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BuzzFeed: Marco Aurélio diz que só colegiado do STF, e não Toffoli no plantão, pode derrubar liminar
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BuzzFeed: Marco Aurélio diz que só colegiado do STF, e não Toffoli no plantão, pode derrubar liminar


19/12/2018 - 18h34

EXCLUSIVO: Marco Aurélio diz que só colegiado do STF, e não Toffoli no plantão, pode derrubar liminar

“Do contrário, aconteceria uma instabilidade indesejada na Justiça”, disse Marco Aurélio ao BuzzFeed News quando estava saindo de férias. Decisão beneficia Lula.

por Graciliano Rocha, no BuzzFeed, Brasil

Minutos antes de sair do Supremo Tribunal Federal para o recesso de final de ano e para as férias, o ministro Marco Aurélio Mello disse ao BuzzFeed News que somente o colegiado da corte pode derrubar a liminar que ele concedeu para libertar os presos condenados em segunda instância.

“Acima de cada ministro está somente o colegiado. Do contrário aconteceria uma instabilidade indesejada para na Justiça”, disse o ministro, ao BuzzFeed News, por telefone.

“Seria o caso somente do colegiado. E que assim prevaleça o bom direito”, afirmou.

A decisão beneficia o ex-presidente Lula e outros presos da Lava Jato.

No ano passado, Lula foi condenado pelo juiz Sergio Moro por corrupção e lavagem de dinheiro. Este ano, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região aumentou a pena dele para 12 anos e um mês de prisão.

Desde as 15h, o Supremo está em recesso e o presidente da corte, ministro Dias Toffoli, é o plantonista.

Marco Aurélio diz que não acredite que Dias Toffoli casse a liminar que concedeu, mesmo o Supremo já tendo votado pela legalidade do início do cumprimento da pena a partir da condenação em segunda instância.

A decisão de Marco Aurélio, em uma ação movida pelo PCdoB, foi tomada no último dia útil de 2018 para o Supremo.

Anteontem, o presidente do STF, Dias Toffoli, marcou para 10 de abril a data de um novo julgamento para decidir se presos condenados em segunda instância devem iniciar o cumprimento da pena.

Graciliano Rocha é Editor de Notícias do BuzzFeed

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5 comentários

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David

20 de dezembro de 2018 às 10h40

Não nos esqueçamos que foi o PT que pariu esse sujeito.
Se não fosse o PT o Toffoli não existiria.
Alias, o PT pariu também o Facchin.

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Edimilson Cardoso

19 de dezembro de 2018 às 23h41

O presidente do STF, tem que saber uma coisa, que o STF é um Colegiada e uma liminar tem que ser respeitada ate a decisão do Colegiada, um ministro não é acima de outro ministro, e sim o colegiado

Responder

    lulipe

    21 de dezembro de 2018 às 00h21

    Engraçado que o mesmo ministro que cobra isso não respeitou duas decisões deste mesmo colegiado que já decidiu ser constitucional a execução da pena após condenação em segunda instância. O choro é livre, lula não.

Daiana

19 de dezembro de 2018 às 21h06

Os problemas da canetada do Ministro são os estupradores, pedófilos e assassinos que poderiam ser beneficiados nessa decisão, isso é uma decisão muito grave para somente um ministro decidir, fora o clima de tensão que essa decisão gerou. Não sei viu, ao meu ver, ele não considerou isso.

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Zé Maria

19 de dezembro de 2018 às 19h55

Não importa a pessoa que será beneficiada
pela decisão do Ministro Marco Aurelio.
Interessa sim é que a Liminar foi proferida
em perfeita consonância com a Constituição.
Como escreveu Marco Aurelio na Decisão:

“É esse o preço que se paga ao viver
em Estado Democrático de Direito,
não sendo demasia relembrar Rui Barbosa
quando, recém-proclamada a República,
no ano de 1892, ressaltou:
‘Com a lei, pela lei e dentro da lei;
porque fora da lei não há salvação’.”

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