Lava Jato: PF prende os presidentes da Odebrecht e Andrade Gutierrez

19/06/2015 07h42 – Atualizado em 19/06/2015 11h52

Lava Jato cumpre 59 mandados em quatro estados na 14ª fase

Operação é realizada nesta sexta (19) em SP, RJ, MG e RS.

Presidentes das construtoras Odebrecht e Andrade Gutierrez foram presos

Adriana Justi, do G1 PR

A Polícia Federal (PF) cumpre desde a madrugada desta sexta-feira (19) a 14ª fase da Operação Lava Jato. São 59 mandados judiciais, sendo 12 de prisões temporárias e preventivas, em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Esta fase da operação, chamada de “Erga Omnes”, tem como alvo as empreiteiras Odebrecht e Andrade Gutierrez, segundo a PF.

Segundo o Ministério Público Federal, as empresas tinham esquema “sofisticado” de corrupção ligada à Petrobras, com depósitos no exterior.

Dos 12 mandados de prisões preventivas e temporárivas, nove foram cumpridos. César Ramos Rocha, da Odebrecht, não foi localizado. Elton Negrão, executivo da Andrade Gutierrez, e Paulo Roberto Dalmazzo, da Odebrecht, vão se apresentar ainda nesta sexta, segundo a PF.

Entre os detidos, estão:

Odebrecht

Marcelo Odebrecht, presidente, prisão preventiva
João Antônio Bernardes, ex diretor, prisão preventiva
Alexandrino de Salles, prisão temporária
Cristiana Maria da Silva Jorge, consultora, prisão temporária
Márcio Faria da Silva, prisão preventiva
Rogério Santos de Araújo, prisão preventiva

Andrade Gutierrez

Otávio Marques de Azevedo, presidente, prisão preventiva
Antônio no Pedro Campelo de Souza, prisão temporária
Flávio Lucio Magalhães, prisão temporária

Segundo o delegado da PF, Igor Romário de Paula, todos os presos serão trazidos para a carceragem da PF, em Curitiba, ainda nesta sexta-feira.

O delegado afirmou que há indícios bem concretos, com documentos, de que os presidentes das empresas tinham “domínio completo” de atos que levaram à formação de cartel e fraude em licitações, além de pagamento de propinas.

Dos 12 mandados de prisão, oito são de preventivas e estão sendo cumpridas em São Paulo (4), Rio de Janeiro (3) e Minas Gerais (1).

Outros 4 mandados de prisão temporária são cumpridos em São Paulo (2) e no Rio de Janeiro (2).

A prisão temporária tem prazo de cinco dias, podendo ser prorrogada pelo mesmo período. Já a prisão preventiva pode ocorrer por termpo indeterminado, enquanto durarem as investigações.

Outros 9 mandados são de condução coercitiva, quando a pessoa é obrigada a prestar depoimento. Eles estão sendo cumpridos em São Paulo (5), Rio de Janeiro (3) e Porto Alegre (1).

Há ainda 38 mandados de busca e apreensão sendo cumpridos em Jundiaí (1), São Paulo (17), Rio de Janeiro (16), Belo Horizonte (2) e Porto Alegre (2).

A Lava Jato foi deflagrada em março de 2014 e investiga um esquema bilionário de lavagem de dinheiro. Esta fase da operação foi batizada de Erga Omnes e investiga crimes de formação de cartel, fraude a licitações, corrupção, desvio de verbas públicas, lavagem de dinheiro, entre outras. Erga Omnes trata-se de uma expressão muito usada no direito, que afirma que a lei deve atingir todos de modo igual.

A Odebrecht foi citada em 15 de setembro do ano passado durante um depoimento de Paulo Roberto Costa, que cumpre prisão domiciliar no Rio de Janeiro. Na época, ele detalhou à Polícia Federal supostas irregularidades cometidas pela empresa em contratos com a Petrobras.

O outro lado

Em nota, a Construtora Norberto Odebrecht (CNO) confirmou a operação da Polícia Federal em seus escritórios em São Paulo e Rio de Janeiro, para o cumprimento de mandados de busca e apreensão. Da mesma forma, alguns mandados de prisão e condução coercitiva foram emitidos.

“Como é de conhecimento público, a CNO entende que estes mandados são desnecessários, uma vez que a empresa e seus executivos, desde o início da operação Lava Jato, sempre estiveram à disposição das autoridades para colaborar com as investigações”, diz a nota.

Também por meio de nota, a construtora Andrade Gutierrez informou que está acompanhando o andamento da 14ª fase da Operação Lava Jato e prestando todo o apoio necessário aos seus executivos nesse momento.

“A empresa informa ainda que está colaborando com as investigações no intuito de que todos os assuntos em pauta sejam esclarecidos o mais rapidamente possível. A Andrade Gutierrez reitera, como vem fazendo desde o início das investigações, que não tem ou teve qualquer relação com os fatos investigados pela Operação Lava Jato, e espera poder esclarecer todas os questionamentos da Justiça o quanto antes”, diz a nota.

Fase anterior 

A fase anterior da operação Lava Jato foi realizada em Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo e prendeu o empresário Milton Pascowitch. Ele está detido na sede da carceragem da PF em Curitiba e é apontado como um dos operadores do esquema de propinas da Petrobras.

Conforme a PF, Milton presta serviços à Ecovix, empresa do ramo de construção naval e offshore (empresas de exploração petrolífera que operam com plataformas no mar).

Desde o início da operação, dezenas de pessoas já foram presas, entre elas estão o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa –  que cumpre prisão domiciliar no Rio de Janeiro e Alberto Youssef, que está preso na carceragem da PF em Curitiba e é acusado de ser o líder do esquema.

Nas primeiras 13 fases, a PF cumpriu mais de 400 mandados judiciais, que incluem prisões preventivas, temporárias, busca e apreensão e condução coercitiva (quando o suspeito é levado a depor).

As investigações policiais e do MPF podem resultar ou não na abertura de ações na Justiça. Ao todo, 19 ações penais e 5 ações civis públicas foram instauradas na Justiça Federal.

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância do Judiciário, aceitou denúncia contra mais de 80 pessoas. São alvo de ações as empreiteiras Camargo Corrêa, Sanko-Sider, Mendes Júnior, OAS, Galvão Engenharia e Engevix.