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Fátima Oliveira: O direito ao tratamento


18/03/2010 - 08h38

Tratamento fora do domicílio do doente é direito de cidadania

SUS garante assistência e ainda dá ajuda de custo

por FÁTIMA OLIVEIRA, no jornal O Tempo
Médica – [email protected]

Há uns dois anos, após um plantão pauleira, atendi em casa um telefonema de uma cunhada que mora em Apuí, no Amazonas, mas estava na capital de Roraima, Boa Vista, fazendo consultas médicas. Um típico caso de que o que está ruim sempre pode piorar. Eu? Aos cacos, louca para tomar banho, deitar, comer… Ela queria vir para Belo Horizonte “se tratar”, pois há dois meses sentia uma dor na perna, mas não deu atenção. Não sofrera nenhuma pancada, mas estava quase sem poder andar. E, pior, apareceu um caroço na perna, que só aumentava.

“Entendi. E aí?”. Acrescentou: “O médico disse que pode ser um tumor, ‘aquela doença ruim’. Tenho de ir pra fora”. Perguntei: “Ele deu um encaminhamento?”. Foi cristalina: “Só disse que aqui não há recursos. Telefonei para dizer que vou para Belo Horizonte, pelas facilidades de você ser médica e morar aí”. Não foi fácil usar da mais absoluta franqueza. Disse-lhe que não poderia vir só porque sou médica; sou apenas médica, não dona de hospital, nem banqueira e nem teúda e manteúda.

Expliquei que há uma coisa chamada Tratamento Fora de Domicílio (TFD); que deveria pedir ao médico o encaminhamento; que eu não sabia a referência de Rondônia para o caso dela, mas se ela pudesse escolher, poderia vir para Beagá. Uma ziquizira familiar, cujos lances ninguém merece! Ouvi coisas do arco da velha, desde que abandonava um familiar doente a que eu era ruim mesmo. Segurei o tranco. Sempre que alguém pede algo que você se recusa a dar, seja porque não há como ou mesmo por não querer, você vira megera.

Resumo da ópera: ela, uma mulher simples da roça, mas que não é lajeiro e sabe se virar, correu atrás de seus direitos. Em outro telefonema, entre gargalhadas, contou que o médico ficou espantado quando ela voltou no dia seguinte falando que tinha direito a um TFD e deu até o número da portaria! O processo foi rápido. Foi encaminhada para São Paulo, acompanhada da mãe, com consulta marcada, passagens de avião e hospedagens pagas pelo SUS! Em menos de um mês, retornou feliz ao Apuí. Não era câncer (“aquela doença ruim”). E, o mais importante: acessou um direito e não ficou devendo favor a ninguém. Mas acha que deve a Lula! “Imagina, siazinha, se em outros governos, que não ligavam pra gente pobre, eu estaria contando essa história. E ainda conheci São Paulo!”.

O TFD é um direito do usuário do SUS, “instituído pela Portaria nº 55 da Secretaria de Assistência à Saúde do Ministério da Saúde; é um instrumento legal que visa a garantir, através do SUS, tratamento médico a pacientes portadores de doenças não tratáveis no município de origem por falta de condições técnicas. O TFD dá uma ajuda de custo ao paciente e, em alguns casos, também ao acompanhante, encaminhados por ordem médica a unidades de saúde de outro município ou Estado da federação, quando esgotados todos os meios de tratamento no local em que reside, desde que haja possibilidade de cura total ou parcial, limitado ao período estritamente necessário ao tratamento e aos recursos orçamentários existentes. Destina-se a quem necessita de assistência médico-hospitalar cujo procedimento seja considerado de alta e média complexidade eletiva”.

Quem precisa de tratamento que não existe onde mora tem direito a um TFD, que deve ser solicitado a quem fez a indicação do tratamento e protocolado na Secretaria Municipal de Saúde. Muitas prefeituras não informam a existência do direito e até proíbem seus médicos de indicarem o TFD!



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10 comentários

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deusdete marinho

04 de abril de 2015 às 20h53

sofri um acidente de moto a 17 anos atras mais exato 03 agosto de 1997 so fui atendido uma vez pelo prefeito fasso tratamento no hosptal sharah en sao luis maranhao moro en tucuma estado do para mas sempre negao o tfd dizen que nao ten recurso sou o paraplegico viajei a ultima vez dia 23 03 2015 sai 8 hs da da noite viajei a noite toda mais o dia todo eso cheguei no dia seguint 2 hs da manha so e sem acompanhante quen devo procura para reclamar meus direitos

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elizomar cabral ferreira

21 de novembro de 2013 às 12h09

Se alguém tiver resp. agradeço. Eu e meu irmão somos paraense, eu moro em Vigia-Pará e ele em Porto Velho Rondônia. Precisamos fazer um transplante na UNICAMP Campinas. Eu sou doadora de Medula óssea e ele é o receptor. Porto Velho o incluiu no TFD ele e sua acompanhante. E eu ?
(Meu município se negou)

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Eugênia Ferraz

21 de março de 2010 às 02h45

O TFD existe sim. Há 5 anos o porteiro do edf onde moram meus pais, em Vit da Conquista, Bahia ,teve diagnostico de insuficiencia cardiaca com indicação de transplante.Fez sua inscrição no Programa Nacional de Transplante pela Secretaria Municipal de Saude que o manteve sob controle e em tratamento e quando chegou sua vez para a cirurgia o TFD foi acionado e ele foi transplantado em SP, com tudo pago pelo SUS. Hoje, está muito feliz, pois retornou ao trabalho há 15 dias.Como sou medica há bons 25 anos, me lembro das grandes discurssões em 88 p/ a implantação do SUS e sei o quanto a vontade politica do atual governo, de fortalecer o SUS , foi fundamental na consolidação e garantia dos direitos do paciente, muitos , dos quais , já estavam escritos mas ñ regulamentados. Portanto, é com experiencia de profissão,q sei q se o caso tivesse ocorrido no governo passado, eu estaria, agora,provavelmente, na lista do condominio para ajudar a viúva e os 2 filhos.Graças ao governo atual do Lula, posso garantir á vcs , e aos meus alunos de medicina, que valeu e vale á pena ter lutado e lutar pelo SUS.

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Antônio Luís

19 de março de 2010 às 11h19

O Tratamento Fora de Domicílio (TFD) é uma direito assegurado há muito tempo. Porém é pouco usado porque são as prefeituras que devem bancá-lo, quanto a passagens e hospedagens e obrigatoriedade de marcar consultas e assegurar internação, quando necessária. Na maioria das vezes é só preguiça do médico de não fazer os encaminhamentos necessários; em outras o secretário de saúde proíbe TFD para não ter gastos extras.

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Jô Freitas

18 de março de 2010 às 15h35

Só uma pergunta:
Se ela estava em Boa Vista- Roraima, porque saber a referencia de Rodonia? Olha que foi uma bela confusão… Né? A distancia de Roraima pra Rodonia é bastante grande.

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Fátima Oliveira

18 de março de 2010 às 14h41

Compartilhando comentário II

Faço minhas as palavras do Marcílio. Ter família grande e sem posses é para um médico a derradeira desgraça da face do Planeta Terra. Os parentes não se conformam com nossos limites, inclusive de ajuda (…) Mesmo parentes que podem pagar consulta, que têm planos de saúde, se acham no direito de nos telefonar a qualquer hora por qualquer nariz entupido. (…) Até se uma consulta com especialista demora, eles querem um jeitinho para furar a fila. Graças a Deus nos lugares em que as consultas são marcadas na Central de Consultas, podemos dizer que o jeito é esperar, como qualquer mortal. E aguentar cara feia (…) Graças a Deus temos o SUS, que bem ou mal a gente manda que eles se virem como qualquer cidadão. Mas não gostam. Ainda vão à nossa casa a hora que bem entendem querendo consulta (…) agradeço o que aprendi com a crônica da Fátima Oliveira. Uma mulher vivida e sábia.
Délia Bastos Em: 16/3/2010
http://www.limacoelho.jor.br/vitrine/ler.php?id=3

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    Angela

    22 de março de 2010 às 07h42

    São raríssimoos mas conheço um médico que não liga em ajudar muito os seus.Não estou ironizando, é pura verdade .

Fátima Oliveira

18 de março de 2010 às 14h37

Compartilhando comentário I

Dra. Fátima: Só a senhora mesmo para apanhar um episódio familiar com sua boa dose de drama e de patético e narrá-lo em tom pitoresco e risível. Mas, postas todas as coisas em seus devidos lugares, passado o susto, estou com o leitor M. Campelo: Seu artigo tem uma enorme importância para qualquer comunidade onde chegue nossO TEMPO; e tanto mais importância quanto mais distante chegar, embora saibamos, e bem, que mesmo ai em BH, ou no Rio, ou em SP, Curitiba, Porto Alegre, a desinformação criminosa em que é mantido o cidadão brasileiro quanto a seus direitos é um fato, real. Eu mesmo, nesta bela Goiânia, desconhecia completamente essa disponibilidade que nos assiste. Obrigado, Doutora e parabéns. Torreal Goiânia – GO – 17/03/2010 – 18:11:07
http://www.otempo.com.br/otempo/comentarios/?IdEdicao=16...

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Vera Silva

18 de março de 2010 às 14h18

Obrigada pela informação. Eu não sabia disto.
Fiquei muito contente com este serviço que o SUS oferece e indignada com as constantes reclamações da Secretaria de Saúde do DF sobre as cidades do entorno – de MG, GO e BA – "despejarem" pacientes aqui no DF. Estes incompetentes se comportam como se esta portaria não existisse, não informam a população do DF sobre isto e sequer discutem o assunto com os governos estaduais e municipais do entorno.
A que extremos chegam para dinamitar o SUS!

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O Brasileiro

18 de março de 2010 às 12h56

O TFD é mais justo do que encher ambulância de doentes e mandar para as capitais e outros grandes centros.
Diz quem é quem no sistema público de saúde!
É claro que um município minúsculo como Apuí não tem infra-estrutura para tratar casos nem de média complexidade. E não há menção do município de RO em que a pessoa se encontrava, mas em Porto Velho-RO deve ter uma resolutividade maior do que em Apuí.
O importante do seu post é a população, principalmente dos municípios menores, saber que não precisa morrer à míngua. Que não é "a vontade de Deus"! Que Deus as quer vivas, para continuar lutando por seus direitos!

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