Brizola Neto e o Rio: Remoção pura e simples não resolve

abril 8th, 2010 às 2:49

por Brizola Neto, no seu blog

Qualquer pessoa que disser que não vai remover os moradores de uma comunidade favelada que estejam em área de risco é um obturado.

E quem quer remover toda uma comunidade, indiscriminadamente, sem considerar que aqueles que não estão em área de risco não só não precisam sair como vão tomar o lugar dos que, em outras favelas, estão em lugares perigosos, o que é?

O prefeito Eduardo Paes, das duas uma: ou comprou uma briga de foice com bairros inteiros ou anunciou algo que não vai fazer.

A decisão de remover integralmente as favelas do Morro dos Prazeres, em Santa Teresa, e do Laboriaux, na Rocinha, não tem nenhuma base técnica razoável. Não sei como o prefeito pôde anunciá-las sem sequer ter postos os pés no local. Sem conhecer a realidade, não se pode encontrar as melhores soluções.

Claro que boa parte de ambas tem, sim, de ser removida. Já não ofereciam condições de seguranças antes, e tudo piorou com o temporal. Mas nada justifica a remoção indiscriminada e anárquica de milhares de família, pagando-lhes uma simples indenização e dizendo: fora daqui!

Para começar, é inútil. Onde o prefeito acha que estas pessoas, com o dinheiro curto da indenização, vão arranjar algo para morar? Em outras favelas da região, é claro. E, novamente, em áreas de risco. Não haverá perigo nos Prazeres, mas haverá muito mais na Fallet, no Fogueteiro, no Escondidinho, na Coroa, no São Carlos, na Santa Alexandrina, etc, etc, etc…

Depois, existem áreas ali perfeitamente seguras. A 50 metros dos Prazeres há um imenso edificio, conhecido como Raposão. Vão removê-lo. Junto ao casarão dos Prazeres, perto da quadra, em vários lugares próximos, ha perfeitas condições de erguer prédios populares, seguros, harmônicos. Ali, juntinho, há um conjunto de classe média, extremamente agradável, erguidos nos anos 50, a Equitativa. Existem outras áreas bem próximas que podem ser utilizadas, como a fábrica da Faet, que opera em grandes dificuldades – inclusive com um tráfego de caminhões, enormes, incompatível com a Rua Barão de Petrópolis – e que, suponho eu, aceitaria de bom grado uma permuta por uma área mais adequada à indústria.

O prefeito diz que não iria dormir direito no verão do ano que vem, com medo de uma nova tragédia ali. Milhares de famílias, prefeito, não vão dormir direito amanhã e nos próximos meses por não saber onde vão morar.

O prefeito tem de anunciar projetos que sejam equilibrados, exequíveis, humanos e legalmente viáveis. Ele, mais do que ninguém, sabe que a Lei Orgânica do Município veda remoções, permitindo reassentamentos de quem vive em área de risco, mas condicionado à oferta de nova moradia, preferencialmente próximo ao local onde reside. Removerssem isso, no tranco, vai inevitavelmente esbarrar, além da resistência dos moradores, no Judiciário. Aí, no próximo desastre, bota-se a culpa em quem?

Você pode olhar na foto de satélite que existem espaços – que marquei em azulado – pouco densos, planos, bem junto do Morro dos Prazeres – marcado em amarelado – próximos ao local onde moram as pessoas a serem removidas. Há inclusive, uma imensa área já livre – que marquei em avermelhado – pertencente ao campo de beisebol, já pouco utilizado, da colônia japonesa.
São áreas planas ou pouco acidentadas, a apenas três quilômetros do centro da cidade. As redes de água, luz, telefone e esgotos já existem e podem ser ampliadas com facilidade.

Reparem que no trecho da rua Almirante Alexandrino marcado em azul existem muitas casas que se dependuram sobre a encosta e, como são boas edificações, embora antigas, minguém pensa em removê-las, nem deve pensar. Inclusive uma, linda, pertencente à família Monteiro de Carvalho, que marquei com o contorno verde. Estão na encosta, como a dos pobres, mas ninguém quer tirá-las de lá.

Aí está, senhor prefeito, uma modesta sugestão deste blogueiro para que o senhor faça um plano de realocação que o deixe dormir tranquilo no próximo verão e que não tire o sono de pessoas que não tem quase nada, senão sua casinha humilde.

Ninguém morando em áreas de risco; todos morando segura e decentemente, bem pertinho, sem traumas. O que se vai gastar em indenização, gaste-se em desapropriações na parte plana.

O jornal O Globo publicou fotos de mansões ameaçadas pelos deslizamentos de terra. E a gente fica penalizado de ver também. Mas ali haverá contenção, muros de arrimo, um série de soluções mais complexas do que um simples “toma dez mil réis e some” com que se quer tratar os pobres.