Dilma vetará anistia aos desmatadores no Código Florestal

Tempo de leitura: 2 min

Luiza Damé e Catarina AlencastroO Globo

BRASÍLIA – A presidente Dilma Rousseff disse a ex-ministros do Meio Ambiente, nesta terça-feira, que não aceitará a inclusão no Código Florestal de anistia a desmatadores, como quer o PMDB. A presidente deixou claro que vetará qualquer emenda nesse sentido, assim como propostas para os estados executarem política ambiental e a consolidação da produção agropecuária em área de proteção permanente. Dilma, porém, deixou claro que seria muito difícil retirar a discussão da ordem do dia no plenário da Câmara. Dez ex-ministros se reúniram nesta terça com Dilma para entregar uma carta em que condenam  o texto do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), relator do código na Câmara, e pedem o adiamento da votação.

Um novo impasse,  porém, surgiu após a reunião dos líderes do PT, Paulo Teixeira (SP), e do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), com Aldo Rebelo, com o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), e com ministro das Relações institucionais, Luiz Sérgio. Embora Aldo tenha gostado da proposta do governo de diminuir a exigência de preservação de rios para pequenos produtores, já não há mais tempo de incluir este ponto em seu texto antes da votação. Com isso, a proposta do governo teria de ser incorporada ao texto que reforma o código apenas no Senado, para onde segue depois de votado na Câmara. E a votação nesta terça-feira, garantida mais cedo pelos líderes do PT e do PMDB, pode não acontecer.

– A presidente se mostrou disposta a impedir retrocessos na legislação ambiental. Ela se mostrou solidária com a nossa posição – disse o ex-ministro Rubens Ricupero.

Segundo Ricupero, a presidente disse que já houve muitos adiamentos da votação e que seria muito complicado adiar novamente.

A presidente se mostrou disposta a impedir retrocessos na legislação ambiental. Ela se mostrou solidária com a nossa posição

– Mas ela disse que não aceita o aumento do desmatamento e deixou claro que vetará a emenda (que anistia desmatadores). Se usarem de subterfúgios, ela poderá vetar o projeto inteiro – disse Ricupero.

Segundo o ex-ministro Carlos Minc, a presidente concorda com a avaliação de que o aumento do desmatamento está relacionado com a votação do Código Florestal e com a possibilidade de anistia. A emenda é perdoar os desmatamentos feitos até julho de 2008.

– A presidente tem a impressão de que o aumento do desmatamento em Mato Grosso tem a ver com a possibilidade de impunidade – disse Minc.

Dilma recebeu os ex-ministros do Meio Ambiente no Palácio do Planalto. Acompanhada da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, ela ficou por cerca de uma hora com os oito ex-ministros. Estiveram no Palácio do Planalto os ex-ministros Carlos Minc, Marina Silva, José Carlos Carvalho, Sarney Filho, Henrique Brandão Cavalcanti, Rubens Ricupero, Fernando Coutinho Jorge e Paulo Nogueira Neto.


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Comentários

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Myriam

NO mesmo dia sssassinam lideres sindicais ! Ate hoje, Brasil ? NUNCA VAI PODER SER DESENVOLVIDO COM TANTOS CRIMES AMBIENTAIS E CONTRA OS DIREITOS HUMANOS!

Myriam

MUito bom esse movimento dos ex-ministros. EScrevo agora, com a Ines morta. Foi votado ao relatorio dersse traidor, Aldo Rebelo ! Shame on him! Os desmatadores conseguirar seu intento. Impressionante como somos minoria nesse Congresso! Acorda Dilma ! Acorda juventude, povo brasileiro! vamos defender a Amazonia!
Vou twitar para o mundo inteiro essa infamia!

dukrai

com o projeto em plenário, não pode ser feita apresentação de emendas? como é que fica se o novo Código não for aprovado até junho ou julho? o decreto que suspendeu a execução de multas caduca e vai botar todo mundo na ilegalidade.

FrancoAtirador

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Este "Projeto de Lei do Desmatamento" deve ser vetado, na íntegra,
por que simplesmente, no conjunto, é pior que o Código Florestal vigente.

Se há que isentar os pequenos agricultores da economia familiar,
os quais, frise-se, justamente merecem tratamento regulamentar distinto,
porque são os que efetivamente produzem alimento para a população brasileira,

então que se proponha, depois de um amplo debate com a sociedade,
um projeto específico com parâmetros restritos às pequenas propriedades.

Os latifundiários do agronegócio estão se aproveitando politicamente dos pequenos produtores
com o intuito de revogar o atual Código Florestal, para assim perpetrar a impunidade

e manter a política predatória da monocultura agropecuária extensiva
voltada exclusivamente para a especulação no mercado externo de "commodities",
que, por sinal, prejudica a estabilidade dos preços dos alimentos no mercado de consumo interno.

E os produtores da agricultura familiar precisam estar atentos para esta tentativa de golpe
lançada pelos latifundiários ruralistas apátridas, sob o disfarce do "interesse nacional".
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Regina Braga

A impunidade corre solta…Vamos desmatar e depois seremos anistiados.Se a presidenta, mantiver a palavra, quero ver os ruralistas soltando fumaça pelas ventas.

marta

Quem planta soja não é o pequeno agricultor é o grande , aquele que usa os produtos de monsanto,é aquele que é a favor dos transgênicos. O pequeno agricultor planta batata, bergamota, laranja, alface, cenoura, feijão
e outros da alimentação básica dos brasileiros.

Ricardo Carvalho

[…] quase 100% dos 5 milhões e 200 mil agricultores, 4 milhões e 300 mil deles pequenos proprietários, não teriam como cumprir a legislação […].

Numa rápida olhada em estudos do próprio governo em parceria com o Dieese (http://www.dieese.org.br/anu/estatisticasMeioRural2008.pdf), percebe-se o seguinte:

– 31,6% dos estabelecimentos rurais brasileiros têm menos que 10 ha e ocupam 1,8% da área do país;
– 0,8% dos estabelecimentos rurais brasileiros têm mais que 2000 ha e ocupam 31,6% da área do país.

Esse papo de tratar igualmente os diferentes, sob a mesma argumentação, é escamotear o sentido de justiça.

A variável espacial nessa discussão é fundamental. A questão não é número de agricultores, é área ocupada por eles. Por exemplo, que se anistie os 1.338.771 agricultores com menos de 10 ha, mas que se cobre a restituição de cada metro quadrado de RL e APP dos 32.264 com mais de 2000 ha.

Anistiar 1,8% do área não agradaria a ambientalistas?

Reabilitar RL´s e APP´s não seria uma forma do agronegócio repartir social e ambientalmente a tão proclamada eficiência e eficácia do setor?

arlindo b mendonca

quera deus que a nossa presidenta cumpra a promessa e vete todo o novo codigo, pois elee um golpe
do agronegocio para destruir tudo que puder so para ter lucro.

francisco

segue parte de comentério que efetuei em outro post:

Eu tenho lado e este não será jamais o lado dos ruralistas que hoje posam de progressistas quando não passam de monoculturistas atrasados e, acima de tudo, NÃO NOS ESQUEÇAMOS,foram os MARCHADORES DA FAMILIA COM DEUS PELA LIBERDADE.

O meu lado é outro.

Ao Aldo Rabelo cai como uma luva um epigrama do Millor:

"Há pessoas que confundem memória curta com falta de caráter".

    renata

    Francisco,
    Queria que tivesse um "curtir" no seu post!!!

    francisco

    renata,
    obrigado!!!!
    Fiquemos com as palavras de Victor Hugo: “Haverá sempre infelizes, mas é possível deixar de haver miseráveis”.

celso

Aldo mostra tua cara!! Esses mesmos ruralistas, juntamente com a junta militar, em 64 deram um golpe de estado monstruoso. Vários militantes do PC do B foram brutalmente torturados e assinados quando lutavam contra a concentração das terras nas mãos das elites rurais. Eis que , o mensageiro delas vem legitimar aquelas crimes e por ironia do destino , o algoz è do mesmo paritdo. Dá para acreditar, porque isso é real mesmo….

Yes we créu !!!

Qual a base pra dizer que a agricultura brasileira, em vez de aumentar sua produtividade, deve desmatar para atingir esse objetivo? A eficiencia da agricultura brasileira eh uma das menores do mundo. Por que os ruralistas nao investem em tecnologia agropecuaria, em vez de cortar arvores pra aumentar a producao? Serah que aumento de produtividade, pros ruralistas, significa apenas matar trabalhadores de exaustao pra colher mais e mais cana? Eh esse o conceito de eficiencia que os desmatadores defendem?

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