Defesa protocola pedido para Lula ir a velório do neto; Rosário faz apelo humanitário ao STF; veja

Em rede social, a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) fez um apelo humanitário público ao STF pela liberdade de Lula” Que a lei exista para ele, como existe para todas as pessoas. Acompanhar o sepultamento dos seus é um direito humano”.

Defesa de Lula protocola pedido para que ex-presidente compareça a velório de neto

Arthur Araújo Lula da Silva faleceu nesta sexta (1), em decorrência de uma meningite meningocócica

Brasil de Fato

O neto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Arthur Araújo Lula da Silva, morreu aos 7 anos no Hospital Bartira, em Santo André (SP), nesta sexta-feira (1).

Ele deu entrada pela manhã, com febre alta, foi diagnosticado com quadro infeccioso de meningite meningocócica e não resistiu. Arthur é filho de Marlene Araujo Lula da Silva e Sandro Luis da Silva, filho de Lula e da ex-primeira-dama Marisa Letícia.

A meningite meningocócica é uma doença que ocorre quando a bactéria Neisseria meningitidis ou meningococo entra na corrente sanguínea, fazendo com que os vasos se dilatem. A doença afeta pelo menos 500 mil pessoas por ano no mundo. Cerca de 50 mil pessoas morrem em virtude dela.

Saída

A defesa do presidente protocolou pedido para que Lula possa comparecer ao velório de seu neto. O pedido menciona o artigo 120 da Lei de Execuções Penais (LEP), Segundo o artigo, os presos podem obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, em caso de morte de descendentes. O termo “descendentes” pode ser interpretado apenas como “filhos”.

A saída é condicionada a uma permissão do diretor da unidade em que o preso se encontra. Se o diretor recusa, deve-se realizar o pedido perante o juiz da execução criminal.

O Código Civil define ascendente e descendente como parentes em linha reta, seja para cima da árvore genealógica (pais, avós, etc.) ou para baixo (filhos, netos, etc).

Os advogados de Lula estão trabalhando para peticionar sua liberação dele para ir ao velório, e comunicar a notícia ao presidente.

Em 29 de janeiro, Lula perdeu o irmão, Genival Inácio da Silva, de 79 anos, conhecido como Vavá, em decorrência de um câncer no pulmão.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, autorizou o petista a deixar a prisão para comparecer ao velório do irmão em São Bernardo Campo (SP) dez minutos antes do sepultamento.

O ex-presidente decidiu permanecer na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba (PR), devido ao atraso e às restrições impostas pela Justiça.

“Lula não perdeu o enterro, foi impedido de ir”, informou a assessoria de comunicação Instituto Lula, em nota.

A postura do Judiciário foi criticada por juristas de todo o Brasil e até por integrantes do governo Bolsonaro (PSL) – como o vice-presidente Hamilton Mourão, que disse que a liberação de Lula para o velório de Vavá era “uma questão de humanidade”.

Edição: Mauro Ramos