro…esse eu conheço de outros carnavais, mas vai sair como o bonzinho da historia.
E o governo esta pisando na casca de banana jogada pela oposição ao transformar essa pendenga em guerra nacional, só espera o governo se posicionar pra ser contra. Se o Lula acenar a favor dos estados produtores, pode esperar, a propaganda negativa será longa no nordeste.
Acorda Lula, acaba logo com essa briga babaca que so interessa a Globo

Responder

    Marcelo

    18 de março de 2010 às 18h46

    Não só Mauss.

    Marilena Chaui diz, em seu Simulacro e poder: uma análise sobre a mídia, que a opinião pública se tornou uma intersubjetividade pública, que os sentimentos, não a razão , são partilhados e divulgados por meio de pseudo-líderes de opinião que, na verdade, são manipuladores de emoções.

    Hélio Constantino

    19 de março de 2010 às 13h04

    Sr. Eduardo Coutinho,

    Antes de mais nada, não o estou criticando pela sua posição em relação aos royalties do petróleo. Acredito que nos contratos já firmados com a União no pagamentos dos poços já em funcionamento o Rio tem que fazer valer o cumprimento da Lei. Agora responda-me com clareza: Os royalties pagos a Prefeitura de Macaé, o que é feito deles? Traz algum beneficio social? quais os programas sociais da prefeitura para diminuir as desigualdes?
    Talvez com esses dados em mãos teremos uma maior clareza sobre esse emblógrio.

    Alceste Pinheiro

    19 de março de 2010 às 14h43

    A Prefeitura de Macaé não é melhor ou pior do que as prefeituras espalhadas pelo Brasil. Você acha que a divisão dos royalties entre todos os municípios vai mudar esse cenário? Pelo contrário, vai ampliá-lo. O que falta é fiscalização. E ai erram os governos e os tribunais de conta. E erram não somente em relação aos royalties mas também em relação aos impostos.
    Posso assegurar que, sem os royalties, Macaé estaria muito pior do que está. Tenho quase 60 anos e conheci a cidade, a Princesinha do Atlântico, antes do Petróleo. Cidade amena, pouca gente, lindas praias, cadeiras nas calçadas. Vá agora e veja. Os royalties, mal ou bem, aliviam um pouco o grande sofrimento de todo mundo.
    E por fim dá tristeza imensa na gente do Rio quando chega a oportunidade de crescer mais, melhorar mais, progredir e aparece gente que queira dividir os lucros, sem dividir os prejuízos. Ora, dirão, e os outros? O Rio de mJaneiro fica com uma ínfima partye: o Governo Federal fica com mais, distribui entre os outros estados, que ainda podem cobrar ICMS sobre o Petróleo, que é taxado na origem e não na fonte.

    Eduardo Coutinho

    20 de março de 2010 às 01h05

    Concordo contigo Constatino.
    Mas aí o problema é outro…e vamos começar a discussão de governantes, e o que eles fazem com os royalties…
    Lembra da CPMF, era pra saude, mas…

    Marcos

    24 de março de 2010 às 16h07

    Você acredita que todos esses anos em que o Rio mamou nas tetas do povo brasileiro, atraravés dos royalties, algum benefícil real aconteceu a favor do povo carióca? Você acredita que essa briga trará, realmente, maiores benefícios ao estado do Rio?
    Tenho, cá para nós, a ligeira impressão de que os políticos do Rio são altamente incompetentes. Não conseguem administrar fortunas em benefícil do povo. Chega a ser ridículo um governo alegar que a partilha comprometerá as olimpíadas. É certo que o povo do Rio não tem idéia do que é uma prefeitura sobreviver basicamente com recursos do FPM. O Brasil é maior que mundo das telenovelas globais.

Rato

18 de março de 2010 às 17h21

Mais uma vez agradeço a solidariedade ao meu estado que está prestes a quebrar, já que decidiram, na semana passada, em uma votação, que o que era dele quando era pouco, agora não é mais dele, já que é muito.

Só foi questionada esta lei, quando o olho cresceu.

Parabéns, Brasil!!

(Fico imaginando que o militares num ponto tinham razão: O potencial comunista do Brasil é grande….. mas desde que seja com o dinheiro dos outros…)

Responder

    silvio

    19 de março de 2010 às 09h50

    uma pena que você nunca teve essa solidariedade com sergipe, durante as décadas seguidas em que a extração de petroleo foi feita sem se pagar um tostão aos estados produtores e tudo ficava para a "união" (leia-se, os estados sudestinos). Com 2 agravantes, sergipe foi sempre um dos mais pobres da federação e a extração se dava em terra.

    Ricardo Corrêa

    19 de março de 2010 às 12h34

    Esse é o ponto: o bolo se tornou grande demais. A emenda Ibsen é demagógica, os estados do RJ e ES devem mesmo ter uma fatia maior que os demais, mas é preciso rever essa divisão. Mesmo que atualmente esses estados não fiquem com a integralidade dos royalties (é bom lembrar que 50% ficam com a União), não dá para imaginar que poucos estados fiquem com somas astronômicas, enquanto a maioria não recebe nada diretamente (além do que é repassado pela União). Em suma, é razoável estabelecer algum limite para o que fica reservado aos estados e municípios produtores, e dividir o excedente entre todos os entes da federação. Que o RJ fique com os R$7bi do pós-sal, e que os royalties do pré-sal sejam divididos.

    A grande questão é: como foi que se deixou a discussão chegar a esses termos? Parece que a divisão dos royalties é a única causa das desigualdades regionais, colocando o RJ como inimigo da Federação, sendo sua população vista de forma negativa e, muitas vezes, ofensivas. É sabido que não é no RJ o que mais se aproveita dessas desigualdades regionais…

    Alceste Pinheiro

    19 de março de 2010 às 14h30

    Prezado,
    Recebe, sim. Recebe o ICMS sobre o petróleo, que é descontado na origem. Esqueceu?

    Gilberto

    19 de março de 2010 às 18h41

    ICMS sobre o petróleo não é cobrado na origem, assim como o da energia elétrica.

    luis

    19 de março de 2010 às 13h08

    Tudo começou com uma visão estreita da liderança do Rio que ao invés de fazer política, ou seja, dialogar com os contrários, meteu-se a dar como certa coisas incertas. Se fizermos uma boa reflexão sobre esse assunto iremos verificar que o correto é dizer que todo o petroleo extraido do mar é da união e ponto final.

    Essa coisa de que é preciso indenizar estados por danos, etc. é balela! Somente o incremento da industria local, comercio e etc por conta dos investimentos dá e sobra tanto para município como para o estado.

    Más diremos o que foi feito, feito está!

    O que o Brasil está querendo é que daqui para a frente, a coisa seja colocada nos devidos lugares.

    Para o bem, inclusive do RJ é bom que seu governador começe a fazer política de verdade e pare de encher o saco do presidente. Este tem muito mais do que fazer do que ficar pensando e trabalhando somente para o RJ. Aliás, se tem presidente que pensa no RJ é Lula.

    Dirck

    19 de março de 2010 às 13h12

    Eu já disse aqui: se o petróleo é do Rio, o Rio vira Dubai… Aí, nóis tudo vira carioca, uai. – Como a Xuxa.


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