Justiça suspende reintegração de posse do Pinheirinho

Tempo de leitura: 2 min

Liminar é suspensa e Pinheirinho fica

Juíza federal suspende reintegração de posse do acampamento. Moradores estão em festa

do O Vale

O advogado do Pinheirinho, Toninho Ferreira, informou há pouco que foi concedida na Justiça Federal a suspensão da liminar que garantia o cumprimento do mandado de reintegração de posse do acampamento.

Em lágrimas de emoção, Toninho admitiu que há a possibilidade de tentarem derrubar a suspensão, mas ressaltou que os sem-teto vão lutar até o fim.

“Essa liminar, com muito sufoco, deu um fôlego para continuar as negociações políticas. O próximo passoé convencer a prefeitura a mudar o zoneamento para desapropriar a área”, disse.

O Pinheirinho está em festa. Os moradores comemoram a conquista. O defensor público Jairo Salvador esteve no acampamento e confirmou a vitória temporária dos sem-teto.

O pintor industrial, Vanaildo Silva, 34 anos, está no acampamento desde o início da ocupação, em 2004,  e disse que o dia de hoje foi de recordações.

“Hoje, quando estava pronto para resistir  à desocupação relembrei das borrachadas e cacetetes que tomei quando tive que deixar o campão. Viemos para cá e quando pisei aqui acreditei que este lugar seria minha casa e agora, com essa decisão,  tenho certeza de que este é o lar da minha família”.

O  Comando do Policiamento do Interior da  PM já recebeu a ordem para que não cumpra a reintegração de posse. Em entrevista coletiva nesta manhã, o coronel Manoel Messias Mello afirmou que a possibilidade de que a reintegração de posse aconteça hoje está descartada. ” A ação requer um planejamento especial e não tem condições para que isso ocorra hoje”.

A liminar. A  liminar foi concedida em reposta à ação cautelar ajuizada pela Associação dos Sem-Teto, às 22h de ontem, pedindo que a Polícia Militar, a Polícia Civil e a Guarda Municipal se abstenha de efetivar qualquer desocupação.

O despacho foi expedido às 4h45 desta terça-feira pela juíza de plantão Roberta Chiari, que fez alegações sobre a tratativa entre governo federal, governo do Estado e os moradores sem-teto. A juíza justificou a liminar dizendo que o protocolo de intenções entre as três esferas tem o objetivo de unir esforços que possibilitem a regularização fundiária para garantir infraestrutura urbana, mehorias na habitação, construção de equipamentos públicos, realização de trabalhos sociais etc.

De acordo com o documento, entre os principais aspectos considerados para a suspensão da reintegração está a defesa da integridade física das famílias.

Suspensão. Segundo Salvador, a decisão é provisória. “Essa liminar não garante uma posição definida, mas dá fôlego para que se avance nas negociações sobre a regularização”.

Ainda de acordo com defensor, apenas o Tribunal Regional Federal pode julgar a nova liminar, se a Selecta fizer o pedido. O processo também abre brecha para  a juíza Márcia Loureiro, da 6ª Vara Cível, que determinou a reintegração de posse, questionar competência no Superior Tribunal de Justiça, que irá tomar a decisão definitiva.

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Comentários

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_Rorschach_

Conceição : se não conseguir pelo link http://www.jfsp.jus.br/20120117-reintegracaosjcam

Vá pelo site da JF : http://www.jfsp.jus.br/……….Está bem na página principal do site, nas primeiras notícias.

Andre-Luiz

Neste exato momento 20:45 um grande comboio da ROTA CHOQUE da PM está na Rodovia Airton Senna em direção ao Vale do Paraiba (provavelmente para a cidade de São José dos Campos). Oxalá não se direcione ao Pinheirinho, será uma tragédia.

_Rorschach_

Trabalho na Justiça Federal e dá para imaginar o que aconteceu.

Toda noite há um juiz de plantão (que obviamente não dorme no fórum).

O advogado chega de madrugada e faz um salseiro na porta do fórum. Os seguranças ligam para um servidor, para outro, e por fim o juiz plantonista (que geralmente é um substituto…) é avisado.

O juiz vem ao fórum de madrugada.

Esse substituto vê o enguiço que tem nas mãos e suspende qualquer medida prestes a ser tomada, até que o juiz titular, no dia seguinte, possa analisar os argumentos trazidos pelos advogados.

Outra coisa: para que o processo se desloque para a Justiça Federal, é preciso, em apertada síntese, que haja interesse (DIRETO) da União, autarquias e empresas púbicas federais. Caso contrário, o trâmite se dá na Justiça Estadual mesmo.

_Rorschach_

Atualiza a notícia aí Azenha!

_Rorschach_

A liminar já caiu.

A Justiça federal não é competente para este julgamento :
http://www.jfsp.jus.br/20120117-reintegracaosjcam

    Conceição Lemes

    Rorschach, estou tentando acessar este link, mas dá erro. Vc poderia postá-lo de novo? Obrigada. abs

Peterson Kenji

http://www.ovale.com.br/regi-o/justica-federal-de

Reintegração de posse volta a valer.

Gerson Carneiro

Avante, meu povo!

Eu disse: não se deixar intimidar.

Foi emocionante ouvir os fogos, gritos, assovios. A festa do povo, na aurora dessa terça-feira.

Imagino as caras dos cães da polícia do PSDB batendo em retirada do Pinheirinho ouvindo o povo comemorar. Não foi dessa vez que a polícia do PSDB espancou o povo.

A Justiça Federal evitou o massacre do povopela polícia do PSDB.

Luci

Justiça ou Injustiça?

Frank Duarte

Mas vem cá…e essa atitude do governo de montar uma ação policial as 2 da madrugada???
Vai ficar por isso mesmo???
Isso por si só não já digno de indignação???

Devassar

Mais uma vez a aliada dos excluídos foi a Internet e a organização e mobilização popular.
Hoje as viúvas do "quanto pior melhor" e cacetada nos pobres, estão chorando na falida TV brasileira, que não entende e não vê a cidadania como fundamental para governo e sociedade construirem a democracia.
A concessão da TV é pública e os cidadãos estão instaisfeitos com a programação da TV. Em qualquer outro país do mundo as providências seriam as necessárias num país democrático. Revisão de concessão, punição, fisacalização e suspensão da programação, é o mínimo. Eles não divulgam Devassa como algo bom? Devassa neles.

cidadã

http://www.youtube.com/watch?v=yxZIO-gJMlo

cidadâ

.
http://www.youtube.com/watch?v=yxZIO-gJMlo

.

Luci

O Brasil precisa fazer Reforma Agrária. Limitar a propriedade, não ao latifúndio.

Giuliano

Parabéns aos moradores do Pinheirinho pela mobilização.

João Sérgio

Pois é, a chamada do Bom(?) Dia Brasil disse hoje, 17/01/2012, que a Juíza Federal não havia alegado qualquer motivo, para conceder a Liminar de suspensão da reintegração de posse daquela área que, diga-se de passagem, parece pertencer ao grande e prócer brasileiro Nagi Nahas. Será que os jornalistas desta emissora perderam a noção do ridículo ? Será que estes jornalista vivem em outra Galáxia; ou será que seus interesses particulares estão a falar mais alto que suas conciências ? Ou será que estes são seus posicionamentos e suas idéias ? Ficam as dúvidas.

Jose Mario HRP

Bom, uma boa noticia, que é a federação dar a cara!
Se sabiamos que o governo federal fazia tratativas visando manter os moradores na área porque não buscar a justiça federal?
Está na hora de a sociedade civil ser mais ouvida.
Bom, pelo menos uma semana para o STJ falar da competencia e mais ou menos isso também para o TRF da região se pronunciar!
Mas estão contrariando o Picolé de Chxuchxu!
Ele é o xerifão da area!
O rei de Pinda!

Renato

Mais uma Juizinha de 5 socialista. Se fosse séria, mandaria os invasores para a prisão. Cometeram crime de invasão.

    Giuliano

    Você é sem noção, Renato.

    Propriedade tem limite. Moradia não é comércio, ou melhor, não deveria ser. Se fosse impedido que o mesmo CPF possuísse mais de um imóvel no mesmo município, iria diminuir muito a especulação imobiliária. Além do que, esse Naji Nahas é um LADRÃO notório e conhecido pela nossa (In)Justiça.

    Renato

    Propriedade não pode ter limite. Isso é comunismo. Se eu guardei dinheiro e comprei propriedades, se eu quiser ganhar mais vou vende-las. Prefiro viver nos EUA lá o crime de invasão é levado a sério.

    dutti

    Faz um favor pros brasileiros, VAI … PROS EUA…

    Renato

    Cara, durante a crise do Maremoto em New Orleans, o presidente veio a televisão e autorizou os proprietários e donos de comércios a atirarem a matar em caso de roubo e invasão.
    Propriedade nos EUA é levado a sério, por isso depois de 300 anos ainda são uma superpotência que desbancou Inglaterra, URSS e Rússia, China e ainda dão as cartas no mundo e darão por muito tempo, apesar das grandes pretensões de lideres pequenos da américa latina.

    EUA concluiu o projeto chamado "Escudo Antimisseis", coisa que o mundo ainda não o fez.

    Hugo

    Tá esperando oque então???

    M. S. Romares

    Favelado intelectual.

    Marcio H Silva

    E o Serra cometeu qual crime ao deslanchar as privatizações e beneficiar familiares e amigos? também deveria ir para a prisão?
    E o Paulo afro-descendente, pego na corrupção, também deveria ir para a prisão?
    E o sargento que agrediu o estudante da PUC, filmado e com testemunhas, também deveria ir para a prisão?
    E a Globo e seu diretor, induzindo crime em público, no caso o estupro, também deveriam ir para a prisão?
    Ou só PPP que tem de ir para a prisão?

Peterson

Ainda bem! Muito sangue ia ser derramado hoje aqui em SJC.

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