Ecad responde a Machado Freitas

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Em resposta ao artigo “O poderoso lobby multinacional do Ecad”, de autoria de Carlos Henrique Machado Freitas, publicado no site Cultura e Mercado, seguem os esclarecimentos do Ecad:

Entendemos que críticas fazem parte de um cenário de democracia onde todos podem emitir suas opiniões, mas não podemos aceitar que acusações infundadas e desrespeitosas sejam usadas para denegrir a imagem do Ecad. Seria ético que as informações sobre o trabalho de qualquer instituição fossem apuradas antes da divulgação de textos ofensivos, produzidos sob o pretexto de se externar à sociedade qualquer crítica ou indignação.

O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição é uma instituição que representa 342 mil titulares de música (compositores, intérpretes, músicos, editoras musicais e gravadoras) na cobrança e distribuição de direitos autorais da execução pública de suas músicas. Todos os artistas filiados às associações de música que compõem o Ecad têm neste órgão apoio legal e representatividade, através de suas unidades e agências credenciadas, em todo o território nacional. As associações brasileiras de gestão coletiva musical e o Ecad defendem o direito autoral há mais de três décadas. Essa foi uma conquista dos próprios artistas que lutaram para serem remunerados pelo seu trabalho.

O Ecad é gerido por nove associações de música, que decidem, em Assembleia Geral, todas as regras adotadas pelo órgão. Isto significa que são os próprios artistas, através do representante da associação à qual se filiaram, que ditam as normas do funcionamento do sistema de cobrança e distribuição dos direitos autorais provenientes da execução pública musical. Não existe fundamento algum para a afirmação feita pelo autor a respeito das “multinacionais que controlam o Ecad”, repetida diversas e errôneas vezes no artigo. As multinacionais a que o autor do texto se refere são as gravadoras, que para nós, são titulares de direitos conexos e receberão sua parte, de acordo com o cadastro feito no Ecad, assim como qualquer outro titular (seja autor, intérprete, músico etc). Importante esclarecer que o Ecad atua de forma igualitária para todas as associações de música que compõem o escritório central. Este é o verdadeiro conceito de democracia da gestão coletiva de direitos autorais.

Vale frisar, portanto, que além de os artistas serem beneficiados pelo trabalho do Ecad, são eles os verdadeiros fiscalizadores de todas as atividades desta instituição.

Ainda assim, o trabalho do Ecad  é auditado anualmente por empresas independentes de renome no mercado, e por órgãos públicos como Receita Federal e INSS, sendo seu desempenho aprovado ano após ano. O trabalho do órgão é pautado pela ética profissional e transparência, comprovado pela divulgação constante dos Balanços Patrimonial e Social, além do Relatório de Sustentabilidade do Ecad, publicados em jornal de grande circulação e também disponíveis para consulta no site www.ecad.org.br, na seção “Balanços”.

Quando o autor afirma que “as práticas do Ecad ganham status de política de Estado”, se engana novamente. Os critérios que norteiam o trabalho do Ecad são baseados em regras e tratados internacionais, e amparados pela lei 9610/98. Além disso, sua equipe de Arrecadação trabalha com o foco principal na conscientização daqueles que utilizam música publicamente (usuários de música), mostrando a importância do pagamento do direito autoral para os profissionais que desenvolvem a cadeia produtiva da música, considerada uma das mais importantes do mundo.

O autor também se refere aos “poucos artistas que ganham direito autoral”. Provavelmente o senhor Carlos Henrique não acompanha a constante divulgação dos resultados do Ecad – feita através da imprensa em âmbito nacional: na última década, a distribuição de direitos autorais deu um salto de 200%. Em 2010, foram distribuídos R$ 346,5 milhões para 87.500 titulares de música, levando-se em consideração todos os segmentos onde a música é executada publicamente.

Ao afirmar que “o Ecad vem batendo recordes de arrecadação ano após ano, mostrando a perversidade desse mecanismo”, novamente somos obrigados a discordar. O Ecad vem, sim, batendo recordes de arrecadação e distribuição nos últimos anos, mas o que isto mostra é a alta qualidade de gestão, tecnologia e experiência que norteiam este trabalho. O Ecad é considerado uma referência mundial pelo trabalho desenvolvido e pelos resultados alcançados, fruto do investimento feito em tecnologia, qualificação das suas equipes, controle dos processos e na comunicação com o mercado. Resultado deste investimento pode ser visto nos constantes prêmios recebidos pela instituição, tais como: Certificado Empresa Cidadã, Prêmio 25 Melhores Empresas para se trabalhar no RJ, Prêmio Revista Isto é Dinheiro – Responsabilidade Social (Segmento Serviços Diversos) e Prêmio Balanço Social.

O autor afirma que a “exploração autoral é interesse estrangeiro”. É importante esclarecer que em 2009, foram destinados 69% dos valores distribuídos para artistas nacionais e 31% para estrangeiros, o que demonstra que grande parte do que é distribuído fica para os artistas nacionais, alguns deles lançados por gravadoras que são multinacionais. Não existe nenhum tipo de favorecimento a grandes gravadoras, como insinua o autor do artigo; mas, sim, uma mudança do cenário da música no Brasil.

Vale ressaltar que o Ecad somente repassa os valores das obras musicais que foram executadas e captadas, independentemente se elas são nacionais ou estrangeiras, pois as captações refletem apenas o que vem sendo executado no Brasil. Os segmentos de televisão por assinatura, shows e cinema, juntos, representam 21,48% do total arrecadado de direitos autorais. Estes são exemplos de segmentos que possuem a maior incidência de utilização de obras estrangeiras. Em 2010, 56% do total distribuído proveniente de TV por assinatura foram para titulares internacionais, seguido de 55% do segmento de cinema, enquanto que, em segmentos como rádio e carnaval, foram distribuídos apenas 20% e 3%, respectivamente, para artistas estrangeiros.

As associações de música e o Ecad acreditam que o autor é a espinha dorsal de toda cadeia produtiva da música. A remuneração pelo uso de suas criações é que possibilita que o mercado de música perdure e se desenvolva. As associações de música e o Ecad defendem este direito e buscam constantemente evoluir, se desenvolver, melhorar seus processos e sua forma de atuação. Funciona com a gestão coletiva o mesmo que ocorre com todas as demais empresas e instituições do mercado. Neste sistema, a administração das regras do sistema deve atender os interesses da maioria dos titulares filiados às associações. Apesar da pluralidade das associações, o interesse coletivo faz com que o mercado de direito autoral se autorregule automaticamente, garantindo sempre as melhores práticas na gestão do Ecad.

Todas as informações sobre o  trabalho do Ecad estão disponíveis no site www.ecad.org.br, incluindo os critérios de arrecadação e distribuição, regulamentos, tabela de preços, balanços patrimonial e social e pareceres dos auditores externos. Em caso de dúvidas, o público pode acessar a seção “Fale Conosco”.

Na certeza de vermos os fatos esclarecidos, nos colocamos à disposição.

Atenciosamente,

Gloria Braga

Superintendente Executiva do Ecad


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Comentários

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Heitor Rodrigues

A Dona Glória tem mesmo cara de paisagem. Os 346 e meio milhões de reais pagos a 87500 autores, intérpretes e que tais nacionais, dá a fortuna de R$3.960,00 (Tres Mil, Novecentos e Sessenta Reais) por ano, para cada um, menos de 60% do rendimento anual de um trabalhador pago com o salário mínimo.
Na época em que o pau comeu contra a Ministra Ana de Holanda, li – acho que aqui mesmo no Viomundo – que o Ecad rendia algo como 2 bilhões de reais ou de dólares por ano para os atravessadores e intermediários estrangeiros da cadeia de cultura brasileira.

O_Brasileiro

Oh, minha filha… Me engana que eu gosto!

beattrice

Dona Glória, dona Judite, o caminho do inferno neste país e alhures está repleto de boas intenções, boas sempre para os mesmos, desde o descobrimento do país.

Pedro Germano Leal

Só o Ecad para dizer que gravadoras são autoras da música (e não distribuidoras). Pode alegar o que quiser, mas a experiência de qualquer pessoa que lide/consuma música no país prova que o Ecad é perverso, sim.

GilTeixeira

Já contei essa história no Nassif: No início dos anos 80 eu fazia parte de um grupo profissional de Teatro onde o sistema era cooperativado, ou seja, todos os componentes receberiam partes iguais, tanto do eventual lucro como do prejuízo quase certo. |O autor do texto e o compositor das musicas eram integrantes da trupe e ficou-se acordado que pagaríamos as respctivas agencias e com o retorno da grana essa voltaria para o caixa do grupo. Pois bem, de cada 100 pagos à SBAT (Sociedade Brasileira de Autores Teatrais) recebiamos de volta um pouco mais de 87, quasem 13% de taxa de administração, justo. justíssimo. Agora quanto ao ECAD, a cada 100 pagos voltou um pouco mais de 2,50, é isso mesmo, 2,50, e ainda assim os dois ultimos meses nunca ninguém viu! se ao menos a grana chegasse realmente aos autores das músicas eu até ficaria quieto, mas não chega, nunca, e quando chega é ífimo em relação ao que a é arrecadado! Parece mais umna quadrilha que agencia de direitos autorais|!

leo

Leiam o artigo do Jorge Furtado em seu blog sobre mais um absurdo do Ecad.

Cobrança do ECAD por música no cinema é uma imoralidade legal. http://www.casacinepoa.com.br/o-blog/jorge-furtad

Daniel

Relatando dois casos bem interessantes (e só dois, pra não tumultuar os comentários) da eficiência, sede, ganância ou abuso do Ecad:

Na empresa em que trabalho, certa vez foi promovido um evento de música, em homenagem ao Dia da Mulher.
Esse evento de música era um festival em que eram apresentadas canções compostas pelas mulhereres empregas na empresa. De aprendizes a estagiárias, administrativas, operacionais, atendimento até os cargos de chefia.

Por fim, foram inscritas 7 canções. E cada compositora também seria intérprete.
Algum espírito de porco denunciou o caso ao Ecad, que apareceu — arrombando a festa, literalmente, cobrando o pagamento de direitos autorais pela execução das músicas… por suas próprias autoras e intérpretes…

Outro caso: o Ecad na cidade em que moro estava (pois não sei se ainda está) autuando salões de cabeleireiro e lojas de comércio popular por veicularem música em seus sistemas de som. Mas essas músicas eram tocadas em emissoras de rádio. Deduzo que essas emissoras já teriam pagos os direitos pela execução pública dessas músicas, sendo totalmente absurda uma nova cobrança.

O terceiro caso eu já vi em sites jurídicos, de pessoas do Ecad adentrando festas de casamento para cobrança de direitos sobre as canções tocadas, com a alegação de que eram eventos públicos… E há o entendimento judicial de que celebrações como essas não são públicas.

    Daniel

    Retificando: onde escrevi "mulhereres", entenda-se "mulheres"

    Daniel

    Tá difícil hoje… Mais retificações: de "empregas" para "empregadas", no segundo parágrafo, linha 2.

    leo

    Será que a dona Glória vai responder o seu comentário?

    Daniel

    Acho que nem precisa… Eu também não faço questão. Mas queria que fossem publicados relatórios, no Transparência Brasil, se fosse o caso, de quanto o Ecad paga mensalmente de Direitos Autorais, detalhando inclusive os nomes dos músicos e compositores recebedores desses valores arrecadados.

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