NOTA À IMPRENSA
Nota sobre notificação da Receita Federal recebida nesta terça-feira (30)
São Paulo, 30 de agosto de 2016,
O Instituto Lula foi notificado, nesta terça (30), a apresentar esclarecimentos no âmbito de uma ação de fiscalização da Receita Federal, iniciada em 2015.
O que deveria ser um procedimento rotineiro – e resguardado pelo sigilo fiscal – transformou-se em mais um episódio de violência contra o ex-presidente Lula, pois uma equipe da Rede Globo chegou à sede do Instituto minutos após a chegada dos auditores, da qual já tinham conhecimento.
Em menos de 48 horas, foi o segundo vazamento para a imprensa de procedimentos sigilosos da Receita Federal do Brasil.
Na segunda-feira, o jornal Folha de S.Paulo publicou reportagem sobre supostas multas que estariam prestes a ser aplicadas ao Instituto Lula – o que não corresponde ao teor da notificação recebida hoje.
Vazamentos sobre o procedimento da Receita vêm sendo publicados desde dezembro do ano passado.
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O Instituto Lula age dentro da lei e todos os questionamentos serão esclarecidos.
Não temos nada a esconder e sempre colaboramos com a fiscalização.
É imprescindível que a Secretaria da Receita Federal do Brasil apure e puna os responsáveis por sistemáticas violações do sigilo fiscal da instituição.
O desrespeito a essa garantia constitucional é uma ameaça a cada cidadão e uma ofensa ao estado de direito democrático.
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