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Caroni: O Brasil e a grande recusa argentina


25/04/2010 - 02h29

O Brasil e a grande recusa argentina

por Gilson Caroni, na Carta Maior

A condenação de cinco ex-comandantes e do último ditador argentino, general Reinaldo Bignone( 1982-1983) por detenção ilegal e tortura de presos políticos, mostra a dimensão poética do regime democrático. Se toda poesia é um ato de assombro, a plenitude dos direitos humanos só existe em sociedades que se reinventam em suas grandes recusas. O espanto diante da beleza da vida só é possível quando conjugado a um inequívoco terror diante do sofrimento humano. Não há liberdade sem negações assertivas, sem um não inaugural. Quando a tensão dialética dá lugar pactos políticos íntraelites, as transições para a democracia costumam não passar de perigosos pastiches.

Os julgamentos dos acusados de crimes durante a ditadura militar foram retomados em 2005, depois da revogação das “leis do perdão”-Ponto Final e Obediência devida – aprovadas na década de 1980. Ao revogá-las, o ex-presidente Néstor Kirchner reafirmou que, em sociedades autenticamente democráticas, não existem Constituições que contemplem tutelas fardadas sobre o Estado e os poderes da República. Se permanecerem frágeis as mediações entre política e sociedade, a possibilidade de recuo para formas nitidamente autoritárias conserva-se como espectro a rondar conquistas recentes. Quando se definiu como “filho” das mães e avós da Praça de Maio, Kirchner voltou no tempo para resgatar o futuro.

Em 1983, a sociedade civil argentina reagiu de forma claramente adversa à lei de anistia que o regime militar acabara de proclamar. Várias organizações de Direitos Humanos mantiveram milhares de pessoas nas ruas pedindo a aparição com vida dos desaparecidos e a punição dos responsáveis por tudo. Eram estes os dois objetivos que o projeto dos militares pretendia frustrar: sem a grande recusa não se poderia investigar o destino das vítimas da ditadura, e punir os agentes do Estado envolvidos com o desaparecimento de mais de 30 mil pessoas, das quais aproximadamente 400 eram crianças.

A “lei da anistia” beneficiava, fundamentalmente, os autores de ” todos os fatos de natureza penal realizados na ocasião ou por motivos de ações dirigidas a prevenir, conjurar, ou acabar com as atividades terroristas, qualquer que seja o bem jurídico lesado”, compreendendo “os delitos comuns conexos e os delitos militares conexos“, determinava ainda que ninguém poderia ser ” interrogado, investigado, convocado a depor ou inquirido” sobre aqueles fatos.Não fosse a firme resistência da sociedade argentina, este dispositivo legal impossibilitaria às famílias dos desaparecidos lutar por sua recuperação, saber por que foram presos ou mortos e, neste último caso, recuperar seus restos.

Há 27 anos, a resistência democrática preservou a justiça reclamada e sustentou seus princípios. Rejeitou um diploma que consagrava, perigosamente, o princípio da impunidade para uma repressão ilegal que, pela sua natureza e magnitude, agravou a consciência ética da humanidade. Era o primeiro passo para a reconstrução do tecido social, para a consolidação de uma cultura democrática que faria dos Direitos Humanos uma política de Estado. O general Bignone talvez não saiba, mas foi aquele o momento em que seu julgamento começou. O dele e o de vários oficiais da ditadura que foram condenados à prisão perpétua.

Seremos efetivamente um país democrático quando aprendermos a lição argentina. Essa luta não é apenas de grupos de direitos humanos e membros do governo, como o ministro Paulo Vannucchi, da Secretaria Especial de Direitos Humanos. Reabrir os casos e promover a revisão da Lei da Anistia é ampliar a democracia. Como afirmou  Guillermo O’Donnel, cientista político argentino, ” todas as transições se fizeram pela coligação de alguns contra outros. No Brasil, a transição parece ser tarefa de todos com todos no qual tudo se admite, com exceção do conflito e da competição”

Precisamos decidir o que queremos: ou transformamos nossas “Escolas Mecânicas da Marinha” em Museus da Memória ou deixamos que a consciência da impunidade permaneça como um cadáver que nos sorri.Os “dossiês especiais da Rede Globo” continuam sancionando o consulado militar e sua versão da história. Quando virá nossa recusa?

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33 comentários

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francisco.latorre

27 de abril de 2010 às 05h36

amerika.

democracia de fachada.

ditadura plutocrata. de fato.

..

Responder

Flavio Lima

26 de abril de 2010 às 12h00

Não é pra ter inveja dos argentinos nessa questão.
A ditadura deles foi genicida ao extremo, cheia de nazistas de carteirinha, e eles os estão julgando e condenando. E nós aqui, com os nazistas se defendendo até nesse blog.

Responder

Leider_Lincoln

25 de abril de 2010 às 23h20

Então o Ubaldo acha justo que aqueles que participaram ativamente da repressão protejam a si mesmos da Justiça?
E esse negócio de "Nada há de similar do que ocorreu na Argentina e o que ocorreu no Brasil." Você retirou de onde Ubaldo? Do famoso editorial da Ditabranda, na Folha de São Paulo? Sabia que a sua tese provocou o cancelamento de milhares de assinaturas do dito pasquim?
Aliás, já que você fez questão de ressuscitar o PNDH3, sem nos lembrar que os PNDH 1 e 2 foram feitos durante o governo de José Serra, um deles quando José Chirico Serra era ministro do Planejamento e ainda por cima está deturpando muito do que ele disse, vou lembrar a todos aqui sobre quem você é:
Ubaldo
Para aqueles que quiserem Tirar os sapatos pode ser por motivos de Segurança como fez o Celso Lafer em 2002 em aeroportos americanos no auge da paranóia anti-terrorista, para dar exemplo ao seguir os procedimentos recomendados a qualquer pessoa que adentrava nos EUA. Tirar os sapatos por motivos culturais como a gente faz nas salas reservadas dos restaurantes japoneses no Japão ou aqui no Bairro Liberdade em São Paulo.
Relacionar o ato de tirar os sapatos a se submeter ao vilão que oprime é coisa de pessoas com complexo de inferioridade.

1) O Ubaldo tenta nos convencer que é razoável os Estados Unidos suporem que o chanceler do Brasil é um terrorista em potencial.
2) O Ubaldo, por outro lado, não supôs que ao fazer o chanceler brasileiro se submeter a esta humilhação, eram os estadunidenses, e não o acovardado e indigno representante do nosso país, que estava dando uma lição aos “povos do terceiro mundo”. Vamos fazer a pergunta que o Ubaldo não fez: os chanceleres da Rússia, do Japão, da China, de Israel e da Alemanha foram submetidos a este vexame? Seria por que elesm não queriam, como o bondoso chanceler brasileiro “dar exemplo”?
3) Alguém “tira os sapatos por motivos culturais” ao desembarcar no aeroporto de um país estrangeiro? O Ubaldo quer nos convencer que sim.
4) O Ubaldo usa a expressão “a gente” ao se referir ao fato que se retira os sapatos ao se adentrar em um restaurante japonês mais tradicional. Certo, mas eu faço três perguntas: o chanceler do nosso país é como “a gente”? Ou tem prerrogativas não apenas de diplomata, como de representante oficial de um país? Aeroportos são lugares aonde se retira os sapatos?
5) Por fim, para coroar essa pérola da submissão fraldiqueira o Ubaldo tenta convencer todos os leitores que não há relação alguma entre o fato de nosso então chanceler ter de retirar os sapatos para poder entrar nos Estados Unidos e uma ofensa, ou no mínimo desrespeito não ao Lafer, mas ao nosso país e nosso povo. Ele termina a conclusão dele afirmando que complexo de inferioridade quem tinha não era o governo a quem ele servia (PSDB), mas nós, por vermos humilhação e desrespeito na atitude estadunidense. Kafkiano.

Responder

    Ubaldo

    26 de abril de 2010 às 02h39

    Leider,
    Está difícil de debater. Os moderadores não estão publicando ou publicam e logo em seguida excluem meus comentários apesar deles estarem de acordo com as regras recém divulgadas em um post do Azenha. Penso que deveria haver uma primeira regra que dissesse que só serão aceitos comentários favoráveis ao governo. Reclamei ontem através de um email com o Azenha e ele respondeu que eu seria bem-vindo e a Conceição explicou os motivos de uma exclusão. Pensei que tudo estava resolvido. Como é de certa forma frustrante escrever comentários, muitas vezes longos e não vê-los publicados, você e demais frequentadores ficam livre das minhas incômodas colocações, salvo improváveis mudanças de postura dos moderadores do blog.

Mc_SimplesAssim

25 de abril de 2010 às 22h38

Não há está faltando nada em nossa transição pelo simples motivo de que a nossa transição sequer se deu, já que os mesmos elementos que estavam no comando na época da gerência militar, continuam no comando até hoje.

O Brasil é o país das negociatas de bastidores e o companheiro Lula não tem demonstrado grande disposição de avançar demais no caminho da autêntica democracia e no combate à impunidade.

Responder

Apolo

25 de abril de 2010 às 21h18

Não é um assunto para ser tratado em ano eleitoral !!!

Responder

    Leider_Lincoln

    25 de abril de 2010 às 23h21

    E como é! É a hora de sabermos de que lado cada pessoa está: se dos ditadores ou da Verdade…

J.C.CAMARGO

25 de abril de 2010 às 21h13

Caroni: Tudo bem! MÁS QUE HAJA CONDENAÇÃO também para os terroristas assassinos que assaltaram e iiraram /
a vida de inocentes civís e militares! Não se esqueça que a esquerda tinha suas diferenças internas, tanto que o ex-mi-
nistro Delfin Neto afirma que os terroristas esquerdistas não se entendiam nem nas prisões! O que tinha de esquerdis-
tas oportunistas, ah? E o que tem ainda hoje de esquerdistas oportunistas, não é mesmo?
Obs: e a condenação tem que ser inclusive para os culpados que já morreram, para que fique registrado suas infâmias!

Responder

    george

    26 de abril de 2010 às 00h59

    Nunca se ouviu dizer que um militar tenha sido torturado, você já ouviu?

    Leider_Lincoln

    26 de abril de 2010 às 01h33

    Para início de conversa, a expressão "militar inocente", aind amais naqueles tempos, faz tanto sentido quando "tubarão herbívoro". Outra: sobre os civis há um famoso ditado que diz: "A los traidores, ni agua". Sem falar que este negócio de terrorista é tão era Bush… Igualar os militares que controlavam o Estado e as armas a guerrilheiros é zombar da nossa inteligência.
    Por fim, se estamos falando de "esquerdistas oportunistas",, eu lembro bem do nome de José Chirico Serra, da "terrorista" AP. Que tal, J.C. Camargo?

    Rodrigo

    26 de abril de 2010 às 19h28

    Pegando o gancho do George, nunca se ouviu dizer que esposas de militares foram sequestradas, torturadas e violentadas.

LUIZ CLAUDIO

25 de abril de 2010 às 19h56

Concordo em tudo com esse texto,não podemos deixar essas violações graves impunes,como disse um articulista nesse espaço,a ditadura era um estado ilegal,sem fundamento jurídico,logo passível de ser combatido e questionado em todos os sentidos,tudo que eles fizeram foi ilegal,os que combateram esses déspotas foram heróis,e muitos não foram mortos em combates ,como alega o pig e os militares,foram executados ,sem direito de defesa ou julgamento,para mim ditadura,seja de esquerda ou direita é imoral,criminosa,inaceitável,então espero que nós brasileiros tenhamos a coragem que estão tendo os ARGENTINOS,e investiguemos,e ser puder,condenemos aqueles que por ventura ainda estejam vivos,pelos crimes cometidos durante os 21 anos de usurpação do poder,que por direito é do povo brasileiro.

Responder

valmont

25 de abril de 2010 às 17h57

A falta dessa atitude reclamada pelo autor permite que, ainda hoje, canalhas da mídia venham a público clamar por um novo golpe militar e pela volta à ditadura de extrema direita.__Temo pelo futuro dos filhos do Brasil, caso voltemos a eleger representantes das forças antidemocráticas resultantes da velha UDN-ARENA-PDS-PFL-PSDB. Renovam-se as técnicas de manipulação, renovam-se as máscaras, mas o ímpeto fascista e opressor de décadas atrás continua o mesmo.__Serra, FHC, Agripino, Arthur Virgílio, Heráclito, Aécio, Maias são apenas algumas dessas máscaras representantes dessa corrente antidemocrática

Responder

sergio

25 de abril de 2010 às 17h40

lambeu botas é o termo correto para essa postura subserviente

Responder

Marcelo

25 de abril de 2010 às 17h40

Primeiramente, concordo plenamente com o que defende o texto de Caroni. A Anistia foi um ato imposto e verticalizado dos militares intentando se proteger de qualquer reparação contra os milhares de crimes cometidos pelo hediondo e autoritário estado de exceção implantado pelos militares em 1964. Só não comungo com a idéia de que no caso dos dossiês da Globo esteja havendo uma sanção a favor do discurso dos militares. Assisti aos programas com os generais Leônidas e Newton Cruz e considero que nestes casos os militares foram confrontados corajosamente pelo jornalista Geneton. É bem verdade que Geneton ás vezes tenta equiparar atos violentos de guerrilheiros com os incomparávelmente mais graves atos arbitrários da ditadura, mas numa análise geral deste específico programa considerei o jornalista bastante combativo. Isso não quer dizer que a Globo por centenas de vezes se mostrou conivente em relação aos abusos gerais cometidos pela ditadura militar.

Responder

    Rafael

    25 de abril de 2010 às 21h44

    Nossa que defesa cega da Globo. Lutar contra a ditadura era e é uma obrigaçaõ de qualquer pessoa que respeite democracia e tenha orgulho de ser brasileiro. Não há comparação numa luta pela democracia com a violência cometida pela ditadura. É obrigação e dever de qualquer cidadão lutar contra manipulação ou eliminação da democracia seja por qual meio for a luta.
    Globo foi quem mais se benificiou com a ditadura.

Avila

25 de abril de 2010 às 16h54

Comentário escroto acima, alienado!
Avante, abaixo a impunidade, revisão da lei de Anistia já.
Está em tempo de punir o responsáveis por tal repressão e diversos atos brutais.

Responder

Ernesto Silveira Jr.

25 de abril de 2010 às 16h45

Enquanto isso, no Rio Grande do Sul, Fernando Mottola, desembargador aposentado do TJRS defende a torturadores e assassinos da ditadura militar que assolou o Brasil de 64 a 84, num artigo no jornal Zero Hora de 23 de abril deste ano. Vejam parte do artigo do defensor do idefensável.

"Ingressei na magistratura em 1973. Eram, dizem hoje, “anos de chumbo”. Fui juiz com absoluta liberdade e dos militares só recebi consideração e respeito.

Dizer que os militares impuseram aos civis um regime impopular é afirmar uma mentira. Que por força da repetição querem converter em verdade. A verdade verdadeira é que a violência de alguns setores da esquerda só encontrou apoio em outros setores da esquerda. Eles não defendiam a democracia, defendiam um ideal totalitário! E, mais do que nas armas dos soldados, foi na indiferença da sociedade civil que eles esbarraram. É por isso que, no entorno do Cone Sul, no Brasil tivemos, comparativamente, tão pouco sangue. "

Que vergonha de ser conterrâneo deste senhor.

Responder

josé de Queiroz

25 de abril de 2010 às 16h06

Caso se tente fazer o mesmo aqui, a mídia aproveitará para incitar os militares para um golpe .

Responder

    Leider_Lincoln

    26 de abril de 2010 às 01h34

    Uma ótima oportunidade para fazermos com esta mídia o que o Chávez fez com a RCTV…

O Brasileiro

25 de abril de 2010 às 15h55

Os EUA mantêm suas forças armadas constantemente em guerra… mas LONGE do país.
Certamente seus líderes leram Maquiavel (A arte da guerra).

Responder

    @hugohagogo

    25 de abril de 2010 às 20h40

    OS EUA estão sob ditadura desde o final da Guerra de Independencia. Estão mobilizados em conflitos em quase todos o continentes, e o orçamento de defesa deles se sobrepõe a tudo, inclusive o conforto e sobrevivencia dos cidadãos. A ditadura do complexo industrial bélico nos EUA é a causa do seu endividamento que é impossivel de ser pago e mantido à custa do medo criado artificialmente por uma midia corrupta e lobistas em busca do lucro de seus patrões. Preferem mandar jovens para morrer em terras estranhas do que manda-los pra universidade. Me lembro bem da frase de Mel Gibson no filme da guerra de independencia ( O Patriota):
    "Por que eu deveria trocar um tirano a 10 mil milhas de distancia por tiranos a 10 milhas?"
    Uma ditadura invisível, que mata na surdina, que mutila as familias tirando seus filhos e sumindo com suas poupanças e aposentadorias. E é isso que querem importar para o Brasil.

    joão

    25 de abril de 2010 às 21h34

    se os militares acham que foram vitimas e não culpados porque eles não deichan abrir o arquirvos do tempo ditadura
    o porque tem muitos dando de santo podem ter seu nome envolvido como pig etc

    Carlos

    26 de abril de 2010 às 15h38

    Fosse eles, deixaria….

Peacemaker

25 de abril de 2010 às 14h54

O que nos difere dos Argentinos é a covardia, o brasileiro é um ser extremamente covarde, os milicos então…

Responder

Helcio

25 de abril de 2010 às 13h59

Ah que saudade do tempo que os embaixadores brasileiros, descalços, de calças na mão, se paresentnação do Tio San, pepdindo desculpas por estarem de quatro de oferecenndo-lhe as costas?

Responder

Marcelo Ramos

25 de abril de 2010 às 13h42

No Brasil, os fantasmas militares se associarão à colaboracionistas civis, donos de redes de comunicação. E esses dossiês são a forma de ameaça que os colaboracionistas tem de ameaçar quem quer que tente bulir com eles. No Brasil tudo é mais complicado.

Responder

    Rodrigo

    25 de abril de 2010 às 21h56

    Pra fazer uma omelete quebram-se os ovos…

Neo

25 de abril de 2010 às 11h57

.
O negócio mesmo é fechar este mercado-esmola e o bolsa- esmola.
Não nos interessamos mesmo neste mercadinho a la Paraguai, tanto que nos livros didáticos que mandamos para criançada paulista ter dois Paraguais ou nennhum dá no mesmo…
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Bom mesmo é ministro tirar os sapatos para entrar nos EUA (que chique !!) e nos ligarmos de vez ao tio Sam que fará de nós o mesmo sucesso que fez com o México !!!
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BRICs pra quê ? Eles que fiquem RICs …
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Os EUA são muuuuiiito melhor !!!! Lá até mendigo fala inglês !!
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Força Serra Presidente (FSP)

Responder

    josé de Queiroz

    25 de abril de 2010 às 16h03

    Neo,

    De neo você não tem nada, continua em um passado que não voltará mais.

    Leider_Lincoln

    25 de abril de 2010 às 17h43

    José de Queiroz, salvo engano o neo foi sarcástico…

    josé de Queiroz

    25 de abril de 2010 às 23h38

    Realmente, analisando melhor o comentário, acho que você e o Alex perceberam melhor que eu. Interpretei mal o comentário. Desculpas ao Neo.

    Alex

    25 de abril de 2010 às 19h30

    Jose, acho que o Neo está sendo apenas sarcástico…


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