Liminar é suspensa e Pinheirinho fica
Juíza federal suspende reintegração de posse do acampamento. Moradores estão em festa
do O Vale
O advogado do Pinheirinho, Toninho Ferreira, informou há pouco que foi concedida na Justiça Federal a suspensão da liminar que garantia o cumprimento do mandado de reintegração de posse do acampamento.
Em lágrimas de emoção, Toninho admitiu que há a possibilidade de tentarem derrubar a suspensão, mas ressaltou que os sem-teto vão lutar até o fim.
“Essa liminar, com muito sufoco, deu um fôlego para continuar as negociações políticas. O próximo passoé convencer a prefeitura a mudar o zoneamento para desapropriar a área”, disse.
O Pinheirinho está em festa. Os moradores comemoram a conquista. O defensor público Jairo Salvador esteve no acampamento e confirmou a vitória temporária dos sem-teto.
O pintor industrial, Vanaildo Silva, 34 anos, está no acampamento desde o início da ocupação, em 2004, e disse que o dia de hoje foi de recordações.
“Hoje, quando estava pronto para resistir à desocupação relembrei das borrachadas e cacetetes que tomei quando tive que deixar o campão. Viemos para cá e quando pisei aqui acreditei que este lugar seria minha casa e agora, com essa decisão, tenho certeza de que este é o lar da minha família”.
O Comando do Policiamento do Interior da PM já recebeu a ordem para que não cumpra a reintegração de posse. Em entrevista coletiva nesta manhã, o coronel Manoel Messias Mello afirmou que a possibilidade de que a reintegração de posse aconteça hoje está descartada. ” A ação requer um planejamento especial e não tem condições para que isso ocorra hoje”.
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A liminar. A liminar foi concedida em reposta à ação cautelar ajuizada pela Associação dos Sem-Teto, às 22h de ontem, pedindo que a Polícia Militar, a Polícia Civil e a Guarda Municipal se abstenha de efetivar qualquer desocupação.
O despacho foi expedido às 4h45 desta terça-feira pela juíza de plantão Roberta Chiari, que fez alegações sobre a tratativa entre governo federal, governo do Estado e os moradores sem-teto. A juíza justificou a liminar dizendo que o protocolo de intenções entre as três esferas tem o objetivo de unir esforços que possibilitem a regularização fundiária para garantir infraestrutura urbana, mehorias na habitação, construção de equipamentos públicos, realização de trabalhos sociais etc.
De acordo com o documento, entre os principais aspectos considerados para a suspensão da reintegração está a defesa da integridade física das famílias.
Suspensão. Segundo Salvador, a decisão é provisória. “Essa liminar não garante uma posição definida, mas dá fôlego para que se avance nas negociações sobre a regularização”.
Ainda de acordo com defensor, apenas o Tribunal Regional Federal pode julgar a nova liminar, se a Selecta fizer o pedido. O processo também abre brecha para a juíza Márcia Loureiro, da 6ª Vara Cível, que determinou a reintegração de posse, questionar competência no Superior Tribunal de Justiça, que irá tomar a decisão definitiva.
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