Fernando Brito: As barbas do vizinho

Embora não haja qualquer sinal de que possamos ter por aqui qualquer arremedo de legislação que regule democraticamente  as concessões públicas  na área de comunicação – as concessões, nada a ver com liberdade de imprensa ou de expressão – o jornal O Globo, hoje, age daquela forma descrita no popular ditado de “colocar as barbas de molho, porque as do vizinho estão em chamas”.

O vizinho, no caso, é o Clarín, um conglomerado semelhante ao que é aqui a Globo, com TV, rádios, jornal, internet, produtoras de filmes e agência de notícias. E que, como a Globo,vicejou  à sombra da ditadura, como um cogumelo, para relembrar a expressão usada por Leonel Brizola.

Ano passado, o Congresso argentino aprovou e a presidenta Cristina Kirchner sancionou a Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual, que estabelece regras para o concentradíssimo sistema de rádio e televisão no país. Para entende-lo, é preciso saber que a televisão argentina é, basicamente, a cabo. Só em sete cidades, além de Buenos Aires, onde há cinco canais de TV aberta, há emissoras de recepção livre. A nova lei atacou de frente a concentração da propriedade nos meios de comunicação, estabeleceu parcelas mínimas de conteúdo nacional, de produção das próprias emissoras e de produtoras intedendentes, além de reservar um terço do espectro radioelétrico para organizações sem fins lucrativos.

É esse o fundo da ordem judicial que determinou a intervenção -na Cablevisión, uma das empresas de TV a cabo –  que é a TV de 70% dos argentinos. A reação do pessoal grupo  obrigou a Justiça a requerer garantias policiais, que não partiram, portanto, do Executivo.

A batalha se dá agora em torno da Papel Prensa SA, uma empresa criada por uma associação entre grupos privados e o Estado argentino. Durante a ditadura, as ações da empresa que pertenciam ao  grupo Graiver – logo após a morte de seu líder David Graiver, num mal-explicado acidente de aviação- o controle da empresa foi transferido, por preço irrisório e depois de seus integrantes serem detidos sob acusação de colaborar com os Montoneros – para o Clarín e o La Nacion, unha e carne com o regime militar.

Independente das obscuridades do passado, os dois jornais se beneficiavam hoje de duas vantagens que os demais não tinham. A primeira, compravam grandes quantidades antes de estabelecerem aumentos de preço; a segunda, recompravam seus encalhes quase ao preço de capa, revendendo-os para a empresa, com o fim de reciclagem.

Ontem o Senado argentino aprovou lei determinando que o comércio de papel de jornal é de interesse público. Isso não quis dizer reestatizá-lo, desapropriando a empresa, mas que serão fixados preços únicos para a venda de papel a qualquer empresa pelo mesmo preço e o mesmo para a recompra para reciclagem.

É a isso que chamam de “atentado à liberdade de imprensa”.

Lá, como aqui, os privilégios obtidos com o convívio com o poder – especialmente com o poder autoritário – deixaram torta a boca da mídia. Não é novidade. Aqui, Samuel Wainer foi linchado pela imprensa por ter a Última Hora empréstimos no Banco do Brasil, embora todos – Globo, Diários Associados e até a Tribuna da Imprensa de Carlos Lacerda – os tivessem, e muito maiores.

É por isso que, mesmo com léguas a nos separar do que se passa na Argentina, o Clarín brasileiro reage com tanta violência.