Corte do Bolsa Família, proposto pelo deputado Ricardo Barros (PP-PR), jogaria 8 milhões de brasileiros na extrema pobreza
Tempo de leitura: 3 minOrçamento
Bolsa Família: corte joga 8 milhões na extrema pobreza, diz ministério
Metade dos beneficiários deixaria de receber o benefício caso orçamento do programa seja reduzido em 35%, como sugere o deputado relator do orçamento
por José Antonio Lima — publicado 05/11/2015, na CartaCapital, sugerido pela Conceição Oliveira
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome projeta um cenário catastrófico caso tenha sucesso a intenção do deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), relator do Orçamento de 2016, de cortar 10 bilhões de reais do Bolsa Família, programa de transferência de renda coordenado pelo MDS. Um estudo da Secretaria de Renda da Cidadania (Senarc) da pasta prevê que 23,2 milhões de pessoas deixariam o Bolsa Família e 7,97 milhões entrariam na faixa de renda que caracteriza a pobreza extrema.
Atualmente, o Bolsa Família atende 47,8 milhões de pessoas, cerca de 23% da população brasileira. A dotação orçamentária prevista pelo governo federal para o programa é de 28,8 bilhões e Barros propôs cortá-la em 35%, reduzindo para 18,8 bilhões. Segundo ele, isso significaria apenas um congelamento do programa, e não sua precarização. “Esse corte é para não ter novos ingressos. Quem sai, não retorna. Quem fica, fica. Não vamos tirar ninguém do programa”, afirmou o parlamentar em 20 de outubro.
Os números da Senarc, entretanto, contrariam o deputado. Segundo o estudo, deixariam de receber os benefícios 6,6 milhões de famílias, que representam 23,2 milhões de pessoas, ou 48,5% do total de beneficiários.
A região mais afetada seria o Nordeste, que concentraria 38,8% (9 milhões de pessoas) dos excluídos. Na região, os estados proporcionalmente mais atingidos seriam Rio Grande do Norte e Sergipe, onde mais de 47% dos beneficiários ficariam sem os repasses do Bolsa Família.
O cancelamento dos benefícios, estima o ministério, ainda jogaria 8 milhões de pessoas na faixa de renda da extrema pobreza, caracterizada por uma renda mensal de até 77 reais por pessoa. Entre os afetados estariam 4 milhões de adultos, 2 milhões de crianças entre 7 e 15 anos e 1,2 milhão de crianças de zero a 6 anos.
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Novamente, a região Nordeste seria a mais atingida, concentrando 49,2% (3,9 milhões de pessoas) de todas as pessoas que voltariam a ser miseráveis.
Bandeira política do PT
Instituído em 2003, no primeiro ano do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Bolsa Família surgiu a partir da unificação de quatro benefícios federais pré-existentes – o Fome Zero, criado por Lula, o Bolsa Escola, o Bolsa Alimentação e o Auxílio-Gás, criados nos dois últimos anos do governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
Ao longo dos governos do PT, o Bolsa Família ganhou corpo, um orçamento muito maior e se tornou uma política social premiada internacionalmente, alvo do interesse de governantes e pesquisadores estrangeiros. Estudos mostram que o programa ajudou o País a reduzir o número de pessoas na extrema pobreza e a desigualdade social; melhorou os índices de saúde e educação da população de baixa renda; reduziu o trabalho doméstico infantil; e teve um efeito positivo sobre a economia nacional.
Por anos, o Bolsa Família foi alvo de duras críticas da oposição, que classificava o programa como “esmola governamental”, “esmola eleitoreira” e o chamava de “Bolsa Esmola”. Com o passar dos anos, e diante do sucesso do Bolsa Família, a oposição alterou aos poucos sua posição.
Em 2013, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) apresentou projeto para tornar o Bolsa Família permanente, proposta que levou a sua campanha presidencial no ano passado. Ainda assim, é comum encontrar nas redes sociais manifestações difamatórias contra os beneficiários do programa e sugestões para que eles percam o direito de votar.
Carro-chefe dos governos do PT, o Bolsa Família é classificado pela presidenta Dilma Rousseff como “prioridade máxima” de seu governo. Em outubro, pelo Twitter, Dilma reagiu à sugestão do deputado Ricardo Barros de reduzir o orçamento do programa e disse que “cortar o Bolsa Família significa atentar contra 50 milhões de brasileiros” beneficiados. “Não podemos permitir que isso aconteça”, disse.
Como relator do Orçamento 2016, Barros deve elaborar um relatório sobre a proposta orçamentária enviada pelo governo ao Congresso, que prevê um déficit de 48,9 bilhões de reais, podendo chegar a 60 bilhões.
Barros tem a prerrogativa de manter a proposta do Planalto ou apresentar uma alternativa. É isso que o deputado federal deve fazer, uma vez que já adiantou sua contrariedade à oficialização de um orçamento deficitário. O projeto final deverá ser votado na Comissão Mista de Orçamento e, depois, ser submetido ao plenário do Congresso Nacional.
PS do Viomundo: Com essa proposta, Ricardo Barros “conquistou” uma página inteira do Valor Econômico, o filhote da família Marinho com a família Frias.
Leia também:
Ângela Portela: Como a proposta de negar a pílula do dia seguinte pune a vítima de estupro
Comentários
FrancoAtirador
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É da Bancada BBB:
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Bolsonaro Baby Boy
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(http://imgur.com/zD7oRdF)
(http://cartamaior.com.br/?/Editoria/Politica/Quanto-os-deputados-estao-ganhando-para-revogar-o-Estatuto-do-Desarmamento/4/34916)
(http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2015/11/151104_geral_controle_armas_gch_hb)
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ichef-1.bbci.co.uk/news/ws/800/amz/worldservice/live/assets/images/2015/11/04/151104135129_gun_law_vs_death_rate_624_portuguese.png
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FrancoAtirador
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(http://jornalggn.com.br/noticia/uma-reforma-administrativa-com-foco-errado)
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FrancoAtirador
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(http://theotoniodossantos.blogspot.com.br/2015/11/ajuste-fiscal-pode-reduzir-pib-do.html)
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FrancoAtirador
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Slogan UltraLiberal:
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“TUDO PELA PRIVADA”
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Inclusive a Verdade.
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Mauricio Gomes
Que tal cortar as mordomias indecorosas do legislativo e do judiciário? Daria para economizar bem mais que isso. Isso sem contar uma reforma tributária progressiva, mas falta coragem ao governo para propor isso….
Tarcísio
Quem é de Maringá-PR conhece bem essa figura. Sempre emprestou apoio a tudo que é contrário à políticas públicas que tem o povo brasileiro como centro. É completamente incompreensível ele ser vice-lider do governo na câmara pois sempre esteve do outro lado.
FrancoAtirador
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Cortar Bolsa-Família de Pobre
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para Bilionário não pagar CPMF.
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Esse é o Congresso de Cunha.
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FrancoAtirador
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Neste Ano, já foram Cortados R$ 100 Bilhões
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das Despesas do Orçamento Geral da União.
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Está na hora Aumentar as Receitas, via CPMF.
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Paulo Brasileiro
Ha que se acabar primeiro com as mordomias do legislativo, mordomias do judiciario.
Ai sim, comecar a eliminar o bolca familia das Meite Proencas, dente varias outras.
Vamos deixar de ipocrisia.
CaRLos
É tanto conluio contra o governo. Vamos denunciar o golpe para as pessoas pobres. Vamos dizer que é ele quem quer cortar e não a presidente, como a grande maioria pensa. Cadê os preguiçosos da comunicação que não falam nada?
Helena/S.André SP
É verdade, Carlos, precisamos alertar as pessoas sobre isso, pois a nossa mídia safada é bem capaz de ficar insuflando a população contra o governo dizendo que é Dilma que está promovendo o corte do Bolsa Família. Vão fazer uma verdadeira lavagem cerebral para que o povo fique contra Dilma e isso não podemos permitir.
assalariado.
O que esperar, de um Congresso onde a (HEGEMONIA POLÍTICA) é da burguesia capitalista. Né mesmo esquerdas? Esse tal deputado, apenas é, um dos soldados do capital, a ranger os dentes em busca de mais carniça, mais exploração sobre os assalariados e mais miséria em nome de um “gasto” menor, por parte do governo da (in) governabilidade. Basta observar onde e como, estão querendo jogar/ subtrai, os diretos dos de condição de explorados pelos donos do capital, da qual este capitalista faz parte. Leiam com atenção, quem é esse algoz do povo, na vida real. Continua aqui: http://www.excelencias.org.br/@parl.php?id=306&cs=1&est=0&part=0
Joao Maria
Ricardo Barros, quer contar 10 bilhoes do bolsa familia, mas nao corta nen hum centavo do fundo partidario. Por que será?
assalariado.
João Maria, verba de gabinete é trocado. A suruba nos cofres da República é maior que conheces. Aliás, as verbas destinadas aos três poderes da República (executivo, legislativo e judiciário), deveriam fazer parte nos cortes dos gastos do governo, ne mesmo? Vc sabe quanto é o salário de um dep, federal? Senador?….. E suas respectivas verbas de gabinete: Quando descobrires cairas de costas. Pesquise!
assalariado.
digo, fundo partidário, ….
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