Carmona: Retrocesso na política externa?

30 de Abril de 2010 – 0h04

Serra esboça política externa contrária ao interesse nacional (I)

Ronaldo Carmona, no Vermelho

Fatos políticos das últimas semanas reforçaram a percepção de que nas eleições de outubro próximo estarão em jogo duas questões fundamentais para a nação brasileira: a forma de como vemos e como nos relacionamos com nosso entorno sul-americano e a continuidade da projeção progressista do Brasil no cenário internacional.

A esdrúxula e antibrasileira oposição de Serra ao Mercosul

O ex-governador paulista defende que o Mercosul retroceda para uma simples área de livre comércio, fase anterior à atual, de união aduaneira.

Como argumentou em palestra a empresários mineiros, na semana passada, o objetivo declarado é nos livrarmos de “uma barreira para o Brasil fazer acordos comerciais”. Para ele, “a união aduaneira é uma farsa, exceto quando serve para atrapalhar”. Assim, “ficar carregando este Mercosul não faz sentido” (Valor, 20/04/10).

Os ataques de Serra repercutiram tão mal que geraram reações até mesmo do chanceler argentino, além de forçar uma entrevista do candidato, nitidamente na defensiva, para se explicar na Folha de São Paulo, no último domingo.

A reação em si é positiva, demonstrativo de que a idéia da integração ganha espaço e força no imaginário e na forma brasileira de ver o mundo, enfim, no projeto nacional brasileiro.

Os ataques de Serra ao Mercosul partem de uma limitada visão mercantilista primária, lente exclusiva pela qual parece enxergar a inserção internacional do Brasil. Assim, propõe que a variável central de política externa brasileira seja a busca de acordos comerciais com países ricos, aparentemente, independente de seus custos.

No lançamento de sua pré-candidatura, o tucano já havia sinalizado essa visão. Em tom queixoso, estarreceu-se com o fato de que “nos últimos anos, mais de 100 acordos de livre comércio foram assinados em todo o mundo. São um instrumento poderoso de abertura de mercados.  Pois o Brasil, junto com o Mercosul, assinou apenas um novo acordo (com Israel), que ainda não entrou em vigência!”.

Não interessa ao Brasil, nem ao Mercosul, celebrar acordos de livre comércio no formato proposto pelos países centrais.
Por exemplo: nesta semana, tendo em vista a realização em maio próximo da Cúpula de chefes de estado do Mercosul e da União Européia, foram retomados contatos entre os dois blocos para explorar possibilidades de anuncio do relançamento das negociações comerciais, nas próximas semanas, em Madri. Entretanto, as negociações vêm sendo travadas devido ao fato de que a “a indústria (européia) aumenta as exigências e agora cobra do Mercosul abertura de 100% de seu mercado, e não apenas de 90%, como até então” (Valor, 26/04/10). Os 10% referem-se a uma lista de bens protegidos por tarifas em setores estratégicos que necessitem de proteção, algo absolutamente legítimo e largamente praticado pelos países ricos no caminho que os levou ao desenvolvimento.

Mesmo se observarmos pela ótica estritamente comercial, é preciso ter em conta, antes de mais nada, que os países ricos, nomeadamente União Européia e Estados Unidos só aceitam acordos comerciais de tipo assimétrico com os países em desenvolvimento, com uma agenda similar ao que eram as propostas da ALCA.

Os países desenvolvidos (EUA e UE à frente) reproduzem essencialmente tratados assimétricos e desiguais – que lembram, em sua essência, os tratados desiguais que o Brasil assinou no século XIX após sua independência, os quais impediram sua industrialização precoce tal como defendida por José Bonifácio.

Atualmente, os modelos de TLC’s com países ricos envolvem quase que um “contrato de associação” à economia norte-americana ou européia, proibindo, por exemplo, exigência de conteúdo nacional em compras públicas ou determinados incentivos em política industrial – sem tocar é claro, nos escandalosos subsídios à agricultura dos países ricos. No caso europeu, em alguns países, a simples manutenção de uma vaca gera benefícios monetários diretos ao agricultor, enquanto altas taxas são impostas aos produtos agrícolas provenientes dos países em desenvolvimento.

O caminho proposto por Serra – “flexibilizar” o Mercosul e privilegiar TLC’s com países centrais –, do ponto de vista econômico, representa atar nosso destino numa relação de dependência em relação ao bloco dos países ricos, uma vez que impõe pesados constrangimentos à autonomia e a soberania brasileira sobre sua política econômica e industrial.

Em síntese, “flexibilizar” o Mercosul atenta fortemente contra o interesse nacional.