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Justiça decide: CRM-MG não pode negar registro a médicos estrangeiros


28/08/2013 - 19h40

João Batista Soares, presidente do CRM-MG, não poderá denunciá-los na delegacia

por Luciano Nascimento,repórter da Agência Brasil

Brasília – A Justiça Federal em Minas Gerais indeferiu hoje (28) o pedido do Conselho Regional de Medicina de Minas (CRM-MG) para que fosse desobrigado de fornecer o registro provisório para médicos estrangeiros que fazem parte do Programa Mais Médicos e não têm o diploma revalidado no Brasil.

No pedido, o CRM-MG argumentou que a não exigência da revalidação do diploma beneficiaria os médicos estrangeiros. Para a entidade, a contratação, sem a revalidação de diploma, fere a lei, pois criaria uma “categoria diferenciada de profissionais”. O Conselho criticou a exigência de que os profissionais não trabalhem fora do Mais Médicos.

O juiz titular da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais, João Batista Ribeiro, considerou que a medida provisória, que criou o Mais Médicos, define que o registro será provisório e com duração de três anos, para o exercício da medicina somente nas atividades do programa, e que negar o registro aos médicos intercambistas “causaria à administração o perigo da demora inverso, sob o aspecto de deixar ao desamparo cidadãos hipossuficientes das camadas mais pobres de nossa sociedade”.

O juiz considerou que a ação do governo constitui uma “política pública de saúde da maior relevância social de sorte que o bem da vida, que está sob perigo real e concreto, deve ter primazia sobre todos os demais interesses juridicamente tutelados”.

Para o magistrado, o pedido do CRM de negar o registro criaria uma “batalha” visando a preservação de uma reserva de mercado aos médicos formados em instituições de educação superior brasileiras ou com diploma revalidado no País, em que as vítimas, lamentavelmente, são os doentes e usuários dos órgãos do sistema público de saúde”.

Edição: Beto Coura

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32 comentários

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Elias

30 de agosto de 2013 às 14h29

Se um dia eu tiver de ser atendido por um desses médicos que rechaçam os médicos cubanos, com certeza vou pensar: tô fudido.

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Maicon

30 de agosto de 2013 às 12h18

Toda essa celeuma foi fabricada, até aumentarem os ânimos e com isso eleger dois candidatos.

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wendel

29 de agosto de 2013 às 19h03

Alguém disse que os médicos em Minas ganham menos que os médicos cubanos?
Resposta: Porque será então que os médicos mineiros, não se candidataram ao cargo aberto para o interior!Me engana que eu gosto, seus corporativistas!!!
O medo de vocês é que o sistema mude, e a meu ver , para melhor, e a face da exploração dos jalecos brancos, junto com os laboratórios e clinicas particulares como as empresas de planos de saúde, se desnudem!!!!!
Chega de exploração da população!!!!! Vade retro máfia de branco!!!!!
E não venham com este papo de ideologias, o Brasil mudou, suas corjas!!!!

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JOTACE

29 de agosto de 2013 às 13h54

AS FUTURAS ELEIÇÕES
PARA OS CRM’S

Mesmo sendo tão cara a educação de um médico, sugiro aqui que os portadores de diploma como é o caso do João Batista, o presidente do CRM-MG, façam um estágio ao lado dos médicos estrangeiros. Aprenderiam a seguir o exemplo do Dr. Gonzalo Lacerda Casaman se se despissem de egoismo e de preconceitos e tivessem a humildade e vontade de aprender com eles a importância e a beleza da Medicina. Não a que é serva dos grandes laboratórios, voltada para o dolce farniente do asfalto, para as ameaças de absurdas denúncias à polícia e de omissão de socorro, mas para o social, para o bem de toda população sem exclusão dos mais pobres e daqueles que vivem nos rincões distantes do país. A face real do presidente do CRM-MG deve ser evitada e serve de alerta à classe médica brasileira. Será útil considerá-la nas próximas eleições dos Conselhos para evitar, como vem sucedendo, o desprestígio da profissão causado pelo egoismo e ambição desmesurada de maus profissionais.

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Guilherme Scalzilli

29 de agosto de 2013 às 13h08

As doenças

Os médicos brasileiros são insuficientes e mal distribuídos no território nacional. A contratação de estrangeiros ajudaria a resolver o problema, desde que se pudesse coibir a transferência dos profissionais para os grandes centros urbanos. O governo federal tenta elaborar soluções que aliem essas necessidades.

Os argumentos contrários do Conselho Federal de Medicina reciclam o discurso usual do corporativismo lobista: o tom peremptório, as aspirações supra-institucionais, a ânsia de administrar a vida pública brasileira. E muitas exigências rigorosas, mas permeadas pelo subtexto arrecadador inevitável.

É típico das guildas transferir responsabilidades. Faltam doutores nos rincões? Repelidos pela péssima infra-estrutura. Os espertalhões “atendem” cinco pacientes por minuto e cobram à parte para realizar procedimentos cobertos pelos planos de saúde? É que estes pagam mal. Erros crassos de diagnóstico e tratamento? Sobrecarga de trabalho e má formação acadêmica. E os conselhos, que deveriam punir as irregularidades? Estão ocupados falando mal do governo.

A mídia oposicionista faz exatamente o que repudiou, inflada de espírito cívico, durante as lutas de Barack Obama para aprovar a reforma do sistema estadunidense. Ouve apenas um setor dos profissionais brasileiros da Saúde, reproduz mistificações e logros estatísticos, promove fatalismos e linchamentos pessoais.

Mas não falta método a esse padrão tosco de cobertura das questões ligadas à área. Ele se repete desde que Alexandre Padilha começou a ser apontado como possível candidato petista ao governo de São Paulo. Daí não passarmos uma semana sem qualquer insignificância “polêmica” a malhar a imagem do ministro.

Que ninguém se surpreenda, portanto, caso os legisladores midiáticos do STF apareçam para “curar” as suas novas iniciativas.

http://guilhermescalzilli.blogspot.com.br/2012/11/o-bom-conselho.html

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O DOUTRINADOR

29 de agosto de 2013 às 13h02

Este JUIZ está de parabéns por tornar o DIREITO a VIDA algo ABSOLUTO em nossa legislação, pq na verdade Não o é. E sim o Direito à Propriedade, visto que vc pode matar para defender seus bens, a polícia mata para cumprir uma reintegração de posse. Basta ver o que aconteceu em Pinheirinhos, Eldorado de Carajás, e em muitas outras ações deste tipo pelo País afora. PARABÉNS SR. JUIZ PELO NOVO SENTIDO DADO AO VALOR DA VIDA.

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Messias Franca de Macedo

29 de agosto de 2013 às 12h19

ESTRANGEIRO ATENDE E DÁ “TAPA” NO PRECONCEITO

O médico uruguaio Gonzalo Lacerda Casaman (de camisa listrada), 31 anos, prestou os primeiros atendimentos à vendedora de amendoins Helena Paulina de Araújo, 63 anos, atropelada por uma motocicleta em Vitória de Santo Antão, Pernambuco, onde acontece o curso de capacitação para estes profissionais; o atendimento pode ter sido o primeiro do País no âmbito do Mais Médicos; para calar os críticos e preconceituosos de plantão, o médico passou o recado: “É por isso que estamos aqui”; declaração é praticamente uma bofetada nos que condenam o programa; “Graças a Deus ele estava aqui”, disse a vítima

29 DE AGOSTO DE 2013 ÀS 09:16

Um médico presencia um atropelamento e sai em socorro da vítima. A situação até poderia ser considerada rotineira se não fosse por um detalhe. O médico é uruguaio e está no meio da polêmica causada em torno do programa Mais Médicos, do governo federal. O socorro prestado por Gonzalo Lacerda Casaman, 31 anos, à vendedora de amendoins Helena Paulina de Araújo, 63 anos, pode ter sido o primeiro atendimento feito por um médico estrangeiro incorporado ao programa.
O socorro aconteceu no município de Vitória de Santo Antão, no Agreste pernambucano, onde 115 médicos de vários países participam do curso de capacitação oferecido pelo Ministério da Saúde. Sobre a polêmica em torno das críticas e do preconceito contra os médicos formados no exterior e que vão atuar no âmbito do programa, Casaman passou o recado: “Estamos aqui para isso”, disse.
O acidente aconteceu por volta das 13h desta quarta-feira (28), em uma rua da região central do município de Vitória de Santo Antão, quando Helena Paulina atravessava uma rua e foi atingida por uma motocicleta. O local do atropelamento fica próximo à Faculdade Miguel Arraes, local onde está sendo feito o curso de capacitação dos médicos formados no exterior. Casaman, que morava na cidade de Rivera, próximo da fronteira com o Brasil, realizou os primeiros atendimentos e pediu que um guarda municipal acionasse o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Em seguida, a vítima foi levada para uma unidade de saúde para a realização de exames de raios-X. A vendedora de amendoins, que sofreu escoriações e ferimentos leves, foi liberada pouco depois. Ela sofreu traumatismos simples no joelho, tórax e cotovelo.

“Ele me pediu para ficar calma e me tirou da rua. Me examinou e eu entendi tudo o que ele disse. Graças a Deus ele estava aqui”, declarou a vendedora à imprensa. Já o médico Gonzalo Lacerda Casaman diz que não fez mais por conta do atendimento ter sido feito no meio da rua. “Eu estava voltando do almoço. Vi o momento do acidente e voltei para socorrer a mulher. Fiz uma avaliação primária para ver a consciência e os sinais dela. Não pude aprofundar o exame físico por conta das condições”, afirmou.

FONTE: mídia nacional!

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Acássia

29 de agosto de 2013 às 12h03

Ouvi no rádio uma tal Janaína Paschoal professora da USP, dizendo que isso é absurdo, trazer médicos de Cuba, pé, pé, lorota, pé, o didnheiro poderia ser usado para comprar equipamentos de ponta. E que a interpretação da Constituição deve ser lógica, legal e política. E sesse caso não houve lógica.Talvez possam ouvir o áudio, acho que a rádio era Brasil Atual, pois a pergunta do jornalista em seguida sugeria alguma inteligência no planeta rádio.

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Celso

29 de agosto de 2013 às 11h04

Os médicos cubanos deixarão boas sementes no Brasil no que diz respeito a uma desmercantilização na relação povo e acesso ao sistema e ao profissional de saúde. A presidenta Dilma resgata a utopia no seguinte conceito: ““…que hoje o que era impossível parece ter se tornado possível e que parecem transitáveis as vias que antes eram consideradas impraticáveis. E a experimentação, a aventura e o risco foram restituídos ao terreno do fazer – e não simplesmente ao terreno do malfadado esperar…”

(Negri & Cocco, 2005)

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Claudio Freire

29 de agosto de 2013 às 11h03

Azenha/Conceição,

A ONU soltou comunicado atestando a conformidade do Programa Mais Médicos. O link é http://jornalggn.com.br/blog/onu-solta-comunicado-atestando-a-coerencia-do-programa-mais-medicos .

Segue também o texto:

Jornal GGN – Segundo comunicado da Organização Pan-Americana da Saúde da Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), no Brasil, o Programa Mais Médicos, do governo federal, está em conformidade com as recomendações da organização em questões de saúde para a população. No texto, a informação de que a OPAS/OMS acompanha os debates e “vê com entusiasmo o recente pronunciamento do governo brasileiro sobre o Programa ‘Mais Médicos’”, lembrando que a média nacional de médico/habitantes é muito abaixo do ideal. O comunicado termina com a afirmação de que “em longo prazo, a prática dos graduandos em medicina, por dois anos no sistema público de saúde, deve garantir, juntamente com o crescimento do sistema e outras medidas, maior equidade no SUS”.

Leia abaixo o comunicado da ONU

Programa Mais Médicos é coerente com recomendações da Organização Pan-Americana da Saúde

23 de julho de 2013

A Organização Pan-Americana da Saúde e da Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) no Brasil informou que está acompanhando do debates nacionais sobre como fortalecer a atenção básica e primária de saúde no Brasil. A OPAS/OMS vem trabalhando com atores nacionais para dar seus aportes e vê com entusiasmo o recente pronunciamento do Governo brasileiro sobre o Programa “Mais Médicos”.

Segundo a OPAS/OMS, essas últimas medidas guardam coerência com resoluções e recomendações da Organização sobre cobertura universal em saúde, fortalecimento da atenção básica e primária no setor saúde equidade na atenção à saúde da população. O Programa também está direcionado a construir uma maior equidade nos benefícios que toda a população recebe do Sistema Único de Saúde (SUS).

O Brasil apresenta uma média de médicos com relação a sua população menor que a média regional e a de países com sistemas de referência, tanto nas Américas como em outras regiões do mundo. Para a Organização, são corretas as medidas de levar médicos, em curto prazo, para comunidades afastadas e de criar, em médio prazo, novas faculdades de medicina e ampliar a matrícula de estudantes de regiões mais deficientes, assim como o numero de residências médicas. Países que têm os mesmos problemas e preocupações do Brasil estão colhendo resultados da implementação dessas medidas.

A OPAS/OMS afirma que, em longo prazo, a prática dos graduandos em medicina, por dois anos no sistema público de saúde, deve garantir, juntamente com o crescimento do sistema e outras medidas, maior equidade no SUS.

Responder

Maria Hiley

29 de agosto de 2013 às 10h08

Vão perder todas.
O POVO vai ganhar mais uma vez.

Responder

    Malvina Cruela

    29 de agosto de 2013 às 11h17

    uma amigo chileno dizia que nas manifestações la deles o que se cantava mesmo é: “o povo vencido jamais será unido”…
    la no fundo, no fundo…dos consultórios médicos os doutores vão continuar mesmo é fazendo exame proctológico em todos..independente do motivo da visita.

Mardones

29 de agosto de 2013 às 09h13

A Justiça Federal no Paraná precisa agir no caso do Conselho Regional de Farmácia que quer impedir as farmácias de aceitar receitas de médicos cubanos.

E assim os médicos brasileiros – não tomando a todos – vão mostrando sua feição que muita gente desconhecia.

Responder

É isso

29 de agosto de 2013 às 09h09

Aos invés de ficar falando, essa decisão tem uma alcance imenso. Posto que, sendo registrado poderá ser decretada a naciolanizção desse.

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Na mosca

29 de agosto de 2013 às 09h06

À Classe Médica Brasileira

Suas lideranças usaram os argumentos errados na oposição à medida da Dilma, de importar 6.000 médicos cubanos.

A baixa qualidade do ensino cubano, a falta de condições para exercer a profissão, em nada convenceu a opinião pública.

Mania de médico não consultar ninguém antes de falar em público. Vejam agora o tipo de reação de um famoso jornalista brasileiro:

“Não vamos nem falar no lastimável comportamento dos médicos e suas associações, agarrados a um corporativismo ululante, egoísta e desinformado“.

Como a imprensa divulgou, os Estados Unidos importam 25% dos seus médicos, Canadá 24%, Reino Unido 44%, 25.000 dos médicos sendo indianos.

Por que então o Brasil não deveria fazer a mesma coisa contratando médicos cubanos?

A razão é por Ética, algo que falta no Brasil neste momento.

E era por estas linhas que a classe médica deveria ter trilhado.

Índia, Cuba, Nicarágua, Equador, gastam US$ 100.000 dólares para treinar um bom médico.

Educação médica é a mais cara do mundo, por isto faltam médicos, especialmente em cidades pobres que não possuem renda para compensar este custo de treinamento.

Normalmente em países pobres e de educação estatal, esta educação é feita com dinheiro público, dos povos destes países.

O povo indiano, cubano e africano investiram nestes estudantes de medicina, justamente para ter bons médicos no futuro para si, não para os outros.

Os 25.000 médicos indianos que trabalham agora na Inglaterra, economizaram para o Governo Inglês US$ 2.500 000.000 de custos de treinamento. Nada ético.

E como consequência geraram US$ 2.500.000.000 de prejuízo para o povo indiano. Pagaram e não levaram.

Além de desestruturar a sua própria medicina local.

Uma das razões do sucesso dos Estados Unidos como potência econômica não tem nada a ver com suas políticas econômicas.

Seu sucesso tem sido justamente atrair profissionais treinados em outros países a custo zero.

Os países mais pobres do mundo treinam por 25 anos jovens de talento, e uma vez formados são atraídos pelos melhores salários e oportunidades oferecidos pela política de imigração dos EUA.

É uma outra forma de explorar mais valia gerada pelas nações subdesenvolvidas do mundo.

E o Governo Brasileiro quer fazer isto com Cuba?

Escreve o Guardian.

“For decades about 25% of doctors practising in the US received their training elsewhere.

This now amounts to close to 200,000 doctors educated abroad.

Around 5,000 were trained in sub-Saharan Africa; predominantly Ghana, Nigeria and South Africa, but also elsewhere.

The poorest will always lose out.”

Ética teria sido um argumento mais convicente do que corporativismo médico.

Meu lado economista é totalmente a favor em trazer médicos formados a custo zero. É uma bela “economia” para o déficit público deste país.

Mas meu lado administrador socialmente responsável diz que seria um roubo de talento do pobre povo cubano.

Algo para os médicos pensarem.

http://fix8.fantasktic.com/a-classe-medica-brasileira/

Responder

Saçuober

29 de agosto de 2013 às 09h06

Parabens, juiz agindo com os fundamentos da justiça. Este doutor CRM precisa reciclar-se para poder ser chamado de médico, por enquanto é mais um doutor incensível e egoísta.

Responder

Meu deus!!!

29 de agosto de 2013 às 09h03

O juiz deveria ante de ouvido o Padilha. http://veja.abril.com.br/blog/radar-on-line/governo/em-reuniao-com-petistas-padilha-diz-ser-contra-revalida-para-impedir-que-medicos-estrangeiros-pleiteiem-espaco-no-mercado-interno/

Como o registro, esse tem todos os direitos, inclusive presta assessoria para hospitais privados. Além disso, como são empregados em Cuba, esse registro é sindicalizar-se por aqui.

Responder

Renato

29 de agosto de 2013 às 09h01

Juiz Petista partidário, se o número de mortes por gastrite aumentar vou colocar na conta dele.

Responder

    Icaro

    29 de agosto de 2013 às 11h06

    Meu caro, você mora numa região sem médico?
    Você faz uso do SUS?
    Você sabia que estes mesmos médicos, ja atuaram na Europa?
    E que por sinal, os Portugueses estão putos, pois como aqui foram para lá,
    num programa humanitário e voltaram.
    Vi um artigo de uma portuguesa sobre o assunto,
    http://revista.iohc-pt.org/images/revista/pdf/Masanet_Plaza_Padilla.pdf
    Como este médicos, assim como os Brasileiros que trabalham no MSF (Médicos Sem Fronteiras), são pessoas preparadas e elevado valor humano, que se dignan por trabalhar pra pessoas em situações extremas.

    Caso você seja médico, vai lá, vai lá trabalhar e leve seus amigos médicos
    pra trabalhar com as mesmas condiç

Aline C Pavia

29 de agosto de 2013 às 08h57

Chupa que é de uva. Boa noite, dr. CRM.

Responder

Geraldo Souza

29 de agosto de 2013 às 08h39

Vai haver mais embates, mas por enquanto, é uma resposta à truculência.

Responder

jose carlos santini

29 de agosto de 2013 às 06h23

O CRM-MG TEM QUE ENFIAR A VIOLA NO SACO.

Responder

edir

29 de agosto de 2013 às 05h40

Os pobres do nosso Brasil tem na constituicäo seu direito garantido ao atendimento à saúde. Parabéns ao Juíz.

Responder

Apolônio

29 de agosto de 2013 às 00h43

Parabéns Excelência ! A vida, é o bem mais precioso. Cabe então o Estado a todo custo preservá-la. Bela decisão ! Espero que os outros juízes façam o mesmo.

Responder

Ivan Clides da Costa

29 de agosto de 2013 às 00h13

Sim! Ainda há Juízes em Berlim!

Responder

ana

28 de agosto de 2013 às 23h59

parabens ao juiz

Responder

Nuno

28 de agosto de 2013 às 23h52

E agora, Dr. Puliça?

Responder

Luís Carlos

28 de agosto de 2013 às 23h41

Diante disso pergunto: o que fará o CRM/MG? Obedecerá a decisão judicial e concederá registros provisórios ou manterá postura arrogante anterior de não conceder os registros? Não esquecendo que CRM é uma autarquia pública.

Responder

Ceiça Araújo

28 de agosto de 2013 às 22h45

O Juiz entendeu e mandou um recado aos “desentendidos”.

Responder

rudi

28 de agosto de 2013 às 20h52

Que sentença equilibrada e sábia. Cabe humanismo no juridiquês.

Responder

    NPFREITAS

    28 de agosto de 2013 às 23h00

    Pois não é? Há sensibilidade na Justiça, ainda que nem tanto…

    Misael

    28 de agosto de 2013 às 23h03

    Achei foi medo do juiz ser favorável à uma medida contra a política do governo federal. Pelo mesmo motivo da necessidade que ele argumentou é prudente por à serviço médicos que não possuem qualificação?
    A crítica ao corporativismo dos nossos é sensata e bem vinda, mas por qualquer um para exercer a profissão sem a comprovação da competência (revalida cfe. portaria Interministerial de 2011) é uma medida que poderá sair pela culatra. A medicina cubana é ótima, logo os médicos não deveriam ter dificuldades no revalida, mas se tem dificuldade, o que isso sugere? “Avançados demais” para o texto e se reprovam???


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