VIOMUNDO

Diário da Resistência

Sobre


Jeferson Miola: Deposição de Bolsonaro é “imperativo para preservar vidas”
Você escreve

Jeferson Miola: Deposição de Bolsonaro é “imperativo para preservar vidas”


28/03/2020 - 15h02

Povo brasileiro sob ameaça de um genocida

por Jeferson Miola, em seu blog

Bolsonaro apresenta características definidas no MSD [sigla em inglês do Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais] compatíveis com o Transtorno de personalidade antissocial [TPAS].

Na definição do MSD, “pessoas com transtorno de personalidade antissocial cometem atos ilegais, fraudulentos, exploradores e imprudentes para ganho pessoal ou prazer e sem remorsos; eles podem fazer o seguinte:

• Justificar ou racionalizar seu comportamento (p. ex., achar que perdedores merecem perder, tomar cuidado com o número um)

• Culpar a vítima por ser tola ou impotente

• Ser indiferente aos efeitos exploradores e prejudiciais de suas ações sobre os outros”.

Na descrição do MSD, “pacientes com TPAS podem expressar seu descaso pelos outros e pela lei […]”, … “podem enganar, explorar, fraudar ou manipular as pessoas para conseguir o que querem (p. ex., dinheiro, poder, sexo)” … “são muitas vezes facilmente irritados e fisicamente agressivos; …

“Não há remorso pelas ações” … “Esses pacientes não têm empatia pelos outros e podem ser desdenhosos ou indiferente aos sentimentos, direitos e sofrimento dos outros”.

Apesar desses notórios traços sociopatas, biologizar-se ou psicologizar-se o comportamento do Bolsonaro pode turvar a compreensão acerca do perigo ainda maior que ele representa, sendo um genocida no exercício do poder.

A Convenção da ONU para a prevenção e a repressão do crime de Genocídio, de 11 de dezembro de 1948, classifica Genocídio como “delito relevante na esfera do direito internacional e pertencente à categoria dos crimes contra a humanidade [Crimes de Guerra]” [Dicionário de Política, Norberto Bobbio e outros].

Para a ONU, Genocídio é “qualquer dos seguintes atos, cometidos com a intenção de destruir no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso: [a] matar membros do grupo; [b] causar lesão grave à integridade física ou mental de membros do grupo; [c] submeter intencionalmente o grupo a condições de existência capazes de ocasionar-lhe a destruição física total ou parcial. …” [Convenção].

Na maneira como conduz o governo e no comportamento pessoal ante a pandemia do coronavírus, Bolsonaro não deixa dúvidas de que é um genocida.

Ele age deliberadamente para não impedir a disseminação descontrolada da infecção, em que pese as recomendações científicas descritas nos protocolos do próprio Ministério da Saúde e no Regramento Sanitário Internacional, que o Brasil é obrigado a seguir.

Bolsonaro deliberadamente também abandona e deixa desprotegidos mais de 100 milhões dos brasileiros mais dramaticamente expostos aos efeitos econômicos da crise, notadamente a população negra, feminina e periférica.

Com sua atuação irresponsável e criminosa, Bolsonaro sujeita o país a uma catástrofe humanitária, sanitária e econômica que causará um extermínio populacional seletivo.

Bolsonaro é um genocida que precisa ser urgentemente contido e afastado do cargo.

Em 6 de maio de 1952, em ato que incorporou a Convenção da ONU sobre Genocídio ao ordenamento jurídico nacional, Getúlio Vargas decretou “Que a referida convenção, apensa por cópia ao presente decreto, seja executada e cumprida tão inteiramente como nela se contém” [Decreto 30.822].

O Decreto 30.822 estabelece as condições legais para a Câmara dos Deputados autorizar o julgamento de Bolsonaro pelo STF, como estipula o artigo 86 da Constituição.

No artigo IV, a Convenção obriga a punição das “pessoas que tiverem cometido o genocídio, sejam governistas, funcionários ou particulares”, e estabelece o compromisso dos Estados nacionais a “tomar, de acordo com suas respectivas constituições, as medidas legislativas necessárias a estabelecer sanções penais eficazes aplicáveis às pessoas culpadas de genocídio”.

No artigo VI, a Convenção da ONU define que “As pessoas acusadas de genocídio serão julgadas pelos tribunais competentes do Estado em cujo território foi o ato cometido ou pela Corte Penal Internacional […]”.

Bolsonaro é uma ameaça muito maior que a pandemia do coronavírus. Ele expõe a maioria pobre e desvalida da população brasileira ao risco de morte e extermínio coletivo.

A trajetória de Bolsonaro é marcada pela apologia à tortura e pela idolatria de torturadores; pela ovação do estupro e pelo ódio às mulheres e a todas pessoas não enquadráveis na hétero-normatividade. Bolsonaro dizima os povos originários subsistentes, como as nações indígenas e os quilombolas, para entregar suas terras à ganância econômica.

A oligarquia dominante, que através do Estado de Exceção fraudou a democracia para colocar Bolsonaro no poder, agora tem a obrigação de julgá-lo, condená-lo e afastá-lo da presidência.

A deposição do Bolsonaro é um imperativo para a preservação de milhares – ou talvez, de milhões – de vidas de brasileiros e brasileiras ameaçadas de extermínio pelo genocida.

Ajude o VIOMUNDO a sobreviver

Nós precisamos da ajuda financeira de vocês, leitores, por isso ajudem-nos a garantir nossa sobrevivência comprando um de nossos livros.

Rede Globo: 40 anos de poder e hegemonia

Edição Limitada

R$ 79 + frete

A mídia descontrolada: Episódios da luta contra o pensamento único

R$ 40 + frete

Pacote de 2 livros - A mídia descontrolada e Rede Globo

Promoção

R$ 99 + frete

A gente sobrevive. Você lê!


6 comentários

Os comentários aqui postados são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do VIOMUNDO. Todos as mensagens são moderadas. Não serão aceitos comentários com ofensas, com links externos ao site, e em letras maiúsculas. Em casos de ofensas pessoais, preconceituosas, ou que incitem o ódio e a violência, denuncie. Leia o nosso termo de uso.

Zé Maria

29 de março de 2020 às 15h14

“Bolsonaro caminha pela Ceilândia*
como faziam os capitães do mato nos engenhos.
Fala com mulheres trabalhadoras
que pedem igreja e comércio abertos.
A elas, não há direito de confinamento.”
O mundo real da sobrevivência
bate à porta da casa.
O capitão é perverso.”

Antropóloga Débora Diniz
Professora da Faculdade de Direito
da Universidade de Brasília (UnB)
https://twitter.com/Debora_D_Diniz/status/1244295735123771392
* Ceilândia é a mais populosa das 33 Regiões Administrativas
(comparável a uma Cidade) do Distrito Federal, com cerca de
500 MIL Habitantes (MEIO MILHÃO DE PESSOAS), à frente de
Samambaia, Taguatinga e de Brasília (Plano-Piloto).
Ironicamente o nome Cei-lândia deriva da Campanha de
Erradicação de Invasões (Favelas) = CEI, criada em 1970, na
Ditadura Militar, com a finalidade de “remover os moradores”
da Periferia do Plano-Piloto (Brasília), um ato de Segregação
Social que provocou maior distanciamento da população
trabalhadora pobre do Centro Urbanístico da Capital Federal
onde se realizavam as obras de edificação e os serviços urbanos,
significando um empobrecimento maior dos trabalhadores,
a partir daí residentes nas chamadas “cidades-satélites” –
como sendo “bairros pobres” – de Brasília.

http://www.cronologiadourbanismo.ufba.br/apresentacao.php?idVerbete=1625

Responder

Luiz Cláudio

29 de março de 2020 às 05h40

FORA BOSTONARO – O LOUCO

Responder

Luiz clauo

29 de março de 2020 às 05h37

Flávio Luiz a tua charge foi ESPETACULAR. Parabéns pela visão e sensibilidade. Passei para um monte de gente. Pessoas como vc, e o JM tb, lavam e enxáguam a nossa alma. OBRIGADO E VIDA LONGA para vc e JM tb. Que feliz vc foi. Que ARTISTA.

Responder

Zé Maria

28 de março de 2020 às 19h34

Pode-se fazer Aditamento ao Pedido de Condenação do Genocida, por Crime
de Lesa-Humanidade, protocolado no Tribunal Penal Internacional, em Haia.

Resolução da ONU Nº 96 (I),
de 11 de Dezembro de 1946:
https://undocs.org/en/A/RES/96(I)
http://research.un.org/en/docs/ga/quick/regular/1
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Atos/decretos/1952/D30822.html

Responder

Zé Maria

28 de março de 2020 às 19h07

https://www.viomundo.com.br/wp-content/uploads/2020/03/whatsapp-image-2020-03-25-at-15.08.01.jpeg

A Simbólica Charge acima reproduzida
é paródia da cena do Filme do Chaplin
“O Grande Ditador”, que representa um
suposto ‘Dono do Mundo’, na 2ª Guerra.
https://youtu.be/AUWcT75iKDE

O Discurso Final é Oportuno:
https://youtu.be/Nmmif6wAxYk

Responder

Deixe uma resposta

Apoie o VIOMUNDO - Crowdfunding
Loja
Compre aqui
A mídia descontrolada

O livro analisa atuação dos meios de comunicação e traz uma coletânea de artigos produzidos por um dos maiores especialistas do Brasil no tema da democratização da comunicação.