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Cartas de Minas
Cartas de Minas

João Batista Damasceno: “É preciso desmontar a máquina de matar pobres instalada no interior do Estado”

17 de março de 2018 às 11h23

Foto: Reprodução Nocaute

Marielle e o Terrorismo de Estado

por João Batista Damasceno, em O Dia

A bárbara execução de Marielle Franco demonstra do que são capazes os grupos que exercem, ilegitimamente, parcela significativa de poder em nossa sociedade.

A substituição da civilidade pela força foi opção que os algozes das liberdades fizeram no Brasil e a ocorrência não é recente. Foi o Estado quem criou ‘homens de ouro’, autorizados a matar.

No Brasil há mais mortes violentas que muitos países em guerra. As armas e munições com as quais matam pobres e pretos favelados não são produzidas nas favelas. São levadas para lá, normalmente, por agentes do Estado ou com suas conivências.

A cada crime que se dê visibilidade, o Estado promete ampliar o seu poder executório. A escalada da violência é promovida, incentivada e apoiada pelo Estado ou possibilitada por sua omissão.

Apenas 10% dos homicídios são esclarecidos, ainda assim por flagrantes e insistência de familiares.

Dispõe a Constituição que é função institucional do Ministério Público exercer o controle externo da atividade policial. O controle sobre a origem do dinheiro com o qual se adquirem os carros de luxo vistos em estacionamentos de órgãos policiais, por si só, já implicaria contenção da delinquência estatal.

O Rio vive sob intervenção federal. Não é intervenção militar. O interventor é o presidente da República, que ocupa o cargo por meio do assassinato da democracia e dos 54 milhões de votos que elegeram a presidenta golpeada.

Mas, o artífice da intervenção é o ex-governador do Rio, Moreira Franco, que se elegeu em 1986 prometendo acabar com a violência em seis meses e terminou o seu governo em fotografia com os bicheiros no Palácio Guanabara e com um dos assessores, Nazareno, envolvido em sequestro para extorsão.

Em 31/10/78 o jornal O Estado de S. Paulo publicou que o promotor de justiça do tribunal do júri de Nova Iguaçu e um comandante de batalhão da polícia militar na Baixada eram sócios de um depósito de bebidas e membros de um grupo de esquadrão da morte. O coronel foi nomeado por Moreira Franco para integrar o seu governo.

O Estado promete combater crime com violência, mas nos seus altos escalões estão organizações criminosas.

Contra os abusos do seu aparelho repressivo, o Estado promete ampliar o poder repressivo. É a lógica do Estado Policial.

Marielle, com sua lucidez, denunciava os abusos e nos indicava o que fazer. Não basta apurar e punir os seus algozes.

É preciso desmontar a máquina de matar pobres que se encontra instalada no interior do Estado.

É preciso tirar os dentes da tigrada, conter os gorilas e colocar focinheira na cachorrada.

João Batista Damasceno é Doutor em Ciência Política e juiz de Direito

Leia também:

Carone: Quem e como estão roubando o nióbio brasileiro

 

9 Comentários escrever comentário »

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Airoldi lacroix bonetti junior

17/03/2018 - 23h12

Verdade nua e crua, baita texto, será que nossas intuições não iram reagir, precisamos mais promotores como nosso escritor aqui, comprometidos com o povo brasileiro, acorda stf!!!!

Responder

FrancoAtirador

17/03/2018 - 20h06

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A Vítima é a Esperança de Mudança

Não era um cadáver qualquer,
primeiro porque nenhum cadáver
de mulher negra e jovem é “qualquer” ,
segundo porque foi morta por razão política,
a vítima é um país, uma esperança de vida
mais livre e mais igual para milhões de pessoas.

Por Pedro Estevam Serrano, via GGN

https://jornalggn.com.br/noticia/a-vitima-e-a-esperanca-de-mudanca-por-pedro-estevam-serrano
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Responder

FrancoAtirador

17/03/2018 - 14h44

A Constituição Federal de 1988
diz textualmente no Inciso LVII do Artigo 5º:
“ninguém será considerado
culpado até o trânsito em julgado
de sentença penal condenatória”

Então o Policial Miliciano cria o Mote:
‘A Polícia Prende e a Justiça Solta’;
e Resolve sair matando Negros Pobres.

Aí vem o STF da Carminha e dá razão
ao Policial Miliciano que prende e arrebenta.
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Responder

    FrancoAtirador

    17/03/2018 - 15h44

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    Os defensores do apartheid à brasileira costumam repetir o mote:
    ‘bandido bom é bandido morto’, subentendendo a crença
    de que ‘bandido’ abrange apenas pessoas com um certo perfil,
    bem compreendido por aqui, que inclui pessoas oriundas
    de favelas, e pobres, de maneira geral.
    De acordo com o apartheid à brasileira, a palavra ‘bandido’
    não inclui o policial assassino que executa a sentença;
    sob tal critério ‘bandido’ é o pobre favelado,
    e ‘policial é policial, não é bandido’.

    Por Gustavo Gollo, no GGN

    https://jornalggn.com.br/fora-pauta/apartheid-a-brasileira-por-gustavo-gollo
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FrancoAtirador

17/03/2018 - 14h15

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O Brasil Precisa de Juízes Damascenos no Poder Judiciário.
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Responder

FrancoAtirador

17/03/2018 - 13h50

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A PM é um Resquício Hediondo da Ditadura Militar.
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Responder

    FrancoAtirador

    17/03/2018 - 13h55

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    A Pomícia MIlitar é uma Instituição Desgarrada
    do Estado Democrático de Direito no Brasil.
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Edgar Rocha

17/03/2018 - 13h09

Até quando o Estado Policial será denunciado? Quantas Marielles terão de morrer para se manter o tema em pauta? Seria o mote para o PSOL se afastar da periferia, caso queira ter chances de disputar uma eleição presidencial, como fez o PT? O esquema de aliciamento sobre o crime organizado por parte dos Estados em detrimento do combate ao crime vai vir à tona de uma vez por todas ou só será moeda de escambo político? A luta de Marielle será eclipsada por sua persona histórica?
A mesa já deve estar posta pelo governo golpista para negociar a “Pax” à moda tucana junto aos milicianos unidos em torno de sua área de controle: as facções criminosas que lhes pagam os tubos pra garantir a impunidade. As balas que acertaram Marielle tiveram trajetória certeira, mas muito tortuosa. Sairam de Brasília, com uma breve escala no Nordeste, passaram por São Paulo e pulverizaram-se desde Osasco até, finalmente, o centro do Rio. Isto não diz nada aos analistas?
Milicianos de todo o Brasil, uni-vos! Pela eleição de Bolsonaro, pelo naco de poder que lhes cabe na intervenção federal no Rio, pela expansão do esquema de submissão total das periferias e parceria com o crime. Esquema este que aqui em São Paulo se configura como política de Estado para Segurança pública tucana. Algo plenamente tolerável aos governos progressistas. Esta é uma auto-crítica que jamais admitiram fazer? Por que?!
Nenhuma representação política (pelos, nenhum parlamentar em que eu votei ou nenhuma liderança conhecida por mim, e eram todos do PT) se atreveu a levar em conta anseios e denúncias tão graves quanto as feita por Marielle no Rio de Janeiro. Sumiam do mapa ou desconversavam quando a questão era a segurança pública! Pior ainda foi ver gente como Luís Moura, Senival Moura, Nogueira serem eleitos pelo PT para representar a zona leste de São Paulo. Quem levou eles pro partido? Por que levou???
Minha região virou celeiro, local de proteção para o crime organizado. O que podia ser feito pelo cidadão comum se eu e muitos moradores estávamos cercados pelo cangaço implementado pela polícia e pelo crime juntos?
Depositávamos nossas fichas na via institucional, como pregavam aqueles que por nós foram eleitos e depois, sumiam e nunca mais falavam do assunto. Hoje, os que ascenderam politicamente de vereadores a deputados estaduais, trocam seu voto por cadeiras em mesas de comissão. Ajudam a aprovar a tudo que o Alckmin pede.
Quando falamos coisas deste tipo, ainda temos de ouvir: lá vem o coxinha culpar o PT por tudo. O problema é que esperávamos, com a eleição de representantes de esquerda (minha região, durante muito tempo foi majoritariamente eleitora de parlamentares do PT e em todas as vezes que o PT venceu eleições, seja em SP ou no governo federal, também saiu vitorioso em Itaquera e São Mateus) dávamos ouvidos aos que nos diziam que só pela via institucional é que se poderia fazer o enfrentamento sobre determinadas questões. Agora os que elegeram Dilma e Lula têm de escutar argumentos deste tipo, ouvir o Lula dizer que o eleitor precisa aprender a votar e valorizar o voto parlamentar. Mas, além da falta de combatividade na questão de segurança, ainda aceitam como aliados qualquer coisa que prometa votos, mesmo que venham a ser traídos depois. Na gestão do Haddad, por exemplo, vimos com nossos próprios olhos os subprefeitos de Itaquera e Aricanduva fazendo campanha aberta pro Dória e chamando petista de vagabundo. Além disto, meu bairro em especial perdeu todas as praças públicas para invasões promovidas pelo PCC. Não adiantava ligar pra subprefeitura e avisar. Perdemos todos os espaços públicos pro crime. Aí eu pergunto, pra quê eleger alguém que se exime da responsabilidade de exercer o poder executivo que lhe foi dado por direito? Ainda mais, deixando os eleitores na mão, desta forma e os culpando de forma coercitiva quando é cobrado? Sobretudo, no caso da segurança pública, esperam que o eleitor aja? Me poupem?
Acho muito errado que ultrapassem o limite da solidariedade com a Marielle e com o PSOL para canalizar para a luta política contra o interventor neste momento. Tantos anos sendo “pragmáticos”, tantos anos justificando atos a partir de uma certa “conjuntura política”, e anos a fio deixando de lado a questão da segurança pública “porque não é o momento político”! Justo agora em que se necessita pensar “para além da micropolítica para agir na macro política”, preferem agir de forma inócua contra o golpismo a combater uma força espúria que se expande em nível nacional. O poder das milícias é que é macro neste momento! Trata-se do combate contra um artifício institucional repressivo que sempre foi usado contra os mais pobres do país. E não duvidem: a lógica das milícias é a mesma da Lava-Jato, do Moro e de quem bate no Lula agora: incrimina primeiro e, se você sobreviver, que prove sua inocência se puder. A Morte da vereadora do Rio tem uma razão específica e tudo aponta com tamanha clareza para o alvo de sua luta que seria um desperdício histórico não aproveitar o momento para dar voz à própria vítima e gritar aos quatro cantos: foram as milícias que a mataram! Foi uma prática de administração da segurança pública aclamada pelo Estado de São Paulo que criou um monstro que hoje sai do controle do próprio Geraldo Alckmin e do PSDB paulista, para por em risco até o poder político dos golpistas. Temer está disposto a negociar seu projeto político com qualquer canalha com bala na agulha para achacá-lo. Assim como Alckmin e o PCC, Temer vai sentar com milicianos e garantir a permanência do esquema de achaques existente tanto no Rio como em São Paulo e, talvez, no país inteiro, a despeito da intervenção federal e presença dos militares.
Neste momento, creio que até Alckmin esteja amedrontado com a possibilidade das corporações policiais conseguirem poder suficiente para eleger um Bolsonaro. Os agentes do golpe não pensariam duas vezes em entregar a ordem nacional aos achacadores do crime, desde que não matem mais uma Marielle e coloquem em cheque a estabilidade necessária ao país para a implantação do projeto neoliberal.
Tudo que peço é que os analistas acreditem numa coisa: os apoiadores de Bolsonaro são muito, mas muito piores que os militares, os golpistas, os tucanos. Que o diga Marielle. Que o digam as periferias. Faço um apelo ao Viomundo e aos veículos de comunicação fora do statu quo que considerem a possibilidade que apresento: o recado da morte de Marielle não foi dado às esquerdas, nem aos movimentos. O recado foi dado ao próprio interventor federal no Rio. Foi ele que afirmou primeiramente que a PM não é santa, que a instituição precisa ser sanada. Disse isto dias depois da prisão de um grupo de milicianos. Isto explica porque a Rede Globo está dando tanta notoriedade às manifestações por Marielle, assim como fez com as jornadas de junho.
As manifestações pela morte de Marielle tiveram efeito semelhante a um “Salve-Geral” em São Paulo, ação esta que só não foi tomada no Rio por que o PCC ainda não é hegemônico lá. Usaram a esquerda pra meter medo nos golpistas e forçar negociação. Associar o crime diretamente ao golpe, por mais tentador que seja, é empurrá-lo para a ultradireita. Se isto ocorrer, os sinais serão claros (em pleno acordo com o texto acima):
– Combaterão violência institucional pedindo leis que lhes confiram maior poder de fogo (quanto maior a punição, maior o preço que pode ser cobrado daquele que for preso);
– Culparão o crime organizado e não as milícias pela morte de Marielle;
– Esquecerão totalmente o problema das milícias;
– E caso os militares decidam não se submeter aos anseios de milicianos, concluirão a intervenção, prometendo “maior valorização” das polícias estaduais.
Aos que acham esta possibilidade um problema tolerável, a pergunta que fiz no início continua de pé: quantas Marielles serão necessárias?
Obs.: Fiz um comentário no post da Hildegard Angel. Humildemente, peço que leiam.

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