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Justiça suspende reintegração de posse do Pinheirinho


17/01/2012 - 08h09

Liminar é suspensa e Pinheirinho fica

Juíza federal suspende reintegração de posse do acampamento. Moradores estão em festa

do O Vale

O advogado do Pinheirinho, Toninho Ferreira, informou há pouco que foi concedida na Justiça Federal a suspensão da liminar que garantia o cumprimento do mandado de reintegração de posse do acampamento.

Em lágrimas de emoção, Toninho admitiu que há a possibilidade de tentarem derrubar a suspensão, mas ressaltou que os sem-teto vão lutar até o fim.

“Essa liminar, com muito sufoco, deu um fôlego para continuar as negociações políticas. O próximo passoé convencer a prefeitura a mudar o zoneamento para desapropriar a área”, disse.

O Pinheirinho está em festa. Os moradores comemoram a conquista. O defensor público Jairo Salvador esteve no acampamento e confirmou a vitória temporária dos sem-teto.

O pintor industrial, Vanaildo Silva, 34 anos, está no acampamento desde o início da ocupação, em 2004,  e disse que o dia de hoje foi de recordações.

“Hoje, quando estava pronto para resistir  à desocupação relembrei das borrachadas e cacetetes que tomei quando tive que deixar o campão. Viemos para cá e quando pisei aqui acreditei que este lugar seria minha casa e agora, com essa decisão,  tenho certeza de que este é o lar da minha família”.

O  Comando do Policiamento do Interior da  PM já recebeu a ordem para que não cumpra a reintegração de posse. Em entrevista coletiva nesta manhã, o coronel Manoel Messias Mello afirmou que a possibilidade de que a reintegração de posse aconteça hoje está descartada. ” A ação requer um planejamento especial e não tem condições para que isso ocorra hoje”.

A liminar. A  liminar foi concedida em reposta à ação cautelar ajuizada pela Associação dos Sem-Teto, às 22h de ontem, pedindo que a Polícia Militar, a Polícia Civil e a Guarda Municipal se abstenha de efetivar qualquer desocupação.

O despacho foi expedido às 4h45 desta terça-feira pela juíza de plantão Roberta Chiari, que fez alegações sobre a tratativa entre governo federal, governo do Estado e os moradores sem-teto. A juíza justificou a liminar dizendo que o protocolo de intenções entre as três esferas tem o objetivo de unir esforços que possibilitem a regularização fundiária para garantir infraestrutura urbana, mehorias na habitação, construção de equipamentos públicos, realização de trabalhos sociais etc.

De acordo com o documento, entre os principais aspectos considerados para a suspensão da reintegração está a defesa da integridade física das famílias.

Suspensão. Segundo Salvador, a decisão é provisória. “Essa liminar não garante uma posição definida, mas dá fôlego para que se avance nas negociações sobre a regularização”.

Ainda de acordo com defensor, apenas o Tribunal Regional Federal pode julgar a nova liminar, se a Selecta fizer o pedido. O processo também abre brecha para  a juíza Márcia Loureiro, da 6ª Vara Cível, que determinou a reintegração de posse, questionar competência no Superior Tribunal de Justiça, que irá tomar a decisão definitiva.

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Por Laurindo Lalo Leal Filho



26 comentários

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_Rorschach_

17 de janeiro de 2012 às 21h10

Conceição : se não conseguir pelo link http://www.jfsp.jus.br/20120117-reintegracaosjcam

Vá pelo site da JF : http://www.jfsp.jus.br/……….Está bem na página principal do site, nas primeiras notícias.

Responder

Andre-Luiz

17 de janeiro de 2012 às 20h45

Neste exato momento 20:45 um grande comboio da ROTA CHOQUE da PM está na Rodovia Airton Senna em direção ao Vale do Paraiba (provavelmente para a cidade de São José dos Campos). Oxalá não se direcione ao Pinheirinho, será uma tragédia.

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_Rorschach_

17 de janeiro de 2012 às 20h16

Trabalho na Justiça Federal e dá para imaginar o que aconteceu.

Toda noite há um juiz de plantão (que obviamente não dorme no fórum).

O advogado chega de madrugada e faz um salseiro na porta do fórum. Os seguranças ligam para um servidor, para outro, e por fim o juiz plantonista (que geralmente é um substituto…) é avisado.

O juiz vem ao fórum de madrugada.

Esse substituto vê o enguiço que tem nas mãos e suspende qualquer medida prestes a ser tomada, até que o juiz titular, no dia seguinte, possa analisar os argumentos trazidos pelos advogados.

Outra coisa: para que o processo se desloque para a Justiça Federal, é preciso, em apertada síntese, que haja interesse (DIRETO) da União, autarquias e empresas púbicas federais. Caso contrário, o trâmite se dá na Justiça Estadual mesmo.

Responder

_Rorschach_

17 de janeiro de 2012 às 19h56

Atualiza a notícia aí Azenha!

Responder

_Rorschach_

17 de janeiro de 2012 às 19h56

A liminar já caiu.

A Justiça federal não é competente para este julgamento :
http://www.jfsp.jus.br/20120117-reintegracaosjcam

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    Conceição Lemes

    17 de janeiro de 2012 às 20h36

    Rorschach, estou tentando acessar este link, mas dá erro. Vc poderia postá-lo de novo? Obrigada. abs

Peterson Kenji

17 de janeiro de 2012 às 19h16

http://www.ovale.com.br/regi-o/justica-federal-de

Reintegração de posse volta a valer.

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Gerson Carneiro

17 de janeiro de 2012 às 18h21

Avante, meu povo!

Eu disse: não se deixar intimidar.

Foi emocionante ouvir os fogos, gritos, assovios. A festa do povo, na aurora dessa terça-feira.

Imagino as caras dos cães da polícia do PSDB batendo em retirada do Pinheirinho ouvindo o povo comemorar. Não foi dessa vez que a polícia do PSDB espancou o povo.

A Justiça Federal evitou o massacre do povopela polícia do PSDB.

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Luci

17 de janeiro de 2012 às 13h41

Justiça ou Injustiça?

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Frank Duarte

17 de janeiro de 2012 às 13h40

Mas vem cá…e essa atitude do governo de montar uma ação policial as 2 da madrugada???
Vai ficar por isso mesmo???
Isso por si só não já digno de indignação???

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Devassar

17 de janeiro de 2012 às 13h20

Mais uma vez a aliada dos excluídos foi a Internet e a organização e mobilização popular.
Hoje as viúvas do "quanto pior melhor" e cacetada nos pobres, estão chorando na falida TV brasileira, que não entende e não vê a cidadania como fundamental para governo e sociedade construirem a democracia.
A concessão da TV é pública e os cidadãos estão instaisfeitos com a programação da TV. Em qualquer outro país do mundo as providências seriam as necessárias num país democrático. Revisão de concessão, punição, fisacalização e suspensão da programação, é o mínimo. Eles não divulgam Devassa como algo bom? Devassa neles.

Responder

cidadã

17 de janeiro de 2012 às 12h59 Responder

cidadâ

17 de janeiro de 2012 às 12h57 Responder

Luci

17 de janeiro de 2012 às 10h20

O Brasil precisa fazer Reforma Agrária. Limitar a propriedade, não ao latifúndio.

Responder

Giuliano

17 de janeiro de 2012 às 10h06

Parabéns aos moradores do Pinheirinho pela mobilização.

Responder

João Sérgio

17 de janeiro de 2012 às 10h05

Pois é, a chamada do Bom(?) Dia Brasil disse hoje, 17/01/2012, que a Juíza Federal não havia alegado qualquer motivo, para conceder a Liminar de suspensão da reintegração de posse daquela área que, diga-se de passagem, parece pertencer ao grande e prócer brasileiro Nagi Nahas. Será que os jornalistas desta emissora perderam a noção do ridículo ? Será que estes jornalista vivem em outra Galáxia; ou será que seus interesses particulares estão a falar mais alto que suas conciências ? Ou será que estes são seus posicionamentos e suas idéias ? Ficam as dúvidas.

Responder

Jose Mario HRP

17 de janeiro de 2012 às 08h59

Bom, uma boa noticia, que é a federação dar a cara!
Se sabiamos que o governo federal fazia tratativas visando manter os moradores na área porque não buscar a justiça federal?
Está na hora de a sociedade civil ser mais ouvida.
Bom, pelo menos uma semana para o STJ falar da competencia e mais ou menos isso também para o TRF da região se pronunciar!
Mas estão contrariando o Picolé de Chxuchxu!
Ele é o xerifão da area!
O rei de Pinda!

Responder

Renato

17 de janeiro de 2012 às 08h59

Mais uma Juizinha de 5 socialista. Se fosse séria, mandaria os invasores para a prisão. Cometeram crime de invasão.

Responder

    Giuliano

    17 de janeiro de 2012 às 10h05

    Você é sem noção, Renato.

    Propriedade tem limite. Moradia não é comércio, ou melhor, não deveria ser. Se fosse impedido que o mesmo CPF possuísse mais de um imóvel no mesmo município, iria diminuir muito a especulação imobiliária. Além do que, esse Naji Nahas é um LADRÃO notório e conhecido pela nossa (In)Justiça.

    Renato

    17 de janeiro de 2012 às 14h42

    Propriedade não pode ter limite. Isso é comunismo. Se eu guardei dinheiro e comprei propriedades, se eu quiser ganhar mais vou vende-las. Prefiro viver nos EUA lá o crime de invasão é levado a sério.

    dutti

    17 de janeiro de 2012 às 15h10

    Faz um favor pros brasileiros, VAI … PROS EUA…

    Renato

    23 de janeiro de 2012 às 13h17

    Cara, durante a crise do Maremoto em New Orleans, o presidente veio a televisão e autorizou os proprietários e donos de comércios a atirarem a matar em caso de roubo e invasão.
    Propriedade nos EUA é levado a sério, por isso depois de 300 anos ainda são uma superpotência que desbancou Inglaterra, URSS e Rússia, China e ainda dão as cartas no mundo e darão por muito tempo, apesar das grandes pretensões de lideres pequenos da américa latina.

    EUA concluiu o projeto chamado "Escudo Antimisseis", coisa que o mundo ainda não o fez.

    Hugo

    17 de janeiro de 2012 às 18h21

    Tá esperando oque então???

    M. S. Romares

    17 de janeiro de 2012 às 12h08

    Favelado intelectual.

    Marcio H Silva

    17 de janeiro de 2012 às 15h42

    E o Serra cometeu qual crime ao deslanchar as privatizações e beneficiar familiares e amigos? também deveria ir para a prisão?
    E o Paulo afro-descendente, pego na corrupção, também deveria ir para a prisão?
    E o sargento que agrediu o estudante da PUC, filmado e com testemunhas, também deveria ir para a prisão?
    E a Globo e seu diretor, induzindo crime em público, no caso o estupro, também deveriam ir para a prisão?
    Ou só PPP que tem de ir para a prisão?

Peterson

17 de janeiro de 2012 às 08h24

Ainda bem! Muito sangue ia ser derramado hoje aqui em SJC.

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