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Defesa de Lula se antecipou à decisão do STF na quarta e já pediu trancamento de ações contra ex-presidente no DF
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Defesa de Lula se antecipou à decisão do STF na quarta e já pediu trancamento de ações contra ex-presidente no DF


13/04/2021 - 19h25

Da Redação

Nesta quarta-feira o plenário do STF vai decidir se apoia ou não a decisão monocrática do relator da Lava Jato, Edson Fachin, de extinguir as quatro ações que a Força Tarefa de Curitiba iniciou contra o ex-presidente Lula, transferindo-as para Brasília.

O Grupo Globo tem feito abertamente extrema pressão sobre os ministros para que a confimação da decisão de Fachin seja acompanhada pelo sepultamento da “suspeição” de Sergio Moro determinada pela Segunda Turma do STF.

Com isso, além de livrar Moro, a Globo preservaria todas as provas colhidas pela Lava Jato em Curitiba, permitindo que as ações contra Lula em Brasília pudessem ser agilizadas e abrindo uma brecha para impedir o ex-presidente de concorrer em 2022.

A defesa de Lula já se antecipou a um possível resultado negativo no STF, pedindo o trancamento de três das ações oriundas de Curitiba, a do sítio de Atibaia e as referentes ao Instituto Lula.

Não faria sentido, ainda, pedir o trancamento da ação do triplex do Guarujá, na qual Lula foi condenado por Moro, já que por enquanto o ex-juiz é considerado “suspeito” naquele processo.

Do PT na Câmara

Em petição ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), a defesa do presidente Lula solicitou o trancamento de três ações penais oriundas da operação Lava Jato — aquelas referentes ao sítio de Atibaia e ao Instituto Lula, encaminhadas à Justiça de Brasília — devido à ocultação de provas e ao uso ilegal de dados por parte dos procuradores de Curitiba.

Na peça, os advogados Cristiano Zanin e Valeska Martins mostram que os procuradores de Curitiba agiram de forma desleal e sonegaram da defesa, e do próprio Supremo, documentos sobre o acordo de leniência da Odebrecht, em especial aqueles trocados entre a Lava Jato e autoridades suíças e norte-americanas.

Por ter agido assim, argumentam os defensores de Lula, “o Estado-acusador deve ser impedido de levar adiante qualquer ato de persecução”.

Desde 2017, os advogados de Lula tentam acesso à íntegra do acordo de leniência e ao material trocado entre a Lava Jato e autoridades estrangeiras, por acreditarem que o documento ajudaria a comprovar a inocência do presidente.

Segundo lembram na petição, desde aquela época, os membros da extinta força-tarefa afirmavam, inclusive perante o STF, que não tinham nada documentado com autoridades de outros países em relação ao acordo de leniência da Odebrecht.

Porém, a existência de tais documentos acabou reconhecida, em março passado, em uma decisão relacionada ao envio das ações contra Lula à Justiça de Brasília e proferida pelo juiz Luiz Antonio Bonat, substituto de Sergio Moro na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba.

“Quanto aos pedidos de cooperação jurídica internacional FTLJ 40/2015, FTLJ 86/2016, FTLJ 118/2016 e 145/2017, deverá o MPF distribuí-los em procedimento sigiloso perante este Juízo, afim de que se possa analisar o seu objeto e se estão vinculados a outros casos em trâmite perante a 13ª Vara Federal de Curitiba”, determinou Bonat, reconhecendo, assim, a existência dos documentos.

Os advogados de Lula destacam, então, que, após essa evidência vir à tona, os procuradores de Curitiba mudaram sua versão e apresentaram um ofício ao STF, na semana passada, defendendo a possibilidade de manterem relações informais com autoridades estrangeiras para fins de persecução criminal.

No entanto, os acordos firmados entre o Brasil e a Suíça e entre o Brasil e os Estados Unidos para fins de persecução criminal preveem a necessidade de procedimento escrito e da intermediação de uma autoridade central, que no caso brasileiro é o DRCI/ Ministério da Justiça.

A força-tarefa foi flagrada, assim, mais uma vez, cometendo ilegalidades.

Mensagens de celular

Na petição, também foi incluída a consolidação de todas as mensagens extraídas do arquivo apreendido pela Polícia Federal na Operação Spoofing, acessado pelos advogados de Lula com autorização do Supremo.

Na época da apreensão, a Polícia Federal realizou perícia no mesmo arquivo e concluiu que o documento é íntegro e que qualquer alteração poderia ser detectada — o que jamais ocorreu, destacam os advogados.

“Todos os dispositivos arrecadados foram submetidos a exames pelo Serviço de Perícias em Informática do Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal, que objetivaram a extração e análise do conteúdo do material, com a elaboração de Laudo Pericial de Informática específico para cada item apreendido. Os arquivos das mídias passaram por um processo de garantia de integridade baseado no algorítimo Secure Hash Algorithm (SHA) de 256 bits, cujos resultados foram registrados em arquivos denominados ‘hashes.txt’ e anexados em mídia ótica a cada um dos Laudos. Dessa forma, qualquer alteração do conteúdo em anexo aos Laudos (remoção, acréscimo, alteração de arquivos ou parte de arquivos), bem como sua substituição por outro com teor diferente, pode ser detectada”, esclarecem.

A petição também demonstra que as mensagens extraídas do arquivo oficial comprovam que a Lava Jato atuou de maneira incompatível com o processo legal nos casos de Lula, cenário que foi reforçado por outros elementos, incluindo a gravação consentida de reunião entre o perito contratado pelos advogados do ex-presidente e peritos da Polícia Federal, na qual estes últimos reconheceram que os “sistemas da Odebrecht”, usados pela Lava Jato para formular acusações, foi “mexido”.

De onde vêm as mensagens?

As mensagens de celular que a defesa do presidente Lula analisou foram apreendidas, segundo a Polícia Federal, na Operação Spoofing, de 23 de julho de 2019.

Nela, foram presos suspeitos de hackear o celular de autoridades, inclusive os do ex-juiz Sergio Moro e dos procuradores da Lava Jato.

A defesa de Lula obteve autorização do STF para analisar as mensagens relacionadas às ações contra o presidente.

À medida em que descobriram novas provas do conluio ilegal da Lava Jato contra o presidente, os advogados enviaram essas provas para o Supremo.

Petição from ComunicaoPT





5 comentários

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Lucas Gomes Silva

13 de abril de 2021 às 23h40

Um bando de ricaço que sonega impostos quer prender quem rouba os impostos. É surrealismo.
Os EUA devem ter petróleo para a guerra e para a indústria por muitos anos além da estimativa de duração do petróleo no mundo.
Quem não tem chupa que a cana é doce.
Pq os EUA tão acumulando tanto petróleo ?
Perícia da verdade.
Sempre foi assim qdo o líder era nacionalista.
O brasileiro levou foi um sombreiro dos EUA. E esses generais não sei não.

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Zé Maria

13 de abril de 2021 às 20h50

Com a Remessa do HC ao Plenário do Supremo,
passando por cima da 2ª Turma, ficou claro que
a intenção do Fachinha [do Moro ÁHÁ ÚHÚ] foi
de extinguir o outro HC que tratava da Suspeição
e livrar Moro da Decretação de Parcialidade, a qual
acabou ocorrendo por iniciativa de Gilmar Mendes.
O Editorial do Globo confirma a Falcatrua Processual.

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Zé Maria

13 de abril de 2021 às 20h39

Segunda Turma do STF nega recurso da PGR
e mantém Suspeição de Moro em caso do Banestado

Por UNANIMIDADE, os ministros seguiram entendimento
do relator, Gilmar Mendes, e mantiveram a Anulação da Sentença prolatada pelo ex-magistrado

Íntegra do Voto do Relator:
(https://www.conjur.com.br/dl/stf-nega-recurso-pgr-mantem-suspeicao.pdf)
Íntegra do Acórdão recorrido: (https://www.conjur.com.br/dl/acordao-stf-banestado.pdf)

https://www.conjur.com.br/2021-abr-08/stf-mantem-suspeicao-moro-banestado

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Zé Maria

13 de abril de 2021 às 20h18

.
Moro e demais Patifes da Força-Tarefa de Curitiba
acionam Assessoria de Imprensa da Lava-Jato
para intimidar Ministros da Suprema Corte a
anular Suspeição do juizéco declarada pelo STF.
.
“A anulação das sentenças de Curitiba e a suspeição de Moro
valem exclusivamente p/ Lula.
Globo age de má fé ao tentar misturar com outros casos
p/ mais uma vez colocar a faca no pescoço do STF.
Têm o DNA do golpismo.
Chega de mentiras!
Justiça para Lula é justiça para o Brasil!”
#LulaInocente
Deputada Federal Gleisi Hoffmann (PT=PR)
Presidente Nacional do Partido dos Trabalhadores
https://twitter.com/gleisi/status/1381992443885846530
.
“Golpista: pressionar STF para manter Lula fora do jogo.
Em 1954, Organizações da família Marinho
ajudaram a levar Vargas ao suicídio
e tiveram carros incendiados pela multidão
Globo brinca com fogo”
#LulaInocente

Jornalista Rodrigo Vianna
https://twitter.com/rvianna/status/1381936011802984448
.
https://www.pscp.tv/w/1djGXqnMVqkJZ
https://twitter.com/i/broadcasts/1djGXqnMVqkJZ

“Globo pressiona STF a salvar Moro e a Lava Jato”
“Editorialistas em Fúria tentam constranger o Supremo”
“Como dizia o Brizola:
‘Se a Globo
tá de um lado,
Eu tô do outro’.”

Deputado Federal Paulo Pimenta (PT=RS)
https://twitter.com/DeputadoFederal/status/1381934049430626305
.
Moro foi um juiz Incompetente e Suspeito, em ambos os sentidos.
.
A trama dos Estados Unidos para treinar Moro,
detonar a Odebrecht e prender “o rei” Lula

Um magistrado considerado “tendencioso”, com métodos
às vezes ilegais e à sombra dos Estados Unidos:
a maior operação anticorrupção da história do Brasil
tornou-se seu maior escândalo jurídico.
Meses de investigação foram necessários
para que o “Le Monde” descrevesse
o outro lado dessa história.

https://www.viomundo.com.br/politica/le-monde-a-trama-dos-estados-unidos-para-treinar-moro-detonar-a-odebrecht-e-prender-o-rei-lula.html
https://www.lemonde.fr/international/article/2021/04/09/au-bresil-une-operation-anticorruption-aux-methodes-contestables_6076204_3210.html

Responder

Zé Maria

13 de abril de 2021 às 19h37

https://www.pscp.tv/w/1djGXqnMVqkJZ
https://twitter.com/i/broadcasts/1djGXqnMVqkJZ

“Globo pressiona STF a salvar Moro e a Lava Jato”
“Editorialistas em Fúria tentam constranger o Supremo”
“Como dizia o Brizola:
‘Se a Globo
tá de um lado,
Eu tô do outro’.”

Deputado Federal Paulo Pimenta (PT=RS)
https://twitter.com/DeputadoFederal/status/1381934049430626305

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