VIOMUNDO
O VIOMUNDO só é possível também através de anunciantes, e detectamos que você utiliza um AdBlock, bloqueador de anúncios.
Por favor considere ajudar o VIOMUNDO desativando o bloqueador para este site.
Cartas de Minas
Cartas de Minas

Justiça decide: CRM-MG não pode negar registro a médicos estrangeiros

28 de agosto de 2013 às 19h40

João Batista Soares, presidente do CRM-MG, não poderá denunciá-los na delegacia

por Luciano Nascimento,repórter da Agência Brasil

Brasília – A Justiça Federal em Minas Gerais indeferiu hoje (28) o pedido do Conselho Regional de Medicina de Minas (CRM-MG) para que fosse desobrigado de fornecer o registro provisório para médicos estrangeiros que fazem parte do Programa Mais Médicos e não têm o diploma revalidado no Brasil.

No pedido, o CRM-MG argumentou que a não exigência da revalidação do diploma beneficiaria os médicos estrangeiros. Para a entidade, a contratação, sem a revalidação de diploma, fere a lei, pois criaria uma “categoria diferenciada de profissionais”. O Conselho criticou a exigência de que os profissionais não trabalhem fora do Mais Médicos.

O juiz titular da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais, João Batista Ribeiro, considerou que a medida provisória, que criou o Mais Médicos, define que o registro será provisório e com duração de três anos, para o exercício da medicina somente nas atividades do programa, e que negar o registro aos médicos intercambistas “causaria à administração o perigo da demora inverso, sob o aspecto de deixar ao desamparo cidadãos hipossuficientes das camadas mais pobres de nossa sociedade”.

O juiz considerou que a ação do governo constitui uma “política pública de saúde da maior relevância social de sorte que o bem da vida, que está sob perigo real e concreto, deve ter primazia sobre todos os demais interesses juridicamente tutelados”.

Para o magistrado, o pedido do CRM de negar o registro criaria uma “batalha” visando a preservação de uma reserva de mercado aos médicos formados em instituições de educação superior brasileiras ou com diploma revalidado no País, em que as vítimas, lamentavelmente, são os doentes e usuários dos órgãos do sistema público de saúde”.

Edição: Beto Coura

Leia também:

Médico brasileiro: Que os médicos cubanos ajudem no “resgate do raciocínio clínico”

Presidente do CRM/MG vai denunciar médicos cubanos na delegacia, mas nega que sugeriu omissão de socorro

Médico que duvida de estrangeiros tem filhos “importados” de Cuba

Mílton de Arruda Martins: “Elitização brutal” ajudou a concentrar médicos

O mau jornalismo da Folha no caso dos médicos “desistentes”

Juan Carlos Raxach: Carta de um médico cubano

Cebes: O SUS precisa de mais médicos. E muito mais!

Dr. Rosinha: Médicos estrangeiros são bem-vindos

Fátima Oliveira: Quem deve lavar as louças sujas são os governos

 

32 Comentários escrever comentário »

Os comentários aqui postados são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do VIOMUNDO. Todos as mensagens são moderadas. Não serão aceitos comentários com ofensas, com links externos ao site, e em letras maiúsculas. Em casos de ofensas pessoais, preconceituosas, ou que incitem o ódio e a violência, denuncie. Leia o nosso termo de uso.

Elias

30/08/2013 - 14h29

Se um dia eu tiver de ser atendido por um desses médicos que rechaçam os médicos cubanos, com certeza vou pensar: tô fudido.

Responder

Maicon

30/08/2013 - 12h18

Toda essa celeuma foi fabricada, até aumentarem os ânimos e com isso eleger dois candidatos.

Responder

wendel

29/08/2013 - 19h03

Alguém disse que os médicos em Minas ganham menos que os médicos cubanos?
Resposta: Porque será então que os médicos mineiros, não se candidataram ao cargo aberto para o interior!Me engana que eu gosto, seus corporativistas!!!
O medo de vocês é que o sistema mude, e a meu ver , para melhor, e a face da exploração dos jalecos brancos, junto com os laboratórios e clinicas particulares como as empresas de planos de saúde, se desnudem!!!!!
Chega de exploração da população!!!!! Vade retro máfia de branco!!!!!
E não venham com este papo de ideologias, o Brasil mudou, suas corjas!!!!

Responder

JOTACE

29/08/2013 - 13h54

AS FUTURAS ELEIÇÕES
PARA OS CRM’S

Mesmo sendo tão cara a educação de um médico, sugiro aqui que os portadores de diploma como é o caso do João Batista, o presidente do CRM-MG, façam um estágio ao lado dos médicos estrangeiros. Aprenderiam a seguir o exemplo do Dr. Gonzalo Lacerda Casaman se se despissem de egoismo e de preconceitos e tivessem a humildade e vontade de aprender com eles a importância e a beleza da Medicina. Não a que é serva dos grandes laboratórios, voltada para o dolce farniente do asfalto, para as ameaças de absurdas denúncias à polícia e de omissão de socorro, mas para o social, para o bem de toda população sem exclusão dos mais pobres e daqueles que vivem nos rincões distantes do país. A face real do presidente do CRM-MG deve ser evitada e serve de alerta à classe médica brasileira. Será útil considerá-la nas próximas eleições dos Conselhos para evitar, como vem sucedendo, o desprestígio da profissão causado pelo egoismo e ambição desmesurada de maus profissionais.

Responder

Guilherme Scalzilli

29/08/2013 - 13h08

As doenças

Os médicos brasileiros são insuficientes e mal distribuídos no território nacional. A contratação de estrangeiros ajudaria a resolver o problema, desde que se pudesse coibir a transferência dos profissionais para os grandes centros urbanos. O governo federal tenta elaborar soluções que aliem essas necessidades.

Os argumentos contrários do Conselho Federal de Medicina reciclam o discurso usual do corporativismo lobista: o tom peremptório, as aspirações supra-institucionais, a ânsia de administrar a vida pública brasileira. E muitas exigências rigorosas, mas permeadas pelo subtexto arrecadador inevitável.

É típico das guildas transferir responsabilidades. Faltam doutores nos rincões? Repelidos pela péssima infra-estrutura. Os espertalhões “atendem” cinco pacientes por minuto e cobram à parte para realizar procedimentos cobertos pelos planos de saúde? É que estes pagam mal. Erros crassos de diagnóstico e tratamento? Sobrecarga de trabalho e má formação acadêmica. E os conselhos, que deveriam punir as irregularidades? Estão ocupados falando mal do governo.

A mídia oposicionista faz exatamente o que repudiou, inflada de espírito cívico, durante as lutas de Barack Obama para aprovar a reforma do sistema estadunidense. Ouve apenas um setor dos profissionais brasileiros da Saúde, reproduz mistificações e logros estatísticos, promove fatalismos e linchamentos pessoais.

Mas não falta método a esse padrão tosco de cobertura das questões ligadas à área. Ele se repete desde que Alexandre Padilha começou a ser apontado como possível candidato petista ao governo de São Paulo. Daí não passarmos uma semana sem qualquer insignificância “polêmica” a malhar a imagem do ministro.

Que ninguém se surpreenda, portanto, caso os legisladores midiáticos do STF apareçam para “curar” as suas novas iniciativas.

http://guilhermescalzilli.blogspot.com.br/2012/11/o-bom-conselho.html

Responder

O DOUTRINADOR

29/08/2013 - 13h02

Este JUIZ está de parabéns por tornar o DIREITO a VIDA algo ABSOLUTO em nossa legislação, pq na verdade Não o é. E sim o Direito à Propriedade, visto que vc pode matar para defender seus bens, a polícia mata para cumprir uma reintegração de posse. Basta ver o que aconteceu em Pinheirinhos, Eldorado de Carajás, e em muitas outras ações deste tipo pelo País afora. PARABÉNS SR. JUIZ PELO NOVO SENTIDO DADO AO VALOR DA VIDA.

Responder

Messias Franca de Macedo

29/08/2013 - 12h19

ESTRANGEIRO ATENDE E DÁ “TAPA” NO PRECONCEITO

O médico uruguaio Gonzalo Lacerda Casaman (de camisa listrada), 31 anos, prestou os primeiros atendimentos à vendedora de amendoins Helena Paulina de Araújo, 63 anos, atropelada por uma motocicleta em Vitória de Santo Antão, Pernambuco, onde acontece o curso de capacitação para estes profissionais; o atendimento pode ter sido o primeiro do País no âmbito do Mais Médicos; para calar os críticos e preconceituosos de plantão, o médico passou o recado: “É por isso que estamos aqui”; declaração é praticamente uma bofetada nos que condenam o programa; “Graças a Deus ele estava aqui”, disse a vítima

29 DE AGOSTO DE 2013 ÀS 09:16

Um médico presencia um atropelamento e sai em socorro da vítima. A situação até poderia ser considerada rotineira se não fosse por um detalhe. O médico é uruguaio e está no meio da polêmica causada em torno do programa Mais Médicos, do governo federal. O socorro prestado por Gonzalo Lacerda Casaman, 31 anos, à vendedora de amendoins Helena Paulina de Araújo, 63 anos, pode ter sido o primeiro atendimento feito por um médico estrangeiro incorporado ao programa.
O socorro aconteceu no município de Vitória de Santo Antão, no Agreste pernambucano, onde 115 médicos de vários países participam do curso de capacitação oferecido pelo Ministério da Saúde. Sobre a polêmica em torno das críticas e do preconceito contra os médicos formados no exterior e que vão atuar no âmbito do programa, Casaman passou o recado: “Estamos aqui para isso”, disse.
O acidente aconteceu por volta das 13h desta quarta-feira (28), em uma rua da região central do município de Vitória de Santo Antão, quando Helena Paulina atravessava uma rua e foi atingida por uma motocicleta. O local do atropelamento fica próximo à Faculdade Miguel Arraes, local onde está sendo feito o curso de capacitação dos médicos formados no exterior. Casaman, que morava na cidade de Rivera, próximo da fronteira com o Brasil, realizou os primeiros atendimentos e pediu que um guarda municipal acionasse o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Em seguida, a vítima foi levada para uma unidade de saúde para a realização de exames de raios-X. A vendedora de amendoins, que sofreu escoriações e ferimentos leves, foi liberada pouco depois. Ela sofreu traumatismos simples no joelho, tórax e cotovelo.

“Ele me pediu para ficar calma e me tirou da rua. Me examinou e eu entendi tudo o que ele disse. Graças a Deus ele estava aqui”, declarou a vendedora à imprensa. Já o médico Gonzalo Lacerda Casaman diz que não fez mais por conta do atendimento ter sido feito no meio da rua. “Eu estava voltando do almoço. Vi o momento do acidente e voltei para socorrer a mulher. Fiz uma avaliação primária para ver a consciência e os sinais dela. Não pude aprofundar o exame físico por conta das condições”, afirmou.

FONTE: mídia nacional!

Responder

Acássia

29/08/2013 - 12h03

Ouvi no rádio uma tal Janaína Paschoal professora da USP, dizendo que isso é absurdo, trazer médicos de Cuba, pé, pé, lorota, pé, o didnheiro poderia ser usado para comprar equipamentos de ponta. E que a interpretação da Constituição deve ser lógica, legal e política. E sesse caso não houve lógica.Talvez possam ouvir o áudio, acho que a rádio era Brasil Atual, pois a pergunta do jornalista em seguida sugeria alguma inteligência no planeta rádio.

Responder

Celso

29/08/2013 - 11h04

Os médicos cubanos deixarão boas sementes no Brasil no que diz respeito a uma desmercantilização na relação povo e acesso ao sistema e ao profissional de saúde. A presidenta Dilma resgata a utopia no seguinte conceito: ““…que hoje o que era impossível parece ter se tornado possível e que parecem transitáveis as vias que antes eram consideradas impraticáveis. E a experimentação, a aventura e o risco foram restituídos ao terreno do fazer – e não simplesmente ao terreno do malfadado esperar…”

(Negri & Cocco, 2005)

Responder

Claudio Freire

29/08/2013 - 11h03

Azenha/Conceição,

A ONU soltou comunicado atestando a conformidade do Programa Mais Médicos. O link é http://jornalggn.com.br/blog/onu-solta-comunicado-atestando-a-coerencia-do-programa-mais-medicos .

Segue também o texto:

Jornal GGN – Segundo comunicado da Organização Pan-Americana da Saúde da Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), no Brasil, o Programa Mais Médicos, do governo federal, está em conformidade com as recomendações da organização em questões de saúde para a população. No texto, a informação de que a OPAS/OMS acompanha os debates e “vê com entusiasmo o recente pronunciamento do governo brasileiro sobre o Programa ‘Mais Médicos’”, lembrando que a média nacional de médico/habitantes é muito abaixo do ideal. O comunicado termina com a afirmação de que “em longo prazo, a prática dos graduandos em medicina, por dois anos no sistema público de saúde, deve garantir, juntamente com o crescimento do sistema e outras medidas, maior equidade no SUS”.

Leia abaixo o comunicado da ONU

Programa Mais Médicos é coerente com recomendações da Organização Pan-Americana da Saúde

23 de julho de 2013

A Organização Pan-Americana da Saúde e da Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) no Brasil informou que está acompanhando do debates nacionais sobre como fortalecer a atenção básica e primária de saúde no Brasil. A OPAS/OMS vem trabalhando com atores nacionais para dar seus aportes e vê com entusiasmo o recente pronunciamento do Governo brasileiro sobre o Programa “Mais Médicos”.

Segundo a OPAS/OMS, essas últimas medidas guardam coerência com resoluções e recomendações da Organização sobre cobertura universal em saúde, fortalecimento da atenção básica e primária no setor saúde equidade na atenção à saúde da população. O Programa também está direcionado a construir uma maior equidade nos benefícios que toda a população recebe do Sistema Único de Saúde (SUS).

O Brasil apresenta uma média de médicos com relação a sua população menor que a média regional e a de países com sistemas de referência, tanto nas Américas como em outras regiões do mundo. Para a Organização, são corretas as medidas de levar médicos, em curto prazo, para comunidades afastadas e de criar, em médio prazo, novas faculdades de medicina e ampliar a matrícula de estudantes de regiões mais deficientes, assim como o numero de residências médicas. Países que têm os mesmos problemas e preocupações do Brasil estão colhendo resultados da implementação dessas medidas.

A OPAS/OMS afirma que, em longo prazo, a prática dos graduandos em medicina, por dois anos no sistema público de saúde, deve garantir, juntamente com o crescimento do sistema e outras medidas, maior equidade no SUS.

Responder

Maria Hiley

29/08/2013 - 10h08

Vão perder todas.
O POVO vai ganhar mais uma vez.

Responder

    Malvina Cruela

    29/08/2013 - 11h17

    uma amigo chileno dizia que nas manifestações la deles o que se cantava mesmo é: “o povo vencido jamais será unido”…
    la no fundo, no fundo…dos consultórios médicos os doutores vão continuar mesmo é fazendo exame proctológico em todos..independente do motivo da visita.

Mardones

29/08/2013 - 09h13

A Justiça Federal no Paraná precisa agir no caso do Conselho Regional de Farmácia que quer impedir as farmácias de aceitar receitas de médicos cubanos.

E assim os médicos brasileiros – não tomando a todos – vão mostrando sua feição que muita gente desconhecia.

Responder

É isso

29/08/2013 - 09h09

Aos invés de ficar falando, essa decisão tem uma alcance imenso. Posto que, sendo registrado poderá ser decretada a naciolanizção desse.

Responder

Na mosca

29/08/2013 - 09h06

À Classe Médica Brasileira

Suas lideranças usaram os argumentos errados na oposição à medida da Dilma, de importar 6.000 médicos cubanos.

A baixa qualidade do ensino cubano, a falta de condições para exercer a profissão, em nada convenceu a opinião pública.

Mania de médico não consultar ninguém antes de falar em público. Vejam agora o tipo de reação de um famoso jornalista brasileiro:

“Não vamos nem falar no lastimável comportamento dos médicos e suas associações, agarrados a um corporativismo ululante, egoísta e desinformado“.

Como a imprensa divulgou, os Estados Unidos importam 25% dos seus médicos, Canadá 24%, Reino Unido 44%, 25.000 dos médicos sendo indianos.

Por que então o Brasil não deveria fazer a mesma coisa contratando médicos cubanos?

A razão é por Ética, algo que falta no Brasil neste momento.

E era por estas linhas que a classe médica deveria ter trilhado.

Índia, Cuba, Nicarágua, Equador, gastam US$ 100.000 dólares para treinar um bom médico.

Educação médica é a mais cara do mundo, por isto faltam médicos, especialmente em cidades pobres que não possuem renda para compensar este custo de treinamento.

Normalmente em países pobres e de educação estatal, esta educação é feita com dinheiro público, dos povos destes países.

O povo indiano, cubano e africano investiram nestes estudantes de medicina, justamente para ter bons médicos no futuro para si, não para os outros.

Os 25.000 médicos indianos que trabalham agora na Inglaterra, economizaram para o Governo Inglês US$ 2.500 000.000 de custos de treinamento. Nada ético.

E como consequência geraram US$ 2.500.000.000 de prejuízo para o povo indiano. Pagaram e não levaram.

Além de desestruturar a sua própria medicina local.

Uma das razões do sucesso dos Estados Unidos como potência econômica não tem nada a ver com suas políticas econômicas.

Seu sucesso tem sido justamente atrair profissionais treinados em outros países a custo zero.

Os países mais pobres do mundo treinam por 25 anos jovens de talento, e uma vez formados são atraídos pelos melhores salários e oportunidades oferecidos pela política de imigração dos EUA.

É uma outra forma de explorar mais valia gerada pelas nações subdesenvolvidas do mundo.

E o Governo Brasileiro quer fazer isto com Cuba?

Escreve o Guardian.

“For decades about 25% of doctors practising in the US received their training elsewhere.

This now amounts to close to 200,000 doctors educated abroad.

Around 5,000 were trained in sub-Saharan Africa; predominantly Ghana, Nigeria and South Africa, but also elsewhere.

The poorest will always lose out.”

Ética teria sido um argumento mais convicente do que corporativismo médico.

Meu lado economista é totalmente a favor em trazer médicos formados a custo zero. É uma bela “economia” para o déficit público deste país.

Mas meu lado administrador socialmente responsável diz que seria um roubo de talento do pobre povo cubano.

Algo para os médicos pensarem.

http://fix8.fantasktic.com/a-classe-medica-brasileira/

Responder

Saçuober

29/08/2013 - 09h06

Parabens, juiz agindo com os fundamentos da justiça. Este doutor CRM precisa reciclar-se para poder ser chamado de médico, por enquanto é mais um doutor incensível e egoísta.

Responder

Meu deus!!!

29/08/2013 - 09h03

O juiz deveria ante de ouvido o Padilha. http://veja.abril.com.br/blog/radar-on-line/governo/em-reuniao-com-petistas-padilha-diz-ser-contra-revalida-para-impedir-que-medicos-estrangeiros-pleiteiem-espaco-no-mercado-interno/

Como o registro, esse tem todos os direitos, inclusive presta assessoria para hospitais privados. Além disso, como são empregados em Cuba, esse registro é sindicalizar-se por aqui.

Responder

Renato

29/08/2013 - 09h01

Juiz Petista partidário, se o número de mortes por gastrite aumentar vou colocar na conta dele.

Responder

    Icaro

    29/08/2013 - 11h06

    Meu caro, você mora numa região sem médico?
    Você faz uso do SUS?
    Você sabia que estes mesmos médicos, ja atuaram na Europa?
    E que por sinal, os Portugueses estão putos, pois como aqui foram para lá,
    num programa humanitário e voltaram.
    Vi um artigo de uma portuguesa sobre o assunto,
    http://revista.iohc-pt.org/images/revista/pdf/Masanet_Plaza_Padilla.pdf
    Como este médicos, assim como os Brasileiros que trabalham no MSF (Médicos Sem Fronteiras), são pessoas preparadas e elevado valor humano, que se dignan por trabalhar pra pessoas em situações extremas.

    Caso você seja médico, vai lá, vai lá trabalhar e leve seus amigos médicos
    pra trabalhar com as mesmas condiç

Aline C Pavia

29/08/2013 - 08h57

Chupa que é de uva. Boa noite, dr. CRM.

Responder

Geraldo Souza

29/08/2013 - 08h39

Vai haver mais embates, mas por enquanto, é uma resposta à truculência.

Responder

jose carlos santini

29/08/2013 - 06h23

O CRM-MG TEM QUE ENFIAR A VIOLA NO SACO.

Responder

edir

29/08/2013 - 05h40

Os pobres do nosso Brasil tem na constituicäo seu direito garantido ao atendimento à saúde. Parabéns ao Juíz.

Responder

Apolônio

29/08/2013 - 00h43

Parabéns Excelência ! A vida, é o bem mais precioso. Cabe então o Estado a todo custo preservá-la. Bela decisão ! Espero que os outros juízes façam o mesmo.

Responder

Ivan Clides da Costa

29/08/2013 - 00h13

Sim! Ainda há Juízes em Berlim!

Responder

ana

28/08/2013 - 23h59

parabens ao juiz

Responder

Nuno

28/08/2013 - 23h52

E agora, Dr. Puliça?

Responder

Luís Carlos

28/08/2013 - 23h41

Diante disso pergunto: o que fará o CRM/MG? Obedecerá a decisão judicial e concederá registros provisórios ou manterá postura arrogante anterior de não conceder os registros? Não esquecendo que CRM é uma autarquia pública.

Responder

Ceiça Araújo

28/08/2013 - 22h45

O Juiz entendeu e mandou um recado aos “desentendidos”.

Responder

rudi

28/08/2013 - 20h52

Que sentença equilibrada e sábia. Cabe humanismo no juridiquês.

Responder

    NPFREITAS

    28/08/2013 - 23h00

    Pois não é? Há sensibilidade na Justiça, ainda que nem tanto…

    Misael

    28/08/2013 - 23h03

    Achei foi medo do juiz ser favorável à uma medida contra a política do governo federal. Pelo mesmo motivo da necessidade que ele argumentou é prudente por à serviço médicos que não possuem qualificação?
    A crítica ao corporativismo dos nossos é sensata e bem vinda, mas por qualquer um para exercer a profissão sem a comprovação da competência (revalida cfe. portaria Interministerial de 2011) é uma medida que poderá sair pela culatra. A medicina cubana é ótima, logo os médicos não deveriam ter dificuldades no revalida, mas se tem dificuldade, o que isso sugere? “Avançados demais” para o texto e se reprovam???

Deixe uma resposta